'Nos EUA, até conservadores defendem que empresas que lucraram com escravidão paguem reparação':casas da aposta com

Natural do Brooklyn, tambémcasas da aposta comNova York, e descendentecasas da aposta comescravizados, Farmer-Paellmann diz que o contraste entre as ossadascasas da aposta comseus possíveis ancestrais e a opulência do mercado financeiro que se ergueucasas da aposta comtorno despertaram nela a consciênciacasas da aposta comque as duas coisas estavam intimamente conectadas.

Empresas bilionárias e centenárias americanas tinham, provavelmente, emcasas da aposta comfundação, lucrado com o suor não remunerado dos africanos trazidos para trabalharcasas da aposta comcondiçãocasas da aposta comescravidão no país até que,casas da aposta com1865, a escravidão fosse abolida.

Isso a impulsionou,casas da aposta com2000, a criar o Restitution Study Group - grupocasas da aposta comadvogados e estudiosos que se dedica desde então a pesquisar e documentar o históricocasas da aposta comgrandes corporações com a escravatura e a demandar - extrajudicialmente ou nos tribunais - medidas compensatórias aos seus descendentes.

Já foram processadas 17 empresas, e outras tantas instituições optaram adotar medidascasas da aposta comreparação histórica sem serem levadas à Justiça.

"Quando comecei a expor a cumplicidade corporativa (com a escravidão), a gente já ouvia que a nação tinha sido construída nas costascasas da aposta compessoas escravizadas", diz Farmer-Paellmann à BBC News Brasil.

"Mas até então isto era apenas uma ideia abstrata e a exigênciacasas da aposta comreparações era considerada uma demanda um tanto militante."

O primeiro processo do grupo foi movidocasas da aposta com2002. De lá para cá, ela diz, o debate público sobre a questão mudou significativamente na sociedade americana.

"Quando começamos a mostrar (por meiocasas da aposta compesquisas e documentos) que as empresas existentes lucraram concretamente com a prática, mesmo os mais conservadores passaram a apoiar a ideiacasas da aposta comque as empresas deveriam fazer algo", afirma.

"O movimento se popularizou porque as pessoas entendem que o dano foi cometido e que os beneficiários ainda estão vivos através destas empresas e portanto algo pode, sim, ser feito.”

O caminho trilhado por Farmer-Paellmann guarda semelhanças com uma trajetória que tem dado seus primeiros passos no Brasil.

Em setembro, a BBC News Brasil revelou que o Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil público para investigar o envolvimento do Banco do Brasil na escravidão e no tráficocasas da aposta comcativos africanos durante o século 19.

Entre os fundadores e acionistas do BB estavam alguns dos mais notórios traficantescasas da aposta comescravizados da época - entre eles José Bernardinocasas da aposta comSá, tido como o maior contrabandistacasas da aposta comafricanos do período.

Em 18casas da aposta comnovembro, a presidente da instituição, Tarciana Medeiros, primeira mulher negra no cargo desde a fundação do BBcasas da aposta com1808, dissecasas da aposta comcomunicado no site oficial que "o Banco do Brasilcasas da aposta comhoje pede perdão ao povo negro pelas suas versões predecessoras e trabalha intensamente para enfrentar o racismo estrutural no país".

Para Farmer-Paellmann, as situações abordadas por ela nos Estados Unidos e as vistas no Brasil são semelhantes, com a nota “trágica”casas da aposta comque, no Brasil, o númerocasas da aposta comdescendentescasas da aposta comescravizados é exponencialmente maior. Mas a lógica é a mesma.

“Nossos ancestrais trabalharam durante séculos sem remuneração, as mulheres foram forçadas a procriar, as pessoas foram torturadas para construir essa riqueza para as corporações”, diz a advogada.

"O mínimo que elas poderiam fazer agora é garantir que os descendentes que teriam sido os herdeiros se os ancestrais tivessem sido pagos acessem parte da riqueza que foi acumulada."

