Revolta da Vacina: como leiblaze apóstavacinação obrigatória provocou caos no Rioblaze apóstaJaneiro há 120 anos:blaze apósta

“O Brasil passava por um momentoblaze apóstavolta da varíola, que havia sido dada como erradicadablaze apósta1896”, contextualiza à BBC News Brasil o historiador João Manuel Casquinha Malaia Santos, professor da Universidade Federalblaze apóstaSanta Maria.

“Além do crescimento do númeroblaze apóstacasosblaze apóstavaríola, o Rioblaze apóstaJaneiro, então capital federal, passava por inúmeras reformas urbanas, principalmente na região central. O maior símbolo dessa reforma era a abertura da Avenida Rio Branco. Portanto, a leiblaze apóstavacinação obrigatória estava dentroblaze apóstaum contextoblaze apóstareformas urbanas e sanitárias.”

No dia 9blaze apóstanovembro, o jornal A Notícia publicou um projetoblaze apóstaregulamentação da nova lei. A ideia seria que comprovantesblaze apóstavacinação se tornassem necessários para o registroblaze apóstanovos empregos, matrículas nas escolas, viagens, hospedagensblaze apóstahotéis e até mesmo para a realizaçãoblaze apóstacasamentos. Multas estavam previstas aos que não se sujeitassem ao procedimento.

Revolta e favelização

Foi o estopim para uma revolta popular. Ao longoblaze apóstauma semana, conflitos e manifestações tomaram conta do centro do Rio, então capital da República. Um grupoblaze apóstamilitares, com apoioblaze apóstacivis descontentes, chegou inclusive a flertar com um golpeblaze apóstaEstado, na madrugada do dia 14 para o dia 15.

A confusão, contudo, foi restrita à capital federal.

“A Revolta foi um episódio restrito ao Rioblaze apóstaJaneiro e surgiublaze apóstaum contextoblaze apóstadisputas pelo poder político,blaze apóstareforma urbana no então Distrito Federal,blaze apóstalutas sindicalistas por melhores salários,blaze apóstacarestia eblaze apóstareação ao caráter autoritário e intervencionista das medidas sanitárias determinadas”, explica à BBC News Brasil a historiadora Christiane Maria Cruzblaze apóstaSouza, doutorablaze apóstaHistória das Ciências da Saúde.

“No restante do país, pode ter havido resistências individuais à vacina e à vacinação, motivadas por questões ideológicas, médico-científicas,blaze apóstacaráter religioso ou mesmo por desconfiançablaze apóstarelação aos métodos, à eficácia e aos possíveis efeitos colaterais da vacina e da vacinação”, completa ela. “Mas não há registrosblaze apóstamovimentos semelhantes ao ocorrido no Rio.”

Conforme esclarece à BBC News Brasil a farmacêutica e historiadora Tania Dias Fernandes, pesquisadora da Casablaze apóstaOswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, esta leiblaze apósta1904 não foi a primeira tentativablaze apósta“implantar a obrigatoriedade da vacina no Brasil”. Iniciativas semelhantes vinham desde o pós-Independência, sem sucesso.

“Esta [ablaze apósta1904] estáblaze apóstaum contexto muito específicoblaze apóstamudanças na cidade do Rioblaze apóstaJaneiro e propostasblaze apóstareorganização dos serviçosblaze apóstasaúde, serviços sociais e da própria cidade, com reurbanização dos grandes polos do centro, onde havia uma gama enormeblaze apóstamoradias populares”, explica ela. Além disso, a pesquisadora ressalta que entre 1903 e 1904 o Rio havia sofrido com um surto muito intensoblaze apóstavaríola — o que aumentou a pressão para que o governo fizesse algo.

Fernandes frisa ainda que a legislação “trazia dentro dela um aspecto coercitivo e punitivo muito violento”.

