Israel tem feito o suficiente para impedir suposto incitamento ao genocídiovaidebet esta sendo investigadapalestinos?:vaidebet esta sendo investigada

"Queimem Gaza agora, nada menos que isso!" Quando o vice-presidente do Parlamento israelense, o Knesset, postou este comentário no X (antigo Twitter)vaidebet esta sendo investigadanovembro, a plataforma bloqueouvaidebet esta sendo investigadaconta, e pediu a ele para apagar a postagem.

Nissim Vaturi fez o que eles pediram, evaidebet esta sendo investigadaconta foi reativada desde então, mas ele não se desculpou. O comentário dele é uma das muitas declarações controversas que foram feitas por alguns israelensesvaidebet esta sendo investigadaalto escalão enquanto as forças armadas do país realizam ataques aéreos e operações terrestresvaidebet esta sendo investigadaGaza,vaidebet esta sendo investigadaresposta ao ataque mortal do Hamas a Israelvaidebet esta sendo investigada7vaidebet esta sendo investigadaoutubro.

No dia do ataque, ele havia postado: "Agora todos nós temos um objetivo comum — eliminar a Faixavaidebet esta sendo investigadaGaza da face da Terra."

Esta postagem, que ainda está disponível no X, foi citada no processo aberto pela África do Sul contra Israel na Corte Internacionalvaidebet esta sendo investigadaJustiça (CIJ), no qual o país africano alega que Israel está cometendo genocídio contra os palestinos na guerravaidebet esta sendo investigadaGaza. Israel classificou o processo como "totalmente infundado", e baseadovaidebet esta sendo investigada"alegações tendenciosas e falsas".

Como partevaidebet esta sendo investigadauma decisão provisória emitidavaidebet esta sendo investigadajaneiro, a CIJ determinou que Israel deve evitar declarações públicas que incitem genocídio.

Embora o tribunal não tenha o podervaidebet esta sendo investigadafazer cumprir a decisão, Israel concordouvaidebet esta sendo investigadaenviar um relatório detalhando as medidas que tomou para investigar e julgar possíveis casosvaidebet esta sendo investigadaincitação.

O tribunal confirmou que o relatório foi recebidovaidebet esta sendo investigadafevereiro, mas não tornou público seu conteúdo.

Alguns especialistas jurídicos acreditam que Israel não está fazendo o suficiente para investigar potenciais casos. "Israelenses que incitam genocídio ou usam retórica genocida são imunes a processos", diz Michael Sfard, advogado israelensevaidebet esta sendo investigadadireitos humanos.

Provar incitação ao genocídio, que é um crime no âmbito do direito internacional e israelense, é difícil. O genocídio é definido como atos destinados a destruir, por completo ouvaidebet esta sendo investigadaparte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Mas distinguir entre incitar genocídio e incitar violência ou racismo — e o que pode ser considerado liberdadevaidebet esta sendo investigadaexpressão — pode ser complexo.

A BBC analisou vários pronunciamentos feitos desde a determinação da CIJ para ver se poderiam ter descumprido a decisão, e consultou especialistas jurídicos paravaidebet esta sendo investigadaavaliação.

E embora esta decisão tenha sido direcionada a Israel, também analisamos a linguagem usada por algumas autoridades do Hamas que fizeram discursos sobre repetir seu ataquevaidebet esta sendo investigada7vaidebet esta sendo investigadaoutubro.

A Law for Palestine, uma organizaçãovaidebet esta sendo investigadadireitos humanosvaidebet esta sendo investigadadefesa da Palestina, composta por uma redevaidebet esta sendo investigadaespecialistas e pesquisadores ao redor do mundo que monitoram o conflito, analisou casosvaidebet esta sendo investigadaque acredita que autoridades israelenses e outras figuras públicas incitaram o genocídio.

A lista da organização inclui algumas declarações do ministro da Segurança Nacionalvaidebet esta sendo investigadaIsrael, Itamar Ben-Gvir,vaidebet esta sendo investigadadireita radical.

Ben-Gvir tem defendido uma política para encorajar os palestinos a deixar Gaza, dizendo que os israelenses devem se estabelecer lá.

Ele lidera um partido ultranacionalista que é amplamente criticado por defender políticas racialmente discriminatórias e antiárabes. E já foi condenado por um tribunal israelense — antesvaidebet esta sendo investigadaentrar no governo — por incitar o racismo e apoiar o terrorismo.

