Sem taxar super-ricos, isenção no IR até R$ 5 mil aumenta desigualdade, aponta estudo da USP:roleta de coisas para desenhar
"É realmente necessário que essa medidaroleta de coisas para desenharisenção do Impostoroleta de coisas para desenharRenda entre dois salários mínimos e R$ 5 mil seja coordenada com o aumento da tributação no topo", alerta Luiza Nassif Pires, diretora do Made-USP e uma das autoras do estudo, ao lado dos pesquisadores Amanda Resende e João Pedro Gomes.
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"Senão,roleta de coisas para desenharfato, a gente vai ter um impacto negativo para a população,roleta de coisas para desenharaumento na desigualdade."
Quem ganha e quem perde com nova tabela do IR
Além da ampliação da isenção — atualmente válida para quem ganha até dois salários mínimos por mês (R$ 2.824roleta de coisas para desenhar2024) —, o pacote anunciado pelo governo prevê também que quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil mensais passe a pagar menos imposto, com o ajuste na progressão das alíquotas cobradas.
Quem ganha entre R$ 7,5 mil e R$ 50 mil mensais ficaria com a tributação inalterada.
Já o grupo dos super-ricos — aqueles que recebem maisroleta de coisas para desenharR$ 50 mil mensais — passaria a pagar mais, com uma alíquota mínimaroleta de coisas para desenhar10%, a ser cobrada sobre todas as fontesroleta de coisas para desenharrenda.
Para avaliar o impacto desse conjuntoroleta de coisas para desenharmedidas sobre as desigualdadesroleta de coisas para desenhargênero, raça e regionais no Brasil, os pesquisadores do Made-USP utilizaram dadosroleta de coisas para desenhar2023 da Pesquisa Nacional por Amostraroleta de coisas para desenharDomicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiroroleta de coisas para desenharGeografia e Estatística (IBGE).
Eles então avaliaram o perfil demográficoroleta de coisas para desenharcada uma das faixasroleta de coisas para desenharrenda afetadas pelo pacote do governo, considerando a renda individual mensal da população.
Analisando por gênero, por exemplo, é possível observar que o grupo dos super-ricos é composto por 85%roleta de coisas para desenharhomens — grupo que, historicamente, ganha mais do que as mulheres, alémroleta de coisas para desenharocupar posições mais altas no mercadoroleta de coisas para desenhartrabalho e nos espaçosroleta de coisas para desenharpoder.
As faixasroleta de coisas para desenhardois salários mínimos a R$ 5 mil (que passaria a ser isentaroleta de coisas para desenharIR) eroleta de coisas para desenharR$ 5 mil a R$ 7,5 mil (que passaria a pagar menos imposto com o ajuste na progressão das alíquotas) também têm maioria masculina — 60% e 59% respectivamente — ainda queroleta de coisas para desenharproporção menor do que o toporoleta de coisas para desenharrenda.
Na média da população brasileira, homens são 49,5%,roleta de coisas para desenharacordo com a Pnad Contínuaroleta de coisas para desenhar2023.
Ou seja, para que o pacote não aumente a desigualdade ao favorecer ainda mais os homens, é preciso que a isenção até R$ 5 mil e o aumentoroleta de coisas para desenhartributação dos super-ricos sejam combinadas.
O quadro é parecido quando os economistas analisam a situação por raça ou cor.
"São principalmente pessoas brancas que deverão pagar a nova alíquota que recai sobre os super-ricos, já que esse grupo demográfico representa 80% das pessoas que recebem maisroleta de coisas para desenharR$ 50 mil por mês", observam os pesquisadores, no estudo.
"Porroleta de coisas para desenharvez, serão beneficiados com a isenção para a faixaroleta de coisas para desenharrenda até R$ 5 mil tanto brancos quanto negros, mas os brancos são maioria (55%) e representam fatia maior desse grupo do queroleta de coisas para desenharparticipação na populaçãoroleta de coisas para desenhargeral."
Segundo a Pnad, 43,6% se declaram brancos no Brasil, na populaçãoroleta de coisas para desenhargeral.
Por fim, os pesquisadores observam as desigualdades regionais.
Aqui, apenas o grupo que recebe até dois salários mínimos — atualmente já isentoroleta de coisas para desenharpagar IR — tem uma grande participaçãoroleta de coisas para desenharresidentes no Nordeste (30%).
Nos demais grupos, os moradores do Sudeste são maioria, seja entre aqueles que serão beneficiados com menos impostos ou entre os super-ricos que irão pagar mais.
De acordo com os economistas, isso deixa claro que é preciso que as medidas sejam combinadas para que a desigualdade regional não piore.
Aumento da isenção do IR favorece classe média, diz pesquisadora
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Nassif Pires observa que o objetivo dos economistas, ao analisar o impacto da mudança do Impostoroleta de coisas para desenharRenda sob a perspectiva das desigualdadesroleta de coisas para desenhargênero, raça e por regiões, é tornar mais concreto para as pessoas quem ganha e quem perde com a reforma que poderá valer a partirroleta de coisas para desenhar2026.
