Como reforma tributária deve impulsionar economia mesmo com potencialsite de aposta que ganha bonus no cadastrocriar 'maior IVA do mundo':site de aposta que ganha bonus no cadastro

Impostometro na parede

Crédito, ACSP

Legenda da foto,

Um dos objetivos é que a simplificação dos impostos consiga estimular a economia

No caso brasileiro, o IVA terá dois componentes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá três impostos federais (IPI, PIS e COFINS), e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal).

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A futura alíquota do novo imposto, porém, é alvosite de aposta que ganha bonus no cadastroquestionamentos. Críticos da reforma dizem que o IVA brasileiro vai elevar a carga tributária e citam projeçõessite de aposta que ganha bonus no cadastroeconomistas indicando que a alíquota pode chegar a 28%, a maior do mundo.

"É inaceitável uma reforma tributária que nos impõe o maior IVA do mundo, ameaça investimentos, competitividade, e pressiona custos que recairão sobre todos nós!", criticou na rede social X o senador Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministrosite de aposta que ganha bonus no cadastroDesenvolvimento Regional do governosite de aposta que ganha bonus no cadastroJair Bolsonaro (PL),site de aposta que ganha bonus no cadastronovembro, quando a reforma estavasite de aposta que ganha bonus no cadastrodebate no Senado.

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Embora ainda não seja possível cravar qual será a alíquota do IVA brasileiro, defensores da reforma reconhecem que será alta para padrões internacionais. No entanto, ressaltam que isso reflete o fatosite de aposta que ganha bonus no cadastroo Brasil ter uma grande parte dasite de aposta que ganha bonus no cadastroarrecadação sobre produção e consumo – diferentementesite de aposta que ganha bonus no cadastrooutros países com IVA menor que arrecadam mais sobre renda e propriedade.

A ideia, destacam os apoiadores da mudança, é que o novo IVA arrecade exatamente o que hoje os cinco impostos (IPI, PIS, COFINS, ICMS, ISS) rendem às três esferas do poder público, sem, portanto, elevar a carga tributária atual.

O objetivosite de aposta que ganha bonus no cadastromanter a mesma arrecadação é não desfalcar o caixa dos governos, já que esse dinheiro é usado para bancar serviços públicos, como escolas, hospitais e o funcionamento das polícias.

Entusiastas da reforma dizem que a reorganização e a simplificação do sistema com a unificação dos impostos terão o efeitosite de aposta que ganha bonus no cadastroimpulsionar o crescimento e ampliar o podersite de aposta que ganha bonus no cadastrocompra da população (entenda melhor ao longo da reportagem).

"A reforma vai ser neutrasite de aposta que ganha bonus no cadastrotermossite de aposta que ganha bonus no cadastronão diminuir a arrecadação e não aumentar a carga tributária. Então, sendo neutra, isso quer dizer que os novos tributos (IBS e CBS) têm que arrecadar exatamente a mesma coisa que arrecadam hoje", sintetiza a especialistasite de aposta que ganha bonus no cadastroquestões tributárias Melina Rocha, diretorasite de aposta que ganha bonus no cadastrocursos na York University, no Canadá.

"Como a futura alíquota será correspondente à carga tributáriasite de aposta que ganha bonus no cadastrohoje, então o Brasil já tem esse maior IVA do mundo. Só que o novo sistema trará muito mais transparência", defende.

Melina explica ainda que a alíquota base do IVA também ficará mais alta no Brasil devido aos descontos dados na reforma a alguns setores.

Serviçossite de aposta que ganha bonus no cadastrosaúde e educação, por exemplo, pagarão um IVA equivalente a 40% da alíquota cheia. Já a cesta básica terá alguns itens com isenção total (não pagarão IVA) e alguns itens com alíquota reduzida (40% da alíquota cheia).

Ou seja, para que alguns produtos e serviços tenham imposto menor, a alíquota padrão capazsite de aposta que ganha bonus no cadastrogarantir a mesma carga tributáriasite de aposta que ganha bonus no cadastrohoje precisa ser maior.

Gráfico mostra crescimento da adoção do IVA no mundo

Qual será o IVA brasileiro? E como é no mundo?

