Com Flávio Dino no STF, Brasil terá segunda Corte com maior desigualdademelhor aplicativo aposta esportivagênero na América Latina:melhor aplicativo aposta esportiva

Mas, para efeitomelhor aplicativo aposta esportivacomparação, a reportagem considerou o percentualmelhor aplicativo aposta esportivamulheresmelhor aplicativo aposta esportivacada um dos tribunais analisados.

O levantamento feito pela BBC News Brasil aponta que,melhor aplicativo aposta esportivapercentual, o STF teria com a confirmaçãomelhor aplicativo aposta esportivaDino apenas 9,1%melhor aplicativo aposta esportivarepresentantes femininas.

Haveria dez homens e apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, entre seus membros.

A indicaçãomelhor aplicativo aposta esportivaum homem para a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber representa uma piora do Brasil no rankingmelhor aplicativo aposta esportivaigualdademelhor aplicativo aposta esportivagênero nos Supremos da região.

Mesmo antes, o país já estava na lanterna da participaçãomelhor aplicativo aposta esportivamulheresmelhor aplicativo aposta esportivaSupremas Cortes da América Latina e Caribe. Era o quarto mais desigual, com 18,2%melhor aplicativo aposta esportivajuízas do sexo feminino.

Com Dino na Corte, o Brasil passa a ter um Supremo mais desigual que osmelhor aplicativo aposta esportivaParaguai e Bolívia, que têm 12%melhor aplicativo aposta esportivamulheres.

O Brasil também fica atrásmelhor aplicativo aposta esportivapaíses como Venezuela, El Salvador e Nicarágua, apontados por organismosmelhor aplicativo aposta esportivadireitos humanos e analistas internacionais como autoritários ou não democráticos.

A lista foi elaborada pela BBC News Brasil, tendo como base informações das Nações Unidas e dos governos locais.

Lula resistiu a uma intensa campanha para que indicasse uma mulher negra e disse que escolheria alguémmelhor aplicativo aposta esportivasua confiança e que "atenda os interesses do país", sem levarmelhor aplicativo aposta esportivaconta a raça ou gênero do escolhido.

Sua primeira indicação também foi um homem, o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidentemelhor aplicativo aposta esportivaprocessos da Operação Lava Jato.

A reportagem procurou à época da publicação desta reportagem a Presidência da República e o Ministério das Mulheres para pedir comentários sobre os dados, mas não obteve resposta.

O país da América Latina e Caribe com melhor representação femininamelhor aplicativo aposta esportivaseu tribunal máximo é a Jamaica, com 30 mulheresmelhor aplicativo aposta esportivauma Suprema Cortemelhor aplicativo aposta esportiva42 magistrados.

A Suprema Corte jamaicana, que temmelhor aplicativo aposta esportivasedemelhor aplicativo aposta esportivaKingston, é responsável por julgar questões civis e criminais graves e tem jurisdição ilimitada.

Seus membros são nomeados pelo governador-geral, um cargo basicamente cerimonial cujo titular é escolhido pela Coroa britânica.

Um outro tribunal, o Comitê Judicial do Conselho Privado, tem sedemelhor aplicativo aposta esportivaLondres, Reino Unido, e atua como a última cortemelhor aplicativo aposta esportivaapelação para alguns países da Commonwealthmelhor aplicativo aposta esportivacasosmelhor aplicativo aposta esportivaque há possibilidademelhor aplicativo aposta esportivarecorrer para além da Justiça local.

O Comitê Judicial é composto por 12 juízes - 11 homens e 1 mulher - que também formam a Suprema Corte do Reino Unido (veja abaixo).

Em comparação com os membros do G7, grupo que inclui as sete democracias mais ricas do mundo, o Brasil só está à frente da Suprema Corte do Reino Unido.

O melhor colocado do G7 é a França, com uma composiçãomelhor aplicativo aposta esportivapouco mais da metademelhor aplicativo aposta esportivamagistradas do sexo feminino.

No país europeu, os juízes da chamada Cortemelhor aplicativo aposta esportivaCassação são escolhidos pelo presidente a partirmelhor aplicativo aposta esportivaindicações do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Um Judiciário masculino e branco

A Constituição brasileira não impõe um prazo para que o presidente da República indique um novo ministro do STF.

Os mais cotados, segundo os principais meiosmelhor aplicativo aposta esportivacomunicação brasileiros, eram, além do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunalmelhor aplicativo aposta esportivaContas da União, Bruno Dantas.

