'Minha religião permite o aborto': as judias e muçulmanas que brigam na Justiça por direitodolphin pearls slotabortar nos EUA:dolphin pearls slot

Segundo o instituto Brennan Center for Justice, ligado à Universidadedolphin pearls slotNova York, desde a decisão da Suprema Corte, já foram movidos pelo menos 38 processos contestando a proibição do abortodolphin pearls slot23 Estados.

Calcula-se que pelo menos 15 dessas ações usem o argumentodolphin pearls slotque as restrições infringem as garantiasdolphin pearls slotliberdade religiosa ou a separação entre religião e Estado.

Esses processos alegam que as leis violam o direito ao livre exercício da religião, tantodolphin pearls slotmulheres cuja crença permitiria o aborto, quantodolphin pearls slotlíderes religiosos, já que as proibições interferem emdolphin pearls slotcapacidadedolphin pearls slotaconselhar seus fiéis sobre o tema.

Outro ponto alegadodolphin pearls slotalguns casos é odolphin pearls slotque as proibições incorporam uma ideologia cristã conservadora nas leis estaduais.

Defensores e autores dessas leis muitas vezes citam explicitamente a crençadolphin pearls slotque a vida começa no momento da concepção (na união do espermatozoide com o óvulo) para justificar a proibição ao aborto.

No entanto, várias mulheres e líderes religiosos afirmam não compartilhar dessa crença, que pertence a certos grupos cristãos.

"Embora algumas religiões acreditem que a vida humana começa na concepção, esta não é uma opinião compartilhada por todas as religiões ou por todas as pessoas religiosas", ressaltam advogados da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigladolphin pearls slotinglês), que representam os autoresdolphin pearls slotuma ação coletivadolphin pearls slotIndiana.

Crença judaica

Uma das ações é movida por Lisa Sobel, Jessica Kalb e Sarah Baron, três mulheres judias na faixa dos 30 anos, que têm filhos e precisariamdolphin pearls slotfertilização in vitro para engravidar novamente.

Elas contestam as leis do Kentucky, que estão entre as mais restritivas do país e proíbem o aborto mesmodolphin pearls slotcasosdolphin pearls slotincesto ou estupro, a não ser para evitar riscos graves à saúde da gestante.

Sobel,dolphin pearls slot39 anos, diz à BBC News Brasil que entrou na Justiça não porque não quer mais filhos, mas exatamente porque tem vontadedolphin pearls slotaumentar a família.

Quando deu à luzdolphin pearls slotfilha,dolphin pearls slot2019, já havia passado por duas rodadasdolphin pearls slotfertilização in vitro para conseguir engravidar e, após o parto, sofreu hemorragia grave e necessitoudolphin pearls slottransfusãodolphin pearls slotsanguedolphin pearls slotemergência

Sobel e o marido são membros ativosdolphin pearls slotuma sinagoga reformista. De acordo comdolphin pearls slotcrença judaica, o aborto seria permitido para preservar a saúde física ou mental da gestante e até exigido se o feto não for sobreviver após o nascimento.

"Nossa crença judaica édolphin pearls slotque a vida não começa na concepção, mas sim no primeiro suspiro (no nascimento)", diz Sobel à BBC News Brasil.

"Edolphin pearls slotque minha vida (da gestante) tem precedência sobre o feto, e isso é importante, porque preservar a minha vida me permitiria cuidar da minha filha e,dolphin pearls slotteoria, me permitiria ter outros filhos."

Sobel afirma, no entanto, que, se tiver complicaçõesdolphin pearls slotuma nova gestação, não terá acesso a um aborto.

Diz ainda que, se após fertilização in vitro, precisar descartar embriões excedentes, poderia ser punida pelas leis do Kentucky, que consideram que a vida começa na concepção e são ambíguas, deixando incertezasdolphin pearls slotrelação à fertilização in vitro.

