Como epidemiablaze jogo da bombinhaopioides deu novo fôlego à 'guerra às drogas' nos EUA:blaze jogo da bombinha

Muitas dessas propostas impõem vários anosblaze jogo da bombinhaprisão mesmo para pequenas quantias, e algumas preveem penablaze jogo da bombinhamorte para traficantes.

Também vem crescendo o númeroblaze jogo da bombinhaEstados com as chamadas "leisblaze jogo da bombinhahomicídio induzido por drogas", nas quais uma pessoa responsável pela distribuiçãoblaze jogo da bombinhafentanil resultanteblaze jogo da bombinhamorte por overdose é processada por homicídio, mesmo que seja um usuário compartilhando a droga com amigos.

No nível federal, uma proposta apresentada ao Senadoblaze jogo da bombinhafevereiro, e aindablaze jogo da bombinhatramitação, enquadra como crimeblaze jogo da bombinhahomicídio "a distribuiçãoblaze jogo da bombinhafentanil que resultarblaze jogo da bombinhaóbito", sujeitando os responsáveis à penablaze jogo da bombinhamorte ou prisão perpétua.

Em 2022, procuradores-geraisblaze jogo da bombinha18 Estados enviaram carta ao presidente Joe Biden pedindo que o fentanil fosse declarado "armablaze jogo da bombinhadestruiçãoblaze jogo da bombinhamassa".

"(Somente) no ano passado, foi apreendida uma quantidade suficienteblaze jogo da bombinhafentanil para matar todos os homens, mulheres e crianças nos Estados Unidos várias vezes", diz o texto.

Em um país historicamente dividido, muitas dessas propostas chamam a atenção por atrair apoio tantoblaze jogo da bombinhapolíticos republicanos quantoblaze jogo da bombinhademocratas, e apesarblaze jogo da bombinhanem todas terem sido aprovadas, várias passaram com unanimidade.

As leis também costumam ter o apoioblaze jogo da bombinhafamílias que perderam filhos por overdosesblaze jogo da bombinhafentanil e se mobilizam por justiça e por medidas mais duras.

Mas críticos consideram essas leis um retorno às táticasblaze jogo da bombinhadécadas anteriores, especialmente na epidemiablaze jogo da bombinhacrack, quando usuários e traficantesblaze jogo da bombinhapequeno porte foram punidos com longas sentenças, sem que o problema fosse solucionado.

Efeitos daquela era persistem até hoje, na enorme população carcerária,blaze jogo da bombinhacercablaze jogo da bombinha1,9 milhãoblaze jogo da bombinhapresos, eblaze jogo da bombinhadisparidades raciais, com a punição desproporcionalblaze jogo da bombinhapessoas negras.

"A emergência do fentanil é,blaze jogo da bombinhamuitas maneiras, um sintoma do fracasso da guerra às drogas. Mas, ironicamente, seu surgimento começou a estimular tipos semelhantesblaze jogo da bombinhaabordagens, devido a uma espécieblaze jogo da bombinhapânicoblaze jogo da bombinharelação ao fentanil", diz à BBC News Brasil o especialistablaze jogo da bombinhadrogas e saúde pública Leo Beletsky, professorblaze jogo da bombinhadireito e ciências da saúde na Northeastern University.

"No mercadoblaze jogo da bombinhadrogas ilícitas, quanto mais pressão (polícia e sistema legal) aplicam, mais compactas e poderosas ficam as drogas", afirma Beletsky.

"O incentivo econômico natural é passar para drogas com menor volume e maior impacto. Se você vai transportar (ilegalmente) 1 kgblaze jogo da bombinhaalgum produto pela fronteira, é muito mais lucrativo transportar 1 kgblaze jogo da bombinhafentanil do queblaze jogo da bombinhaheroína."

'Ameaça emergente'

O fentanil pode ser 50 vezes mais potente que a heroína, e poucos miligramas são suficientes para uma dose letal, dependendo da tolerância do usuário.

Calcula-se que, nos Estados Unidos, a cada sete minutos uma pessoa morra por overdose ligada ao opioide, e casos se espalham pelo país, desde grandes cidades até zonas rurais.