"A desigualdade no Brasil é muito grande, e as pessoas não têm muito noçãoroleta de coisas para desenharonde elas estão na distribuiçãoroleta de coisas para desenharrenda", observa a pesquisadora.
Por exemplo, quem ganha dois salários mínimos atualmente no Brasil (R$ 2.824) já faz parte dos 30% mais ricos da população.
Quem ganha R$ 5 mil está entre os 16% mais ricos, exemplifica Nassif Pires, a partirroleta de coisas para desenhardados da World Inequality Database, produzida por laboratório da Paris School of Economics ligado aos economistas Thomas Piketty, Emmanuel Saez e Gabriel Zucman.
"Atualmente, temos mais ou menos 22% da população pagando Impostoroleta de coisas para desenharRenda, e com a mudança da regra vai ter só 8%", destaca a professora do Institutoroleta de coisas para desenharEconomia da Unicamp.
"Então, tem um problema que, apesar da sensaçãoroleta de coisas para desenharque aumentar a isenção até R$ 5 mil é algo que distribuiria renda para a base, na verdade, isso é uma distribuiçãoroleta de coisas para desenharrenda para uma classe média já mais no topo da pirâmide."
Nassif Pires afirma que, naroleta de coisas para desenharvisão, isso não é necessariamente algo negativo, já que os governos anterioresroleta de coisas para desenharLula e Dilma Rousseff (PT) focaram muito na distribuiçãoroleta de coisas para desenharrenda para a base da pirâmide social e pouco nesta classe média.
Mas ela defende ser preciso garantir que não haja perdaroleta de coisas para desenhararrecadação com a medida, já que os impostos pagos são usados para financiar serviços públicos como saúde, educação e todo o funcionamento do Estado, o que também tem caráter redistributivo, já que são os mais pobres que mais utilizam esses serviços.
"Juntar a isenção até R$ 5 mil com o aumentoroleta de coisas para desenhartributação no topo tem duas importâncias fundamentais", explica a pesquisadora.
"Compensa a perdaroleta de coisas para desenhararrecadação e o impacto distributivo da ampliação da isenção, que beneficia majoritariamente homens, pessoas brancas e moradores do Sul e Sudeste, grupos que já são mais favorecidos na nossa distribuição."
'Não é porque é promessaroleta de coisas para desenharcampanha que é bom'
Diante dos resultados encontrados pelo estudo do Made-USP, o economista Bráulio Borges, da LCA Consultores e pesquisador do Instituto Brasileiroroleta de coisas para desenharEconomia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), defende uma posição mais radical.
"O governo deveria fazer só metade do pacote, que é taxar os mais ricos, para ajudar a melhorar as contas públicas", diz Borges, que é contrário a aumentar a isenção do IR até R$ 5 mil.
"Poderíamos pensarroleta de coisas para desenharpolíticas redistributivas mais efetivas do que essa. Sei que o governo fala que [a isenção até R$ 5 mil] é uma promessaroleta de coisas para desenharcampanha, mas não é porque é uma promessaroleta de coisas para desenharcampanha que é uma política boa."
O economista avalia que o governo errou ao anunciar as mudanças do Impostoroleta de coisas para desenharRenda junto ao pacote para reduçãoroleta de coisas para desenhardespesas.
O anúncio conjunto foi bastante criticado por economistasroleta de coisas para desenharmercado, que esperavam do governo Lula um sinal mais forteroleta de coisas para desenharcontrole das despesas públicas.
A percepção negativa sobre o pacote tem contribuído para a desvalorização da moeda brasileira, levando o dólar a bater recordes.
Issoroleta de coisas para desenharum momentoroleta de coisas para desenharque a moeda americana também ganha força diante da perspectiva da volta ao poderroleta de coisas para desenharDonald Trump, que promete implementar medidas econômicas que devem manter a inflação alta nos EUA, resultandoroleta de coisas para desenharjuros altos por mais tempo por lá — um cenário que enfraquece moedasroleta de coisas para desenharpaíses emergentes no mundo todo, entre elas o real.
"O anúncio conjunto sinalizou baixo compromisso com a sustentabilidade fiscal, e o governo estároleta de coisas para desenharolho muito mais nas eleiçõesroleta de coisas para desenhar2026 do que no equilíbrio das contas públicas", avalia Borges.
Ele observa ainda que, enquanto a mudança do Impostoroleta de coisas para desenharRenda favorece uma classe média mais próxima do toporoleta de coisas para desenharrenda, quem mais vai sofrer com o impacto da alta do dólar sobre o preço dos alimentos são os mais pobres.
"O efeito é perverso, porque quem mais vai sofrer com o encarecimentoroleta de coisas para desenharprodutos pela depreciação cambial são os mais pobres, não as pessoas que estão sendo beneficiadas com essa isenção [do IR para rendimentos até R$ 5 mil], porque elas já não são pobres no Brasil e as pessoas pobres são as que têm o maior peso do consumoroleta de coisas para desenharalimentos nas suas rendas."
*Com a colaboraçãoroleta de coisas para desenharCaroline Souza, da equiperoleta de coisas para desenharJornalismo Visual da BBC.