Flávio Dino no STF: como membros dos Supremos são escolhidosroleta das escolhasoutros países:roleta das escolhas

Dino é próximoroleta das escolhasLula e era considerado um dos favoritos para o cargo, apesar dos desgastes gerados pelas crisesroleta das escolhassegurança pública enfrentadas por alguns Estados, como Bahia e Rioroleta das escolhasJaneiro.

Dino é o segundo ministro do STF indicado por Lularoleta das escolhasseu terceiro mandato como presidente.

O primeiro foi seu ex-advogado Cristiano Zanin, que o defendeu na Operação Lava Jato — ele substituiu o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentouroleta das escolhasabril.

Os membros da Suprema Corte devem ser "brasileiros natos", ter maisroleta das escolhas35 anos e menosroleta das escolhas75 anos, além "de notável saber jurídico" e "reputação ilibada".

Eles são nomeados pelo presidente da República. E não há mandatos: os ministros devem deixar o cargo quando completam 75 anos.

O processoroleta das escolhasescolha é, essencialmente, político e se espelha no da Constituição dos Estados Unidos, que estabeleceu os Três Poderes e o sistema chamadoroleta das escolhasfreios e contrapesos.

Em teoria, o objetivo é evitar que haja abusoroleta das escolhasum poder sobre o outro, a partir da participação integrada dos poderes Executivo e do Legislativo — os que defendem tal processo alegam que ele é democrático, pois o presidente e senadores são eleitos diretamente pelo povo.

O argumentoroleta das escolhasespecialistas que criticam esse sistema éroleta das escolhasque ele poderia levar a uma politização do Supremo.

Melhorias, segundo eles, passariam pela criaçãoroleta das escolhasmandatos eroleta das escolhasregras que ampliem as fontesroleta das escolhasindicaçãoroleta das escolhasnomes, sem tanta concentração da decisão no presidente da República.

Há maisroleta das escolhas20 propostasroleta das escolhasemendas à Constituição (PEC) para mudá-lo.

Confira abaixo como funciona o processoroleta das escolhasescolha para a Suprema Corteroleta das escolhasoutros países.

Esses tribunais são, no geral, as últimas instânciasroleta das escolhasapelaçõesroleta das escolhascasos civis e criminais e julgam assuntosroleta das escolhasgrande importância pública.

Alemanha

O Supremo Alemão, a Corte Constitucional, é composto por 16 integrantes, divididosroleta das escolhasdois conselhosroleta das escolhasmesma hierarquia, com oito integrantes cada um.

Eles são escolhidos por meioroleta das escolhaseleição, para um mandatoroleta das escolhas12 anos, sendo vedada a reeleição.

Metade dos membros é indicada pelo Bundestag (Parlamento alemão) e a outra metade pelo Conselho Federal Bundesrat, por maioriaroleta das escolhasdois terços,roleta das escolhasambos os casos.

Entre os requisitos para ser indicado, estão "o pleno exercício dos direitos políticos exigidos para o acesso ao Legislativo e àqueles pertinentes ao ingresso na magistratura, além da idade mínimaroleta das escolhasquarenta e máximaroleta das escolhassessenta e oito anos", assinalou Roberto da Silva Ribeiro, consultor legislativo do Senado e pesquisador,roleta das escolhasestudo publicadoroleta das escolhas2015.

Argentina

O Supremo argentino, a Corte Supremaroleta das escolhasJustiça da Nação Argentina, é formado por cinco membros.

O processoroleta das escolhasescolha é semelhante ao brasileiro. Seus integrantes são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado, com maioriaroleta das escolhaspelo menos dois terços.

Para ser indicado à corte, exige-se idade mínimaroleta das escolhas30 anos, reputação ilibada e experiência como advogado por, no mínimo, oito anos.

Embora, assim como no Brasil, caiba ao presidente argentino indicar os membros do tribunal e essa escolha tenha que ser aprovada pelo Senado, durante o governo do ex-presidente Nestor Kirchner (2003-2007) foram estabelecidos mecanismos que conferiram maior transparência e propiciaram a participação popular na escolha.