Nas últimas semanas, a disputa parece ter se afunilado entre Dino e Messias.

Desdemelhor aplicativo aposta esportivainstalação,melhor aplicativo aposta esportiva1891, o STF teve apenas três mulheres entre seus ministros.

Ellen Gracie tornou-semelhor aplicativo aposta esportiva2000 a primeira magistrada da Corte. Foi escolhida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Cármen Lúcia foi a segunda, indicadamelhor aplicativo aposta esportiva2006 por Lula para vagamelhor aplicativo aposta esportivaNelson Jobin.

Indicada por Dilma Rousseff, Rosa Weber assumiumelhor aplicativo aposta esportiva2012 a cadeiramelhor aplicativo aposta esportivaGracie, que se aposentou.

Recentemente, Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas abertas no Supremo Tribunalmelhor aplicativo aposta esportivaJustiça (STJ).

Para outras duas vagasmelhor aplicativo aposta esportivaaberto, o presidente escolheu os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunalmelhor aplicativo aposta esportivaJustiçamelhor aplicativo aposta esportivaMinas Gerais (TJMG), e Teodoro Silva Santos, do Tribunalmelhor aplicativo aposta esportivaJustiça do Ceará (TJCE).

Em termosmelhor aplicativo aposta esportivaraça, o Supremo brasileiro não tem atualmente nenhum magistrado que se identifique como negro, apesar das populações preta e parda representam 9,1% e 47% da população brasileira, respectivamente.

Emmelhor aplicativo aposta esportivahistória, a corte teve apenas três ministros negros, todos homens e já aposentados: Pedro Lessa, nomeadomelhor aplicativo aposta esportiva1907, Hermenegildo Rodriguesmelhor aplicativo aposta esportivaBarros, nomeadomelhor aplicativo aposta esportiva1919, e Joaquim Barbosa, indicadomelhor aplicativo aposta esportiva2003.

A realidade é a mesma quando considerado o contexto geral do Judiciário no Brasil.

De acordo com levantamento do Conselho Nacionalmelhor aplicativo aposta esportivaJustiça (CNJ), as mulheres representam 38% da magistratura, sendo 40% presentes no primeiro graumelhor aplicativo aposta esportivajurisdição e apenas 21% no segundo grau.

Outra pesquisa mostrou que 14,5% dos juízes brasileiros se declaram negros, sendo 1,7% pretos(as) e 12,8% pardos(as).

Entre os principais nomes que eram cotados para a vaga do STF, apenas Flávio Dino se identifica como pardo.

No finalmelhor aplicativo aposta esportivasetembro, o CNJ aprovou a criaçãomelhor aplicativo aposta esportivauma políticamelhor aplicativo aposta esportivaalternânciamelhor aplicativo aposta esportivagênero no preenchimentomelhor aplicativo aposta esportivavagas para a segunda instância do Judiciário.

A proposta original, que contou com o apoio da ministra Rosa Weber, previa a utilizaçãomelhor aplicativo aposta esportivauma lista exclusiva para mulheresmelhor aplicativo aposta esportivaalternância com a lista mista tradicional. Isso porque os juízes promovidos são escolhidos a partirmelhor aplicativo aposta esportivaduas listas, uma que classifica os candidatos por tempomelhor aplicativo aposta esportivaserviço e outra por merecimento (usando critérios objetivos),melhor aplicativo aposta esportivaforma alternada.

O texto original buscava a utilização das listas femininas tanto quando o critério da vez fosse merecimento quanto antiguidade. Mas apenas a mudança no critériomelhor aplicativo aposta esportivamerecimento foi aprovada.

Dessa forma, cada nova vaga aberta continuará sendo preenchida usando uma alternância entre as listasmelhor aplicativo aposta esportivaantiguidade e merecimento, mas sempre que essa segunda for considerada haverá uma segunda alternância, entre uma lista formada apenas por mulheres e outra mista.

Obstáculos na carreira

Para a juíza Daniela Pereira, que faz parte do Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário, impulsionador da proposta aprovada no CNJ, a desigualdademelhor aplicativo aposta esportivagênero na área judicial no Brasil tem origem nos obstáculos enfrentados pelas mulheres na ocupação.