Muitas vezes, para mulheres judias devotas, a decisãodolphin pearls slotinterromper uma gravidez é tomada após consulta com seu rabino.

Mas, no casodolphin pearls slotEstadosdolphin pearls slotque o procedimento é proibido, mesmo que o rabino recomende, elas não teriam essa opção.

"Nossas clientes querem praticardolphin pearls slotreligião. E o judaísmo comanda ser fecundo e se multiplicar", diz à BBC News Brasil o advogados Aaron Kemper, afirmando que as leis as impedemdolphin pearls slotficar grávidasdolphin pearls slotuma maneira que estejadolphin pearls slotacordo com suas crenças religiosas.

"Como parte dessa religião, elas querem fazer o que for preciso para ter mais filhos."

Crença islâmica

Outro processo que vem gerando atenção foi iniciadodolphin pearls slotIndiana pelo grupo Hoosier Jews for Choice, que diz defender o acesso ao aborto no Estadodolphin pearls slotações "guiadas pelos valores judaicos", e por cinco mulheres anônimas, entre elas três judias, uma muçulmana, e uma que segue o que é descrito como um "sistemadolphin pearls slotcrenças espirituais independentes".

A leidolphin pearls slotIndiana só permite o abortodolphin pearls slotcasosdolphin pearls slotestupro, incesto, riscos graves à saúde física da gestante ou se o feto tiver uma anomalia letal.

O processo judicial foi posteriormente reconhecido como uma ação coletiva,dolphin pearls slotnomedolphin pearls slottodas as pessoas do Estado cujas crenças religiosas as orientariam a obter um abortodolphin pearls slotsituações que são proibidas por lei.

Uma das autoras anônimas, que será identificada aqui pela inicial A., é uma muçulmanadolphin pearls slot24 anos, recém-formada na universidade, que não é casada, não tem filhos e nem pretende ter.

Ela e as outras autoras do processo dizem temer engravidar e, por conta das proibições estaduais, não ter acesso a um aborto caso necessitem, mesmo que fosse autorizado ou orientado por suas religiões.

A. diz que "há uma variedadedolphin pearls slotpontosdolphin pearls slotvista entre os muçulmanos sobre quando precisamente a vida começa e as circunstâncias sob as quais o aborto é obrigatório, recomendado ou permitido pelo Islã".

Também diz acreditar que, "conforme os ensinamentos do Islã, a vida da gestante, incluindo o seu bem-estar geral, sempre tem precedência sobre o feto".

Como tem doençadolphin pearls slotCrohn (que afeta o aparelho digestivo), ela toma medicamentos que não são recomendados durante gravidez e diz ter risco maiordolphin pearls slotaborto espontâneo ou outras complicações.

A. evita fazer um controledolphin pearls slotnatalidade com hormônios por temer efeitos colaterais devido adolphin pearls slotdoença e diz que a única maneiradolphin pearls slotgarantir que não precisarádolphin pearls slotum aborto é "se absterdolphin pearls slotrelações sexuais".

Os advogadosdolphin pearls slotA. dizem que, como muçulmana, "entre suas crenças está adolphin pearls slotque a vida não começa na concepção" e que "até que o feto ganhe consciência, ou talvez uma alma, chamadadolphin pearls slotruhdolphin pearls slotárabe, o feto é apenas parte do corpo da mãe".

O texto da ação menciona que "pela tradição islâmica, o ruh é soprado no útero por volta dos 120 diasdolphin pearls slotgestação".

"Estudiosos muçulmanos indicam que, dentrodolphin pearls slot40 dias após a concepção, é apropriado buscar um aborto por qualquer motivo, incluindo motivos não autorizados (pela leidolphin pearls slotIndiana)", dizem os advogados.

"(Após 40 dias), o aborto ainda pode ser obtido se houver necessidade urgente que o justifique aos olhos da lei islâmica, incluindo a saúde física ou mental da mãe."

