'Má fé': Alexandrebetsul tvMoraes pode tirar rede social X do ar?:betsul tv

"Como foi que Alexandrebetsul tvMoraes se tornou o ditador do Brasil? Ele tem Lula na coleira", escreveu.

A reportagem procurou o STF e o governo federal, mas ambos não se manifestaram sobre as declarações até a conclusão deste texto.

Desde o último fimbetsul tvsemana, o bilionário tem proferido ataques contra o ministro do STF. Musk chegou a ameaçar descumprir decisões judiciais e propôs a renúncia ou impeachmentbetsul tvMoraes.

Uma fonte da Polícia Federal confirmou à BBC News Brasil que representantes da X devem ser convocados para prestar esclarecimentos. Em nota, a PF disse que "não se manifesta sobre eventuais investigaçõesbetsul tvandamento".

Para Musk, Moares estaria praticando censura ao determinar a suspensãobetsul tvcontas do X.

Já os que defendem as decisões do ministro dizem que contas foram tiradas do ar ao terem postado conteúdo supostamente criminoso,betsul tvcontextos como os ataques antidemocráticos do 8betsul tvjaneiro.

Na noitebetsul tvdomingo (7/3), Moraes havia reagido determinando que Musk seja investigado.

O ministro decidiu incluir o dono do X no inquérito que investiga a existênciabetsul tvmilícias digitais e também abriu um novo inquérito para apurar se o empresário cometeu crimesbetsul tvobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

Além disso, estabeleceu uma multa diáriabetsul tvR$ 100 mil para cada perfil da rede social que venha a ser desbloqueado,betsul tvdescumprimentobetsul tvdecisão do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Moraes também frisou a possível responsabilização dos representantes legais da empresa no Brasil caso isso ocorra.

"AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA SEM LEI! AS REDES SOCIAIS NÃO SÃO TERRA DE NINGUÉM!", escreveu Moraes,betsul tvcaixa alta, na decisão.

Diante das decisõesbetsul tvMoraes, o X entrou com um pedido na Justiça para que as responsabilidades sobre as medidas determinadas pela Justiça brasileira recaíssem sobre o X internacional, o que concederia uma formabetsul tvimunidade à unidade brasileira da empresa.

Mas Moraes negou o pedido, alegando que a solicitação "beira a litigânciabetsul tvmá-fé" e discordando da argumentaçãobetsul tvque o X no Brasil não tem controle sobre decisões judiciais.

"Em última análise, a empresa requerente busca uma verdadeira cláusulabetsul tvimunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional."

O ministro disse que, na hipótese defendida pela empresa, ela "poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta porbetsul tvrepresentante no Brasil".

Bloqueio da rede?

A sériebetsul tvdeclaraçõesbetsul tvMusk contra o ministro levantou especulaçõesbetsul tvque a plataforma possa ser retirada do ar pela Justiça. Para especialistas ouvidos pela BBC News Brasil, issobetsul tvfato pode acontecer caso a empresa deixebetsul tvcumprir decisões judiciais, embora a suspensão da plataforma seja uma medida inadequada na visãobetsul tvalguns juristas.

Segundo Bruna Santos, gerentebetsul tvcampanhas global na Digital Action e integrante da Coalizão Direitos na Rede, a Justiça brasileira tem interpretado o Marco Civil da Internetbetsul tvforma a entender que o descumprimento reiteradobetsul tvordens judiciais que falem sobre remoçãobetsul tvconteúdos ou requisiçõesbetsul tvdadosbetsul tvusuários pode sim legitimar um bloqueiobetsul tvuma certa plataforma.

"O Musk age para provocar mesmo o Judiciário brasileiro. Ele tenta romper com o movimentobetsul tvcompliance (cumprimento) das normas brasileiras. Acho que a chancebetsul tvbloqueio do X é real", nota Santos.

Especialistabetsul tvliberdadebetsul tvexpressão e professor da PUC-SP, o advogado André Marsiglia também considera possível um bloqueio temporário do Twitter, já que outras plataformas já foram suspensas no país por descumprimentobetsul tvdecisão judicial, como o Telegram e o WhatsApp.

Ele, porém, considera censura o bloqueiobetsul tvuma plataforma. Nabetsul tvvisão, a Justiça deve usar outros meios para punir quem descumpre decisões, como aplicar multas à empresa.

