Maior imposto do mundo? Como reforma tributária deve impulsionar economia mesmo se IVA for recorde:unibet en

Caso essa previsão se confirme, o Brasil passará a ter um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), modelo usado na maioria dos países eunibet enquase todos os desenvolvidos.

No caso brasileiro, o IVA terá dois componentes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá três impostos federais (IPI, PIS e COFINS), e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).

A futura alíquota do novo imposto, porém, virou alvounibet enpolêmica. Críticos da reforma dizem que o IVA brasileiro vai elevar a carga tributária e citam projeçõesunibet eneconomistas indicando que a alíquota pode chegar a 28%, a maior do mundo.

"É inaceitável uma reforma tributária que nos impõe o maior IVA do mundo, ameaça investimentos, competitividade, e pressiona custos que recairão sobre todos nós!”, criticou na rede social X o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministrounibet enDesenvolvimento Regional do governounibet enJair Bolsonaro (PL).

Embora ainda não seja possível cravar qual será a alíquota do IVA brasileiro, defensores da reforma reconhecem que será alta para padrões internacionais. No entanto, ressaltam que isso reflete o fatounibet eno Brasil ter uma grande parte daunibet enarrecadação sobre produção e consumo – diferentementeunibet enoutros países com IVA menor que arrecadam mais sobre renda e propriedade.

A ideia, destacam os apoiadores da mudança, é que o novo IVA arrecade exatamente o que hoje os cinco impostos (IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS) rendem às três esferas do poder público, sem, portanto, elevar a carga tributária atual.

O objetivounibet enmanter a mesma arrecadação é não desfalcar o caixa dos governos, já que esse dinheiro é usado para bancar serviços públicos, como escolas, hospitais e o funcionamento das polícias.

Entusiastas da reforma dizem ainda que a reorganização e a simplificação do sistema com a unificação dos impostos terá efeito de impulsionar o crescimento e ampliar o poderunibet encompra da população (entenda melhor ao longo da reportagem).

"A reforma vai ser neutraunibet entermosunibet ennão diminuir a arrecadação e não aumentar a carga tributária. Então, sendo neutra, isso quer dizer que os novos tributos (IBS e CBS) tem que arrecadar exatamente a mesma coisa que arrecadam hoje", sintetiza a especialistaunibet enquestões tributárias Melina Rocha, diretoraunibet encursos na York University, no Canadá.

"Como a futura alíquota será correspondente a carga tributáriaunibet enhoje, então o Brasil já tem esse maior IVA do mundo. Só que o novo sistema trará muito mais transparência", defende.

Melina explica ainda que a alíquota base do IVA também ficará mais alta no Brasil devido aos descontos que estão sendo dados na reforma a alguns setores.

Serviçosunibet ensaúde e educação, por exemplo, pagarão um IVA equivalente a 40% da alíquota cheia. Já a cesta básica terá alguns itens com isenção total (não pagarão IVA) e alguns itens com alíquota reduzida (40% da alíquota cheia).

Ou seja, para que alguns produto e serviços tenham imposto menor, a alíquota padrão capazunibet engarantir a mesma carga tributáriaunibet enhoje precisa ser maior.

Qual será o IVA brasileiro? E como é no mundo?

Segundo projeções preliminares do Ministério da Fazenda, o novo imposto brasileiro pode ficar entre 25,45% e 27%, mas esse cálculo será revisto após a aprovação do texto no Senado, pois houve alterações no texto que podem elevar a alíquota final.

Já uma projeção do pesquisador do Institutounibet enPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) João Maria Oliveira, também anterior à aprovação no Senado, calculou que o IVA brasileiro poderia chegar a 28,4%.

Hoje, o maior IVA do mundo é o da Hungria (27%). Os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm alíquota médiaunibet en19,2%. Dos 38 integrantes da organização, formada principalmente por países ricos, apenas os Estados Unidos não adotam o IVA.

Para Melina Rocha, porém, não faz sentido comparar o IVAunibet endiferentes países sem levarunibet enconta o sistema tributáriounibet encada um deles como um todo.

"Não dá para comparar a alíquota nominal padrãounibet enum país com outro, justamente porque esses outros países, que têm uma alíquota menor do IVA, têm uma alíquota muito maior sobre renda", argumenta.

Segundo um relatório da Receita Federal com dadosunibet en2020, a carga tributária média dos países da OCDE estava emunibet en33,5% do Produto Interno Bruto (PIB) naquele ano, enquanto a brasileira eraunibet en30,9% do PIB.

Já ao analisar o tipounibet entributo, os dados mostram que a carga tributária sobre renda no Brasil eraunibet en6,9% do PIB, contra 10,6% na média da OCDE.