“O movimento paralisou a cidade do Rioblaze apóstaJaneiro entre os dias 10 e 16blaze apóstanovembroblaze apósta1904”, diz Souza. Então o governo decretou estadoblaze apóstasítio e suspendeu a vacinação obrigatória. A ideia era botar panos quentes no fervor popular. Forças policiais se encarregaram na repressão. O saldo oficial da revolta foram 30 mortos, 110 feridos, 945 presos no Presídio Naval da Ilha das Cobras e 461 deportados para o Acre. “O governo repreendeu fortemente a população que se revoltou”, avalia Santos.

Mas a revolta não foi apenas por conta da vacina. Havia já um contextoblaze apóstainsatisfação popular na capital do Brasil naqueles anos — pesquisadores costumam dizer que a vacinação obrigatória acabou sendo o pretexto que faltava para que o descontentamento se tornasse motim.

No início do século 20 o Rioblaze apóstaJaneiro passava por mudanças urbanísticas e sanitaristas profundas, encabeçadas pelo então prefeito Francisco Pereira Passos (1836-1913), com anuência da presidência da República.

A ideia era modernizar a capital do país, preparando-a para o século 20 e expurgandoblaze apóstaseu centro as marcas do colonialismo. As ruas foram alargadas e os cortiços, que dominavam a região central, foram destruídos.

Vale ressaltar que esses cortiços não surgiram por acaso. De 1890 a 1906 a população do Rio saltoublaze apóstapouco maisblaze apósta500 mil para 800 mil habitantes, com o início da industrialização e a afluênciablaze apóstaex-escravizados e imigrantes europeus. Na faltablaze apóstahabitação popular, antigos casarões do centro acabaram redivididos por seus proprietários, sendo cada cubículo destinado a uma família. Eram as pensões populares ou os cortiços.

Com a destruição desses espaços, a população mais pobre,blaze apóstagrande parte formada por ex-escravizados e seus descendentes, se viu expulsa do centro da cidade —blaze apóstaum fenômeno socio-urbanístico que hoje é chamadoblaze apóstagentrificação. Acabaram se instalando nos morros, formando as primeiras favelas do Rio.

Nesse processoblaze apóstamodernização, o já renomado médico Oswaldo Cruz (1872-1917) foi nomeado Diretor Geralblaze apóstaSaúde Pública. Ele tinha grandes problemas sanitários para enfrentar. E precisava controlar as epidemias, principalmente a febre amarela, a peste bubônica e a varíola.

O médico assumiu o cargo com carta-branca para conduzir suas ações. Sua divisão tinha autoridade para invadir, vistoriar, fiscalizar e demolir casas e construções. Era uma verdadeira guerra contra as doenças.

Para controlar a febre amarela, ele focou os esforços na eliminação do mosquito transmissor e no isolamento dos doentes. Contra a peste bubônica, promoveu uma intensa campanhablaze apóstadesratização. “A imprensa do período passou a atacar duramente Oswaldo Cruz. Notícias começaram a aparecer na imprensa dando contablaze apóstaque os agentes invadiam as casas atrásblaze apóstaratos, para desfazer focosblaze apóstaágua parada, ou despejar nas casas fumaçablaze apóstaenxofre para matar mosquitos”, afirma o historiador Santos.

Já para acabar com a varíola, o jeito eficiente era a vacinaçãoblaze apóstamassa.

“Um dos motivos que levou ao descontentamento popular foi o fatoblaze apóstaque as medidasblaze apóstasaúde pública não foram bem informadas, principalmente para as camadas mais pobres. A população não entendeu e nem gostou das medidas. E Oswaldo Cruz começou a cairblaze apóstadesgraça”, avalia Santos.

Naquela época, não existiam campanhas maciçasblaze apóstavacinação. “O que havia eram apenas algumas iniciativasblaze apóstaalgumas cidadesblaze apóstavacinaçãoblaze apóstapessoasblaze apóstahorários restritos, geralmente na sede das intendências, atuais prefeituras”, explica o historiador Santos. “Mas eramblaze apóstapoucos lugares eblaze apóstahorários bastante restritos. Havia ainda alguns médicos, alguns deles ligados às delegaciasblaze apóstahigiene, que aplicavam vacinas a quem quisesse,blaze apóstasuas próprias casas.”

