Como deve funcionar bloqueio do X, determinado por Moraes após empresa descumprir decisões judiciais:www ojogos com br

A empresa respondeu reafirmando que não cumpriria ordens que considera "ilegais".

"Essa ordem é baseadawww ojogos com bruma determinação infundadawww ojogos com brque a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas —de forma inconstitucional— contra o X", divulgou a empresa. O STF disse "não ter essa informação".

Musk é investigado no STF por acusaçõeswww ojogos com brobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O bilionário também foi incluído no chamado inquérito das milícias digitais, que também tem outros investigados.

Após a decisão, emwww ojogos com brconta no X, Elon Musk disse que “a liberdadewww ojogos com brexpressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”.

O Brasil é o sexto maior mercado do X no mundo, com 21,5 milhõeswww ojogos com brusuários, segundo a plataforma globalwww ojogos com brdados e estatísticas Statista. O país só fica atráswww ojogos com brEUA, Japão, Índia, Indonésia e Reino Unido.

As 24 horas citadas na intimação nesta quarta-feira (28/8) venceram por volta das 20h desta quinta-feira (29), no horáriowww ojogos com brBrasília.

Ainda na quarta-feira, após a publicação do ofício, o dono do X publicou imagens produzidas por inteligência artificial comparando o ministro a vilõeswww ojogos com brStar Wars e Harry Potter. O bilionário também compartilhou postagens que classificam a decisão judicial como “ilegal” e um ataque à liberdadewww ojogos com brexpressão.

Esse é mais um capítulowww ojogos com bruma quedawww ojogos com brbraço entre Moraes e Musk que já leva meses. Como consequência da crise,www ojogos com br17www ojogos com bragosto, a rede X fechou seu escritório no Brasil e demitiu funcionários, embora a mídia social tenha permanecido no ar.

Mas afinal, como um bloqueio ao X funcionariawww ojogos com brforma prática no Brasil, caso chegue a ser executado?

Anatel e operadoraswww ojogos com brtelefonia

Com basewww ojogos com broutros bloqueios já executados no país, o processo começaria com a Anatel (Agência Nacionalwww ojogos com brTelecomunicações).

Após a suspensão ser determinada pelo STF, o órgão regulador deve receber uma ordem judicial por meio eletrônico que tem que ser repassada via superintendênciawww ojogos com brfiscalização às operadoraswww ojogos com brtelefonia do país, explica Bruna Santos, da Digital Action, uma organização global que advoga por melhores padrões digitais dos governos e das Big Tech.

“A Anatel fará o trabalho não sówww ojogos com brcomunicação da necessidadewww ojogos com brse cumprir essa ordem judicial, mas tambémwww ojogos com bracompanhamento para testar se a medida foi tomada nos tempos descritos pela ordem judicial e pela decisão do juiz”, diz.

Segundo Santos, a determinação judicial pode ou não especificar quais métodos as operadoras devem utilizar para cumprir a ordem.

Mas,www ojogos com brforma geral, o caminho passa pelo bloqueiowww ojogos com brum ou múltiplos endereçoswww ojogos com brIP.

Todos os computadores da internet, abrangendowww ojogos com brsmartphones ou laptops a servidores que distribuem conteúdo para grandes websites, se encontram e se comunicam entre si usando números. Esses códigos são conhecidos como endereços IP.

Mas ao abrir um navegador e acessar um site, o usuário não precisa digitar o longo número. Em vez disso, informa um nomewww ojogos com brdomínio, como x.com, e ainda assim encontra o que deseja. O responsável por fazer essa conversão é o chamado DNS (Sistemawww ojogos com brNomeswww ojogos com brDomínio).

Rodolfo Avelino, professorwww ojogos com brEngenhariawww ojogos com brComputação e Ciências da Computação no Insper e membro eleito do Comitê Gestor da Internet no Brasil, explica que no casowww ojogos com brum bloqueio ao X “os provedores deixarãowww ojogos com bratender às requisições para entregar o número IP do domínio da rede social, impedindo que os assinantes acessem o site”.

Em 2023, a Justiça brasileira determinou a suspensão do aplicativowww ojogos com brmensagens Telegram no país depois que a empresa não cumpriu totalmente um pedido da Polícia Federalwww ojogos com brentregawww ojogos com brdados sobre grupos neonazistas na rede.

Na ocasião, as empresaswww ojogos com brtelefonia Vivo, Claro, Tim e Oi foram notificadas para cumprimento da decisão. Google e Apple, responsáveis pelas lojaswww ojogos com braplicativos Playstore e App Store, também receberam ofícios para remover o app.

O WhatsApp também foi alvowww ojogos com brdecisões parecidaswww ojogos com br2015 e 2016. Em todas essas ocasiões, o processowww ojogos com brbloqueio seguido foi o mesmo, passando pela Anatel e pela comunicação às operadoras, diz Bruna Santos.

Segundo a especialistawww ojogos com brtemas relativos a acesso à Informação e governança da internet, além do bloqueio do IP, também pode acontecer a reconfiguração da rotawww ojogos com brtráfegowww ojogos com brum site, caso o STF determine mesmo o bloqueio.

“Quando um site utiliza múltiplos endereçoswww ojogos com brIP, é preciso reconfigurar as rotaswww ojogos com brtráfegowww ojogos com brconteúdo para que esse conteúdo não seja repassado a depender da região ou do IP que não foi bloqueado”, explica.

“E não me surpreenderia se fosse feita também a notificação para Apple e Google impedirem que o aplicativo [do X] pudesse continuar a ser baixado, como aconteceu no caso do Telegramwww ojogos com br2023.”