Por outro lado, no caso da tributação sobre bens e consumos, o cenário se inverte: a carga brasileira estavaunibet en13,5% do PIB, contra 10,8% na média da OCDE.

Vale explicar que o PIB é o cálculounibet enriqueza produzida pelo paísunibet enum determinado espaçounibet entempo. Quando se calcula a carga tributáriaunibet enproporção ao PIB, basicamente está se analisando o tamanho da arrecadação no anounibet enrelação à riqueza gerada no país no mesmo ano.

Como IVA pode impulsionar economia?

Estimativas preliminaresunibet endiferentes economistas têm apontado forte potencialunibet encrescimento da economia a partirunibet enganhosunibet enprodutividade devido à simplificação tributária trazida pelo IVA.

Uma projeção feitaunibet en2020 por Bráulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), estimou que a adoção do IVA poderia elevar o PIB potencial brasileirounibet en20%unibet en15 anos

Já as simulações dos economistas Edson Domingues e Débora Freire Cardoso, professores da Universidade Federalunibet enMinas Gerais (UFMG), projetaram um ganho um pouco menor,unibet en12% no mesmo período.

"(O Brasil tem um) sistema bastante distorcido e complexo", nota o economista Manoel Pires, também pesquisador da FGV, em um artigo recente sobre a reforma tributária.

"Existem impostos que se diferenciam por produto, várias alíquotas por região, legislações que se multiplicam, obrigações acessórias e elevado custounibet enconformidade que aumentam custos e conduzem a decisões econômicas ineficientes", continua, ao abordar os efeitos negativos do sistema atual.

Nesse artigo, Pires cita estudos que mostra impactos positivos da adoção do IVAunibet enpaíses como Canadá e China, como aumentounibet eninvestimentos, vendas, geraçãounibet enempregos e produtividade.

Segundo Pires, esses efeitos positivos têm relação com a simplicidade do sistema e com o fato do IVA gerar créditos tributários ao longo da cadeiaunibet enprodução, evitando o acúmulounibet entaxação.

Ou seja, quando uma empresa compre um insumounibet enoutra, o IVA incide sobre essa operação, mas, depois, essa empresa pode descontar o que pagou na compra do insumo do IVA que será pago na venda do seu produto. Esses descontos são o que se chamaunibet encréditos tributários.

O sistema brasileiro hoje também tem geraçãounibet encrédito tributáriosunibet enalgumas operações, mas a complexidade do sistema gera distorções e disputas jurídicas.

"(A adoção do IVA) Desonera a cadeia produtiva acabando com a cumulatividade o que estimula a agregaçãounibet envalor na cadeiaunibet enprodução", diz Pires no artigo.

Outro efeito positivo, afirma o pesquisador, é o IVA incidir sobre o consumo final.

"(A adoção do IVA) Desloca a tributação da produção para o consumo, desonerando investimentos e exportações, aumentando a competitividade da economia", reforça Pires.

Estudos mostram ainda que a reforma tributária deve aumentar o poderunibet enconsumo da população,unibet enespecial dos mais pobres. Isso porque a propostaunibet entramitação no Congresso prevê a criaçãounibet enum sistemaunibet encashback (devoluçãounibet enimpostos) para os brasileiros e menor renda, algo que já é adotadounibet enoutros países que usam o IVA, como Uruguai, Colômbia e Canadá.

Melina Rocha ressalta, porém, que os ganhos esperados com a implementação da reforma tributária levarão tempo.

"Há estudos que estimam aumento do crescimento econômico e da renda da população, mas isso não vai ocorrerunibet enimediato porque o novo sistema só vai ser implementado completamenteunibet en2033 por conta do períodounibet entransição", ressalta.

Faseunibet entestes definirá a alíquota do IVA brasileiro

Não é possível ainda dizer com certeza qual será a alíquota do IVA brasileiro porque isso dependerá do texto final da reforma aprovado no Congresso, da regulamentação que será feita após isso e tambémunibet enelementos práticos como possíveis perdas por sonegação.

Por isso a projeção inicial da Fazenda estimou um possível intervalo, entre 25,45% e 27%.

Para se calcular qual será a exatamente a alíquota, haverá uma faseunibet entestesunibet en2026,unibet enque será cobrado um CBS (IVA federal)unibet en0,9% e um CBS (IVA estadual)unibet en0,1%.

Nesse momento, os outros cinco impostos continuarãounibet envigor, mas haverá desconto do que for arrecadado com o testo do CBS e do IBS, para não haver uma dupla tributação.

A partir do que for arrecadado com essas alíquotas reduzidas na faseunibet entestes, será possível calibrar qual será a alíquota do novo imposto.

Mas ainda haverá uma faseunibet entransiçãounibet enque o IVA brasileiro será implementado gradualmente no lugar dos atuais impostos, até entrar totalmenteunibet envigorunibet en2032.