Foi esse contexto que permitiu, depoisblaze apóstadebates acalorados no parlamento, a criação do decreto presidencial. O povo pobre, já incomodado pelas mudanças, revoltou-se. “A população então passou a se concentrar no centro da cidade. E os atos começaram: lampiões foram incendiados, barricadas foram montadas, bondes virados e incendiados”, afirma o historiador Santos.

Mas se o motim terminou com a suspensão da vacinação obrigatória, a conta veio. Em 1908, uma epidemiablaze apóstavaríola matou quase 6,4 mil pessoas no Rio.

O caso da Cypriana

Santos situa a Revolta da Vacina como “uma das maiores revoltas urbanas que o Brasil já conheceu”. E lembra que havia um climablaze apóstapolarização, com a oposição ao governo fazendo campanha contra. A imprensa também se dividiu. De um lado, a revista O Malho defendia o progresso científico. De outro, a Tagarela argumentava que era preciso respeitar “o direitoblaze apóstacada um decidir se queria ou não ser vacinado”, exemplifica Santos.

Houve um caso que reverberou muito na imprensa e, segundo o historiador, pode ser entendido como “uma gasolina a mais na fogueira”. Uma mulher negra, chamada Cypriana Leocadia, morreu e o médico legista declarou como causa da morte “septicemia consecutiva à vacina”. “Foi o que bastou para o deputado [Alexandre José] Barbosa Lima [(1862-1931)], ligado ao grupo dos positivistas [oposição ao governoblaze apóstaentão] levar esse laudo ao Congresso como uma prova: a vacina mata”, conta Santos.

“O caso da ‘preta Cypriana’, como ficou conhecido nas páginas da imprensa, passou a ser usado inclusive para acusaçõesblaze apóstaque o governo queria matar a população pobre”, diz o historiador. “Os jornais começaram a noticiar outras ‘vítimas das medidas da defesa sanitária’.”

Também foi propagada a notícia falsablaze apóstaque os agentesblaze apóstasaúde queriam se aproveitar da vacinação para ver os braços e o dorso das moças. “A [revista] Tagarela publicou várias charges fazendo piada com essa situação, o que inflamou ainda mais os ânimos”, relata Santos.

“A mídia contribuiu para acirrar os ânimos naquele período, com matérias contra a lei e charges ridicularizando Oswaldo Cruz e sugerindo efeitos colaterais desastrosos”, comenta a historiadora Souza.

E a varíola?

“A legislaçãoblaze apósta1904 acabou não sendo levada a cabo. Ficou como uma letra encostada”, comenta Fernandes. Em outras palavras: depoisblaze apóstaacalmados os ânimos, a lei seguiu vigendo, mas ninguém se dava ao trabalhoblaze apóstafiscalizarblaze apóstaaplicação.

Fernandes explica que a varíola foi controlada no mundo a partir dos anos 1940, graças à programasblaze apóstavacinação. A essa altura, o Brasil fazia parteblaze apóstaum pequeno grupoblaze apóstapaíses onde a doença seguia sendo registrada.

Houve pressão internacional. No início dos anos 1960, o país criou uma campanha nacional contra a varíola, reforçadablaze apósta1966 com a campanhablaze apóstaerradicação da doença.

Segundo a pesquisadora Fernandes, passou a ser utilizado um injetorblaze apóstapressão para melhorar a agilidade da imunização e, nessas campanhasblaze apóstamassa eram vacinadas até mil pessoas por hora.

O último caso brasileiroblaze apóstavaríola ocorreublaze apósta1971. Desde 1973 o país tem a certificação da Organização Mundialblaze apóstaSaúdeblaze apóstaerradicação da doença. Em 1980 a varíola foi considerada erradicadablaze apóstatodo o planeta.