Leia a seguir os principais trechos da entrevista, editada por concisão e clareza.

casas da aposta com BBC News Brasil - Qual é a primeira iniciativa conhecidacasas da aposta comreparação e que resultados obteve?

casas da aposta com Deadria Farmer-Paellmann - Nos Estados Unidos, o primeiro movimentocasas da aposta commassa para reparações da escravatura ocorreu no final do século 19. Foi iniciado pelos próprios ex-escravos e foi chamadocasas da aposta comNational Ex-Slave Mutual Relief, Bounty and Pension Association (algo como Associação Nacionalcasas da aposta comAjuda Mútua, Recompensas e Pensões para Ex-Escravos).

O grupo era liderado por uma mulher chamada Callie House, que acabou na prisão sob a acusaçãocasas da aposta comfraude. A lógicacasas da aposta comHouse era a seguinte: naquele momento, a população apoiava pagamentocasas da aposta compensão para pessoas escravizadas se juntaram às Forças Armadas para lutar na Guerra Civil. Se assim era, também fazia sentido que os africanos escravizados serviram ao governo durante maiscasas da aposta com300 anos nas mais diferentes funções também tivessem direito a pensões. E então ela solicitou ao governo essas pensões.

Ela até entrou com uma ação judicial (a primeiracasas da aposta comreparação pela escravidão no país,casas da aposta com1915) e acabou sendo presa pelo governo sob a alegaçãocasas da aposta comque estava enganando os ex-escravos, fazendo-os acreditar que havia uma chancecasas da aposta comeles terem sucesso neste pleito.

Outros movimentos surgiram desde então, liderados também por mulheres, como Queen Mother Audley Moore, já no século 20. Ela teve grande destaque no pedidocasas da aposta comcompensação pelo genocídio (dos escravizados), que é muito semelhante às reparações contemporâneas pela escravidão. O genocídio foi o sequestrocasas da aposta compessoas, a destruição das suas identidades étnicas e uma variedadecasas da aposta comcondiçõescasas da aposta comvida a que fomos submetidos.

E, agora, há um movimento mais moderno que realmente começoucasas da aposta comalgum momento no início dos anos 2000, eu fiz parte desse movimento com essas demandascasas da aposta comrelação à "cumplicidade corporativa com a escravidão", ao ladocasas da aposta comorganizações importantes como a Coalizão Nacionalcasas da aposta comNegros pela Reparações na América (conhecida pela siglacasas da aposta cominglês N'COBRA).

Minha organização, o Restitution Study Group (Grupocasas da aposta comEstudocasas da aposta comRestituição) tem sido mais ativo no litígio judicial e,casas da aposta comparticular, no esforçocasas da aposta comtorno da cumplicidade corporativa que é (provar) que toda empresa que existe desde a época da escravatura mantém um papel cúmplice sobre a escravatura.

casas da aposta com BBC News Brasil - Como surgiu a ideiacasas da aposta comdemandar reparações das grandes corporações, já que historicamente os movimentos pareciam mais focadoscasas da aposta comdemandar compensações dos Estados?

casas da aposta com Farmer-Paellmann - Minha primeira aproximação à ideiacasas da aposta comque empresas desempenharam um papel na escravidão foi quando fui contratada para fazer divulgaçãocasas da aposta commídia sobre um cemitériocasas da aposta comrestos mortais africano descoberto nos arredorescasas da aposta comWall Street,casas da aposta comNova York.

Aquele lugar continha os remanescentes da primeira geraçãocasas da aposta comafricanos a ser trazida para a América (eram cercacasas da aposta com400 corpos). Eram pessoas enterradas com pingentescasas da aposta comprata ou com os dentes lixados, como é culturalmente vistocasas da aposta comalgumas populações africanas. Aquelas pessoas que foram possivelmente as primeiras a conseguir sobreviver a todo o comércio transatlântico estavam enterradas ali, ao pécasas da aposta comWall Street, a capital empresarial do mundo.

Foi nesse momento que eu entendi a clara conexão corporativa com a escravidão, e decidi que queria ir para a faculdadecasas da aposta comDireito para construir um casocasas da aposta comreparação. Pensei que iria me concentrar no governo, mas acabei me concentrando nas corporações quando percebi que o governo federal teria que abrir mãocasas da aposta comsua imunidade soberana para ser processado (nos Estados Unidos, a União não pode ser processada judicialmente por malfeitos).