A versão farmacêutica e legal pode ser prescrita para tratarblaze jogo da bombinhador,blaze jogo da bombinhadoses controladas, mas é a substância fabricada e distribuída ilegalmente que têm agravado a epidemiablaze jogo da bombinhaoverdoses nos últimos cinco anos.

Muitas vezes, o fentanil é misturado a outras drogas, como cocaína e heroína, e também é usado para fabricar pílulas falsasblaze jogo da bombinharemédios conhecidos para dor ou ansiedade.

Com isso, e a relativa facilidadeblaze jogo da bombinhacomprar o produto pela internet oublaze jogo da bombinharedes sociais, alguns usuários nem sabem que estão consumindo fentanil. Outros buscam a droga exatamente porblaze jogo da bombinhamaior potência.

A fabricação do fentanil é mais fácil, rápida e barata do que ablaze jogo da bombinhaoutras drogas, que dependem do cultivoblaze jogo da bombinhalavouras.

Segundo autoridades americanas, o fentanil costuma ser fabricado por cartéis no México,blaze jogo da bombinhalaboratórios clandestinos e com produtos químicos importados da China, e depois é contrabandeado pela fronteira.

Novas versões continuam surgindo, e recentemente a Casa Branca anunciou um plano para reduzir as mortes causadas pela combinaçãoblaze jogo da bombinhafentanil com xilazina, um sedativo usadoblaze jogo da bombinhaanimais.

Essa combinação, tornando o produto ainda mais letal, responde por um percentual crescente das overdoses fatais e foi designada pelo governo como "ameaça emergente" ao país.

É nesse contexto, pressionados pela abundânciablaze jogo da bombinhafentanil no mercado ilícito americano e pelo grande númeroblaze jogo da bombinhamortes, que cada vez mais Estados estão endurecendo suas leis para tentar combater a crise. Alguns, como a Virgínia, chegam a classificar o opioide como "armablaze jogo da bombinhaterrorismo".

Muitas propostas estabelecem ou aumentam as chamadas "penas mínimas obrigatórias" para porte, distribuição ou manufaturablaze jogo da bombinhafentanil.

Nesse tipoblaze jogo da bombinhapena, que era comum na época da "guerra ao crack", o juiz é obrigado a sentenciar o réu a pelo menos o tempo mínimoblaze jogo da bombinhaprisão previsto na lei, mesmo que considere a punição excessiva.

Várias Estados também vêm reduzindo as quantidadesblaze jogo da bombinhafentanil que desencadeiam essas penas mínimas obrigatórias.

Em Iowa, uma pessoa acusadablaze jogo da bombinhavender ou fabricar menosblaze jogo da bombinhacinco gramas pode ser condenada a 10 anosblaze jogo da bombinhaprisão, e no Alabama, apenas um gramablaze jogo da bombinhafentanil puro é suficiente para uma pena mínimablaze jogo da bombinhatrês anos.

As "leisblaze jogo da bombinhahomicídio induzido por drogas", que existem há anos, também vêm se espalhando com o avanço do fentanil, e já estão presentesblaze jogo da bombinhamaisblaze jogo da bombinha30 Estados.

Nesses casos, os promotores não precisam nem provar que a pessoa que forneceu a dose letal à vítimablaze jogo da bombinhaoverdose tinha a intençãoblaze jogo da bombinhamatar.

"Quando essas leis são aprovadas, os políticos costumam falar que irão punir os chefões, as grandes organizaçõesblaze jogo da bombinhatráfico. Mas, da maneira como estão sendo implementadas, não são essas pessoas que acabam processadas", afirma Beletsky.

"Muitas vezes envolvem pessoas que são simplesmente amigos ou familiares, pessoas que usam drogas juntas."

No ano passado, um homemblaze jogo da bombinhaIllinois foi condenado a seis anosblaze jogo da bombinhaprisão após fornecer heroína adulterada com fentanil à irmã, que morreublaze jogo da bombinhaoverdose.