Dois dias após a decisão da CIJvaidebet esta sendo investigadajaneiro, ele defendeu uma política para encorajar os palestinos a deixar Gaza, e substituí-los por colonos israelenses. Ele disse que para evitar que o ataque do Hamas a Israel se repita, "precisamos voltar para casa e controlar o território [Gaza]... encorajando a migração e aplicando penavaidebet esta sendo investigadamorte a terroristas", propondo que qualquer emigração seja voluntária.

"Consideramos a invocação ao deslocamento da populaçãovaidebet esta sendo investigadaGaza como parte da limpeza étnica que estávaidebet esta sendo investigadaandamentovaidebet esta sendo investigadaGaza", diz Ihsan Adel, fundador da Law for Palestine. Ele acredita que esses apelos devem ser considerados incitação ao genocídio, e que o genocídio está acontecendo — acusação que Israel nega.

Mas nem todos concordam comvaidebet esta sendo investigadaavaliação. "Definitivamente não vou defender tais declarações, mas elas não chegam ao nívelvaidebet esta sendo investigadagenocídio", afirma Anne Herzberg, consultora jurídica da ONG Monitor, que acompanha a atividadevaidebet esta sendo investigadaONGs internacionaisvaidebet esta sendo investigadauma perspectivavaidebet esta sendo investigadadefesavaidebet esta sendo investigadaIsrael.

Nem Ben-Gvir nem Vaturi responderam aos pedidosvaidebet esta sendo investigadacomentários feitos pela BBC.

A relação entre o que os políticos dizem e o que os soldados israelenses dizem foi uma parte central do processo da África do Sul na CIJ.

Em um vídeo publicado no YouTube no fimvaidebet esta sendo investigada2023, um grupovaidebet esta sendo investigadasoldados das Forçasvaidebet esta sendo investigadaDefesavaidebet esta sendo investigadaIsrael (FDI) pode ser ouvido cantando: "Ocupem, expulsem e se instalem". E os soldados gravaram outros vídeos desde a decisão da CIJvaidebet esta sendo investigadajaneiro, zombando e celebrando a destruiçãovaidebet esta sendo investigadaGaza.

As FDI nos disseram que analisam denúnciasvaidebet esta sendo investigadavídeos online e que, se houver suspeitavaidebet esta sendo investigadaato criminoso, a polícia militar investiga — e "em alguns dos casos analisados, conclui-se que a expressão ou comportamento dos soldados na filmagem é inapropriada, e está sendo tratadavaidebet esta sendo investigadaacordo".

Os holofotes também se voltaram para os líderes religiososvaidebet esta sendo investigadaIsrael. O rabino Eliyahu Mali chamou atenção após dar uma palestra,vaidebet esta sendo investigadamarço, durante uma conferência para yeshivas sionistasvaidebet esta sendo investigadaIsrael — escolas religiosas judaicas com uma forte crença no Estadovaidebet esta sendo investigadaIsrael.

O rabino Mali é o chefevaidebet esta sendo investigadauma yeshiva que faz partevaidebet esta sendo investigadauma rede que recebe financiamento do Ministério da Defesavaidebet esta sendo investigadaIsrael. Seus alunos combinam o estudo da Torá com serviço militar.

Ele descreveu a palestra como sendo sobre o "tratamento da população civilvaidebet esta sendo investigadaGaza durante a guerra".

Um vídeo do evento foi compartilhado online. Depoisvaidebet esta sendo investigadacitar um judeu erudito do século 12 sobre guerras santas, o rabino Mali disse: "[E se assim for] a regra básica que temos quando estamos lutandovaidebet esta sendo investigadauma guerravaidebet esta sendo investigadamitzvá, neste casovaidebet esta sendo investigadaGaza,vaidebet esta sendo investigadaacordo com as escrituras: 'Você não deve deixar uma alma permanecer viva', a explicação é muito clara — se você não matá-los, eles vão te matar".

No judaísmo, uma guerravaidebet esta sendo investigadamitzvá é aquela que inclui a defesa da vida e soberania judaica — e é considerada obrigatória, ao invésvaidebet esta sendo investigadaumavaidebet esta sendo investigadaescolha.

Entramosvaidebet esta sendo investigadacontato com o rabino Mali, e recebemos uma resposta, enviadavaidebet esta sendo investigadaseu nome, dizendo que suas palavras haviam sido "grosseiramente deturpadas por trechos tiradosvaidebet esta sendo investigadacontexto".