Mas com as empresas percebi uma variedadecasas da aposta comabordagens possíveis, como fraude contra os consumidores ou mesmo a criaçãocasas da aposta comáreas jurídicas apenas voltadas para a restituição. E foi esse o tipocasas da aposta comação que construímos.

Também tivemos reclamaçõescasas da aposta comdireitos humanos no nosso litígio, mas essencialmente comecei por telefonar às empresas e informá-las dacasas da aposta comhistória e exigir que pedissem desculpa e pagassem uma restituição pelacasas da aposta comligação com a escravatura.

casas da aposta com BBC News Brasil - É possível saber o quanto as corporações estão relacionadas com a história da escravidão nos Estados Unidos? Quão generalizada foi essa conexão?

casas da aposta com Farmer-Paellmann - Essa conexão corporativa com a escravidão é muito rastreável. A primeira empresa que abordamos, a (seguradora) Aetna Incorporated, havia elaborado apólicescasas da aposta comsegurocasas da aposta comvida sobre a vidacasas da aposta comafricanos escravizados, tendo os proprietários desses escravizados como beneficiários. Na prática, o que eles faziam era proteger o investimento feitocasas da aposta comum humano escravizado, já que pessoas eram bens muito caros para comprar.

As políticas da Aetna essencialmente deram aos potenciais detentorescasas da aposta combens humanos escravizados a confiança - e garantia -casas da aposta compôr seu dinheiro neste tipocasas da aposta cominvestimento. Assim, pudemos fazer pesquisas genealógicas e encontrar políticas escravistas. Na verdade, liguei para eles, e eles tinham as políticascasas da aposta comseus arquivos e enviaram uma variedade delas, bem como informações sobre várias outras empresas que também tinham políticas sobre escravos.

Basicamente, o que passamos a fazer foi uma espéciecasas da aposta cominventário sobre como várias empresas começaram nos negócios com políticas escravistas e acabaram se transformandocasas da aposta comgrandes bancos ou instituições. É o caso do JP Morgan Chase, por exemplo.

Portanto, o trabalho é tão simples e básico quanto olhar para os relatórios anuais que as empresas têm, esses livros históricos. Os fundadores dos bancos estão muitas vezes envolvidos no comérciocasas da aposta comescravos. Um exemplo é o Bank of America. Umcasas da aposta comseus antecessores, o Providence Bank of Rhode Island, foi fundado por John Brown, um dos mais notórios comerciantescasas da aposta comescravos da história americana, e contou com a participação originalcasas da aposta comtodos os comerciantescasas da aposta comescravoscasas da aposta comRhode Island.

Então, esses documentos que estão nas bibliotecas, nos arquivos, fornecem esses detalhes. O outro aspecto da pesquisa é olhar para as viagens transatlânticascasas da aposta comcomérciocasas da aposta comescravos. Há todo um bancocasas da aposta comdados configurado, o bancocasas da aposta comdados do comércio transatlânticocasas da aposta comescravos, que pode mostrar às vezes os nomes dos acionistas desses bancos envolvidos no tráficocasas da aposta comescravizados. Então, não é muito difícil. Às vezes,casas da aposta comapenas cinco minutos, você encontra uma evidência contra uma corporação.

casas da aposta com BBC News Brasil - Uma vez que você encontre essas conexões, qual o seu trabalho a partir daí?

casas da aposta com Farmer-Paellmann - Nos Estados Unidos agora, por causa da pesquisa que fizemos nos anos 2000, começaram a ser aprovadas leiscasas da aposta comtodo o país chamadas leiscasas da aposta comdivulgação sobre a escravidão. Já são cercacasas da aposta com15 leis estaduais ou municipaiscasas da aposta comtodo o país. A primeira foicasas da aposta comautoria do senador californiano Tom Hayden, e seu projeto se concentrou principalmente na indústriacasas da aposta comseguros.

