Rosa Weber: como ministra acabou com farra dos pedidosapp sportingbet é segurovistas e foi contraponto a 'ministros políticos':app sportingbet é seguro

No entanto, mais do que suas decisõesapp sportingbet é seguroprocessos ouapp sportingbet é segurogestão como presidente do STF e do CNJ, éapp sportingbet é seguropostura como ministra que é mais lembrada como seu legado para a Corte.

Em contraste com diversos colegas, Weber passou seus quase doze anos na Corte sem conceder entrevistas, sem participarapp sportingbet é seguroeventos patrocinados por empresas, sem comentar julgamentos fora dos autos e sem se reunir com políticos.

Ela também atuou com respeito ao colegiado, ou seja, seguindo as jurisprudências (decisões anteriores) do STF, ao invésapp sportingbet é segurobuscar imporapp sportingbet é segurovontade individual nas decisões.

Para juristas ouvidos pela reportagem, a ministra agiu como uma espécieapp sportingbet é seguromodelo idealapp sportingbet é segurointegrante da Suprema Corte – o que não impede algumas críticas, como no caso do voto contra o habeas corpusapp sportingbet é seguroLula, caso que divide os entrevistados.

"Em seu comportamento pessoal, funcional e social, a Ministra Rosa Weber transmitiu ao STF aquela auraapp sportingbet é segurograndeza,app sportingbet é segurodignidade,app sportingbet é segurogravitas eapp sportingbet é segurorespeitabilidade. Esse, pois, o seu grande legado, que assim será sempre lembrado, ad perpetuam, nos fatos da história judiciária do Supremo Tribunal Federal", disseapp sportingbet é seguromensagem à BBC News Brasil o ministro aposentado Celsoapp sportingbet é seguroMello, que dividiu o plenário do Supremo com Weber por quase uma década.

Ele destacou também a importânciaapp sportingbet é segurosua liderança na reação da Corte aos ataquesapp sportingbet é seguro8app sportingbet é segurojaneiro, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas por bolsonaristas radicais insatisfeitos com a eleiçãoapp sportingbet é seguroLuiz Inácio Lula da Silva como presidente.

"O Brasil teve, então, na pessoa da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, um decisivo fatorapp sportingbet é seguroequilíbrio,app sportingbet é seguroconfiança,app sportingbet é segurofirmeza eapp sportingbet é segurosegurança no respeito incondicional à nossa Lei Fundamental (a Constituição) e na preservação da estabilidade do regime democrático, das instituições da República e das liberdades essenciais do Povoapp sportingbet é seguronosso País", escreveu Mello.

Para o professorapp sportingbet é seguroDireito Processual Penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) João Pedro Pádua, a descrição e o respeito à colegialidadeapp sportingbet é seguroWeber são posturas que fortalecem a institucionalidade do STF e, consequentemente, a democracia.

"A literatura da ciência política vem apontando isso. O argumento central do livro Como as democracias morrem (Daniel Ziblatt e Steven Levitsky) é que as democracias modernas claudicam não por posturas ideológicasapp sportingbet é seguroum lado ouapp sportingbet é segurooutro, mas porque as suas instituições se enfraquecem e aí grupos autoritários conseguem tomar o poder ou dominar o funcionamento da República", afirma.

"No caso da ministra Rosa Weber, isso (sua postura) é especialmente importante porque contrasta com a pouca relevância dada à instituição do Supremo Tribunal Federal e ao papel do Supremo junto a outras instituições que os colegas da Rosa Weber normalmente demonstram", disse ainda.

Autor do livro O Supremo, entre o direito e a política, o professor do Insper Diego Werneck também exalta o perfil discreto na ministra.

Naapp sportingbet é seguroavaliação, o fatoapp sportingbet é seguroWeber não se manifestar fora dos autos e se manter distante da política fortalece seus votos, pois não deixa margem para suspeitas sobre as motivaçõesapp sportingbet é segurosuas decisões.

Isso, acredita, deu mais autoridade à ministra para tomar, eventualmente, decisõesapp sportingbet é seguroforte intervençãoapp sportingbet é segurooutros Poderes, como no casoapp sportingbet é seguroque suspendeu liminarmente o funcionamento do chamado Orçamento Secreto,app sportingbet é seguroque o Poder Executivo liberava recursos para emendas parlamentares com pouca transparência. Depois, a decisão foi confirmada pela maioria da Corte.

