Mineradoras estrangeiras são campeãscassino na betanodenúncias e conflitos no Brasil:cassino na betano
- Nathalia Passarinho - @npassarinho
- Da BBC News Brasilcassino na betanoLondres
cassino na betano Alegaçõescassino na betanorioscassino na betanocor vermelha e bebês com má-formação. Três anos depois, a contaminação do Rio Mucurupi cassino na betano , no Pará,cassino na betano2018, continua gerando conflitos entre moradores das cidadescassino na betanoBarcarena e a empresa norueguesa Hydro Alunorte.
Maiscassino na betano20 mil famílias foram atingidas e agora a comunidade atribui a morte prematuracassino na betanobebês na região aos efeitos do consumo, pelas mães,cassino na betanoáguas com chumbo, bauxita e alumínio.
A milharescassino na betanoquilômetros dali,cassino na betanoConceição do Mato Dentro (MG), o alvocassino na betanoprotestos e acusaçõescassino na betanomoradores é a britânica Anglo American. Desde que a mineradora estrangeira se instalou ali, comunidades dizem conviver com o barulho altocassino na betanoexplosões nas minas, rachaduras nas casas e nuvenscassino na betanopoeira que estariam afetando a respiração.
Já para 746 indígenas da região do Rio Xingu, no Pará, potencial ameaça a suas terras viria dos planos da mineradora canadense Belo Sun. Um eventual rompimentocassino na betanouma barragem gigante que ela pretende construir poderá afetar parte das terras indígenas Arara da Volta Grande do Xingu e Trincheira Bacajá, com o despejocassino na betano9 milhõescassino na betanometros cúbicoscassino na betanorejeitos tóxicos no rio, segundo estudo da Associação Interamericanacassino na betanoDefesa Ambiental.
Ameaça similar provocou a "extinção"cassino na betanoum bairro do município mineirocassino na betanoItatiaiuçu,cassino na betanoMinas Gerais. Maiscassino na betano50 famílias tiveram que deixar suas casas por causa do riscocassino na betanorompimento da barragem Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, com sedecassino na betanoLuxemburgo.
Esses são apenas alguns exemplos dos maiscassino na betano400 conflitos ocorridoscassino na betano2020 entre gigantes estrangeiras da mineração e moradores das áreas onde elas se instalaram, entre os quais ribeirinhos, indígenas e pequenos agricultores.
Um levantamento inédito — obtido pela BBC News Brasil — que integra o Mapacassino na betanoConflitos da Mineração 2020, mostra que as mineradoras estrangeiras, a maioriacassino na betanopaíses ricos com rígidas regras ambientais e trabalhistas, são pivôs da maior parte das disputas e acusações envolvendo populações vulneráveis no Brasil.
Essas gigantes internacionais são apontadas como "violadoras"cassino na betano48,7% dos conflitos ocorridos no ano passado, enquanto empresas nacionais responderam por 23,8% e o garimpo ilegal, por 19,4%.
"Essas empresas estrangeiras são grandes, seus empreendimentos são enormes e, quando elas produzem efeitos negativos, são efeitos sobre muitos indivíduos ecassino na betanomuitas localidades", explica o professor do Departamentocassino na betanoGeografia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Luiz Jardim Wanderley, um dos autores da pesquisa.
Padrão menos rigorosocassino na betanocomportamento?
O Mapacassino na betanoConflitos da Mineração no Brasil 2020 reúne todo tipocassino na betanoconflito envolvendo empresascassino na betanomineração e comunidades atingidas — desde protestos ao iníciocassino na betanoprocessos na Justiça e acusaçõescassino na betanodanos ambientais e outras irregularidades denunciadas pelo Ministério Público, polícia ou moradores.
Conforme o levantamento, a empresa com mais envolvimentoscassino na betanoconflitos é a brasileira Vale — maior mineradora com atuação no território. Mas, juntas, as companhias estrangeiras superam o volumecassino na betanoconflitos registradoscassino na betano2020 envolvendo empresas brasileiras e a extração ilegalcassino na betanominério.
