'Taxa das blusinhas' sancionada por Lula: quanto vai custar compraapostaaposta em jogosjogosR$ 200 com novo imposto :aposta em jogos

A sanção acontece mesmo após Lula se manifestar contra medida, que havia sido aprovada no Congresso no inícioapostaaposta em jogosjogosjunho.

A taxa havia sido incluída na Câmara dos Deputados dentro do projeto lei que propunha incentivos fiscais para estimular uma produção mais sustentávelapostaaposta em jogosjogosveículos.

Mas, afinal, quanto vai custar a blusinha com a nova taxa?

João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiroapostaaposta em jogosjogosPlanejamento e Tributação (IBPT), detalha os cálculos a seguir.

Quanto fica o preço da blusinha com o novo imposto?

Atualmente, as compras internacionaisaposta em jogosvarejistas online no valorapostaaposta em jogosjogosaté US$ 50 com frete e outros encargos são isentasapostaaposta em jogosjogosimpostosapostaaposta em jogosjogosimportação.

Mas, apesar da isenção federal, as mercadorias pagam um tributo arrecadado pelos Estados, o Imposto sobre a Circulaçãoapostaaposta em jogosjogosMercadorias e Serviços (ICMS), pelo regime do programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado.

Em seu cálculo, João Eloi Olenike, do IBPT, simulou o exemploapostaaposta em jogosjogosuma compra que, originalmente sem impostos, custe R$ 200 (US$ 36, pela cotaçãoapostaaposta em jogosjogos27/06 do Banco Central) no siteapostaaposta em jogosjogosuma varejista online.

O cálculo usou a alíquota efetivaapostaaposta em jogosjogos20,48% do ICMS conforme o regime mais comum aplicado entre os Estados.

Esse produto teria o preço calculado da seguinte maneira, antes da nova regra entraraposta em jogosvigor:

R$ 200 (valor da compra) + 20,48% (ICMS) = R$ 240,96 (valor da compra com acréscimo ICMS)

Com "taxa da blusinha" sancionada, o cálculo será o seguinte:

R$ 200 (valor da compra) + 20% (impostoapostaaposta em jogosjogosimportação) = R$ 240 (valor da compra com impostoapostaaposta em jogosjogosimportação)

Este valor seria antes da incidência do ICMS. Assim, o custo final seria o seguinte:

R$ 240 (valor da compra com impostoapostaaposta em jogosjogosimportação) + 20,48% (ICMS) = R$ 289,26

Ou seja, no fim das contas, com a nova taxação, a blusinha ficará R$ 48,30 mais cara para o consumidor.

Por que 20,48%apostaaposta em jogosjogosICMS, e não 17%?

A lei diz que as compras internacionaisapostaaposta em jogosjogosvarejistas online precisam pagar uma taxaapostaaposta em jogosjogos17%apostaaposta em jogosjogosICMS.

Mas, no Brasil, a alíquota que está na lei não é exatamente o mesmo valor pago pelo contribuinte. Não no caso do ICMS,aposta em jogosque contribuintes sempre acabam pagando mais do que o valor que está na lei, por causa da forma como é calculado o imposto final.

Uma alíquotaapostaaposta em jogosjogos17%, após os cálculos tributários técnicos, vira um impostoapostaaposta em jogosjogos20,48%.

Esse cálculo técnico é conhecido no jargão dos tributaristas como "ICMS por dentro", segundo especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

O cálculo técnico é um pouco complicado. O imposto acaba incidindo nãoaposta em jogoscima do valor do produto, masaposta em jogoscima do valor do produto já acrescido do próprio imposto.

Se o preço final do produto ao consumidor éapostaaposta em jogosjogosR$ 100, por exemplo, os 17%apostaaposta em jogosjogosICMS seriam equivalente a R$ 17. Mas se subtraímos os R$ 17apostaaposta em jogosjogosimposto do preço total, temos R$ 83 do preço do produto sem o imposto. Nesse caso, R$ 17 são justamente 20,48% dos R$ 83.