Em contraste à postura austeraapp sportingbet é seguroWeber, Werneck cita ministros que falam com frequênciaapp sportingbet é seguropúblico, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Alexandreapp sportingbet é seguroMoares e Luís Roberto Barroso.

"O comportamento da ministra Rosa Weber é muito importante porque mostra que faz sentido cobrar que seja diferente", nota o professor.

"É possível e desejável que ministros aceitem que vão ter que perder certas liberdades para integrar o Supremo. Não vão poder só fazer mais coisas do que fariam se não fossem ministro do Supremo. Vão poder fazer menos", reforça.

Nesse sentido, caso se confirme a expectativaapp sportingbet é seguroque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolha um jurista homemapp sportingbet é segurosua confiança para a vagaapp sportingbet é seguroWeber, pode haver uma "dupla perda" para o Supremo, avalia Werneck, seja pela redução da presençaapp sportingbet é seguromulheres na Corte (Cármen Lúcia será a única ministra), seja pela entradaapp sportingbet é seguroum integrante com perfil mais político.

Hoje, os nomes mais cotados para a vaga são os ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

Magistradaapp sportingbet é segurocarreira na Justiça do Trabalho, Weber chegou ao STF por indicaçãoapp sportingbet é seguroDilma Rousseffapp sportingbet é seguro2011. Ela foi apenas a terceira ministra mulherapp sportingbet é seguro132 anosapp sportingbet é segurohistória do STF, depoisapp sportingbet é seguroEllen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso, e Cármen Lúcia, indicada por Lula.

Temas sensíveis

Devido aapp sportingbet é seguroaposentadoria, Weber ficou apenas um ano na presidência do STF, metade do mandato normal. Nesse curto período, deu andamento a julgamentosapp sportingbet é segurotemas sensíveis, com o que rejeitou o marco temporal para territórios indígenas.

Também pautou a retomada do processo que discute a descriminalização do porteapp sportingbet é segurodrogas para consumo, julgamento que acabou suspenso por um novo pedidoapp sportingbet é segurovista (mais tempo para analisar o caso), após reunir cinco votos favoráveis a liberação no caso específico da maconha (inclusive oapp sportingbet é seguroWeber).

"Rosa Weber não só pautou temas controversos, como ela geriu para que esses casos chegassem até o fim, custasse o que custasse", nota Eloísa Machado, professoraapp sportingbet é segurodireito constitucional da FGV, citandoapp sportingbet é seguroespecial o caso do Marco Temporal, que consumiu onze sessõesapp sportingbet é segurojulgamento.

Já ao final do seu mandato, a ministra iniciou o julgamentoapp sportingbet é segurouma ação pela descriminalização do aborto até 12 semanasapp sportingbet é segurogestação, dando um voto histórico pela liberação do procedimento.

Para os defensores da descriminalização se trataapp sportingbet é seguroum importante posicionamento pelo direito das mulheres, enquanto o lado favorável à proibição vê o voto como uma afronta à maioria conservadora do país e um desrespeito à vida do feto.

Weber foi sorteada para relatar a açãoapp sportingbet é seguro2017 e jáapp sportingbet é seguro2018 realizou audiências públicas no Supremo para ouvir os argumentos dos dois lados. A demoraapp sportingbet é segurolevar a ação a julgamento é atribuída ao clima político desfavorável durante o governoapp sportingbet é seguroJair Bolsonaro (2019-2022).

Depois, a presidência da ministra acabou atropelada pelo 8app sportingbet é segurojaneiro, o que atrasou novamente o julgamento, acredita a antropóloga Débora Diniz, professora que pesquisa o tema do aborto e esteve à frente da ação queapp sportingbet é seguro2012 levou a liberação da interrupção da gestaçãoapp sportingbet é segurofetos anencéfalos (sem cérebro) pelo Supremo.

O julgamento acabou sendo iniciado no plenário virtual –app sportingbet é seguroque os ministros apenas depositam seu voto escrito eletronicamente – e foi interrompido por um destaque (pedido para levar o caso ao plenário físico)app sportingbet é seguroBarroso. Como próximo presidente do STF, é ele quem vai decidir quando o tema volta a ser analisado.