Isso não quer dizer que os casos sejam mais graves, mas que possíveis danos teriam afetado um número maiorcassino na betanopessoas. No caso do garimpo ilegal, há violações bem mais graves a direitos fundamentais. Em 2020, foram identificadas, por exemplo, 144 pessoas escravizadas, atuandocassino na betanominas irregularescassino na betanoouro e outras pedras preciosas.
Mas os dados do Mapa da Mineração mostram que a relação das empresas estrangeiras com as comunidades onde estão instaladas é conflituosa. Para Jardim, professor da UFF, isso indica que, embora venhamcassino na betanonações com regras rígidascassino na betanoproteção ambiental e trabalhista, a mesma lógica não parece ser aplicada por essas companhias quando atuamcassino na betanonaçõescassino na betanodesenvolvimento.
"A faltacassino na betanocontrolecassino na betanoórgãos ambientais e a ausênciacassino na betanoregras rígidascassino na betanocompensação a populações afetadas têm sido usadas pelas empresas internacionais para maximizar lucros", disse.
Vantagem competitiva
O professor da Universidade Federal Fluminense conta que estevecassino na betanoOslo, na Noruega,cassino na betanouma mesacassino na betanonegociação com representantes da mineradora Hydro, junto com representantescassino na betanoONGs locaiscassino na betanodefesa do meio ambiente.
Na ocasião, conta Jardim, as organizações defenderam uma propostacassino na betanolei que obrigaria empresas norueguesas a se comportarem, no exterior, dentro dos mesmo parâmetros exigidos pela legislação da Noruega.
"A resposta da empresa Hydro foi que seria inviável do pontocassino na betanovista da concorrência fazer isso, que todos os concorrentes teriam que fazer o mesmo para valer à pena", recorda.
"Então,cassino na betanouma forma, ela afirma que não se comportacassino na betanoacordo com a lei do seu paíscassino na betanoorigem. Ela afirma que há uma vantagem competitivacassino na betanooperarcassino na betanooutros países onde há menos controle ou menos rigidez moral."
Em nota à BBC News Brasil, a Hydro diz que operacassino na betanoacordo com as legislações locais, dos países onde instalam suas minas e barragens. "Adicionalmente, observamos padrões internacionais e da própria Hydro, seguindo princípios das Nações Unidas sobre negócios e direitos humanos."
Na cestacassino na betanogigantes da mineração que concentram conflitos com populações vulneráveis no Brasil há também empresas britânicas, canadenses e australianas, entre outras.
As campeãscassino na betanoreclamação
A mineradora com participação estrangeira que foi campeãcassino na betanoconflitoscassino na betano2020 foi a Samarco — joint venture formada pela australiana BHP Billiton e a Vale.
A maior parte das disputas diz respeito à demora na compensação e construçãocassino na betanomoradias às centenascassino na betanopessoas afetadas pelo vazamento da barragem do Fundão,cassino na betanoMariana (MG),cassino na betano2015, que contaminou o rio Doce e é tido como o maior desastre ambiental causado por mineração no Brasil.
Seis anos depois, só 10 das 267 casas prometidas pela mineradora às famílias que perderam tudo no vazamento ficaram prontas. E o medocassino na betanocontaminação chega até o Espírito Santo, por onde também passa o rio Doce. Moradores do municípiocassino na betanoColatina (ES) entregaram um documento ao Ministério Públicocassino na betano2020 dizendo temer que estejam tomando água contaminada.
"O que os dados mostram é que os conflitos permanecem, as comunidades dizem que as compensações não estão sendo feitascassino na betanomaneira satisfatória, que os danos não estão sendo sanados", diz Jardim, da Universidade Federal Fluminense.
Em nota, a australiana BHP Billiton diz que a Samarco, como uma joint venture, tem seus "seus próprios padrões operacionais ecassino na betanogestão".
"A BHP, como acionista, busca influenciar na adoçãocassino na betanopadrões internacionaiscassino na betanosegurança e sustentabilidade, no aprimoramento dos processoscassino na betanogovernança e na transparência da relação com as comunidades locais, alémcassino na betanoavaliar regularmente o desempenho das empresas nesses quesitos."
