MP dos Ministérios aprovada no limite do prazo: Lula está emparedado pelo Congresso?:apostas bwin

Isso ocorre dias após o governo ter visto a Câmara dos Deputados aprovar o projetoapostas bwinlei que estabelece um marco temporal para as demarcaçõesapostas bwinterras indígenas, pauta rejeitada por integrantes do governo.

Lula foi eleito por uma pequena margem sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a primeira vezapostas bwinque um presidente no poder perde uma reeleição. Mas o consenso entre analistas éapostas bwinque a composição política do Congresso Nacional, marcadamente mais conservadora, criaria dificuldades para a governabilidadeapostas bwinLula.

Nos últimos meses, derrotas seguidas (veja as principais abaixo) lançaram um "sinal amarelo" no Palácio do Planalto e fizeram com que o presidente Lula convocasse uma reuniãoapostas bwinemergência com os responsáveis porapostas bwinarticulação política no Congresso Nacional. Em meio a tudo isso, uma pergunta passou a circular entre os analistas políticos: Lula está emparedado pelo Congresso?

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o presidente enfrenta, hoje, muito mais dificuldade para obter governabilidade do queapostas bwinseus dois primeiros mandatos. Segundo eles, isso acontece por uma combinaçãoapostas bwinfatores que envolve mudanças estruturais no funcionamento do Parlamento e falhas na equipeapostas bwinarticulação política do governo.

Derrotasapostas bwinsérie

O governo Lula conseguiu fazer avançar algumasapostas bwinsuas principais propostas como, o novo arcabouço fiscal, que estabelece as novas regras fiscais que o governo terá que seguir nos próximos anos. Ele foi aprovado na Câmara na semana passada.

Apesar disso, nos últimos meses, Lula também amargou uma sérieapostas bwinderrotas, o que levantou dúvidas sobre a capacidadeapostas bwinarticulação política do atual governo.

As principais derrotas foram:

A aprovação da mudança na estrutura dos ministérios pela Câmara muito perto do fim do prazo é emblemática ao mostrar como a atual gestão vem tentando se equilibrar na articulação com os deputados.

Por lei, as medidas provisórias têm validadeapostas bwin180 dias e precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional nesse prazo. Do contrário, elas perdem a validade. A MP que reestruturou o governo precisa ser votada pelo Senado até esta quinta-feira (1/6) para não "caducar" e deixarapostas bwinter efeito.

O impacto prático disso é que, se não a MP não for aprovada, o governo Lula terá,apostas bwintese, que adotar a mesma estrutura deixada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Isso implicaria na extinçãoapostas bwinalgumas pastas, como o Ministério dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, o que representaria uma grande derrota para o governo.

O relatório da MP aprovado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tirou atribuições consideradas estratégicas dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

Apesar da reação públicaapostas bwinMarina Silva e Sônia Guajajara, o relatório foi endossado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O temor no governo eraapostas bwinque reagir às mudanças nas duas pastas poderia resultarapostas bwinalgo pior: a não aprovação da MP.

"Vamos defender o relatório do jeito que está, vamos fazer a defesa da aprovação desse relatório. Não digo que é o relatório ideal para o governo, porque esse seria o do texto original, mas não existe isso, existe uma construção feita com as Casas", disse Padilha na terça-feira (30/05), após uma reunião com parlamentares.

Além disso, durante a votação na quarta-feira, o governo cedeu e deputados aprovaram a recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Lula emparedado?

O cientista político Sérgio Abranches, que formulou o conceitoapostas bwinpresidencialismoapostas bwincoalizão, nos anos 1980, disse à BBC News Brasil que Lula não é "refém" do Congresso Nacional como um todo, mas, neste momento, estaria na condiçãoapostas bwin"refém"apostas bwinArthur Lira (PP-AL), o presidente da Câmara dos Deputados.