Segundo projeções preliminares do Ministério da Fazenda, o novo imposto brasileiro pode ficar entre 25,45% e 27%, mas esse cálculo será revisto, pois foi realizado antessite de aposta que ganha bonus no cadastroo Congresso realizar algumas alterações no texto que podem elevar a alíquota final.

Já uma projeção do pesquisador do Institutosite de aposta que ganha bonus no cadastroPesquisa Econômica Aplicada (Ipea) João Maria Oliveira, também anterior a essas alterações, calculou que o IVA brasileiro poderia chegar a 28,4%.

Hoje, o maior IVA do mundo é o da Hungria (27%). Os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm alíquota médiasite de aposta que ganha bonus no cadastro19,2%. Dos 38 integrantes da organização, formada principalmente por países ricos, apenas os Estados Unidos não adotam o IVA.

Para Melina Rocha, porém, não faz sentido comparar o IVAsite de aposta que ganha bonus no cadastrodiferentes países sem levarsite de aposta que ganha bonus no cadastroconta o sistema tributáriosite de aposta que ganha bonus no cadastrocada um deles como um todo.

"Não dá para comparar a alíquota nominal padrãosite de aposta que ganha bonus no cadastroum país com outro, justamente porque esses outros países, que têm uma alíquota menor do IVA, têm uma alíquota muito maior sobre renda", argumenta.

Segundo um relatório da Receita Federal com dadossite de aposta que ganha bonus no cadastro2020, a carga tributária média dos países da OCDE estava emsite de aposta que ganha bonus no cadastro33,5% do Produto Interno Bruto (PIB) naquele ano, enquanto a brasileira erasite de aposta que ganha bonus no cadastro30,9% do PIB.

Já ao analisar o tiposite de aposta que ganha bonus no cadastrotributo, os dados mostram que a carga tributária sobre renda no Brasil erasite de aposta que ganha bonus no cadastro6,9% do PIB, contra 10,6% na média da OCDE.

No caso da tributação sobre bens e consumos, o cenário se inverte: a carga brasileira estavasite de aposta que ganha bonus no cadastro13,5% do PIB, contra 10,8% na média da OCDE.

Vale explicar que o PIB é o cálculosite de aposta que ganha bonus no cadastroriqueza produzida pelo paíssite de aposta que ganha bonus no cadastroum determinado espaçosite de aposta que ganha bonus no cadastrotempo. Quando se calcula a carga tributáriasite de aposta que ganha bonus no cadastroproporção ao PIB, basicamente se está analisando o tamanho da arrecadação no anosite de aposta que ganha bonus no cadastrorelação à riqueza gerada no país no mesmo ano.

Notas e moedassite de aposta que ganha bonus no cadastroreais

Crédito, Getty Images

Como IVA pode impulsionar a economia?

Estimativas preliminaressite de aposta que ganha bonus no cadastrodiferentes economistas têm apontado forte potencialsite de aposta que ganha bonus no cadastrocrescimento da economia a partirsite de aposta que ganha bonus no cadastroganhossite de aposta que ganha bonus no cadastroprodutividade devido à simplificação tributária trazida pelo IVA.

Uma projeção feitasite de aposta que ganha bonus no cadastro2020 por Bráulio Borges, economista-sênior da LCA Consultores e pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV), estimou que a adoção do IVA poderia elevar o PIB potencial brasileirosite de aposta que ganha bonus no cadastro20%site de aposta que ganha bonus no cadastro15 anos.

Já as simulações dos economistas Edson Domingues e Débora Freire Cardoso, professores da Universidade Federalsite de aposta que ganha bonus no cadastroMinas Gerais (UFMG), projetaram um ganho um pouco menor,site de aposta que ganha bonus no cadastro12% no mesmo período.

"[O Brasil tem um] Sistema bastante distorcido e complexo", nota o economista Manoel Pires, também pesquisador da FGV,site de aposta que ganha bonus no cadastroum artigo recente sobre a reforma tributária.

"Existem impostos que se diferenciam por produto, várias alíquotas por região, legislações que se multiplicam, obrigações acessórias e elevado custosite de aposta que ganha bonus no cadastroconformidade que aumentam custos e conduzem a decisões econômicas ineficientes", continua, ao abordar os efeitos negativos do sistema atual.