Sobre as comunidades atingidas pelo vazamentocassino na betano2015, a BHP diz que foram pagos R$ 4,97 bilhõescassino na betanoindenizações a 330 mil pessoas atingidas. "A BHP sempre esteve e continua absolutamente comprometidacassino na betanofazer o que é certo pelos atingidos", disse a empresa à BBC News Brasil.
Tambémcassino na betanoMinas Gerais, um bairro inteiro — a comunidadecassino na betanoPinheiroscassino na betanoItatiaiuçu — "deixoucassino na betanoexistir" com a remoção das 56 famíliascassino na betanosuas casas por causa do riscocassino na betanorompimento da barragem Serra Azul, da gigante da mineração ArcelorMittal, com sedecassino na betanoLuxemburgo.
Em nota, a empresa disse que "reconhece o impacto causado pela evacuação, mas reitera que a ação foi feitacassino na betanocaráter preventivo, o que vai ao encontrocassino na betanosua prioridade máxima, que é zelar pela segurança". A mineradora também afirma agir com "total transparência e prudência, mantendo ativo o apoio às famílias desalojadas e à comunidade para mitigação dos impactos causados."
Mortescassino na betanorodovia, barulho e poluição
Em segundo lugar no "rankingcassino na betanoconflitos", conforme os dados do Mapa da Mineração, está a britânica Anglo American. Moradorescassino na betano12 comunidadescassino na betanoConceição do Mato Dentro,cassino na betanoMinas Gerais, reclamam do barulhocassino na betanoexplosões, poeira e rachaduras nas residências.
Alguns dizem que não foram incluídos no programacassino na betanocompensações, embora sejam afetados pela atividade da mineradora.
Em nota, a Anglo American disse: "As comunidades onde a empresa atua estão seguras. Não há violação aos direitos humanos das comunidades do entornocassino na betanonossas operações." Sobre as acusaçõescassino na betanopoluição e barulho, a empresa britânica disse que tem um programacassino na betanocontrole da qualidade do ar e emissãocassino na betanoruído, que cumpre "as legislações ambientais vigentes" no Brasil.
Recentemente a mortecassino na betanoum jovem, Juliano Gomes Rodrigues, no Morro do Paiol (MG), levou a comunidade a fazer protestoscassino na betanorua contra a mineradora e bloquear a BR-259. Rodrigues morreu num acidente envolvendo carretas a serviço da mineradora.
Moradores dizem que as atividadescassino na betanoextraçãocassino na betanominério na região aumentaram o fluxocassino na betanoveículos na rodovia, colocando as comunidades à margem da BRcassino na betanorisco. Passaram a chamar o Morro do Paiolcassino na betanoMorro da Morte.
A Anglo American respondeu a essas acusações dizendo que a rodovia está sob gestão do Estadocassino na betanoMinas Gerais e que os veículos da empresa "são equipados com controlecassino na betanovelocidade", alémcassino na betanoterem suas "condições" são checadascassino na betanopostoscassino na betanocontrole da companhia seguindo "rigorosos parâmetroscassino na betanosegurança."
Contaminação por alumínio
Em terceiro lugarcassino na betanovolumecassino na betanoconflito está a norueguesa Hydro, com sedecassino na betanoOslo, e atuaçãocassino na betanosete municípios brasileiros. O Mapa dos Conflitos da Mineração 2020 identificou 20 ocorrênciascassino na betanoatritos com as comunidades locais. A grande maioria diz respeito a acusaçõescassino na betanomoradorescassino na betanoBarcarena, no Pará, que dizem continuar a sofrer efeitos do transbordamentocassino na betanouma barragem da gigante nórdica na região,cassino na betanofevereirocassino na betano2018.
Na época, laudo do Instituto Evandro Chagas, ligado ao Ministério da Saúde, apontou alteração nos elementos químicos presentes no solo, além da manutenção pela Hydro Alunortecassino na betano"tubulação clandestinacassino na betanolançamentocassino na betanoefluentes não tratados".
Em fevereiro deste ano, cercacassino na betano40 mil pessoas das comunidades atingidas protocolaram uma ação coletiva na Justiça da Holanda pedindo reparação com base na legislação internacional.