"Ele é refém do Arthur Lira porque Lira ficou com muito poder nesse desarranjo que existe hoje nas relações entre o Executivo e o Legislativo. Arthur Lira tem problemas sérios com o governo porque não se sente prestigiado, não se sente atendidoapostas bwinsuas demandas", afirmou o cientista político.

Lira vem sendo apontado por analistas como o principal obstáculoapostas bwinLula para obter governabilidade no Congresso Nacional.

O presidente da Câmara apoiou Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, prometeu que não iria dificultar as açõesapostas bwinLula, mas fez críticas abertas à capacidadeapostas bwinnegociação política da equipe do petista.

Ele já afirmou, por exemplo, que distribuir ministérios a partidos para tentar montar uma base parlamentar não seria suficiente. A saída, segundo ele, seria maior agilidade na liberaçãoapostas bwinemendas parlamentares.

Abranches afirma que Lula não poderia ser considerado um refém do Congresso Nacional porque, no Senado, o presidente ainda aparenta ter condiçãoapostas bwinnegociações melhores por conta, entre outros motivos, daapostas bwinproximidade com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

"Com o (Rodrigo) Pacheco, com o Senado, Lula consegue alinhavar acordos. A situação lá é diferente. Mas, com a Câmara, o cenário é totalmente diferente", afirmou.

A cientista política Beatriz Rey, pesquisadora visitante da Universidade Johns Hopkins,apostas bwinWashington, diz que as dificuldades enfrentadas pelo atual governo naapostas bwinrelação com o Congresso são o resultado dos seguintes fatores:

"Estamos dianteapostas bwinuma virada institucionalizada,apostas bwinum fortalecimento do Parlamento e uma dificuldade do governoapostas bwinlidar com um novo cenário da relação entre o Executivo e o Legislativo. Além disso, vemos alguns erros sendo cometidos desde o começo do ano", afirmou.

A professoraapostas bwinCiência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Graziella Testa diz que, historicamente, todos os presidentes brasileiros eleitos desde a redemocratização tiveram que enfrentar problemas naapostas bwinrelação com o Poder Legislativo.

Testa pontua, no entanto, que Lula enfrenta, agora, um cenário diferente do que ele encontrou no passado.

"Até 2018, essa mediação entre o Executivo e o Legislativo era feita entre o governo e as lideranças partidárias. Agora, essa mediação é feita pelos presidentes da Câmara. Esse cenário mudou e a resposta sobre como as coisas vão se desenrolar ainda é incerta", afirmou.

Segundo ela, outro motivo que tornou a margemapostas bwinmanobra com o Parlamento ainda menor é que os ministérios, tradicionalmente usados para atrair partidos aliados, passaram a não ser mais considerados tão interessantes assim.

"Hoje, as pastas não são tão atrativas porque, com o orçamento tão apertado, os recursos disponíveis estão muito comprometidos. Ocupar o cargoapostas bwinministro não dá a liberdadeapostas bwinação que podem se transformarapostas bwinvotos como acontecia antes", afirmou a professora.

Reaçãoapostas bwinLula é possível?

Sérgio Abranches aponta que apesarapostas bwino cenário ser desfavorável para Lula naapostas bwinrelação com o Parlamento, há medidas que ele pode tomar para tentar contornar a situação. Segundo ele, três ações seriam necessárias: redistribuiçãoapostas bwinministérios; mudarapostas bwinequipeapostas bwinarticuladores políticos; e estabelecer prioridades claras para o seu governo.

"Lula precisa ter mais ministrosapostas bwinoutros partidos. O PT está desproporcionalmente representado na Esplanada dos Ministérios. Tem que haver maior representaçãoapostas bwinpartidos que não fazem parte do núcleo duro do governo", afirmou.

Atualmente, o PT tem, na Câmara, 68 deputados federais, o equivalente a 13% do total. Apesar disso, pontua Abranches, o partido tem 10 ministériosapostas bwinum totalapostas bwin37 pastas, equivalente a 27%.

"Acho que, para haver uma reação, o governo tem que mudarapostas bwinestruturaapostas bwinarticulação. Hoje, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (ministro da Casa Civil) não têm sido bons consultores políticos. Todo diálogo com o Congresso é por meioapostas bwinministros do PT. Não é um governoapostas bwincoalizão falando com o Congresso. Isso faz diferença", disse Abranches.

Abranches também afirma que é preciso que o governo se envolva mais diretamente nas negociações com o parlamento e estabeleça pautas claras.

"Ele (Lula) precisa ter prioridades e negociá-las. Ele tem que fazer isso numa conversa com Lira e Pacheco e dizer: 'Olha, essas pautas aqui eu preciso que seja aprovada. O resto, a gente conversa. Ninguém está interessado no impasse'", disse Abranches.

Beatriz Rey também defende que o governo faça mudanças naapostas bwinformaapostas bwininteragir com o Congresso.

"O governo tem que dar menos peso ao PT e repensar quem serão seus principais articuladores. Acho que um caminho seria colocar alguém que tivesse mais trânsito com o Centrão", disse a cientista políticaapostas bwinalusão ao blocoapostas bwinpartidosapostas bwincentro-direita conhecido como Centrão composto por legendas como o MDB, PSD, PP, PR, entre outros.

Outro ponto defendido por Beatriz Rey é que o governo "pareapostas bwinerrar" emapostas bwinarticulação política. Ela pontua, por exemplo, que o governo errou ao tentar derrubar pontos do Marco do Saneamento Básico via decreto. Segundo ela, isso fez com que o governo "queimasse" parteapostas bwinseu capital político.

"Este não é um governo que chega com muito capital políticoapostas bwinorigem. Ele encontra que joga contra, e, ainda por cima, ainda vem queimando parte do seu capital político", avalia.

Beatriz Rey também defende que o governo definaapostas bwinforma objetiva quais são as suas prioridades na pauta parlamentar.

"Escrevi um artigo, recentemente,apostas bwinque eu dizia que o governo tinha que ter entre 10 e 15 pautas prioritárias. Hoje, acho que talvez nem seja possível falar nesse número. Mas é preciso, sim, sentar com os interlocutores e estabelecer uma pautaapostas bwinprioridades. Acho que é uma boa solução. Mesmo assim, o cenário é incerto", afirmou.

A cientista política ressalta, porém, que o governo precisa mudar suas expectativasapostas bwinrelação ao que ele poderá aprovar no Congresso.

"Não dá para ter a expectativaapostas bwinpassar muitas pautas à esquerda. Esse é um Congresso mais à direita do pontoapostas bwinvista ideológico. Eu acho que isso é uma coisa que o governo tem que incorporar no seu modus operandi", disse.

Graziella Testa diz que o futuro da governabilidade no atual mandatoapostas bwinLula ainda é incerto por contaapostas bwinmudanças na forma como ela se dava, por exemplo, durante o governo do ex-presidente Bolsonaro.

Segundo ela, a governabilidade durante a gestão do ex-mandatário foi obtida a partir do chamado "orçamento secreto", um mecanismoapostas bwindistribuiçãoapostas bwinemendas parlamentaresapostas bwinque os responsáveis diretos pelas indicações das emendas não tinham seus nomes divulgados.

Um dos principais apoiadores do mecanismo, conhecido oficialmente como "emendasapostas bwinrelator", era, justamente, Arthur Lira.

O mecanismo, no entanto, foi proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF),apostas bwin2022.

"Sou cética à ideiaapostas bwinque não vai haver mais coalizão ou base parlamentar. Pode ser que mudem os instrumentos que serão usados na construção dessa governabilidade, mas o cenário ainda está incerto por conta da proibição das emendasapostas bwinrelator. É preciso pensarapostas bwinnovos caminhos", disse a professora.