Divisões no cristianismo

Também no cristianismo há divisões. Nos Estados Unidos, a Igreja Católica, a Assembleiadolphin pearls slotDeus, a Igreja Mórmon e a Convenção Batista do Sul estão entre as que condenam o aborto completamente.

Outras, como Episcopal, Evangélica Luterana na América, Unidadolphin pearls slotCristo e Metodista Unida permitem o procedimentodolphin pearls slotsituações que são proibidasdolphin pearls slotvários Estados.

Alguns processos contestam a "linguagem abertamente religiosa" nas leis do aborto.

No Missouri, o grupo Americanos Unidos pela Separação entre Igreja e Estado e o Centro Nacionaldolphin pearls slotDireito da Mulher moveram açãodolphin pearls slotnomedolphin pearls slotlíderesdolphin pearls slotsete denominações, entre eles das igrejas Unidadolphin pearls slotCristo, Metodista Unida e Associação Unitária Universalista, rabinos e um bispo episcopal.

Segundo os autores, a lei interfere emdolphin pearls slotliberdade religiosa, demonstra preferência por uma religião e viola a Constituição do Estado.

Eles citam, entre outros pontos, um trecho da lei que diz que "Deus Todo-Poderoso é o autor da vida" e pronunciamentosdolphin pearls slotlegisladores nos debates, ressaltando a fé cristã e a crençadolphin pearls slotque a "vida começa na concepção".

Na Flórida, a lei que proíbe o aborto a partirdolphin pearls slot15 semanasdolphin pearls slotgestação foi contestadadolphin pearls slotações movidas por rabinos, líderes budistas e das igrejas Episcopal, Unidadolphin pearls slotCristo, Associação Unitária Universalista e outras denominações.

Um dos argumentos é odolphin pearls slotque a lei interfere no direito ao livre exercício da religião, garantido na Constituição, e ameaça a separação entre Igreja e Estado.

"Desde tempos imemoriais, as questõesdolphin pearls slotquando um feto se torna uma vida e como valorizar a vida materna na gravidez têm sido respondidasdolphin pearls slotacordo com crenças e credos religiosos", dizem os autores.

"(A lei) codifica um entre os possíveis pontosdolphin pearls slotvista religiosos sobre a questão e, emdolphin pearls slotoperação, impõe encargos severos aos fiéisdolphin pearls slotoutras crenças."

Segundo os processos, a lei "estabelece uma elevação perniciosa dos direitos legais dos fetos enquanto, ao mesmo tempo, desvaloriza a qualidadedolphin pearls slotvida e a saúde da gestante" e está "em conflito direto com as obrigações clericais e a fé" dos autores.

Algumas das ações, comodolphin pearls slotIndiana e Kentucky, citam as chamadas leisdolphin pearls slotRestauração da Liberdade Religiosa (RFRA, na sigladolphin pearls slotinglês) desses Estados, que proíbem o governodolphin pearls slot“onerar substancialmente a liberdade religiosadolphin pearls slotuma pessoa”, a não ser que se comprove ter "razão convincente" e use o meio "menos restritivo" para isso.

'Liberdade religiosa vale para todos?'

As RFRA, principalmentedolphin pearls slotEstados dominados por legisladores conservadores, foram criticadas na épocadolphin pearls slotsua aprovação por abrirem a possibilidadedolphin pearls slotque a religião fosse usada para discriminar determinados grupos.

Pela RFRA, uma pessoa pode buscar isençãodolphin pearls slotuma lei ao alegar que "sobrecarrega substancialmente" o exercíciodolphin pearls slotsua fé.

Kemper, o advogado do Kentucky, diz à BBC News Brasil que a RFRA tem sido usada com sucesso “principalmente por cristãos conservadores”.

Ele cita o exemplo do início da pandemiadolphin pearls slotcovid-19, quando o governo estadual ordenou que serviços não essenciais fossem fechados, mas igrejas ganharam na Justiça isenção para reabrir usando a RFRA e o argumentodolphin pearls slotliberdade religiosa.