Mas a grosso modo o que a legislação diz é que qualquer empresa que faça negócios com o ente governamental onde a lei se aplica precisa relatar qual é acasas da aposta comligação com o comérciocasas da aposta comescravos e identificar ao máximo as pessoas que foram escravizadas, transformando issocasas da aposta comum documento público e com algumas espéciecasas da aposta complanocasas da aposta comreparação.

Eles não são obrigadas a necessariamente pagar indenizações. Elas podem, por exemplo, criar um fundo para as pessoascasas da aposta comuma determinada comunidade.

Outro dos pioneiros nessas leis foi a cidadecasas da aposta comChicago, e, por isso o JP Morgan Chase forneceu seu relatório indicando que eles desempenharam um papel na escravidão. E imediatamente pagaram US$5 milhões.

O pagamento é uma indicaçãocasas da aposta comque eles estão cientes do fatocasas da aposta comterem uma conexão com a escravidão. Mas US$ 5 milhões como reparação é um insulto. E,casas da aposta comfato, temos uma expectativacasas da aposta comque mais virá, mas pelo menos isso é uma demonstraçãocasas da aposta comreconhecimento.

Outra instituição, que não foi apanhada nas divulgações mas expôs acasas da aposta comligação à escravatura, foi a Brown University. E o que a Brown fez foi criar uma comissão para estudarcasas da aposta comligação com a escravidão e no final da pesquisa concluíram que John Brown, a mesma pessoa que criou o Bank of America, desempenhou um papel na fundação da Universidade, é por isso que ela se chama Brown.

O que eles concluíram é que tinham algumas conexões fortes, que houve algum financiamento inicial da universidade no comérciocasas da aposta comescravos e por isso criaram um fundocasas da aposta comUS$100 milhões. E assim começou a tendência que já é mundialcasas da aposta comcriar esse fundo fiduciáriocasas da aposta com100 milhões nas universidades.

Já há provavelmente cercacasas da aposta comquatro outras universidades que seguiram a Brown University com a mesma quantidade, incluindo a Universidadecasas da aposta comCambridge, no Reino Unido, com cem milhõescasas da aposta comlibras. E esse dinheiro é destinado a beneficiar os descendentescasas da aposta comafricanos escravizados. Portanto, estes são os tiposcasas da aposta comcoisas que podem acontecer quando uma instituição toma conhecimento dacasas da aposta comhistóriacasas da aposta comcomérciocasas da aposta comescravos.

casas da aposta com BBC News Brasil - Como uma reparação deve ser medida? Quais aspectos devem ser levadoscasas da aposta comconsideração ao decidir quanto uma empresa com histórico ligado à escravidão deve pagar?

casas da aposta com Farmer-Paellmann - Não sou economista, então, provavelmente não sou a melhor pessoa para responder a essa pergunta. Mas o que acreditamos é que uma empresa pode fazer muito, há certos níveiscasas da aposta comfinanciamento que uma empresa pode fornecer sem sequer tercasas da aposta comreportar aos seus acionistas nos Estados Unidos. São até US$ 20 milhões anuais.

Com US$ 20 milhões investidos adequadamente, você pode realmente fazer a diferença. Eles podem fazer algo, e essa é a primeira coisa: US$ 5 milhões definitivamente não são suficientes. Já US$ 20 milhões por cem anos pode ser um pouco melhor.

casas da aposta com BBC News Brasil - Em que exatamente esse dinheiro da reparação deveria ser usado? Deveria ser destinado exatamente aos descendentescasas da aposta compessoas escravizadas por cada uma das empresas ou um uso mais amplo para a comunidade descendente deles?

casas da aposta com Farmer-Paellmann - Pode financiar algumas pesquisas, porque é claro que precisamos saber os detalhes da história. Mas, definitivamente, há uma necessidadecasas da aposta comhabitação,casas da aposta commelhorar as condiçõescasas da aposta comhabitação das pessoas, cuidadoscasas da aposta comsaúde, educação, todas essas coisas.

Observamos, por exemplo, nos Estados Unidos, comunidades inteiras que estão sendo gentrificadas e, portanto, os descendentescasas da aposta comafricanos escravizados estão sendo excluídoscasas da aposta comseus próprios bairros. O que estamos tentando é conseguir dinheiro para comprar algumas dessas comunidades e garantir que a habitação continue acessível.