Eles alegam que "as vítimas foram expostas a resíduos tóxicos do processamentocassino na betanoalumínio, que podem causar problemascassino na betanosaúde, como aumento da incidênciacassino na betanocâncer, Alzheimer, doençascassino na betanopele, problemascassino na betanoestômago e diarreia". Citam, inclusive, casoscassino na betanomá-formaçãocassino na betanobebês que, na visão deles, pode estar relacionado ao vazamento.
Em nota, a Hydro disse à BBC News Brasil que inspeções realizadas por diferentes órgãoscassino na betanocontrole "confirmaram que não houve transbordamento da barragemcassino na betanobauxita da Alunorte durante as enchentes ocorridas na época".
"Relatórios dessas inspeções incluem aqueles feitos por autoridades ambientais como Ibama, Semas, Semade, entre outras. Isso significa que problemascassino na betanosaúde ocorridos depois das enchentescassino na betano2018 não estão relacionadas a uma situaçãocassino na betanotransbordamento", disse a empresa, cujo acionista majoritário é o governo da Noruega.
Por outro lado, uma Comissão Parlamentarcassino na betanoInquérito aberta pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará concluiu, também citando laudoscassino na betanoórgãoscassino na betanocontrole, que a Hydro provocou "dano concreto" às comunidadescassino na betanoBarcarena. E recomendou uma sériecassino na betanomedidas, inclusive a aberturacassino na betanoação penal e civil se o Ministério Público considerasse adequado.
"Embora reconhecido o dano causado pela Hydro Alunorte a partir dos eventoscassino na betano16 e 17cassino na betanofevereirocassino na betano2018, a empresacassino na betanopostura defensiva passou a tentar desacreditar os laudos emitidos pelo Instituto Evandro Chagas", diz o relatório da CPI.
Quanto à acusação dos moradorescassino na betanoque a contaminação do solo está provocando má-formaçãocassino na betanobebês, a Hydro respondeu: "as estatísticas mostram que o númerocassino na betanomalformações na regiãocassino na betanoBarcarena é relativamente baixocassino na betanocomparação com a média do estado do Pará e do Brasil".
Conflito com povos indígenas
Embora os conflitos mais violentos entre garimpeiros e indígenas ocorram na extração ilegalcassino na betanominério, grandes empresas nacionais e estrangeiras também são alvoscassino na betanoacusaçõescassino na betanoestarem prejudicando a subsistência dos povos indígenas.
Cercacassino na betano10% dos 823 conflitos ocorridos entre mineradoras e comunidadescassino na betano2020 envolveram populações indígenas, segundo o Mapacassino na betanoConflitos da Mineração. Entre os projetoscassino na betanoempresas estrangeiras que mais têm provocado alerta entre povos indígenas está a construçãocassino na betanouma minacassino na betanoouro pela canadense Belo Sun, na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará.
A empresa encaminhou estudocassino na betanoimpacto à Funai, mas uma associação que engloba pesquisadores independentes diz que há "lacunas" na análise e aponta que eventual rompimento da barragem poderia "lançar 9 milhõescassino na betanometros cúbicoscassino na betanorejeitos no rio Xingu e percorrer maiscassino na betano40 quilômetroscassino na betanoduas horas, provocando danos irreversíveis".
"Esses rejeitos conteriam metais altamente tóxicos, como cianeto, arsênico e mercúrio", diz o estudo assinado por pesquisadores brasileiros e estrangeiros da Associação Interamericanacassino na betanoDefesa Ambiental (AIDA).
Em nota, a Belo Sun Mining diz que o projeto tem tido boa receptividade das populações indígenas do Xingu e das agências reguladoras locais. "A Belo Sun respeita e compreende os direitos das comunidades indígenas a suas terras", disse a empresa.
"Ao longo do processocassino na betanolicenciamento a Belo Sun teve discussões e apresentações abertas e honestas." A empresa canadense também diz que a construção da barragemcassino na betanorejeitos vai seguir "os mais altos padrõescassino na betanoengenharia e superar recomendações regulatórias nacionais e internacionaiscassino na betanoboas práticas".
