O que se sabe sobre operação da PF que fez buscas na casabetfair com apkBolsonaro:betfair com apk
A Polícia Federal (PF) realizou buscas nesta quarta-feira (3/5) na casabetfair com apkJair Bolsonaro e prendeu o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudantebetfair com apkordens do ex-presidente.
A Operação Venire foi autorizada pelo ministro Alexandrebetfair com apkMoraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do inquérito que investiga as “milícias digitais”.
A PF apura a inserçãobetfair com apkdados falsos sobre vacinação contra a covid-19 no sistema do Ministério da Saúde, para emissãobetfair com apkcertificados que viabilizariam uma viagembetfair com apkBolsonaro aos Estados Unidos.
Foram cumpridos 16 mandadosbetfair com apkbusca e apreensãobetfair com apkBrasília e no Riobetfair com apkJaneiro, alémbetfair com apkseis mandadosbetfair com apkprisão. O celularbetfair com apkBolsonaro teria sido apreendido, mas não haveria ordembetfair com apkprisão contra ele.
Inicialmente, foi divulgado na imprensa que o celular da ex-primeira dama Michelle Bolsonaro também teria sido apreendido, mas ela negou isso embetfair com apkconta no Instagram.
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"Hoje a PF fez uma busca e apreensão na nossa casa, não sabemos o motivo e nem o nosso advogado não teve acesso aos autos. Apenas o celular do meu marido foi apreendido. Ficamos sabendo, pela imprensa, que o motivo seria 'falsificaçãobetfair com apkcartãobetfair com apkvacina' do meu marido ebetfair com apknossa filha Laura. Na minha casa, apenas EU fui vacinada", escreveu Michelle na rede social.
Procurada pela BBC News Brasil, a PF se manifestou afirmando que "não comenta/divulga nomesbetfair com apkeventuais investigados, nem se manifesta sobre investigaçõesbetfair com apkandamento".
Havia a expectativabetfair com apkque Bolsonaro prestaria depoimento ainda na quarta-feira (3/5) sobre o caso.
Porém, o advogado Paulo Cunha Bueno disse ao jornal Folhabetfair com apkS. Paulobetfair com apknome do ex-presidente que Bolsonaro não irá até a PF nesta data e que um novo dia será marcado, mas só apósbetfair com apkdefesa ter acesso aos autos do processo.
"Bolsonaro vai exercer, por enquanto, o direitobetfair com apkficar calado", disse o advogado ao jornal.
O ex-presidente falou brevemente com jornalistas ao sairbetfair com apksua casabetfair com apkBrasília e, ao ser perguntado sobre as suspeitasbetfair com apkadulteração nos cartõesbetfair com apkvacina, disse que "não tem nada disso".
"Havia gente que me pressionava para tomar a vacina e eu não tomei. Não tomei porque li a bula da Pfizer. Não tem nada disso. Se eu tivesse que entrar (nos EUA) e apresentar o cartão vocês estariam sabendo", disse.
Ele ainda confirmou que seu celular foi levado pelos policiais. "O meu foi apreendido. O meu telefone não tem senha, não tenho nada a esconder."
Fábio Wajngarten, ex-secretáriobetfair com apkcomunicação do governo Bolsonaro, foi questionado por jornalistas se Bolsonaro teria entrado nos Estados Unidos no final do ano passado apresentando um cartãobetfair com apkvacinação.
"Vou apurar isso agora, estou indo encontrar com ele [Bolsonaro], acho que ele entrou com um passaporte como sendo presidente da República, eu não tenho essa informação, não conheço esse rito", disse Wajngarten.
Entre as seis pessoas que foram presas na operação estão o secretário municipalbetfair com apkGovernobetfair com apkDuquebetfair com apkCaxias (RJ), João Carlosbetfair com apkSousa Brecha, o policial militar Max Guilherme Machadobetfair com apkMoura, e o militar do Exército Sérgio Rocha Cordeiro, estes dois ex-assessores e atuais segurançasbetfair com apkBolsonaro.
Segundo a TV Globo, teriam sido forjados os certificadosbetfair com apkvacinaçãobetfair com apkBolsonaro, da filha delebetfair com apk12 anos, do ex-ajudantebetfair com apkordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.
A adulteração dos dados sobre vacinação ocorreu,betfair com apkacordo com a PF, entre novembrobetfair com apk2021 e dezembrobetfair com apk2022. O objetivo seria burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos.
Os dados teriam sido inseridos no Sistemabetfair com apkInformações do Programa Nacionalbetfair com apkImunizações (SI-PNI) e na Rede Nacionalbetfair com apkDadosbetfair com apkSaúde (RNDS) do Ministério da Saúde. A PF não divulgou quem, segundo as investigações, teria feito essa inserção.
De acordo com os investigadores, a finalidade do grupo seria “manter coeso o elemento identitáriobetfair com apkrelação a suas pautas ideológicas” e “sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.
"As inserções falsas, que ocorreram entre novembrobetfair com apk2021 e dezembrobetfair com apk2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condiçãobetfair com apkimunizado contra a Covid-19 dos beneficiários", diz a PFbetfair com apknota.
"Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificadosbetfair com apkvacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagaçãobetfair com apkdoença contagiosa, no caso, a pandemiabetfair com apkcovid-19."
Crimes investigados
Entre as condutas investigadas e que podem configurar crimes estão: infraçãobetfair com apkmedida sanitária preventiva; associação criminosa; inserçãobetfair com apkdados falsosbetfair com apksistemasbetfair com apkinformação; e corrupçãobetfair com apkmenores.
Segundo a PF, o nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus próprios atos" ou "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos".
É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditóriosbetfair com apkuma pessoa.
Durante seu governo, Bolsonaro colocoubetfair com apksigilo o seu cartãobetfair com apkvacinação, sob o argumentobetfair com apkque se tratavabetfair com apkinformação pessoal. Em várias ocasiões, ele disse que não se vacinou contra a covid-19.
Depois que tomou posse, o presidente Lula determinou uma revisão dos sigilos impostos por Bolsonaro durante seus quatro anos na Presidência.
Mas,betfair com apkfevereiro, a Controladoria-Geral da União informou que o órgão havia iniciado, nos últimos diasbetfair com apkmandato do ex-presidente, uma investigação preliminar sigilosa para apurar "adulteração do cartãobetfair com apkvacinação"betfair com apkBolsonaro.
"Considerando que a investigação é sigilosa e não está concluída, a CGU submeteu a matéria à avaliaçãobetfair com apksua Consultoria Jurídica para emitir parecer quanto à viabilidadebetfair com apkdivulgação da decisão sobre o sigilo relacionado a esse tema, por estarbetfair com apkcurso a apuração correcional", informou a CGU na época, ao justificar o fatobetfair com apknão ter derrubado o sigilo sobre o cartãobetfair com apkvacinação.