Mickey e Minnie originais entramafun site de apostasdomínio público nos EUA: o que isso significa:afun site de apostas

No entanto, a Disney alertou que as versões mais modernasafun site de apostasMickey ainda estão protegidas por direitos autorais.

"Vamos, é claro, continuar a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse eafun site de apostasoutras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais", afirmou a empresa.

A leiafun site de apostasdireitos autorais dos EUA estabelece que os direitos sobre personagens podem ser mantidos por 95 anos, o que significa que os personagensafun site de apostasSteamboat Willie entraram no domínio público nesta segunda-feira, 1ºafun site de apostasjaneiroafun site de apostas2024.

Essas obras agora podem ser legalmente compartilhadas, executadas, reutilizadas, reproporcionadas ou sampleadas.

As versões iniciaisafun site de apostasMickey e Minnie são apenas duas das obras que entraramafun site de apostasdomínio público nos EUA no Diaafun site de apostasAno Novo.

Outros filmes, livros, músicas e personagens famososafun site de apostas1928 agora também estão disponíveis para o público americano.

Eles incluem a comédia romântica silenciosaafun site de apostasCharlie Chaplin O Circo; o livro A Casa no Largo Puff, do autor inglês AA Milne, que apresentou o personagem Tigrão; Orlandoafun site de apostasVirginia Woolf; e O amanteafun site de apostasLady Chatterley,afun site de apostasDH Lawrence.

O Brasil tem suas próprias regrasafun site de apostasdireitos autorais e diferentes datasafun site de apostasexpiração (leia mais abaixo).

A Disney enfrentou a possibilidadeafun site de apostasperder os direitos autorais sobre seus desenhos animados originais várias vezes no passado.

Inicialmente, esperava-se que os personagens entrassemafun site de apostasdomínio públicoafun site de apostas1984, mas o Congresso prorrogou o prazo por mais 20 anos.

Antes da próxima dataafun site de apostasexpiraçãoafun site de apostas2004, outra prorrogaçãoafun site de apostas20 anos foi aprovada.

"Profundamente simbólico"

Os esforços da Disney para proteger seus personagens até levaram a lei a ser apelidadaafun site de apostas"Leiafun site de apostasProteção do Mickey Mouse". Mas o momento finalmente chegou.

Jennifer Jenkins, diretora do Centroafun site de apostasEstudos do Domínio Público da Universidade Duke, disse à BBC que era um marco "profundamente simbólico e há muito esperado".

"O que isso significa para nós é que a partirafun site de apostas2024, qualquer pessoa estará livre para copiar, compartilhar e construir com base nesses desenhos animados originaisafun site de apostas1928 e nos personagens dentro deles", disse ela.

Jenkins destacou que o momento era especialmente significativo devido ao "papel percebido" da Disney na prorrogação do prazoafun site de apostasdireitos autorais, que impediu que suas propriedades entrassemafun site de apostasdomínio público por tanto tempo.

Livre reprodução no Brasil?

No Brasil, a Leiafun site de apostasDireitos Autorais determina que os direitos patrimoniais do autor perdurem por 70 anos após o seu falecimento. Depois disso, a obra vai para domínio público.

A proteção conferida pela legislação brasileira estáafun site de apostasacordo com a Convençãoafun site de apostasBerna, tratado internacional que estabelece normas para a proteção dos direitos autoraisafun site de apostasobras literárias e artísticas.

No Brasil,afun site de apostasacordo com a Lei nº 9.610/1998, os direitos autorais têm uma vigência que abrange toda a vida do autor e mais 70 anos após aafun site de apostasmorte. Esse período é conhecido como "prazoafun site de apostasproteção".

A proteção no Brasil é regida pela lei do paísafun site de apostasque a proteção é solicitada, desde que haja reciprocidade. Assim, obras brasileiras e estrangeiras têm o mesmo prazoafun site de apostasproteçãoafun site de apostas70 anos.

No caso do Mickey Mouse, cujos direitos autorais nos Estados Unidos são protegidos por 95 anos, a primeira versão só entraráafun site de apostasdomínio público no Brasilafun site de apostas2042, devido à coautoria e ao falecimento do último coautorafun site de apostas1971, conforme estabelecido no artigo 42 da Leiafun site de apostasDireitos Autorais.

Em relação aos EUA, a Disney ainda detém separadamente uma marca registrada do Mickey como identificadorafun site de apostasmarca e mascote corporativo. Isso significa que ainda existem limites para como o público pode usar essas imagens, explica Jenkins.

"O que eu não posso fazer é começar a fabricar mercadorias e os mesmos tiposafun site de apostasprodutos que a Disney vende", disse ela.

"Então, se eu estiver vendendo camisetas com Mickey e Minnie nelas, e alguém que vê essas camisetas pensa erroneamente que está adquirindo um produto da Disney quando não está, é isso que a marca registrada impede."

Portanto, qualquer usoafun site de apostasMickey Mouse que dê a impressãoafun site de apostasque ele pertence a uma marca que não seja a Disney ainda seria uma questãoafun site de apostasmarca registrada.

Jack Kendall, um criadorafun site de apostasconteúdo digitalafun site de apostas32 anos,afun site de apostasWarwickshire, que administra um canal no YouTube para explicadoresafun site de apostasnotícias da Disney, acredita que alguém pode tentar dar a Mickey e Minnie o tratamentoafun site de apostasfilmeafun site de apostasterror.

Ele comparou isso ao momentoafun site de apostasque o Ursinho Pooh (ou Puff,afun site de apostasalgumas versõesafun site de apostastraduções para o português) entrouafun site de apostasdomínio público e foi transformado no filmeafun site de apostasterror classificado como proibido para menores. Sangue e Mel foi classificado pela crítica como um dos piores filmes do ano.

Kendall, que tem maisafun site de apostas168.000 assinantesafun site de apostasseu canal DSNY Newscast, acredita que a Disney desejaria evitar mais brigas legais, dado que a empresa se tornou "um pomoafun site de apostasdiscórdia política na cultura pop".

"Mas eles também querem proteger seus dois personagens mais identificáveis", disse ele à BBC.

Ele acredita que o uso ativo pela Disney das versões marcadasafun site de apostasmercadoriasafun site de apostasO Vapor Willie, novos curtas animados e até mesmo um logotipo teatral dos estúdios, é "a maneira da Disneyafun site de apostasproteger os personagens se quiserem seguir a via legalafun site de apostascasoafun site de apostasuso dos personagensafun site de apostasmaneira flagrante".

Um porta-voz da Disney disse que desde a primeira apariçãoafun site de apostasMickey Mouseafun site de apostas1928, as pessoas associam o personagem à empresa.

"Isso não mudará quando os direitos autorais do filme O Vapor Wille expirarem", afirmaram.

"As versões mais modernasafun site de apostasMickey não serão afetadas pelo vencimento do copyrightafun site de apostasO Vapor Willie, e Mickey continuará desempenhando um papelafun site de apostasdestaque como embaixador global da Walt Disney Companyafun site de apostasnossas narrativas, atraçõesafun site de apostasparques temáticos e mercadorias."

A empresa acrescentou que trabalhará para evitar confusão do consumidor causada por usos não autorizadosafun site de apostasMickey eafun site de apostasseus outros personagens icônicos.