Outra empresa canadense também figura na listacassino na betanomineradoras estrangeiras pivôscassino na betanoconflitoscassino na betano2020: a Tombador Iron Mineração, com forte atuação na Bahia. Cercacassino na betano2 mil moradores ribeirinhos da Serra da Bicuda,cassino na betanoSento Sé, lutam contra a construção, pela mineradora,cassino na betanouma minacassino na betanohematita a céu aberto, para produçãocassino na betanoferro.
A empresa conseguiu licença para operar do Institutocassino na betanoMeio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), mas os moradores da região afetada dizem que não foram consultados no processo e acusam a mineradoracassino na betanodesmatar a região e perfurar poços para retirar água.
À BBC News Brasil, a Tombador Iron disse que o estudocassino na betanoimpacto ambiental que apresentou para obter a licença foi "criteriosa e tecnicamente aprovado pelo órgão (Inema)". Mas não comentou se houve consulta à população local.
A mineradora canadense também destacou que não haverá barragemcassino na betanorejeitos ou utilizaçãocassino na betanoágua e químicos para a produçãocassino na betanoferro, ressaltando que "a mina se assemelha a uma pedreira".
Quanto às acusaçõescassino na betanoperfuraçãocassino na betanopoços e desmatamento, a empresa confirma que houve instalaçãocassino na betanotrês poços para "controle da qualidade das águas" e "supressão vegetal". Mas diz que isso foi feito dentro dos parâmetros legais e com autorização do Inema.
Mineração vem crescendo no Brasil
Desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro vem defendendo ampliar atividadescassino na betanomineração, inclusive na Amazônia. Ele já defendeu a instalaçãocassino na betanonovas mineradoras estrangeiras e que a atividade passe a ser permitidacassino na betanoterras indígenas.
Mas o incentivo à mineraçãocassino na betanogrande escala existiucassino na betanogovernos anteriores, inclusive nos do PT.
"O Plano Nacionalcassino na betanoMineração, feito ainda no governo Dilma Rousseff, previa a aceleração da mineração no país. Então, isso é um reflexocassino na betanomuitos governos que vêm estimulando o setor mineral a se expandir", destaca Luiz Jardim, professor da Universidade Federal Fluminense.
"E isso tem grande incentivo com o preço do minério no contexto atual. Houve quedacassino na betano2012, mas o preço voltou a crescer. Esses empreendimentos estão muito lucrativos."
Mas, segundo o professor, o desmontecassino na betanoórgãoscassino na betanofiscalização ambiental no governo Bolsonaro pode estar provocando um crescimento maior do garimpo ilegal, além da vindacassino na betanoempresas estrangeiras que há tempos são incentivadas a explorar minério no Brasil.
"Nesse contexto atual, eu destacaria o avanço dos garimpos. A desregulação dos órgãos ambientaiscassino na betanocontrole nos últimos três anoscassino na betanogoverno Bolsonaro estimulou uma expansão desse tipocassino na betanoexploração", diz Jardim.
Mineração traz desenvolvimento?
Trabalhadores do setor da mineração e empresas dizem que a atividade gera empregos e desenvolvimento, sobretudo nas regiões pobres do Brasil.
Já os críticos afirmam que os efeitos positivos não compensam os danos sociais e ambientais provocados pelo cotidiano da mineração e os acidentes, como os rompimentoscassino na betanobarragenscassino na betanoBrumadinho e Mariana,cassino na betanoMinas Gerais, e o transbordamentocassino na betanomaterial tóxicocassino na betanoBarcarena, no Pará.
"Quando a gente tira petróleo e gás, quando falamos só da extraçãocassino na betanominérios metálicos e não metálicos, as riquezas produzidas não chegam a 2% do PIB. É um valor irrisório do pontocassino na betanovista dos desastres que causam", argumenta Jardim, professor da UFF.
"Quanto vale a perda do Rio Doce ao longo desse processo? Quanto vale o fim da atividade pesqueira para as comunidades da região? São valores não calculados. Os danos que a mineração produz não são compensados pelo volumecassino na betanodivisas que ela traz ou pelos impostos que pagam."
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