Quanto aos beneficiários, é muito difícil hoje identificar as pessoas específicas que foram escravizadas por uma dada empresa e isso se deve à natureza do comércio transatlânticocasas da aposta comescravos. Se você olhar os registros do bancocasas da aposta comdados do comércio transatlânticocasas da aposta comescravos, nossos antepassados não estão listados por nome. Fica escrito apenas “200 mulheres e 20 homens”.

Não nos foi dada a dignidadecasas da aposta comsermos listados pelo nome e, curiosamente, ao mesmo tempo na História havia os europeus migrando (para países da América) e todos os detalhes sobre seu pontocasas da aposta compartida até seu novo local estão registrados. Era possível terem registrado quem éramos ecasas da aposta comonde viemos, mas até certo ponto os responsáveis nunca tiveram a intençãocasas da aposta comque sobrevivessemos e, claro, muitoscasas da aposta comnós trabalhamos até a morte, especialmentecasas da aposta comlugares como o Brasil e o Caribe.

Acho que seria mais apropriado se qualquer descendentecasas da aposta comafricanos escravizados, independentementecasas da aposta compoder ou não ser rastreado até aquela empresa específica, fosse um beneficiário. Enfatizo que eles deveriam ser descendentescasas da aposta comafricanos escravizados, esse deve ser o requisito. Mas, fora isso, é quase impossível identificar os detalhes.

casas da aposta com BBC News Brasil - Em maiscasas da aposta com20 anoscasas da aposta comprocessos judiciais e rastreamentocasas da aposta comhistóricoscasas da aposta comempresas, quantos casos você ganhou e que balanço faz?

casas da aposta com Farmer-Paellmann - Ir ao tribunal pode não ser necessariamente a melhor maneira, mas até certo ponto pode ser a única formacasas da aposta comfazer com que uma empresa leve o assunto a sério e, dependendo das leis que existem no seu país, pode ser a abordagem mais eficaz.

Por exemplo, sem leiscasas da aposta comdivulgação sobre relações históricas com a escravatura, algumas empresas tiveram a audáciacasas da aposta commentir nos seus relatórios apresentados aos municípios e, por isso, estamoscasas da aposta comfasecasas da aposta complanejamento para litígios contra essas empresas por fraude ao consumidor. O litígio pode ser muito eficaz. Abrimos processos contra 17 empresas e estamos mirandocasas da aposta commais três.

Mas devo repetir um ditado que um dos meus advogados sempre diz: "Nos corredores da Justiça, a Justiça está nos corredores". Muitas vezes você pode não conseguir ganhar o caso no tribunal, mas o que acontece é que diferentes tiposcasas da aposta comnegociações se iniciam ao longo do processo, fora dos tribunais, que tornam possível que essas empresas façam pagamentos.

Não tivemos que levar as universidades ao tribunal, por exemplo. Elas entenderam o potencial (prejuízo da situação) e, claro, sempre tiveram medo da possibilidadecasas da aposta comprocessarmos e assumiram a responsabilidadecasas da aposta comfazer a coisa certa. Com as grandes corporações, eu diria, esta também seria a coisa mais adequada.

As pessoas realmente apreciam quando as empresas assumem responsabilidade porcasas da aposta comhistória. Eles estão absolutamentecasas da aposta composse da riqueza que pertence ao povo, porque nossos ancestrais trabalharam durante séculos sem remuneração, as mulheres foram forçadas a procriar, as pessoas foram torturadas para construir essa riqueza para as corporações. O mínimo que eles poderiam fazer agora é garantir que os descendentes que teriam sido os herdeiros se os ancestrais tivessem sido pagos acessem parte da riqueza que foi acumulada.

E a solução ideal seria por meiocasas da aposta comfundos. Até agora, (as empresas pagaram) cercacasas da aposta comUS$ 20 milhões, mas esses pagamentos foram encaminados às principais instituições negras (do país) que não tiveram nada a ver com o movimentocasas da aposta comreparações. Funciona mais como um pedidocasas da aposta comdesculpas, mas nada que seja rastreável.

