O que são os fundos dos 'super-ricos' que governo Lula quer taxar :roleta gratis blaze

"Estamos falandoroleta gratis blaze2,4 mil fundos que envolvem patrimônioroleta gratis blazeR$ 800 bilhões", disse Haddad, durante entrevista no fimroleta gratis blazejulho, sobre a taxação dos fundos exclusivos.

"É uma legislação anacrônica, que não faz sentido nenhum. Não é tomar nadaroleta gratis blazeninguém, é cobrar rendimento deste fundo, como qualquer trabalhador paga impostoroleta gratis blazerenda."

Os números citados por Haddad podem, no entanto, estar superestimados.

Levantamento feito pela empresaroleta gratis blazeserviços financeiros TradeMap, a pedido da BBC News Brasil, chega a um totalroleta gratis blaze1,6 mil fundos exclusivos com um único cotista no Brasil, com patrimônioroleta gratis blazeR$ 245 bilhões.

A própria TradeMap havia divulgadoroleta gratis blazemeadosroleta gratis blazejulho um levantamentoroleta gratis blazeque contava 2,5 mil fundos exclusivos, com patrimônioroleta gratis blazeR$ 756 bilhões – valores próximos aos citados por Haddad e que tiveram ampla repercussão na imprensa.

Mas o autor do levantamento, Einar Rivero, avaliou posteriormente que os números estavam inflados, por incluírem fundos exclusivos geridos por fundos previdenciários. Esses veículosroleta gratis blazeinvestimento, apesarroleta gratis blazeterem um só cotista, atendem planosroleta gratis blazeaposentadoriaroleta gratis blazemilharesroleta gratis blazepessoas – estariam, portanto, fora do objetivo do governoroleta gratis blazetaxar os "super-ricos".

Para Rivero, o universo menorroleta gratis blazefundos pode dificultar o objetivo do governoroleta gratis blazearrecadar os R$ 10 bilhões esperados. Mas outros economistas avaliam que o objetivo é factível, embora o efeito para a arrecadação possa ser pontual e não recorrente. (Veja mais detalhes abaixo)

Como funcionam os fundos exclusivos

"Os fundos abertos são como um cluberoleta gratis blazeque todo mundo pode participar, basta comprar cotas desse clube e participar dos rendimentos que ele vai proporcionar", diz Michael Viriato, assessor na Casa do Investidor.

"Já o fundo exclusivo é como se fosse um clube fechado, que pertence a uma única pessoa ou grupo familiar", exemplifica o especialistaroleta gratis blazeinvestimentos.

Desenhados sob medida, dependendo do perfilroleta gratis blazerisco e dos objetivosroleta gratis blazerendimento do investidor, esses fundos são muito usados por famílias ricasroleta gratis blazeprocessos sucessórios.

Para um milionário transmitir uma herança, por exemplo, basta doar cotas do fundo para os herdeiros aindaroleta gratis blazevida, evitando os custos e burocracias do processoroleta gratis blazeinventário.

No fundo exclusivo, há algumas restrições quanto ao númeroroleta gratis blazeaportes e resgates que o investidor pode fazer e quanto à periodicidade dessas retiradas.

Mas a grande vantagem desse tiporoleta gratis blazefundo – antes da mudança agora proposta por Haddad – era a isenção do chamado "come-cotas", uma antecipação do Impostoroleta gratis blazeRenda cobrada semestralmente (normalmenteroleta gratis blazemaio e novembroroleta gratis blazecada ano) sobre os rendimentos, a uma alíquotaroleta gratis blaze15% para investimentosroleta gratis blazecurto prazo e 20% para osroleta gratis blazelongo prazo.

Sem a incidência do come-cotas, o investidor pode obter até 30% a 40%roleta gratis blazeretornos a mais do que teriaroleta gratis blazefundos com a cobrança do imposto, estima Viriato. Isso porque o valor que seria descontado na formaroleta gratis blazetributo segue rendendo no fundo, ampliando os ganhos.

Por exemplo, se uma pessoa investir R$ 10 milhões, com um rendimentoroleta gratis blaze12% ao ano, ela teria R$ 182 milhões após 30 anos num fundo com a cobrançaroleta gratis blazecome-cotas, ou R$ 256 milhões num fundo isento, calcula o assessor financeiro.

Nos fundos exclusivos, o Impostoroleta gratis blazeRenda é cobrado apenas no momento do resgate eroleta gratis blazeforma regressiva, o que significa que, quanto maior o temporoleta gratis blazeaplicação, menor a tributação.

Qual é a mudança planejada pelo governo

A ideia do governo é igualar os fundos exclusivos aos demais fundosroleta gratis blazeinvestimentos. Com isso, os fundos dos "super-ricos" passarão a ter a cobrança periódica do come-cotas.

Havia uma dúvida no mercado financeiro se a cobrançaroleta gratis blazeimpostos se dará também sobre os estoques – rendimentos passados, acumulados desde a criação desses fundos.

Uma fonte do governo disse à BBC News Brasil que provavelmente o modelo adotado será semelhante ao da Medida Provisória 1171/23, que tratou da tributaçãoroleta gratis blazeinvestimentos no exterior ("offshore").

Por esse modelo, os contribuintes teriam a opçãoroleta gratis blazeantecipar o pagamento do imposto sobre o estoque, a uma alíquota reduzida. Quem não quiser, fica na sistemática antiga, pagando o imposto quando e se resgatar o investimento.

Essa não é a primeira vez que o governo federal cogita tributar os fundos exclusivos.

Em 2017, o ex-presidente Michel Temer chegou a editar uma medida provisória instituindo a cobrança a cada deis meses do IR sobre os fundos dos super ricos. Mas a MP sofreu resistência do Congresso e acabou perdendo a validade.