Em outro caso que gerou atenção na imprensa, uma jovemblaze jogo da bombinha17 anos no Tennessee, que sobreviveu a uma overdose ao ladoblaze jogo da bombinhaduas colegas depoisblaze jogo da bombinhaingerir cocaína adulterada com fentanil, foi processada por homicídio após a morte das amigas.

A evolução da crise

Calcula-se que os Estados Unidos já gastaram maisblaze jogo da bombinha1 trilhãoblaze jogo da bombinhadólaresblaze jogo da bombinhameio séculoblaze jogo da bombinha"guerra às drogas".

O termo costuma se referir a políticas iniciadas durante o governo do presidente Nixon, queblaze jogo da bombinha1971 declarou o aumento no abusoblaze jogo da bombinhadrogas "inimigo público número 1" e disse que era necessária uma ofensiva contra a crise.

Na época, o principal problema era a heroínablaze jogo da bombinhagrandes cidades, como Nova York, e entre soldados que voltavam da guerra do Vietnã, e inicialmente o foco principal era reabilitação.

Mas nos anos posteriores, principalmente a partir do governoblaze jogo da bombinhaRonald Reagan (1981 a 1989), o país passou a adotar penas cada vez mais duras como resposta à criseblaze jogo da bombinhacocaína e crack, tendência que continuou com George H. W. Bush (1989 a 1993) e Bill Clinton (1993 a 2001).

A atual epidemiablaze jogo da bombinhaoverdoses temblaze jogo da bombinhaorigem na décadablaze jogo da bombinha1990, com uma explosãoblaze jogo da bombinhaanalgésicos opiáceos obtidos com receita médica.

Quando ficou claro que esses remédios contra a dor estavam provocando dependênciablaze jogo da bombinhamilhõesblaze jogo da bombinhapessoas e uma criseblaze jogo da bombinhasaúde pública, os médicos pararamblaze jogo da bombinhafornecer prescrição, e muitos usuários passaram a recorrer à heroína vendida ilegalmente.

Por voltablaze jogo da bombinha2016, opioides sintéticos, especialmente o fentanil fabricadoblaze jogo da bombinhamaneira ilícita, começaram a invadir o mercado, substituindo a heroína como uma alternativa mais barata e potente.

Isso ocorreu ao mesmo tempoblaze jogo da bombinhaque havia no país a percepçãoblaze jogo da bombinhaque as táticasblaze jogo da bombinhatolerância zeroblaze jogo da bombinhaeras anteriores haviam fracassado.

"Acho que houve uma percepção gradualblaze jogo da bombinhaque as duras leis dos anos 1980 e 1990 alimentaram o encarceramentoblaze jogo da bombinhamassa, não acabaram com o usoblaze jogo da bombinhadrogas e tiveram um impacto desproporcionalblaze jogo da bombinhapessoas negras e pardas", afirma Beletsky.

Em 2014, uma pesquisa do Pew Research Center mostrava que 63% dos americanos considerava positivo o fim das sentenças mínimas obrigatórias para crimes não violentos relacionados a drogas.

O próprio presidente Joe Biden, que como legislador havia apoiado as medidas duras da "guerra às drogas", duranteblaze jogo da bombinhacampanha reconheceu os problemas e se desculpou pelo papel que desempenhou.

O governo federal e Estados passaram a dar menos ênfase à punição e mais atenção a reduçãoblaze jogo da bombinhadanos, educação, prevenção e tratamentoblaze jogo da bombinhausuários.

Beletsky ressalta que essa mudançablaze jogo da bombinhapostura era vista tantoblaze jogo da bombinhapolíticos democratas quanto republicanos, mas considera o progresso dessa época modesto.

"Quando você olhava os detalhes reais do que as leis diziam, a tendência (de afrouxar penas excessivas) estava lá, mas não era uma grande mudança", diz.

"E, com a chegada do fentanil, houve retrocesso desse modesto progresso que havia sido conquistado."

Em vários Estados, como Nevada, onde Senado e Câmara são controlados por democratas, as propostas apresentadas agora revertem uma tendênciablaze jogo da bombinharelaxar penas para crimes não violentos relacionados a drogas.