Realmente acreditamos que quando essas instituições tomam a decisãocasas da aposta comcriar fundoscasas da aposta comrestituição ou fazer quaisquer pagamentoscasas da aposta comreparações, isso deveria ir para um fundo fiduciário controlado pelos descendentescasas da aposta comnegros escravizados. Para que haja um controle administrativo e para que não se relique um arranjo patriarcal,casas da aposta comque não administramos nosso próprio dinheiro.

casas da aposta com BBC News Brasil - Qual é atualmente o caso mais bem-sucedidocasas da aposta comreparação histórica, nacasas da aposta comavaliação, no mundo?

casas da aposta com Farmer-Paellmann - Há dois bons exemplos. Um é da Universidadescasas da aposta comGeorgetown, o 272. Descobriu-se que os jesuítas que fundaram a universidade venderam 272 pessoas para financiar este centro educacionalcasas da aposta comprimeiracasas da aposta comWashington D.C..

Os jesuítas estão trabalhando com os descendentes que foram identificados atravéscasas da aposta comtestescasas da aposta comDNA, porque neste caso foi possível localizar os restos mortais dessas pessoas que foram escravizadas bem como os nomes, pra conseguir rastreá-las (cercacasas da aposta com8 mil descendentes dos escravizados foram localizados).

Eles têm trabalhadocasas da aposta comestreita colaboração já há vários anos e mais recentemente, houve uma contribuiçãocasas da aposta comUS$ 27 milhões pagacasas da aposta comreparações a um fundo fiduciário e este tem sido um processo contínuocasas da aposta comverdade e reconciliação entre os descendentes da Universidadecasas da aposta comGeorgetown 272 e os jesuítas. Este é um resultado muito positivo.

O outro exemplo é o da Brown University, que criou o fundocasas da aposta comUS$ 100milhões.

casas da aposta com BBC News Brasil - Essa discussão é bastante recente no Brasil e alguns críticos questionam se a essa altura seria justo cobrar reparações por ações tomadas há centenascasas da aposta comanos, quando essas companhias talvez tivessem outros donos e não tivessem ações negociadascasas da aposta commercado. Como responde a isso?

casas da aposta com Farmer-Paellmann - As empresas pertencem a pessoas físicas que,casas da aposta commodo geral, perante a lei, com os ativos que adquirem como acionistas, adquirem também passivos. Isso é um fato conhecido, os acionistas sabem disso quando fazem o investimento, por isso é especialmente importante que essas empresas façam acasas da aposta compesquisa corretamente para que o acionista saiba exatamente no que está se metendo. Os acionistas são responsáveis ​​por expiar crimes contra a humanidade com os quais lucraram.

casas da aposta com BBC News Brasil - Nacasas da aposta comperspectiva, como esse debate público evoluiu nos últimos 20 anos nos Estados Unidos?

casas da aposta com Farmer-Paellmann - Bem, quando comecei a expor a cumplicidade corporativa, a gente já ouvia que a nação tinha sido construída nas costascasas da aposta compessoas escravizadas. Mas, até então, isto era apenas uma ideia abstrata e a exigênciacasas da aposta comreparações era considerada uma demanda um tanto militante.

Mas quando começamos a mostrar que as empresas existentes lucraram concretamente com a prática, mesmo os mais conservadores passaram a apoiar a ideiacasas da aposta comque as empresas deveriam fazer algo, porque estãocasas da aposta commelhor posição para isso.

O que aconteceu é que o movimento se popularizou porque as pessoas entendem que o dano foi cometido e que os beneficiários ainda estão vivos através destas empresas e algo pode, sim, ser feito.

casas da aposta com BBC News Brasil - Você vê a possibilidadecasas da aposta comreplicar no Brasil o caminho que você e seu grupo trilharamcasas da aposta comrelação a reparações por ligação com a escravatura?

casas da aposta com Farmer-Paellmann - Eu acho que as situações são idênticas e a tragédia é que há muito mais descendentescasas da aposta comafricanos escravizados no Brasil do que nos Estados Unidos. O Brasil poderia repetir a trajetória, mascasas da aposta comainda maior escala.