E o VPN?

Os especialistas apontam, porém, que mesmo com essas medidas, usuários ainda podem ser capazeswww ojogos com bracessar o X nesse cenário hipotético, utilizando VPN.

Siglawww ojogos com bringlês para rede privada virtual, o mecanismo funciona por meio da criaçãowww ojogos com bruma ligação encriptada segura entre o dispositivo do usuário e o servidor remoto.

O VPN blinda as informações pessoais, como senhas e dados, e “esconde” o IP original, criando uma camuflagem na atividade online do usuário. É amplamente usado para acessar uma conexãowww ojogos com brinternet diferente, se conectar a servidoreswww ojogos com broutros países e desbloquear conteúdos não disponíveis na região onde o dispositivo está localizado.

No passado, decisões judiciais já barraram também o usowww ojogos com brVPN. Em maiowww ojogos com br2023, Alexandrewww ojogos com brMoraes publicou um despachowww ojogos com brque ameaçava retirar o Telegram do ar por causawww ojogos com bruma mensagem enviada aos usuários contra o projetowww ojogos com brlei que ficou conhecido como PL das Fake News. O bloqueio nunca aconteceuwww ojogos com brfato, mas no documento o ministro do STF proibiu o usowww ojogos com brVPN para acessar o aplicativo caso isso acontecesse.

No despacho, Moraes afirmava que “pessoas naturais e jurídicas” que usassem “subterfúgios tecnológicos” para seguir usando o aplicativo caso ele fosse suspenso estariam sujeitas a multawww ojogos com brR$ 100 mil. Embora não tenha citado o usowww ojogos com brVPN, na prática, a determinação foi entendida como uma referência ao recurso.

Mas Rodolfo Avelino, do Insper, afirma que pode ser bastante desafiador bloquear todos os serviçoswww ojogos com brVPN, já que existem muitos provedores e tecnologias distintas.

“Seria possível talvez bloquear as VPNs mais utilizadas ou as mais conhecidas. Mas não é possível garantir por ordem judicial um bloqueio totalwww ojogos com brtodos os serviços e tecnologias”, diz.

O professor explica ainda que existem outros métodos que podem ser utilizados para burlar o bloqueio, como a utilizaçãowww ojogos com brum servidor DNSwww ojogos com brfora do Brasil, algo que é ainda mais difícilwww ojogos com brcontrolar.

Bloqueios fora do Brasil

Entre os países que bloqueiam o acesso ao X atualmente estão China, Irã, Coreia do Norte, Rússia, Turcomenistão e Mianmar. O nívelwww ojogos com brcontrole à conexão à rede social variawww ojogos com bracordo com a nação.

Em território chinês, a proibição faz partewww ojogos com bruma estratégia mais amplawww ojogos com brcensura à internet, conhecida como ‘Grande Firewall’. Qualquer pessoa que tente acessar o X - assim como outras redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp -www ojogos com brum computador no país receberá uma mensagemwww ojogos com brerro.

Muitos cidadãos usam ferramentaswww ojogos com brVPN para burlar o bloqueio. Até mesmo grandes empresas chinesas e meioswww ojogos com brcomunicação nacionais, como a Huawei e a Televisão Central da China (CCTV), usam o X por meiowww ojogos com bruma VPN aprovada pelo governo.

Mas ativistas, jornalistas e cidadãos que acessam ou postam com frequência conteúdos considerados perigosos pelo governo, ouwww ojogos com brcrítica ao Partido Comunista da China (PCC), já foram punidos com prisão.

Já na Coreia do Norte, cidadãos pegos acessando redes sociais ou siteswww ojogos com brnotícias estrangeiras podem ser condenados a punições severas, como trabalho forçado.

Em outros países, como Nigéria, Turquia e Uganda, já foram reportados bloqueios temporários ao X.

O caso nigeriano aconteceuwww ojogos com br2021, quando empresaswww ojogos com brtelecomunicações locais foram impedidaswww ojogos com brprover acesso à rede social depoiswww ojogos com bruma postagem feita pelo presidente Muhammadu Buhari, que ameaçava grupos separatistas, ter sido excluída pela plataforma.

O governo alegou que a decisãowww ojogos com brapagar o tuíte não foi a única razão para a suspensão. O então Twitter, segundo Buhari, estaria ajudando a espalhar desinformação e notícias falsas que por vezes levavam a consequências violentas na Nigéria, sem que a plataforma fosse responsabilizada.

Para suspender o bloqueio, as autoridades nigerianas insistiram, entre outras coisas, que o Twitter se comprometesse a se registrar na Nigéria, nomear um representante designado do país e cumprir com as obrigações fiscais no país.

O banimento foi revogadowww ojogos com brjaneirowww ojogos com br2022, mas organizaçõeswww ojogos com brdireitos humanos criticaram a medida como uma violação do direito à liberdadewww ojogos com brexpressão, ao acesso à informação e à liberdadewww ojogos com brimprensa.

Mas Bruna Santos, da Digital Action, ressalta que as circunstânciaswww ojogos com brque os bloqueios ao Twitter acontecemwww ojogos com brmuitos outros países são totalmente diferentes das do Brasil atual.

A China, por exemplo, bloqueia alguns sites por considerar que eles vão contra o idealwww ojogos com brum governo ou partido”, diz. “No Brasil, o bloqueio aconteceria dentrowww ojogos com brum processo judicial e após repetidos descumprimentoswww ojogos com bruma ordem.”

*Colaborou Vitor Tavares, da BBC News Brasilwww ojogos com brSão Paulo