Quando isso ocorrer, é dado como certo que um novo pedidoapp sportingbet é segurovista interromperá o julgamento, possivelmenteapp sportingbet é seguroum dos ministros considerados mais conservadores – André Mendonça e Nunes Marques, ambos nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Diniz espera que outra medida capitaneada por Weber, a mudança no regimento interno do STF aprovadaapp sportingbet é segurodezembroapp sportingbet é seguro2022 que limitou os pedidosapp sportingbet é segurovista a um prazoapp sportingbet é seguro90 dias, contribua para que a ação sobre o aborto não fique eternamenteapp sportingbet é segurosuspenso.

Naapp sportingbet é seguroleitura, a presidente do Supremo promoveu essa alteração tendoapp sportingbet é segurovista os temas sensíveis que ela queria julgar duranteapp sportingbet é seguropresidência.

"Essa mudança que a ministra Rosa Weber faz,app sportingbet é segurolimitar os pedidosapp sportingbet é segurovista, é revolucionária. E ela não faz isso sem ter grandes questõesapp sportingbet é seguromente, que foram essas que ela enfrenta (pautando ações sensíveis para julgamento)", acredita.

O professor Diego Werneck também chama a mudançaapp sportingbet é seguro"revolucionária". Ele ressalta que a ideiaapp sportingbet é segurolimitar os pedidosapp sportingbet é segurovista e a duraçãoapp sportingbet é seguromedidas individuais dos ministros (como algumas liminares) já vinha sendo discutida internamente por outros ministros.

Mas, naapp sportingbet é seguroavaliação, a ministra tinha "autoridade moral" para avançar o tema emapp sportingbet é segurogestão, justamente por não abusar dos mecanismos que ficaram limitados com a decisão.

O polêmico voto que permitiu a prisãoapp sportingbet é seguroLula

No auge da operação Lava Jato, o STF viveu uma intensa disputa interna sobre a possibilidadeapp sportingbet é seguroum réu condenadoapp sportingbet é segurosegunda instância começar a cumprir a pena antes do trânsitoapp sportingbet é segurojulgado do processo – ou seja, quando todos os recursos se esgotam. Recuperar esse contexto é importante para analisar o polêmico votoapp sportingbet é seguroWeber que contribuiu para a prisãoapp sportingbet é seguroLula.

Desde 1988, quando a Constituição foi promulgada, até 2009, vinha prevalecendo o entendimentoapp sportingbet é seguroque era possível cumprir a pena antecipadamente, mas não havia uma orientação clara do STF sobre o assunto.

Por causa disso,app sportingbet é seguro2009 o plenário do STF analisou a questão a partirapp sportingbet é seguroum habeas corpus (pedidoapp sportingbet é seguroliberdade)app sportingbet é seguroum réu condenado por homicídio – na ocasião, por 7 a 4, o Supremo decidiu contra a prisão antes do esgotamento dos recursos, já que a Constituição prevê que "ninguém será considerado culpado até o trânsitoapp sportingbet é segurojulgadoapp sportingbet é segurosentença penal condenatória".

Em 2016, porém, quando o país vivia um forte clamor contra a impunidadeapp sportingbet é seguromeio à operação Lava Jato, a Corte mudouapp sportingbet é seguroposição, ao julgar um caso específico e, depois, ao analisar provisoriamente duas ações amplas sobre esse tema.

Na ocasião, uma maioria apertada (6 a 5) entendeu que é possível iniciar o cumprimento da pena após condenaçãoapp sportingbet é segurosegunda instância, por ser a etapaapp sportingbet é seguroque se encerram a análiseapp sportingbet é seguroprovas (as cortes superiores julgam apenas questões processuais, ou seja, se a lei foi aplicada corretamente no processo).

O resultado foi modificado porque a composição da corte se alterou, devido à aposentadoriaapp sportingbet é seguroalguns ministros, e também porque Gilmar Mendes mudou seu voto. Após ter ficado contra a prisão antecipadaapp sportingbet é seguro2009, ele votouapp sportingbet é seguro2016 a favor.