"No momentobetsul tvque você suspende o serviço da plataforma, você pune o usuário também, inclusive o usuário que usa adequadamente a plataforma. Como as plataformas são canaisbetsul tvveiculação da expressão, [ao bloquear o serviço] você cerceia a liberdadebetsul tvexpressão e, portanto, comete censura", disse à reportagem.

Depois, embetsul tvconta no X, Marsiglia criticou a decisãobetsul tvMoaresbetsul tvinvestigar Musk.

"Para haver incitação ao crime é necessário conexão entre a falabetsul tvum e o crime praticado por outro. Qual fala do Musk teria estimulado crime? Ao dizer que descumpriria ordem e reativaria perfis?", questionou.

"Ora, descumprir ordem judicial não é crime e não há como terceiros serem incitados a descumprir uma ordem destinada à plataforma", continuou.

Na visão do professor, a decisãobetsul tvinvestigar Musk é mais uma resposta à sociedade brasileira do que uma medida efetiva.

"Na prática, não vejo como isso pode serbetsul tvfato realizado", concluiu.

O ministro Luís Roberto Barroso se manifestou sobre o assunto e disse que toda empresa que opera no Brasil está sujeita à Constituição.

"O Supremo Tribunal Federal atuou e continuará a atuar na proteção das instituições, sendo certo que toda e qualquer empresa que opere no Brasil está sujeita à Constituição Federal, às leis e às decisões das autoridades brasileiras", afirmou o ministrobetsul tvnota na sexta (8/4).

"Decisões judiciais podem ser objetobetsul tvrecursos, mas jamaisbetsul tvdescumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estadobetsul tvDireito e que faremos prevalecer no Brasil", declarou Barroso.

Contabetsul tvAllan dos Santos é reativada

Ao menos uma conta que estava bloqueada por decisãobetsul tvMoraes voltou a ter algum funcionamento.

Após as declaraçõesbetsul tvMusk, o perfil "Terça Livre", do bolsonarista Allan dos Santos, fez uma transmissão ao vivo para seguidores no domingo.

A BBC News Brasil acessou a conta pelo computador e pelo celular no Brasil na manhãbetsul tvterça-feira (9/4) e o perfil aparece bloqueado, com as seguintes mensagensbetsul tvinglês: "Conta retida" e "@tercalivre foi retido no BRbetsul tvresposta a uma exigência legal".

Diante das especulações sobre um possível bloqueio do X, Musk passou a defender na noitebetsul tvdomingo que os usuários brasileiros instalem um VPN, dispositivo que cria uma rede privada virtual no dispositivo (celular ou computador), permitindo acessar sites bloqueados.

Na terça, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, enviou um parecer ao STF defendendo que representantes do X no Brasil sejam ouvidos e que apresentem contas que possam ter sido desbloqueadas por decisão da empresa, mesmo que antes elas tivessem sido desativadas por ordem judicial.

O que provocou a ofensivabetsul tvMusk?

Moraes ganhou protagonismo nas decisões que restringem redes sociais no país por ser o relatorbetsul tvinquéritos que investigam ataques aos Três Poderes e uma suposta tentativabetsul tvgolpebetsul tvEstado. Entre os alvos dessas investigações estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e apoiadores.

Além disso, também tomou decisões contra usuários das plataformas durante abetsul tvpresidência do TSE, com a justificativabetsul tvcoibir a disseminaçãobetsul tvnotícias falsas durante as eleições. Moraes deixa o tribunal eleitoralbetsul tvjunho.

Alguns dos bolsonaristas que já tiveram suas contas bloqueadas no antigo Twitter são a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o ex-parlamentar Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang.

Essas decisões viraram alvobetsul tvcríticasbetsul tvMusk neste fimbetsul tvsemana após informações internas do antigo Twitter a respeito do cumprimentobetsul tvdecisões judiciais brasileiras terem sido divulgadas a partirbetsul tvquarta-feira (3/4).

Essas informações foram liberadas pelo próprio Musk e estão sendo divulgadas pelo ativista e jornalista americano Michael Shellenberger,betsul tvartigos que acusam o Judiciário brasileirobetsul tvautoritarismo e censura.

Foi nesse contexto que Musk usou o X para responder, no sábado (6/4), a uma postagembetsul tvjaneirobetsul tvMoraes com a seguinte pergunta: "Por que vocês estão exigindo tanta censura no Brasil?".