No artigo, Pires cita estudos que mostram impactos positivos da adoção do IVAsite de aposta que ganha bonus no cadastropaíses como Canadá e China, como aumentosite de aposta que ganha bonus no cadastroinvestimentos, vendas, geraçãosite de aposta que ganha bonus no cadastroempregos e produtividade.

Segundo Pires, esses efeitos positivos têm relação com a simplicidade do sistema e com o fato do IVA gerar créditos tributários ao longo da cadeiasite de aposta que ganha bonus no cadastroprodução, evitando o acúmulosite de aposta que ganha bonus no cadastrotaxação.

Ou seja, quando uma empresa compra um insumosite de aposta que ganha bonus no cadastrooutra, o IVA incide sobre essa operação, mas, depois, essa empresa pode descontar o que pagou na compra do insumo do IVA que será pago na venda do seu produto. Esses descontos são o que se chamasite de aposta que ganha bonus no cadastrocréditos tributários.

O sistema brasileiro hoje também tem geraçãosite de aposta que ganha bonus no cadastrocrédito tributáriossite de aposta que ganha bonus no cadastroalgumas operações, mas a complexidade do sistema gera distorções e disputas jurídicas.

"[A adoção do IVA] Desonera a cadeia produtiva acabando com a cumulatividade", diz Pires no artigo.

Outro efeito positivo, afirma o pesquisador, é o IVA incidir sobre o consumo final.

"[A adoção do IVA] Desloca a tributação da produção para o consumo, desonerando investimentos e exportações, aumentando a competitividade da economia", reforça Pires.

Estudos mostram ainda que a reforma tributária deve aumentar o podersite de aposta que ganha bonus no cadastroconsumo da população,site de aposta que ganha bonus no cadastroespecial dos mais pobres. Isso porque a propostasite de aposta que ganha bonus no cadastrotramitação no Congresso prevê a criaçãosite de aposta que ganha bonus no cadastroum sistemasite de aposta que ganha bonus no cadastrocashback (devoluçãosite de aposta que ganha bonus no cadastroimpostos) para os brasileirossite de aposta que ganha bonus no cadastromenor renda, algo que já é adotadosite de aposta que ganha bonus no cadastrooutros países que usam o IVA, como Uruguai, Colômbia e Canadá.

Melina Rocha ressalta, porém, que os ganhos esperados com a implementação da reforma tributária levarão tempo.

"Há estudos que estimam aumento do crescimento econômico e da renda da população, mas isso não vai ocorrersite de aposta que ganha bonus no cadastroimediato porque o novo sistema só vai ser implementado completamentesite de aposta que ganha bonus no cadastro2033 por conta do períodosite de aposta que ganha bonus no cadastrotransição", ressalta.

ministro Fernando Haddad

Crédito, Reuters

Legenda da foto,

Governo articulou a aprovação da reforma no Legislativo

Fasesite de aposta que ganha bonus no cadastrotestes definirá a alíquota do IVA brasileiro

Não é possível ainda dizer com certeza qual será a alíquota do IVA brasileiro porque isso dependerá da regulamentação da reforma e tambémsite de aposta que ganha bonus no cadastroelementos práticos como possíveis perdas por sonegação.

Por isso a projeção inicial da Fazenda estimou um possível intervalo, entre 25,45% e 27%.

Para se calcular qual será a exatamente a alíquota, haverá uma fasesite de aposta que ganha bonus no cadastrotestessite de aposta que ganha bonus no cadastro2026,site de aposta que ganha bonus no cadastroque será cobrado um CBS (IVA federal)site de aposta que ganha bonus no cadastro0,9% e um CBS (IVA estadual)site de aposta que ganha bonus no cadastro0,1%.

Nesse momento, os outros cinco impostos continuarãosite de aposta que ganha bonus no cadastrovigor, mas haverá desconto do que for arrecadado com o testo do CBS e do IBS, para não haver uma dupla tributação.

A partir do que for arrecadado com essas alíquotas reduzidas na fasesite de aposta que ganha bonus no cadastrotestes, será possível calibrar qual será a alíquota do novo imposto.

Mas ainda haverá uma fasesite de aposta que ganha bonus no cadastrotransiçãosite de aposta que ganha bonus no cadastroque o IVA brasileiro será implementado gradualmente no lugar dos atuais impostos, até entrar totalmentesite de aposta que ganha bonus no cadastrovigorsite de aposta que ganha bonus no cadastro2033.