Por exemplo: quando uma vaga é declarada aberta, há um prazoroleta das escolhas15 dias para qualquer cidadão interessado, ONGs, associações profissionais, entidades acadêmicas eroleta das escolhasdireitos humanos, enviar considerações sobre os indicados para a corte.

Além disso, os escolhidos devem refletir "as diversidadesroleta das escolhasgênero, especialidade e procedência regional no marco idealroleta das escolhasrepresentaçãoroleta das escolhasum país federal".

No ano passado, numa decisão polêmica e criticada por juristas, o Senado argentino aprovou um projetoroleta das escolhaslei para ampliar a composição do Supremo do país dos atuais cinco membros para 15.

A iniciativa é apoiada pela coalizão governista do presidente Alberto Fernández e poderia beneficiarroleta das escolhasvice, Cristina Kirchner, que enfrenta acusaçõesroleta das escolhascorrupção quando esta chefiava o Executivo argentino.

Canadá

A Corte Suprema do Canadá é composta por nove membros, indicados pelo governador-geral, sendo que ao menos três juízes devem proceder da Província do Quebec.

Os indicados podem ser membros das cortes superiores do país ou advogados com pelo menos dez anosroleta das escolhasprática forense.

Não há requisitos mínimosroleta das escolhasidade, mas eles são obrigados a se aposentar aos 75 anos, como no Brasil.

Espanha

Doze membros integram o Tribunal Constitucional da Espanha.

Eles são nomeados mediante decreto real para um mandatoroleta das escolhasnove anos.

Do total, são indicados quatro juízes pelo Congresso, quatro pelo Senado, dois pelo Governo e dois pelo Conselho Geral do Poder Judiciário.

Só podem ser indicados cidadãos espanhóis membros da magistratura ou do Ministério Público, advogados, professores universitários ou funcionários públicos com maisroleta das escolhasquinze anosroleta das escolhasexercício profissional na área jurídica

Estados Unidos

O processoroleta das escolhasescolha da Suprema Corte dos Estados Unidos inspirou o brasileiro.

Nove juízes formam o Supremo daquele país; eles são escolhidos pelo presidente e por ele nomeados após aprovação do Senado, por maioria simples.

Não há limites mínimos e máximosroleta das escolhasidade, aposentadoria compulsória ou quaisquer requisitosroleta das escolhascapacidade, exceto a cidadania americana.

Os magistrados têm mandato vitalício ou podem decidir se aposentar.

Assim como no Brasil, tal sistema, vez outra, desencadeia batalhas políticas sobre a sucessãoroleta das escolhasseus membros.

Foi o que aconteceu, por exemplo, após a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg. Ela morreu vítimaroleta das escolhasum câncerroleta das escolhassetembroroleta das escolhas2020, pouco meses antes do término do mandato do ex-presidente republicano Donald Trump.

Ícone da luta pelos direitos das mulheres, Ginsburg era, então, a integrante mais antiga da Suprema Corte americana.

Ela serviu por 27 anos e era vista como parte da ala mais liberal do tribunal.

Os opositores democratas bem que tentaram, mas não conseguiram evitar a nomeação, por Trump,roleta das escolhasuma juíza conservadora para substituir Ginsberg, Amy Coney Barrett.

França

O Supremo Francês, o "Conselho Constitucional", é composto por nove membros, escolhidos pelo Parlamento francês e pelo Poder Executivo, para um mandatoroleta das escolhasnove anos, vedada a reeleição.

Além disso, os ex-presidentes da República integram a Corte como membros natos vitalícios.

Dos nove membros não vitalícios, três são indicados pelo Presidente da República, três pelo Presidente da Assembleia Nacional e três pelo Presidente do Senado.

No entanto, pela legislação francesa, um terço dos assentos na Corte tem que ser renovados a cada três anos.

Não há requisitosroleta das escolhashabilidades ouroleta das escolhasidade.

Itália

Quinze membros compõem a Corte Constitucional da Itália, sendo um terço deles indicado pelo Parlamento italiano, um terço pelo Presidente da República e um terço pelas cortes superiores do país, para um mandatoroleta das escolhasnove anos, vedada a recondução.