Outros, como Califórnia, Colorado, Idaho e Virgínia Ocidental, vêm restringindo financiamento para medidasblaze jogo da bombinhareduçãoblaze jogo da bombinhadanos.

Famílias

Várias vezes as propostasblaze jogo da bombinhalei mais rígidas são fruto do esforçoblaze jogo da bombinhafamílias que perderam entes queridosblaze jogo da bombinhaoverdoses provocadas por fentanil.

Gruposblaze jogo da bombinhapais e mãesblaze jogo da bombinhavítimas se espalham pelo país e, enquanto algumas famílias lutam por prevenção, mas são contra medidas punitivas, outras apoiam penas mais duras.

"É compreensível que, dada a tragédia, as pessoas estejam ansiosas por respostas e tentando encontrar maneirasblaze jogo da bombinhaevitar que isso aconteça com outros", salienta Beletsky, lembrando que há uma variedadeblaze jogo da bombinharespostas diferentes entre as famílias afetadas, e algumas se manifestam contra abordagens punitivas.

"A culpa éblaze jogo da bombinhalíderes políticos eblaze jogo da bombinhapessoas no sistema penal, como promotores, queblaze jogo da bombinhavezblaze jogo da bombinhaajudar a canalizar esse luto para soluções significativas, capitalizam para avançarblaze jogo da bombinhaagenda política", destaca.

Em Oklahoma, um outdoor encomendado no início do ano por famíliasblaze jogo da bombinhavítimasblaze jogo da bombinhaoverdose trazia fotos dos mortos e a pergunta: "Por que traficantesblaze jogo da bombinhadrogas estão se livrandoblaze jogo da bombinhaassassinato?".

No Texas, onde se espalharam notíciasblaze jogo da bombinhaadolescentes que morreram ao ingerir pílulas adulteradas sem saber que eram fentanil, famílias das vítimas colocaram outdoors pelo Estado para alertar sobre os riscos.

Essas famílias estavam ao lado do governador Greg Abbott, do Partido Republicano, quando ele sancionoublaze jogo da bombinhajunho uma lei que classifica esse tipoblaze jogo da bombinhaoverdose como envenenamento e aumenta as penas.

"A epidemiablaze jogo da bombinhafentanil já roubou muitas vidas inocentes, mas graças ao trabalhoblaze jogo da bombinhapais e mães corajosos, como os que estão aqui hoje, alertamos os texanos sobre esta crise", disse Abbott.

Defensoresblaze jogo da bombinhapenas mais rígidas afirmam que são importantes para punir os responsáveis por mortes.

"Se você está distribuindo esse veneno, nosso objetivo é acusá-loblaze jogo da bombinhahomicídio quando houver uma overdose", resumiu o xerife do Condadoblaze jogo da bombinhaLos Angeles, Robert Luna,blaze jogo da bombinhauma entrevista coletiva sobre casos contra traficantes.

Mas críticos dizem que penas mais duras, especialmente as que têm como alvo pequenas quantias, não reduzem a oferta nem a demanda - e não afetam as grandes redes internacionais por trás do tráfico.

Essas medidas também não resolvem a criseblaze jogo da bombinhadependênciablaze jogo da bombinhadrogas ou a epidemiablaze jogo da bombinhaoverdoses.

"Nenhum estudo jamais mostrou que o aumento das penas para o usoblaze jogo da bombinhadrogas reduziu o usoblaze jogo da bombinhapessoas dependentesblaze jogo da bombinhadrogas", disse o deputado estadual democrata Gene Wu durante debate sobre a lei do Texas.

Entre os temores também está um impacto negativo, inclusive nas chamadas "leis do bom samaritano", adotadasblaze jogo da bombinhadiversos Estados, que protegemblaze jogo da bombinhaprisão ou processo quem chamar os serviçosblaze jogo da bombinhaemergência ao presenciar uma overdose.

Com a possibilidadeblaze jogo da bombinhaserem enquadrados por homicídio, muitos deixariamblaze jogo da bombinhachamar ajuda, possivelmente aumentando o númeroblaze jogo da bombinhamortes.