Jáapp sportingbet é seguro2017, porém, Mendes indicou que mudou seu posicionamento novamente, o que gerou fortes críticasapp sportingbet é seguroque estaria agindo politicamente após a Lava Jato ampliar seu alcance a atingir políticos do PSDB e do MDB, próximos ao ministro.

Mendes negou essa motivação e se justificou dizendo que havia votado para autorizar a prisão antecipada, mas não para que se tornasse algo automático após a condenaçãoapp sportingbet é segurosegunda instância, como estava ocorrendo.

Após ele sinalizarapp sportingbet é seguromudançaapp sportingbet é seguroposição, ministros contrários a prisão antecipada passaram a pressionar a então presidente da Corte, Cármen Lúcia, a pautar novamente as duas ações amplas que discutiam essa questão, e que haviam sido julgadas apenas provisoriamenteapp sportingbet é seguro2016.

Favorável à prisão após segunda instância e crítica a uma revisão tão rápidaapp sportingbet é segurouma decisão do colegiado, ela resistiu à pressão. Em vezapp sportingbet é seguropautar as ações mais amplas, levou a julgamentoapp sportingbet é seguro2018 um pedidoapp sportingbet é segurohabeas corpusapp sportingbet é seguroLula,app sportingbet é seguroque a defesa pedia que ele não fosse preso antes do trânsitoapp sportingbet é segurojulgado.

O julgamento foi envoltoapp sportingbet é seguroforte tensão, dada à grande projeção políticaapp sportingbet é seguroLula – ele havia sido condenado meses antesapp sportingbet é segurosegunda instância no caso do Tríplex do Guarujá,app sportingbet é segurorápido julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou uma decisão do então juiz Sergio Moro, hoje senador.

Como esperado, Gilmar mudouapp sportingbet é segurolado, votando contra a possibilidadeapp sportingbet é seguroLula ser preso. O petista acabou indo pra cadeia, porém, porque Weber se manifestou contra seu pedidoapp sportingbet é segurohabeas corpus.

Para Diego Werneck, o voto foi coerente com a postura da ministraapp sportingbet é segurorespeitar o colegiado: como havia uma decisão ampla do STF autorizando a prisão antecipada para todos os réus, não faria sentido, na lógicaapp sportingbet é seguroWeber, considerar ilegal que Lula fosse preso.

"Quem me acompanha nesses 42 anosapp sportingbet é seguromagistratura não poderia ter a menor dúvida com relação ao meu voto, porque eu tenho critérios e procuro manter a coerência das minhas decisões", disse Weber no julgamento, após ser interrompidaapp sportingbet é seguroseu voto, com críticas dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski (já aposentados).

A professora Eloísa Machado, porapp sportingbet é segurovez, considera "um erroapp sportingbet é seguroavaliação" o voto da ministra, já que a jurisprudência da corte que autorizava a prisão antecipada era "instável" e seria revistaapp sportingbet é seguroseguida.

De fato,app sportingbet é seguro2019, o novo presidente do STF, Dias Toffoli, levou a julgamento novamente as ações amplas que discutiam a constitucionalidade da prisão após segunda instância. Nessa caso, Weber voltou a votar contra essa possibilidade, firmando maioria no Supremo contra o cumprimento antecipado da pena.

Lula foi solto após essa decisão, e depois teve suas condenações anuladas pelo Supremo, devido a ilegalidades na condução dos processos da Lava Jato.

"Eu acho que esse talvez seja o momento mais é polêmico e que marca a trajetória da ministra Rosa Weber. Talvez ela devesse ter se mantido fiel as suas convicções ao invésapp sportingbet é segurose atrelar a uma maioria do colegiado que já se mostrava instável", nota Machado.

"De fato, é um mérito os ministros do Supremo serem deferentes às posições do colegiado. Isso não é algo ruim. Porém, essa decisão da possibilidadeapp sportingbet é seguroexecução da pena após condenaçõesapp sportingbet é segurosegunda instância não se mostrava uma posição consolidada na Corte. Portanto, se ela se mantivesse atrelada a suas convicções contrária a antecipação da execução da pena, ela não estaria minando a colegialidade do tribunal", acrescenta.