Pela lei italiana, os integrantes da Corte têm que ser escolhidos dentre magistrados da jurisdição superior ordinária ou administrativa, advogados e professores universitários com, ao menos, 25 anosroleta das escolhasexercício profissional, inexistindo limites mínimo e máximoroleta das escolhasidade para a posse.

Portugal

O Tribunal Constitucionalroleta das escolhasPortugal é formado por 13 juízes, sendo dez eleitos pela Assembleia da República (Parlamento português) e três escolhidos pelo próprio Tribunal, para um mandatoroleta das escolhasnove anos, vedada a recondução.

Dos 13 membros, pelo menos seis têm que ser escolhidos dentre juízesroleta das escolhasoutros tribunais portugueses. O restante, juristas.

Não há limites mínimos e máximosroleta das escolhasidade ou aposentadoria compulsória.

Reino Unido

A Suprema Corte do Reino Unido é formada por 12 integrantes.

O processoroleta das escolhasescolha para o tribunal mudouroleta das escolhas2005 com a promulgação da Lei da Reforma Constitucional.

Por essa lei, toda vez que houver a aberturaroleta das escolhasuma vaga no Supremo britânico, uma comissãoroleta das escolhasseleção independente deve ser formada.

Essa comissão é composta pelo presidente da Suprema Corte, outro juiz sênior do Reino Unido (que não seja um juiz da Suprema Corte) e um membro da Comissãoroleta das escolhasNomeações Judiciais da Inglaterra e do Paísroleta das escolhasGales, do Conselhoroleta das escolhasNomeações Judiciais da Escócia e, por fim, da Comissãoroleta das escolhasNomeações Judiciais da Irlanda do Norte.

Inglaterra, Paísroleta das escolhasGales, Escócia e Irlanda do Norte formam o Reino Unido.

Qualquer cidadão pode se candidatar ao cargo, desde que cumpra as seguintes exigências: tenha ocupado altos cargos judiciais por um períodoroleta das escolhaspelo menos 2 anos ou ser um profissionalroleta das escolhasDireito qualificado há pelo menos 15 anos.

A aposentadoria é obrigatória aos 75 anos.

Venezuela

Até abrilroleta das escolhas2022, o Supremo Tribunalroleta das escolhasJustiça da Venezuela era formado por 32 magistrados, mas seu número foi reduzido para 20.

Seus integrantes devem ser venezuelanosroleta das escolhasnascimento, sem outra nacionalidade, e juristas com reconhecida experiência.

A escolha cabe à Assembleia Nacional (Parlamento venezuelano), após concursoroleta das escolhasnomeação e avaliação dos candidatos para um mandatoroleta das escolhas12 anos.

Em 1999, após a aprovação da Constituição pela Assembleia Nacional recém-eleita eroleta das escolhasmaioria chavista, o então Supremo venezuelano e um novo tribunal, formado. A presidente da corte na ocasião, Cecilia Sosa, renunciou ao cargo e denunciou o que chamouroleta das escolhasfim do Estadoroleta das escolhasDireito.

Atualmente, o Supremo venezuelano tem reconhecimento parcial e concorre com o "Supremo Tribunalroleta das escolhasJustiça no exílio"roleta das escolhasdecorrência da crise presidencial iniciadaroleta das escolhas2019, com o país e o mundo divididosroleta das escolhasapoio ao atual presidente, Nicolás Maduro, e seu então arquirrival político, Juan Guaidó.

O "Supremo Tribunalroleta das escolhasJustiça no exílio" é formado por 33 magistrados empossadosroleta das escolhasjulhoroleta das escolhas2017 pela Assembleia Nacional durante a crise institucional da Venezuela e a ondaroleta das escolhasprotestos daquele ano,roleta das escolhassubstituição aos nomeadosroleta das escolhas2015.

Esses magistrados vivemroleta das escolhascinco países: Panamá, Chile, Colômbia, Espanha e Estados Unidos, reunindo-se semanalmente.