Isso acontece não só com as mercadoriasaposta em jogosdiscussão. É o caso também das contasapostaaposta em jogosjogosluz,aposta em jogosque a lei estipula uma alíquotaapostaaposta em jogosjogosICMSapostaaposta em jogosjogos25%, mas — após os cálculos tributários técnicos — os contribuintes acabam pagando 33%apostaaposta em jogosjogostributo.

Por isso, o ICMS pago efetivamente no casoapostaaposta em jogosjogosuma alíquotaapostaaposta em jogosjogos17% é 20,48%.

Essa questão do "ICMS por dentro" é controversa entre tributaristas, e vários críticos dizem que ela diminui a transparência para os consumidores.

Os argumentos a favor e contra a taxa

A cobrança da taxaapostaaposta em jogosjogos20% sobre comprasapostaaposta em jogosjogosaté US$ 50 faz parte da Lei 914/24, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos a transportes ecológicos.

Uma emenda foi feita ao projeto Mover para acabar com o programa Remessa Conforme, lançado pelo governo federal no ano passado para organizar o comércio e combater sonegação.

Segundo a Agência Brasil, o fim do Remessa Conforme foi inserido no projetoapostaaposta em jogosjogoslei do Mover pelo deputado federal Átila Lira (PP-PI), mesmo partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Como não há relação entre a emenda que trata da taxa e o tema do projetoapostaaposta em jogosjogoslei, o fim da isenção fiscal é o que se chama, no jargão do Congresso,apostaaposta em jogosjogos"jabuti" legislativo.

A Shein, após a aprovação inicial do PL 914/24 na Câmara dos Deputados, chamou o projetoapostaaposta em jogosjogos“retrocesso”, dizendo que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E, e fezapostaaposta em jogosjogosprópria simulação dos preços.

“Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a serapostaaposta em jogosjogos44,5%, o que com a isenção se mantinhaaposta em jogostornoapostaaposta em jogosjogos20,82% devido à cobrança do ICMS, no valorapostaaposta em jogosjogos17%”, disse a empresa.

“Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMSapostaaposta em jogosjogos17% incluso) agora custará maisapostaaposta em jogosjogosR$ 98 com a nova carga tributária”.

A Shein, muito popular entre os jovens, tem sido criticada por investigações jornalísticas que acusam a marcaapostaaposta em jogosjogostrabalhar com fornecedores que violam as leis trabalhistas.

A empresa também recebe críticas pelo seu modeloapostaaposta em jogosjogosnegócio fast fashion baseado na produçãoapostaaposta em jogosjogosum grande volumeapostaaposta em jogosjogospeçasapostaaposta em jogosjogosvestuário, com muita rotatividade e a preços muito baixos, o que gera um forte impacto ambiental, segundo reportagem da BBC.

Representantes do varejo brasileiro têm se posicionado contra a isençãoapostaaposta em jogosjogosimposto para as varejistas internacionais alegando que isso cria um desequilíbrio na concorrência.

Ainda antes do início do Remessa Conforme, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentam ao ministro da Fazenda Fernando Haddad um estudo que estimava até 2,5 milhõesapostaaposta em jogosjogosdemissões por causa da isenção para empresasapostaaposta em jogosjogosfora do país, segundo a Agência Brasil.

João Eloi Olenike, do IBPT, explica que, se uma varejista brasileira importasse da China a mesma peça vendida por uma varejista digital no Brasil, a empresa nacional pagaria mais impostos que a Shein, como impostoapostaaposta em jogosjogosImportação, ICMS, IPI, Pis e Cofins.

Para as empresas brasileiras, há ainda custos no preço do produto, diz o especialista.

“Previdência Social, FGTS, custos com a folhaapostaaposta em jogosjogossalários dos funcionários. É uma concorrência desleal”, diz Olenike.

No entanto, naapostaaposta em jogosjogosavaliação, a aplicação novo imposto sobre as comprasapostaaposta em jogosjogosprodutos até US$ 50apostaaposta em jogosjogosvarejistas digitais não acabaria com a diferençaapostaaposta em jogosjogospreços.

“Mesmo que taxe 20%, o preço (da Shein) ainda vai sair mais barato que o nosso mercado interno, que tributa a importação, a comercialização, a folhaapostaaposta em jogosjogossalários. A nossa tributação para empresas brasileiras é muito alta”, diz Olenike.