A magistrada cita, por exemplo, a dificuldademelhor aplicativo aposta esportivamuitasmelhor aplicativo aposta esportivase mudarmelhor aplicativo aposta esportivacidade com frequência, algo que é quase inevitável para juízes que buscam a progressãomelhor aplicativo aposta esportivacarreira.

"As mulheres enfrentam uma sériemelhor aplicativo aposta esportivaempecilhos porque acumulam mais funçõesmelhor aplicativo aposta esportivacuidado, seja dos filhos, dos maridos ou do ambiente doméstico", diz.

"Os homens também costumam integrar mais grupos, como por exemplo o grupo do futebol, do tênis ou o clube do charuto. Por meio disso, fazem mais conexões e têm seus nomes mais lembrados para indicações. Enquanto isso as mulheres se sujeitam a duplas jornadas e têm menos tempo."

Segundo a magistrada, as obrigações com a casa e a família, que costumam recair desproporcionalmente sobre as mulheres, também impedem que muitas busquem especializações ou se prepararemmelhor aplicativo aposta esportivaforma suficiente para os concursos para juiz.

Essa realidade, segundo especialistas, reflete diretamente na composição do STF, cujos integrantes são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado.

Quanto menos mulheres conseguem progredir na carreira como juízas, menos nomes femininos são considerados no momento da indicação.

Além disso, segundo Luiza Ferraro, pesquisadora do Supremomelhor aplicativo aposta esportivaPauta da FGV Direito SP, há menos mulheresmelhor aplicativo aposta esportivaoutras posiçõesmelhor aplicativo aposta esportivainfluência que costumam render nomeações para o STF, como, por exemplo, o Ministério da Justiça ou a Advocacia-Geral da União (AGU), o que também dificulta que seus nomes sejam cogitados.

"Tivemos uma mulher Advogada-Geral da União nos últimos 30 anos e nenhuma mulher ministra da Justiça na história do Brasil", diz Ferraro.

"As barreiras que impedem muitas mulheresmelhor aplicativo aposta esportivaprogredir são como um tetomelhor aplicativo aposta esportivavidro: aparentemente invisíveis para muitos, mas na verdade presentes."

Os argumentos pró-representatividade

Para Daniela Pereira, um Supremo igualitário é um preceito constitucional.

"Nossa Constituição estabelecemelhor aplicativo aposta esportivaforma clara que um dos objetivos da nossa República é a construçãomelhor aplicativo aposta esportivauma sociedade livre, justa e fraterna e que também consagre o princípio da igualdade", diz.

"Será que um Supremo formado majoritariamente por homens brancos está cumprindo os preceitos constitucionais?"

Segundo a juíza, uma mudança no cenário atual é "um imperativo".

"Mesmo alguém que não tenha argumentos técnicos ou nunca tenha lido a nossa Constituição consegue a olhos vistos perceber que a igualdade não está sendo efetivado quando ignoramos essa dissidência."

Para além da manutenção da igualdade, as especialistas consultadas pela BBC News Brasil argumentam que um Judiciário e um Supremo mais plurais produzem decisões mais legítimas emelhor aplicativo aposta esportivamaior qualidade.

"O grande papel do STF émelhor aplicativo aposta esportivaintérprete e garantidor da Constituição - e mulheres, assim como negros e mulheres negras, trazem uma diversidademelhor aplicativo aposta esportivaolhar para a Constituição e suas interpretações", diz Luiza Ferraro, da FGV.

Para a pesquisadora, essas visões diversas são especialmente importantes para garantir a manutenção e o cumprimento dos direitos individuaismelhor aplicativo aposta esportivaminorias.

Ferraro cita como exemplo o votomelhor aplicativo aposta esportivaRosa Weber para que o aborto realizado até 12 semanasmelhor aplicativo aposta esportivagestação não seja mais crime no país.

Pouco antesmelhor aplicativo aposta esportivasua aposentadoria, a magistrada pautou o julgamento no plenário virtual,melhor aplicativo aposta esportivaque os ministros depositam seu voto eletronicamente por escrito, para que tivesse tempomelhor aplicativo aposta esportivase manifestar.

A ministra argumentou que a criminalização fere direitos fundamentais das mulheres, como os direitos à autodeterminação pessoal, à liberdade e à intimidade.

Por outro lado, Weber considerou que a proibição não é eficiente para evitar abortos, sendo mais adequado políticas públicasmelhor aplicativo aposta esportivaprevenção à gravidez indesejada, como educação sexual.