A proposta também foi incluída pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, no projetoroleta gratis blazereforma tributária enviado ao Congressoroleta gratis blaze2021, mas não avançou.

Vai dar R$ 10 bilhões?

Num exercício matemático simples, Einar Rivero, da TradeMap, avalia que o governo pode ter dificuldaderoleta gratis blazechegar aos R$ 10 bilhõesroleta gratis blazearrecadação pretendidos apenas com a incidência do come-cotas.

Considerando os quase R$ 250 bilhõesroleta gratis blazepatrimônio nos fundos exclusivos que não pertencem a fundosroleta gratis blazeprevidência, se esses fundos tiverem um rendimentoroleta gratis blaze10% ao ano (o que não é certo), daria cercaroleta gratis blazeR$ 25 bilhõesroleta gratis blazerendimentos.

Levandoroleta gratis blazeconta a alíquotaroleta gratis blaze20% da incidência do come-cotas sobre rendimentosroleta gratis blazelongo prazo, isso daria uma arrecadação anualroleta gratis blazecercaroleta gratis blazeR$ 5 bilhões, calcula.

Mas Rivero destaca que isso é apenas um exercício, já que ainda não se sabe como será efetivamente o modeloroleta gratis blazetributação que será apresentado pelo governo, nem qual o universoroleta gratis blazefundos que serão objetivamente afetados pela mudança.

Michael Viriato, da Casa do Investidor, observa que a mudança na tributação pode levar muitos investidores a buscarem escapar do imposto, transformando seus fundos exclusivosroleta gratis blazefundos previdenciários ou fundosroleta gratis blazeação, que são isentosroleta gratis blazecome-cotas. Isso reduziria a baseroleta gratis blazearrecadação do governo com a tributação dos fundos dos "super-ricos" à frente.

Já Yihao Lin, economista na gestoraroleta gratis blazerecursos Genial Investimentos, acredita que os R$ 10 bilhõesroleta gratis blazearrecadação são factíveis, considerando a possibilidaderoleta gratis blazetributação dos estoques.

"Víamos com ceticismo estimativas mais altas – o governo chegou a falarroleta gratis blazeuma arrecadação potencialroleta gratis blazeR$ 17 bilhões com a instituição desse tributo sobre os fundos exclusivos –, mas a estimativaroleta gratis blazeR$ 10 bilhões é próxima do que foi previsto pelo governo Temer", lembra Lin.

Ele observa, porém, que esse efeito da tributação sobre os estoques seria pontual, com a arrecadação proveniente da incidência semestral do come-cotas sendo pouco significativa.

Assim, a tributação dos fundos dos super ricos pode ajudar a reduzir o déficitroleta gratis blaze2024 – estimado pela Genialroleta gratis blaze1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) ou R$ 120 bilhões –, mas o problema do equilíbrio fiscal nos anos seguintes permanece.

"Nos próximos anos, o governo vai ter que correr atrásroleta gratis blazereceitas para conseguir sanar os déficits, e a taxação dos fundos exclusivos é parte desse trabalhoroleta gratis blazeformiguinha", diz Lin.

Ele observa, porém, que um equilíbrio fiscal sustentável dependerároleta gratis blazeo governo conseguir fontesroleta gratis blazearrecadação permanentes – o que é difícil, pois dependeriaroleta gratis blazemaior crescimento ouroleta gratis blazeum aumento da carga tributária num país onde os impostos já são bastante elevados.

Ou então seria necessário reduzir o volumeroleta gratis blazegastos, o que não parece estar nos planos do governo petista, eleito com a promessaroleta gratis blazeretomadaroleta gratis blazepolíticas públicasroleta gratis blazediversas frentes.

Questãoroleta gratis blazejustiça tributária

Se discordam quanto ao potencialroleta gratis blazearrecadação da mudança na tributação dos fundos dos "super-ricos", os especialistas consultados concordam quanto à justiça da medida.

"Essa medida deveria ter sido aprovada há anos, não faz o menor sentido essa brecha que foi criada", diz Viriato, da Casa dos Investidores.

"Não é que eu seja a favorroleta gratis blazetributar os mais ricos, é que foram criados dois veículosroleta gratis blazeinvestimentos similares [o fundo exclusivo e o fundo aberto] com impostos diferentes, não faz sentido algum", afirma o assessorroleta gratis blazeinvestimentos.

"De fato existem distorções, então realmente é uma medida que visa tornar mais igualitária a tributação da renda, mas acredito que essa medida e outras que estão sendo pensadas pelo governo [na tributaçãoroleta gratis blazerenda], como o fim do JCP, vão enfrentar resistência significativa no Congresso", diz Lin, da Genial Investimentos.

O auditor fiscal Dão Real Pereira dos Santos, presidente do Instituto Justiça Fiscal e coordenador da campanha "Tributar os Super-Ricos", acredita que será preciso vencer essa resistência para tornar o sistema tributário brasileiro mais progressivo – isto é, com ricos pagando mais impostos e pobres pagando menos.

Ele defende que, além das medidas já anunciadas pelo governoroleta gratis blazemudanças na tributação da renda, são necessários outros avanços, como o aumento da faixaroleta gratis blazeisenção do IR para rendasroleta gratis blazeaté R$ 5 mil (uma promessaroleta gratis blazecampanharoleta gratis blazeLula), a taxaçãoroleta gratis blazelucros e dividendos e a criaçãoroleta gratis blazeum Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), conforme previsto na Constituição.

"Sem ampliar a tributação dos mais ricos, fica muito difícil para o Estado conseguir reduzir os tributos sobre os mais pobres", diz o auditor fiscal.

"É preciso enfrentar a iniquidade do sistema tributário para conseguirmos resolver nossos problemas sociais históricos, enfrentar a desigualdade e promover o desenvolvimento econômico."