Na postagembetsul tvquestão, Moraes parabenizava o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski pela nomeação como ministro da Justiça do governobetsul tvLuiz Inácio Lula da Silva.

No mesmo dia, Musk também compartilhou um postbetsul tvShellenberger com críticas a Moraes, acrescentando o seguinte comentário: "Esta censura agressiva parece violar a lei e a vontade do povo do Brasil".

Na sequência, disse quebetsul tvempresa deixariabetsul tvcumprir as decisões.

"Estamos levantando todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil. Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá. Mas os princípios importam mais do que o lucro", escreveu.

Já no domingo (7/8), Musk postou embetsul tvrede social que,betsul tvbreve, "X publicará tudo o que é exigido por @Alexandre e como essas solicitações violam a legislação brasileira".

"Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e o povo do Brasil. Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment", defendeu ainda.

As mensagensbetsul tvMusk geraram intensa movimentaçãobetsul tvbolsonaristasbetsul tvseu apoio.

O próprio ex-presidente Jair Bolsonaro compartilhou na noitebetsul tvsábado uma mensagem no Xbetsul tvque diz que "@elonmusk é o mito da nossa liberdade", acompanhadobetsul tvum vídeobetsul tvum encontro dos doisbetsul tvmaiobetsul tv2022.

Horas antes, Bolsonaro havia feito outra postagem convocando um atobetsul tvseu apoio no Riobetsul tvJaneiro,betsul tv21betsul tvabril.

Nesse vídeo, ele chamabetsul tv"a maior fake news da história do Brasil" a minutabetsul tvgolpebetsul tvEstado,betsul tvreferência à acusaçãobetsul tvque teria apresentado aos comandantes das Forças Armadas um documento com teor golpista no finalbetsul tv2022, antes da possebetsul tvLula.

Por outro lado, integrantes do atual governo fizeram duras críticas a Musk.

Usandobetsul tvconta no X, o ministro da Secretariabetsul tvComunicação, Paulo Pimenta, disse que "nossa soberania não será tutelada pelo poder das plataformasbetsul tvinternet e do modelobetsul tvnegócio das big techs [grandes empresasbetsul tvtecnologia]".

"Não vamos permitir que ninguém, independente do dinheiro e do poder que tenha, afronte nossa Pátria. Não vamos transigir diantebetsul tvameaças e não vamos tolerar impunimente nenhum ato que atende contra a democracia", disse também.

Na segunda (8/4), Musk repostou um vídeobetsul tvque o jornalista Glenn Greenwald criticava a atuaçãobetsul tvMoraesbetsul tvrelação às redes sociais.

O dono do X escreveu "X apoia as pessoas do Brasil independentemente da afiliação política. E o Alexandre [de Moraes] [faz o mesmo]?".

O que diz a decisãobetsul tvMoraes contra Musk?

Na decisão que determina a investigaçãobetsul tvMusk, Moraes frisou que as atividades nas redes são regulamentadas pelo Marco Civil da Internet, o que permite, por exemplo, a quebrabetsul tvsigilobetsul tvdados e até solicitação para deixar determinado conteúdo indisponível a pedido da Justiça.

"O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidadebetsul tvque as empresas que administram serviçosbetsul tvinternet no Brasil atendam todas as ordens e decisões judiciais, inclusive as que determinam o fornecimentobetsul tvdados pessoais ou outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, ou ainda, que determinem a cessação da práticabetsul tvatividades ilícitas, com bloqueiobetsul tvperfis", escreveu o ministro.

Moraes pontuou ainda que existe uma "instrumentalização criminosa" nas redes sociais por parte das milíciais digitais para divulgar, propagar, organizar e aplicar práticas ilícitas, "especialmente no gravíssimo atentado ao Estado Democráticobetsul tvDireito e na tentativabetsul tvdestruição do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e Palácio do Planalto, ou seja, da própria República brasileira".

Moraes ressaltou também que, "após a tentativa golpistabetsul tv8betsul tvjaneirobetsul tv2023", houve uma reunião presidida por ele, como presidente do TSE,betsul tvmarçobetsul tv2023, com a presença das principais plataformas, incluindo representantes do X (ex-Twitter), para falar sobre a necessidadebetsul tvapresentaçãobetsul tvpropostas para evitar que esses crimes ocorressem novamente.

