'Menos juridiquês': o projeto que defende linguagem simples para Justiça ser mais democrática:pixbet
Crédito, STF
Linguagem mais simples aproxima as pessoas da Justiça
O Direito, como toda áreapixbetconhecimento, tem termos técnicos conhecidos por quem é da área e não pelos leigos. O problema não uso desses termos técnicos, mas a forma excessivamente rebuscadapixbetescrever - nenhuma dessas palavras citadas no início do texto, por exemplo, é um termo técnico-jurídico necessário.
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rafa poker teamEm 1899, foi iniciado o aterramento da faixa costeira do bairro da Saúde, local onde se situava a sede do🫰 Vasco. A necessidade pixbet escolha pixbet uma nova sede criou um impasse na instituição: o presidente Francisco Couto defendia que🫰 o clube se mudasse para o bairro pixbet Botafogo, onde eram disputadas as regatas da antiga União pixbet Regatas Fluminense;🫰 já os outros sócios preferiam um local no centro da cidade.[107] A assembleia geral decidiu por uma sede no centro🫰 do Rio, próximo ao Passeio Público. Pesou contra Botafogo o difícil deslocamento entre o centro, região na qual moravam a🫰 maioria dos sócios do clube, e o bairro da zona sul, deslocamento esse que se daria pixbet {k0} bondes puxados🫰 por parelhas pixbet burros.[107]
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Pensandopixbetaproximar o Judiciário da sociedade, o Conselho NacionalpixbetJustiça (CNJ) está promovendo uma iniciativa bem sucedida do TribunalpixbetJustiça da Bahia para ampliar o usopixbetuma linguagem mais simples na Justiça e criar formaspixbettraduzir as decisões para o públicopixbetgeral.
"Existe uma necessidade do Judiciário se aproximar mais da sociedade", diz o conselheiro do CNJ Mário Maia.
"E existem muitas formaspixbettornar a Justiça mais acessível - a linguagem é uma delas."
"Como primeira formapixbetcontato, eu entendo que linguagem pode aproximar ou afastar. Da forma como ela normalmente se apresenta, é muito difícilpixbetcompreender."
Segundo ele, a ideia da iniciativa não é acabar com o o uso dos termos técnicos, que são necessários, mas incentivar o usopixbetuma linguagem mais direta e também criar formaspixbet"traduzir" o processo para quem não é da área.
"Isso não desmerece o vernáculo jurídico, que vai continuar existindo, mas explicar as decisões para as pessoas não tiveram a oportunidadepixbetaprendê-lo", diz Maia.
"Não é que ele tenha que ser combatido. Ele deve ser preservado no ambiente jurídico, na academia. Existem tradições conservadas que carregam um valor histórico."
Mas manter uma tradição não significa rejeitar o novo, diz ele.
Crédito, STF
O acesso à Justiça ainda é muito restrito no Brasil
Linguagem simples
O principal ponto da iniciativa é incentivar que os tribunaispixbetJustiça disponibilizem uma explicaçãopixbetlinguagem simplespixbetcertas decisões, sentenças ou portarias a depender do perfilpixbetpessoas que elas afetem.
"Uma decisão que afeta empresas, que têm equipes jurídicas especializadas, não precisa disso. Mas uma decisão sobre aposentadoria, por exemplo, ou que afete o regimepixbettrabalho do trabalhador rural, precisa ser acessível", defende Maia.
Essa "tradução" seria produzida pelas próprias varas tantopixbetformapixbettexto comopixbetformapixbetáudio - acessível por QR Code, por exemplo - pensando tantopixbetpessoas com deficiência visual quantopixbetpessoas que não sabem ler.
"Para muitas pessoas é constrangedor ter que dizer que é analfabeto e pedir para alguém ler", diz Maia.
"Disponibilizar uma explicaçãopixbetáudio é uma formapixbetinclusão. O acesso à Justiça gera a noçãopixbetpertencimento, a pessoa começa a se sentir cidadã, detentorapixbetdireitos,pixbetproteção."
A iniciativa beneficia inclusive pessoas com alta escolaridadepixbetoutras áreas do conhecimento, segundo o conselheiro.
Afinal, a dificuldadepixbetentender decisões pode acontecer mesmo que as peças do processo estejam escritaspixbetforma bastante objetiva, com sentenças na ordem direta e linguagem clara, já que o usopixbetcertos termos técnicos é inevitável.
"Se eu ler um comunicadopixbetuma associação médica eu também não vou entender", diz Maia. "Então, essa iniciativa é algo que beneficia todo mundo."
A iniciativa, no entanto, dependepixbetcada tribunal - é uma recomendação do CNJ, não uma resolução, que tornaria seus termos obrigatórios.
"É algo que pode ser iniciativa do tribunal, do magistrado ou mesmo da secretaria da vara,pixbetacordo com o perfilpixbetpessoas. Há locais onde seria importante, por exemplo, disponibilizar o conteúdopixbetlinguagenspixbetpovos indígenas. Muitas vezes a gente esquece que o português não é a única língua falada no Brasil", diz Maia.
A experiência do TribunalpixbetJustiça da Bahia, afirma, mostra que a iniciativa não gera gastos extras.
"Sempre tem alguma resistência das pessoas, mas o debate é bom, ajuda a conscientizar e é uma forma da gente escutar os questionamentos", diz.
