Trump réu pela 4ª vez: a lei contra a máfia usada para acusar ex-presidente:aposta mega sena

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump e outras 18 pessoas foram formalmente acusadas na Geórgia por supostos esforços para anular os resultados das eleições presidenciaisaposta mega sena2020 no Estado.

Ao anunciar as acusações, a promotora distrital do condadoaposta mega senaFulton, Fani Willis, implicou o ex-presidenteaposta mega senauma ampla conspiração, indicando que ele seria o lider da trama.

"A acusação alega que,aposta mega senavezaposta mega senacumprir o processo legal da Geórgia para impugnações eleitorais, os réus se envolveramaposta mega senaum empreendimento criminosoaposta mega senaracketeering para anular os resultados das eleições presidenciais da Geórgia", disse ela.

O termoaposta mega senainglês racketeering se refere a um tipoaposta mega senacrime organizadoaposta mega senaque os envolvidos criam um esquema fraudulento e ilegalaposta mega senacoerção e extorsão (um racket)aposta mega senaforma consistente e repetida, com o objetivoaposta mega senaobter alguma vantagem.

Este é o quarto conjuntoaposta mega senaacusações criminais apresentadas contra Trump nos últimos meses. Mas essa é a primeira vez que um ex-presidente americano enfrenta acusações antes usadas para condenar chefes da máfia, como John Gotti e Vincent Gigante.

Trump, que é o principal candidato republicano à presidênciaaposta mega sena2024, nega todas as acusações contra ele. Ele diz que eles são politicamente motivadas.

A atividade criminosa organizada nos EUA é rotineiramente processada sob uma lei conhecida pela sigla Rico (que se refere a Racketeer Influenced and Corrupt Organizations, algo como "Lei Federalaposta mega senaOrganizações Influenciadas e Corruptas").

A Rico ajuda os promotores a ligar os pontos entre os subalternos que infringiram as leis e os mandantes das ações ilegais.

Maisaposta mega sena30 Estados americanos implementaram suas próprias versões da Rico. A adaptação da lei feita na Geórgia é mais ampla do que na maioria dos outros lugares.

Para ter ideia, na esfera federal, a Rico enumera 35 crimes que se qualificariam como evidênciaaposta mega senaracketeering, mas, na Geórgia, essa lista possui 65 ações criminosas diferentes.

Os promotores são obrigados a mostrar que existe uma espécieaposta mega sena"projeto" criminoso e detalhar um padrãoaposta mega senaatividade ilegal que se baseiaaposta mega senapelo menos dois crimes qualificados.

As penalidades sob a Rico da Geórgia são pesadas — as sanções incluem prisãoaposta mega senacinco a 20 anos, ou multasaposta mega senaaté US$ 250 mil (R$ 1,2 milhão) — e podem ajudar a persuadir os envolvidos a fechar acordos com a promotoriaaposta mega senatrocaaposta mega senasentenças menores.

E esses acordos, poraposta mega senavez, têm o potencialaposta mega senagerar uma nova ondaaposta mega senaevidências inéditas e testemunhos que os promotores podem usar contra os supostos líderes do esquema, segundo Anthony Michael Kreis, professoraposta mega senaDireito na Universidade do Estado da Geórgia.

Para condenar o próprio Trump, Kreis entende que os promotores precisariam mostrar que o ex-presidente "não era algum tipoaposta mega senaparticipante passivo" das ações e que apenas seguia algum aconselhamento jurídico, mas, sim, o líder desse esquema.

Trump já enfrenta outras acusações federais do Departamentoaposta mega senaJustiça dos EUA por suas falsas alegações eleitorais,aposta mega senaum julgamento cujas evidências podem influenciar e se sobrepor ao caso na Geórgia.

O ex-presidente também aguarda julgamento por supostos usos indevidosaposta mega senadocumentos confidenciais eaposta mega senapagamentos clandestinos a uma atriz pornô.

Histórico recente

A promotora distrital Fani Willis usou as leisaposta mega senaracketeering do Estado para outros processos no passado.

Em 2013, ela liderou um processo — com base na lei Rico — contra professores e administradoresaposta mega senaescolas públicas da cidadeaposta mega senaAtlanta acusadosaposta mega senatrapacearaposta mega senatestes regulares para garantir bônus e promoções.

"Com a Rico, não é necessário ter um jantar formal, onde se come espaguete, [para formar um esquema ilegal]", explicou Willis ao indiciar um grupoaposta mega senaeducadores há uma década.

"O que você precisa é fazer sempre uma coisa para atingir o mesmo propósito. Todos têm que trabalhar para um objetivo comum."

Onze dos 12 funcionários foram condenados no julgamento, o mais longo da história do Estado. A maioria dos outros participantes do esquema se declarou culpada previamente.

No ano passado, Willis se apoiou na Rico novamente para alegar que o rapper Young Thug, vencedor do Grammy, e 27 outros indivíduos associados a gravadora YSL são uma "gangueaposta mega senarua criminosa".

"A razão pela qual sou fã da Rico é que acho os jurados muito, muito inteligentes", declarou ela, durante uma entrevista coletivaaposta mega senaque anunciou as acusações.

"[Os jurados] querem saber o que aconteceu. Eles querem tomar uma decisão precisa sobre a vidaaposta mega senaalguém. Portanto, a Rico é uma ferramenta que permite que o promotor e a polícia contem toda essa história."

Mas o julgamento, que estava marcado para começaraposta mega senajaneiro deste ano, está agora parado há oito meses por causa do processoaposta mega senaseleção do júri, com milharesaposta mega senaparticipantes dispensados.

Isso deixou Young Thug preso por 15 meses, enquanto alguns dos outros acusados fizeram acordos judiciais ou tiveram os casos separados do julgamento principal.

"Espero que Fani Willis tenha aprendido com a experiência [da gravadora] YSL quando o casoaposta mega senaDonald Trump finalmente chegar a esse nível", analisa Keisha Steed, uma advogadaaposta mega senadefesaaposta mega senaAtlanta.

"A maneira como isso está acontecendo agora tem sido uma bagunça", critica ela.

Steed avalia que o escritórioaposta mega senaWillis não parecia estar "preparado para o númeroaposta mega senajurados que eles precisaram chamar, a logísticaaposta mega senater todosaposta mega senaúnico só lugar e o tempo que leva para todos os advogados questionarem esses candidatos a membros do júri".

O ritmo lento do julgamentoaposta mega senaYoung Thug colocou-o no caminho para bater o recorde estabelecido no caso dos educadoresaposta mega senaAtlanta como o mais longo da história da Geórgia.

Isso não é incomum para casos baseados na Rico, com vários réus e diversos advogados, o que pode criar grandes atrasos no sistema jurídico.

"O tribunal todo está basicamente fechado", observa Meg Strickler, outra advogadaaposta mega senadefesa local.

"Eu odeio a Lei Rico", acrescenta ela, dizendo que os clientes são frequentemente intimidados pelas penalidades que podem enfrentar e pelo tempo e dinheiro necessários para se defender.

E, dado o quão longos e complicados são os julgamentos baseados na Rico, ela avalia que o casoaposta mega senaTrump pode virar um assunto muito confuso e desconfortável para um júri — quando eventualmente os jurados foremaposta mega senafato definidos.

"Os jurados vão cair no sono muito antesaposta mega senaentenderem o caso", prevê Strickler.