"Queremos saber se a lei e a liberdade religiosa se aplicam a todas as religiões ou apenas a um grupodolphin pearls slotcristãos", afirma Kemper.

Segundo Christine Ryan, diretora associadadolphin pearls slotReligião e Direitos Reprodutivos do projetodolphin pearls slotDireito e Religião da Universidade Columbia,dolphin pearls slotNova York, o argumento da liberdade religiosa para defender o acesso ao aborto não é novo nos Estados Unidos.

Nas décadasdolphin pearls slot1960 e 1970, antesdolphin pearls slota Suprema Corte garantir o direito constitucional ao aborto, rabinos, líderesdolphin pearls slotalgumas denominações protestantes edolphin pearls slotoutras religiões já usavam o argumento contra proibições estaduais.

Calcula-se que esses líderes religiosos também tenham ajudado maisdolphin pearls slotmeio milhãodolphin pearls slotmulheres a interromper a gravidez, mesmodolphin pearls slotEstados onde era ilegal.

"Nos tribunais, a liberdade religiosa foi articulada como um direito que impugnava as restrições ao aborto, com dois argumentos principais:dolphin pearls slotque as proibições violavam a separação entre Igreja e Estado e a cláusula da Constituição que garante o livre exercício da religião", diz Ryan à BBC News Brasil.

A partirdolphin pearls slot1973, quando a Suprema Corte garantiu o direito constitucional ao abortodolphin pearls slottodo o país, o argumentodolphin pearls slotliberdade religiosa passou a ser empregado cada vez mais por conservadores cristãos, tantodolphin pearls slotações para restringir o procedimento quantodolphin pearls slotoutros temas.

Vários Estados passaram a permitir, por exemplo, que profissionaisdolphin pearls slotsaúde se recusassem a participardolphin pearls slotabortos por motivos religiosos.

'Desafiando a narrativa dominante'

Entre os casos vitoriosos na Suprema Corte nos últimos anos estão desde odolphin pearls slotempregadores que não queriam que seu planodolphin pearls slotsaúde pagasse por contraceptivos, alegando motivos religiosos, até odolphin pearls slotum confeiteiro que desafiou leis antidiscriminação e se recusou a fazer um bolodolphin pearls slotcasamento para um casal gay, já quedolphin pearls slotcrença religiosa condenava esse tipodolphin pearls slotunião.

Um dos pontos destacadosdolphin pearls slotdecisões do tipo é odolphin pearls slotque colocar interesses seculares ou médicos acimadolphin pearls slotinteresse religiosos interfere na garantiadolphin pearls slotlivre exercício da religião, prevista na Constituição federal e nas constituições estaduais.

Especialistasdolphin pearls slotDireito salientam o fatodolphin pearls slotque as leisdolphin pearls slotaborto estaduais trazem exceções por razões seculares, como permitir o procedimento caso a vida da gestante estejadolphin pearls slotrisco ou,dolphin pearls slotalguns Estados,dolphin pearls slotcasodolphin pearls slotestupro ou incesto.

Ao garantir essas exceções por motivos seculares, o governo estaria enfraquecendo seu argumento para negar exceções por motivos religiosos.

Ryan diz que os novos processos judiciais também são importantes porque, na maioria dos casos, os autores são simplesmente indivíduos que sentem que, devido adolphin pearls slotfé religiosa, devem ter acesso a um aborto ou, no casodolphin pearls slotlíderes religiosos, ajudar alguém a obter o procedimento.

"Estão desafiando a narrativa dominantedolphin pearls slotque a religião é (sempre) contra o aborto", afirma Ryan.

"Os tribunais não tiveram problemasdolphin pearls slotaceitar a religiosidade das reivindicações contra o aborto. Para defender a liberdade religiosadolphin pearls slotforma neutra, devem tratar estas reivindicações com (a mesma) seriedade."