Segundo Moraes, posteriormente um grupobetsul tvtrabalho sobre o tema, que incluía um representante do X, participoubetsul tvoutras cinco reuniões no TSE, entre 6betsul tvmarço e 4betsul tvabrilbetsul tv2023.

O ministro ressaltou, então, embetsul tvdecisão, que não havia qualquer evidênciabetsul tv"dolo" (intenção) criminosa por parte dos provedoresbetsul tvredes sociais, até o momentobetsul tvque Musk "iniciou uma campanhabetsul tvdesinformação sobre a atuação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, (...) instigando a desobediência e obstrução à Justiça, inclusive,betsul tvrelação a organizações criminosas".

Moraes destacou ainda a declaração do dono do X betsul tvque "a plataforma rescindirá o cumprimento das ordens emanadas da Justiça Brasileira relacionadas ao bloqueiobetsul tvperfis criminosos e que espalham notícias fraudulentas,betsul tvinvestigação nesta SUPREMA CORTE".

Na visão do ministro, essas mensagens seriam "fortes indícios" do dolobetsul tvMusk na instrumentalização criminosabetsul tvsua rede social.

"A flagrante condutabetsul tvobstrução à Justiça brasileira, a incitação ao crime, a ameaça públicabetsul tvdesobediência as ordens judiciais ebetsul tvfutura ausênciabetsul tvcooperação da plataforma são fatos que desrespeitam a soberania do Brasil e reforçam à conexão da DOLOSA INSTRUMENTALIZAÇÃO CRIMINOSA das atividades do ex-TWITTER atual 'X', com as práticas ilícitas investigadas pelos diversos inquéritos anteriormente citados, devendo ser objetobetsul tvinvestigação da Polícia Federal", reforçou ainda o ministro.

A BBC News Brasil tentou contato com a assessoria do Twitter no domingo, mas recebeu a seguinte resposta: "Ocupado agora, volte mais tarde".

Apesar da ameaçabetsul tvMuskbetsul tvdeixarbetsul tvcumprir as decisõesbetsul tvMoraes, o perfil oficial da empresa X divulgoubetsul tvnota que as decisões seriam questionadas judicialmente.

"A X Corp. foi forçada por decisões judiciais a bloquear determinadas contas populares no Brasil. (...) Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem", disse a empresa.

"Não acreditamos que tais ordens estejambetsul tvacordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível", continuou a nota.

Novas cobranças por PL das Fake News

O embate entre Musk e Moraes tende a reativar o debate sobre regulamentação das redes sociais no país, proposta que está travada no Congresso, devido ao receiobetsul tvparte da sociedade com riscobetsul tvcensura.

O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, usoubetsul tvconta no X para defender a medida.

"É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviverbetsul tvuma sociedadebetsul tvque bilionários com domicílio no exterior tenham controlebetsul tvredes sociais e se coloquembetsul tvcondiçõesbetsul tvviolar o Estadobetsul tvDireito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável", postou no sábado.

No entanto, a proposta que tramita no Congresso — o projetobetsul tvlei 2.630, conhecido como PL das Fake News — é alvobetsul tvcontrovérsias.

"Eu não sou contra a regulação, mas eu sou contra a regulação ruim", afirma o professor da PUC-SP André Marsiglia.

"Hoje, o que nós temos no PL 2.630 é uma sériebetsul tvfragilidades conceituais a respeito do que é desinformação, o que é fake news ebetsul tvcomo isso deve ser ou não punido. É preciso um debate mais aprofundado", defende ainda.

Já a Coalizão Direitos na Rede, que reúne organizações da sociedade civilbetsul tvdefesa dos direitos humanos na Internet, é favorável ao PL das Fake News.

"Essa proposta traz um conjunto mínimo e equilibradobetsul tvregras para as plataformas no Brasil", defende a integrante da coalizão Bruna Santos.

"A gentebetsul tvfato precisabetsul tvum novo nívelbetsul tvexigências para as plataformas,betsul tvfunçãobetsul tvcoisas como a moderaçãobetsul tvconteúdo, que é praticamente inexistentebetsul tvplataformas como o X hojebetsul tvdia, e também essa tentativabetsul tvevasão do cumprimento das leis locais que algumas empresas têm feito", disse ainda.