"Nós mulheres não tivemos como expressar nossa voz na arena democrática. Fomos silenciadas!", sustentou Webermelhor aplicativo aposta esportivaseu voto.

As manifestações da ministra Carmen Lúcia contra as constantes interrupções feitas pelos magistrados do sexo masculino durante suas falas também mostram como é importante ter mais mulheres na Corte, diz a pesquisadora da FGV.

"Nós ficamos silenciadas pela palavra, pela voz mais alta, mais grave, dos homens. Pelos espaços que eles tiveram para falar. Muitas vezes há um ambiente tal que eles nem se dão conta que estão interrompendo mais as mulheres do que outros homens", disse a ministramelhor aplicativo aposta esportivaentrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura,melhor aplicativo aposta esportivamarço deste no.

"O ambiente do Judiciário é machista, majoritariamente machista. Basta ver que na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a maioria émelhor aplicativo aposta esportivamulheres, mas nós nunca tivemos na história uma mulher presidindo a OAB", acrescentou Carmen Lúcia.

"Não é porque se tratammelhor aplicativo aposta esportivaministras mulheres que elas vão votar da mesma maneira - elas são pessoas qualificadas que têm visões distintas", avalia Ferraro.

"Mas a tendência é que essa representatividade garanta os direitosmelhor aplicativo aposta esportivaminorias como as mulheres ou os negros, caso possamos ter mais ministros ou ministras negras no futuro."

O que pesa para Lula, segundo especialistas

Nas recentes disputas por vagas no Supremo, especialistas apontam que as indicações no Brasil têm sido muito mais pautadas por critérios políticos e estratégicos do que por méritos como saber jurídico ou interessesmelhor aplicativo aposta esportivagrupos sociais.

Em artigo para a revista Piauí, o advogado e professor da Faculdademelhor aplicativo aposta esportivaDireito da Universidademelhor aplicativo aposta esportivaSão Paulo (USP) Rafael Mafei tratou sobre a "escolhamelhor aplicativo aposta esportivanomes ideologicamente alinhados" nos últimos anos, logo depois que Lula escolheu seu antigo advogado Cristiano Zanin para o STF no iníciomelhor aplicativo aposta esportivaagosto.

Para Mafei, o presidente Lula privilegiou "lealdade e fidelidade pessoais acimamelhor aplicativo aposta esportivaquaisquer outros critérios". Ainda segundo o especialista, essa tendência deve ser mantida nas próximas indicações melhor aplicativo aposta esportiva como uma reação ao que os políticos veem como abusosmelhor aplicativo aposta esportivapodermelhor aplicativo aposta esportivaministros e da influência da política na jurisprudência do tribunal.

"Nesse ambiente, o que tem mais valor, aos olhosmelhor aplicativo aposta esportivaquem indica? A respeitabilidade intelectual, a ética do recatamento judiciário, a deferência à letra da lei e à colegialidade, a conduta proba ou republicana? Ou a confiançamelhor aplicativo aposta esportivaque, quando a coisa apertar, alguma lealdade e fidelidade fraternas no tribunal funcionarão como o melhor porto seguro?", escreveu.

"Quem deseja construir uma candidatura progressista para a sucessãomelhor aplicativo aposta esportivaRosa Weber precisa enxergar que o jogo da indicação para o Supremo mudou", advertiu o professor, afirmando que, na lógica atual, pouco importa a diversidade que uma nomeação pode agregar ao tribunal quando a segurança do presidente emelhor aplicativo aposta esportivaoutros políticos estámelhor aplicativo aposta esportivajogo.

Grazielle Albuquerque, jornalista, cientista politica e autoramelhor aplicativo aposta esportivaDa lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF (no prelo, pela editora Amanuense) concorda.

"É reconhecido como as outras indicações do PT,melhor aplicativo aposta esportivaespecial dos governosmelhor aplicativo aposta esportivaLula, passavam por uma conversa mais partidária, por coalizões, tinham uma costura quemelhor aplicativo aposta esportivaboa parte era encabeçada pelo (então ministro da Justica mortomelhor aplicativo aposta esportiva2014) Márcio Thomaz Bastos", diz.

Depois da Operaçãoo Lava Jato e suas consequências, tudo mudou, ela opina. "Essa mediação para a escolhamelhor aplicativo aposta esportivaum nome se enfraqueceu drasticamente. A escolha se tornou mais pessoal e o cálculo político é o principal."