Afirmava ainda que ele havia explicado qual era a posição nos tempos antigos, mas que havia "deixado bem claro que qualquer um que seguisse o mandamento bíblico hoje, estaria causando danos extremos ao Exército e à nação" — e que, no âmbito da legislação nacional, "é proibido ferir a população civil, desde uma criança até um velho".

Assistimos à palestra completa e,vaidebet esta sendo investigadaalgumas ocasiões, ele lembrou os presentes destes pontos, inclusive na conclusão, e também dizendo no início: "Vocês precisam fazer exatamente o que as ordens do Exército dizem".

No entanto, durante a palestra, ele mencionou especificamente a populaçãovaidebet esta sendo investigadaGaza, dizendo: "Acho que há uma diferença entre a população civilvaidebet esta sendo investigadaoutros lugares, e a população civilvaidebet esta sendo investigadaGaza", acrescentando uma alegação infundadavaidebet esta sendo investigadaque "de 95% a 98% estão interessados ​​no nosso fim, isso é a maioria, é impressionante".

Quando um membro do público perguntou sobre bebês, ele respondeu: "O mesmo... A Torá está dizendo: 'Você não deve deixar uma alma permanecer viva'... Hoje ele é um bebê, amanhã ele é um menino, amanhã ele é um guerreiro".

Na palestra, o rabino também contou o que disse ao filho, que foi lutar após os ataquesvaidebet esta sendo investigada7vaidebet esta sendo investigadaoutubro. Afirmou que ele deveria "matar tudo que se move". E explicouvaidebet esta sendo investigadaposição acrescentando que o comandante do filho havia dito a ele a mesma coisa, e que ele instruiu o filho a "ouvir as ordens do comandante".

Mais tarde, ele reiterou que não esperava que os soldados fizessem o que estava estabelecido na Torá. Ele afirmou que se as leis do Estado contradiziam as leis da Torá, era a lei do Estado que deveria ser seguida, e "as leis do Estado só querem matar os terroristas, e não a população civil".

Eitay Mack, advogado do grupo israelense Tag Meir que faz campanha contra o racismo e a discriminação, diz que pediu à polícia para investigar o rabino por suspeitavaidebet esta sendo investigadaincitação à práticavaidebet esta sendo investigadagenocídio, violência e terrorismo.

Ele afirma que ainda está esperando para saber se a investigação que solicitou vai ser realizada.

Outra alegação feita pela África do Sul durante a audiência na CIJ foi sobre "mensagens genocidas sendo rotineiramente transmitidas — sem reprimenda ou punição — pela imprensa israelense".

Em fevereiro, no Channel 14,vaidebet esta sendo investigadadireita, o jornalista Yaki Adamker declarou: "Os moradoresvaidebet esta sendo investigadaGaza, no que me diz respeito, podem morrervaidebet esta sendo investigadafome. Não me importo com eles".

Em abril, o jornalista israelense Yehuda Schlesinger ecoou sentimentos semelhantes no canal mais assistido do país, o Channel 12, dizendo: "Não há inocentes na Faixavaidebet esta sendo investigadaGaza, não há. Eles votaram no Hamas, eles querem o Hamas".

Para Anne Herzberg, da ONG Monitor, isso pode mostrar "uma desconcertante faltavaidebet esta sendo investigadaempatia pelas pessoasvaidebet esta sendo investigadaGaza e pelo que elas estão passando", mas "não é uma invocação ao genocídio".

A BBC entrouvaidebet esta sendo investigadacontato com ambas as emissoras, mas não recebeu resposta. Yehuda Schlesinger respondeu, destacando as atrocidadesvaidebet esta sendo investigada7vaidebet esta sendo investigadaoutubro.

Quando se tratavaidebet esta sendo investigadasaber se as autoridades devem controlar com mais rigor o que é transmitido, o advogado israelensevaidebet esta sendo investigadadireitos humanos Michael Sfard adverte que "os reguladores, que são o Estado, precisam garantir que a transmissão pública não seja explorada" por pessoas que fazem comentários provocativos.

Embora a decisão da CIJ para impedir a incitação ao genocídio tenha sido direcionada a Israel, o Hamas também foi acusadovaidebet esta sendo investigadafazer declarações com "intenção genocida".

"A linguagem aniquilacionista da carta do Hamas é repetida regularmente por seus líderes", diz Tal Becker, consultor jurídico do Ministério das Relações Exterioresvaidebet esta sendo investigadaIsrael.

Em 2021, Yahya Sinwar, que acabavaidebet esta sendo investigadase tornar o líder geral do Hamas, declarou: "Apoiamos a eliminaçãovaidebet esta sendo investigadaIsrael por meio da jihad e da luta armada, esta é a nossa doutrina".

E, mais recentemente, algumas autoridades do Hamas alegaram que querem repetir os ataquesvaidebet esta sendo investigada7vaidebet esta sendo investigadaoutubro, durante os quais cercavaidebet esta sendo investigada1,2 mil pessoas foram mortas — a maioria civis — e 251 foram feitas reféns.

Em novembro, um membro do gabinete político do Hamas, Ghazi Hamad, afirmou: "Precisamos dar uma liçãovaidebet esta sendo investigadaIsrael, e vamos fazer isso repetidamente".

Por volta da mesma época, o líder do Hamas no exterior, Khaled Mashaal, disse que 7vaidebet esta sendo investigadaoutubro "abriu uma via para eliminar Israel".

O Hamas não respondeu ao pedidovaidebet esta sendo investigadacomentário feito pela BBC.

Muitos querem ver o grupo — que é classificado como uma organização terrorista pelos EUA, Reino Unido, União Europeia e outros países — responsabilizado.

"Está bem claro que eles têm intenção genocida, e ouvimos muito pouco sobre investigar o Hamas, e acho que esta é uma peça que está realmente faltandovaidebet esta sendo investigadatodo esse conflito", diz Anne Herzberg, da ONG Monitor.

A relatora especial da ONU para direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese — cujas próprias críticas às ações israelenses têm sido fortemente contestadas, sobretudo,vaidebet esta sendo investigadaIsrael e nos EUA — concorda que os líderes do Hamas devem ser responsabilizados. Mas adverte:

"Ao avaliar o genocídio, deve-se olhar para as palavras ditas pelos líderes, mas também para a capacidadevaidebet esta sendo investigadacometer genocídio, o que o Hamas por si só não parece ter."

Diferentementevaidebet esta sendo investigadaIsrael, o Hamas não pode ser levado à Corte Internacionalvaidebet esta sendo investigadaJustiça porque não é um Estado. Mas, um órgão diferente, o Tribunal Penal Internacional (TPI), pode responsabilizar indivíduos.

Em maio, o procurador-chefe do TPI solicitou mandadosvaidebet esta sendo investigadaprisão contra os líderes do Hamas Yahya Sinwar, Mohammed Deif e Ismail Haniyeh por crimes contra a humanidade e crimesvaidebet esta sendo investigadaguerra. Desde então, Haniyeh foi morto no Irã, e Israel diz ter matado Deifvaidebet esta sendo investigadaGaza.

O procurador também solicitou mandadosvaidebet esta sendo investigadaprisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa do país, Yoav Gallant.

Tanto o Hamas quanto Israel reagiram com indignação.

Em relação ao que as autoridades israelenses estão fazendo para impedir e julgar pessoas suspeitasvaidebet esta sendo investigadaincitar a violência, o procurador-geral do país e o procurador do Estado reconheceram que qualquer declaração que invoque danos intencionais a civis "pode equivaler a um crime, incluindo o crimevaidebet esta sendo investigadaincitação".

Pouco antes da audiência da CIJvaidebet esta sendo investigadajaneiro, eles disseram que vários casos estavam sendo analisados.

Recentemente, no entanto, o jornal israelense Haaretz publicou que o procurador do Estado recomendou que nenhuma investigação criminal fosse aberta contra autoridades públicas importantes, incluindo ministros e membros do Parlamento, que "invocaram danos a civis na Faixavaidebet esta sendo investigadaGaza". A decisão final cabe ao procurador-geral.

A BBC entrouvaidebet esta sendo investigadacontato com o procurador do Estadovaidebet esta sendo investigadaIsrael, o comissáriovaidebet esta sendo investigadapolícia e o Ministério da Justiça para comentar. Apenas o Ministério da Justiça respondeu, dizendo que eles têm que contrabalançar "o direito constitucional à liberdadevaidebet esta sendo investigadaexpressão... enquanto protegem contra a incitação prejudicial".

"As autoridades policiais agem constantemente para reduzir os crimesvaidebet esta sendo investigadaincitação, e esses esforços foram priorizados pelo procurador-geralvaidebet esta sendo investigadaIsrael nos últimos meses", acrescentaram.

E enquanto a CIJ continua trabalhando para emitir uma decisão final sobre o caso, as pessoas continuam morrendo — desde outubro, maisvaidebet esta sendo investigada40 mil palestinos foram mortosvaidebet esta sendo investigadaGaza,vaidebet esta sendo investigadaacordo com o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas.