Por que cidades com tarifa zero triplicaram e proposta avança entre candidatos da direita:brazino777 qual melhor jogo

O número praticamente dobroubrazino777 qual melhor jogorelação a 2016, quando 384 candidatos citavam a gratuidade no transporte entre suas propostas. Em 2020, foram 434 menções.

A presença crescente da tarifa zero na pauta das eleições municipais acompanha o avanço dessa política nos municípios.

Até setembrobrazino777 qual melhor jogo2024, 136 cidades brasileiras já adotavam a tarifa zero, segundo levantamento da Associação Nacional das Empresasbrazino777 qual melhor jogoTransportes Urbanos (NTU).

Em 116 delas, a gratuidade no transporte abrange todo o sistema, todos os dias da semana.

Nas outras 20, há tarifa zerobrazino777 qual melhor jogodias específicos, ou para beneficiários, linhas e bairros determinados.

O avanço da tarifa zero no país ganhou fôlego após a pandemia: até 2020, eram 42 cidades com passe livre no Brasil. Desde 2021, outras 94 implementaram a gratuidade — ou seja, o número mais do que triplicoubrazino777 qual melhor jogoquatro anos.

Ao menos seis capitais já adotam a política, ainda quebrazino777 qual melhor jogoforma parcial: Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Palmas (TO), São Luís (MA) e São Paulo (SP).

"Para quem dizia que a tarifa zero era algo irrealizável, que era uma propostabrazino777 qual melhor jogomoleque, uma bobagem juvenilbrazino777 qual melhor jogoquem só queria fazer baderna, hoje fica claro que essas pessoas estavam erradas", diz Paique Duques Santarém, antropólogo, urbanista e militante do MPL desdebrazino777 qual melhor jogofundação.

Proposta avança entre candidatos da direita

Desde 2009, a lei obriga os candidatos ao Executivo municipal a registrarem seus programasbrazino777 qual melhor jogogoverno no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O levantamento do projeto Vota Aí foi feito a partir destes documentos,brazino777 qual melhor jogoforma automatizada, com a coletabrazino777 qual melhor jogoinformações que constam nos programas.

Nara Salles, coordenadora do projeto, avalia que o crescimento do númerobrazino777 qual melhor jogoprogramas que citam a tarifa zero é significativo, principalmente considerando que não são todos os municípios brasileiros que têm transporte coletivo.

Segundo a NTU, no Brasil, 2.703 municípios são atendidos por serviços organizadosbrazino777 qual melhor jogotransporte público (49% do totalbrazino777 qual melhor jogo5.570 municípios).

"O númerobrazino777 qual melhor jogocitações à tarifa zero nos programasbrazino777 qual melhor jogogoverno vem aumentando ao longo dos anos pelo destaque que o tema vem recebendo, o que tem a ver com uma demanda da população, mas também com as experiências que têm sido implementadas nos últimos anos", diz Salles.

A pesquisadora destaca ainda que a proposta era antes mais presente entre candidatosbrazino777 qual melhor jogopartidosbrazino777 qual melhor jogoesquerda

"Nas eleiçõesbrazino777 qual melhor jogo2016 e 2020, PSOL, PT e PSTU capitalizavam o maior número dessas propostas no Brasil, representando maisbrazino777 qual melhor jogo50% do total", afirma.

Agora, o tema avança também entre partidosbrazino777 qual melhor jogodireita e centro-direita, observa a pesquisadora.

"Em 2024, PT e PSOL continuam sendo os partidos que mais trazem essas propostasbrazino777 qual melhor jogoseus programasbrazino777 qual melhor jogogoverno, mas outros ganham espaço, como PL, MDB, PSD e outros."

De proposta do PT à crise do transporte

A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte coletivo sem cobrançabrazino777 qual melhor jogotarifa do cidadão.

Nesse modelo, o sistema é financiado pelo orçamento do município, com fontesbrazino777 qual melhor jogorecursos que variam, a partir do desenho adotado por cada cidade.

O modelo foi proposto pela primeira vez quando Luiza Erundina, então no PT, estava à frente da Prefeiturabrazino777 qual melhor jogoSão Paulo (1989-1993).

Quem primeiro teve a ideia foi o engenheiro Lúcio Gregori, à época secretário municipal dos Transportes.

Gregori recorda que a inspiração veiobrazino777 qual melhor jogosua experiência, no início do mandatobrazino777 qual melhor jogoErundina, como secretáriobrazino777 qual melhor jogoServiços e Obras, área então responsável pela gestão do lixo da cidade.

"Como todos sabem, quando o lixeiro passabrazino777 qual melhor jogocasa, você não paga nada; simplesmente ele recolhe o lixo, e isso é coberto por uma taxa chamada taxabrazino777 qual melhor jogolixo ou por uma parte do IPTU que cobre esses gastos", disse o engenheiro, em entrevista publicadabrazino777 qual melhor jogojunho pela Fundação Rosa Luxemburgo.

"Quando me tornei secretáriobrazino777 qual melhor jogoTransportes, um certo dia, vendo as filas gigantescas e as dificuldades do transporte coletivo, pensei: 'Por que não fazemos o mesmo que fazemos com a coletabrazino777 qual melhor jogolixo?", prosseguiu.

"'Em vezbrazino777 qual melhor jogopagar cada vez que se entra no transporte coletivo, pagamos uma taxa que cubra os custos.' Então, quando você usa o transporte coletivo, não paga nada. Dessa ideia básica surge a propostabrazino777 qual melhor jogofazer o transporte coletivo com tarifa zero."

Com Erundina governando com minoria na Câmara Municipal e isolada dentro do próprio partido, a proposta não avançou durantebrazino777 qual melhor jogogestão.

Maisbrazino777 qual melhor jogodez anos depois,brazino777 qual melhor jogo2005, foi criado o MPL. Após um período defendendo a gratuidade nos transportes apenas para estudantes, o grupo passou a reivindicar a tarifa zero universal e ganhou notoriedade nacional com os protestosbrazino777 qual melhor jogojunhobrazino777 qual melhor jogo2013.

Desde então, a proposta se tornou realidadebrazino777 qual melhor jogo136 cidades brasileiras, mas por um motivo talvez surpreendente para uma proposta que surgiubrazino777 qual melhor jogoum governobrazino777 qual melhor jogoesquerda e foi defendida por um movimento socialbrazino777 qual melhor jogoprotestosbrazino777 qual melhor jogorua, muitas vezes duramente reprimidos pela polícia.

A tarifa zero se tornou uma solução para prefeitos e empresários do transporte coletivo,brazino777 qual melhor jogomeio à crise do setor, provocada pela queda no númerobrazino777 qual melhor jogopassageiros, agravada pela pandemia.

Solução para a perdabrazino777 qual melhor jogopassageiros

Daniel Santini, pesquisador da tarifa zero e autor dos livros Sem Catraca: da utopia à realidade da Tarifa Zero (a ser lançado pela editora Autonomia Literáriabrazino777 qual melhor jogo28brazino777 qual melhor jogosetembro) e Passe Livre: as possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização (2019), aponta três motivos principais para o avanço desta política nas cidades brasileiras.

O primeiro deles, segundo Santini, é econômico, fruto da queda no númerobrazino777 qual melhor jogopassageirosbrazino777 qual melhor jogomeio ao avanço do transporte individual e da "uberização", mas também do modelobrazino777 qual melhor jogofinanciamento do transporte público na maior parte das cidades brasileiras, baseado na remuneração por passageiro.

"Esse modelo já estavabrazino777 qual melhor jogocrise antes da covid, mas, depois dela, a diminuição no númerobrazino777 qual melhor jogopassageiros se agrava", diz Santini.

Quando os sistemas começam a perder passageiros, os empresários buscam aumentar o preço da passagem para compensar a perdabrazino777 qual melhor jogoreceita ou reduzem a frequência dos ônibus para reduzir custos, afirma o pesquisador.

"Quando isso acontece, mais passageiros são perdidos, porque as pessoas não querem andar esmagadas ou não têm dinheiro para pagar os valores mais altos. É um ciclo vicioso, que gera uma espiralbrazino777 qual melhor jogoqueda [no númerobrazino777 qual melhor jogopassageiros], o que vai minando a sustentabilidade do transporte público", aponta Santini.

"Com isso, você começa a ter empresários não só favoráveis ao aumento do subsídio [valor pago pelas prefeituras para financiar parte do sistemabrazino777 qual melhor jogotransporte público], como da tarifa zero."

Isso porque a gratuidade para o cidadão implica no subsídio total da tarifa pelo poder público.

Francisco Christovam, diretor-executivo da NTU, afirma que a ideiabrazino777 qual melhor jogoque os empresáriosbrazino777 qual melhor jogoônibus se beneficiam com a tarifa zero é equivocada.

"Eventualmente, ela beneficia as empresas que estão instaladas no município [que adota tarifa zero], porque essas empresas não têm que fornecer mais o vale-transporte. As empresasbrazino777 qual melhor jogoônibus não se beneficiam, porque o subsídio não é para elas, quem são subsidiados são os passageiros, que têm a possibilidadebrazino777 qual melhor jogousufruirbrazino777 qual melhor jogoum serviço público sem a necessidadebrazino777 qual melhor jogopagar tarifa", argumenta o representante do setor empresarial.

"O custo do transporte tembrazino777 qual melhor jogoser coberto, seja pelos usuários através do pagamento da tarifa, ou pela Prefeitura, quando ela decide trabalhar com tarifa zero. Então, dizer que tarifa zero beneficia empresabrazino777 qual melhor jogoônibus é ledo engano, para não dizer, má-fé."

'Tarifa zero dá voto'

O segundo fator que explica o avanço da tarifa zero nas cidades é político, diz Santini.

"A tarifa zero é uma política que dá votos, porque ela resultabrazino777 qual melhor jogomuita adesão por parte da população", observa o pesquisador.

Ele destaca como evidência disso o fatobrazino777 qual melhor jogoserem poucas as cidades que reverteram a política depoisbrazino777 qual melhor jogosua implementação, mesmo após mudançasbrazino777 qual melhor jogoadministração.

"Há uma taxabrazino777 qual melhor jogomanutenção superior a 96%. Isso mostra que é uma políticabrazino777 qual melhor jogosucesso e muitos políticos — inclusive muitos que não são ligados ao campo mais progressista — perceberam isso."

Um levantamento feito por Santini para seu novo livro mostra que, das 116 cidades com tarifa zero integral atualmentebrazino777 qual melhor jogovigor, a maioria é governada por partidosbrazino777 qual melhor jogocentro-direita, direita e mesmo direita radical.

Apenas uma pequena parcela dos prefeitos e prefeitas que implementaram a política pode ser consideradabrazino777 qual melhor jogoesquerda ou centro-esquerda,brazino777 qual melhor jogoacordo com o pesquisador.

Paique Duques Santarém, do MPL, avalia que esses dados refletem o fatobrazino777 qual melhor jogoque a maioria das pequenas cidades brasileiras são governadas pela direita.

E são essas as cidades que mais têm implementado a gratuidade no transporte, porque foram as primeiras a sofrer com o colapso financeirobrazino777 qual melhor jogoseus sistemasbrazino777 qual melhor jogotransporte, afirma.

Um levantamento do Laboratóriobrazino777 qual melhor jogoPartidos Políticos e Sistemas Partidários da Universidade Federal do Paraná (UFPR) feito após as eleições municipaisbrazino777 qual melhor jogo2020, e citadobrazino777 qual melhor jogoreportagem do portal G1, estimou que partidosbrazino777 qual melhor jogodireita comandam 82% dos municípios brasileiros desde a última eleição, superando por uma larga margem a esquerda (15%) e o centro (4%).

Já os dados da NTU mostram que maisbrazino777 qual melhor jogo60% dos municípios a adotar tarifa zero têm até 50 mil habitantes e uma frota total de, no máximo, dez ônibus.

"As cidades menores têm uma frota muito pequena, então, é mais fácil para a Prefeitura bancar o custo da prestação do serviço", diz Francisco Christovam.

Por fim, o terceiro fator citado por Santini para o avanço da tarifa zero nas cidades é o papel da mobilização social das últimas duas décadasbrazino777 qual melhor jogoprol da ideiabrazino777 qual melhor jogomobilidade como direito. Paique Santarém compartilha dessa avaliação.

"As lutas sociais criaram progressivamente empecilhos para que o transporte coletivo sanassebrazino777 qual melhor jogocrisebrazino777 qual melhor jogofinanciamento por meiobrazino777 qual melhor jogoaumentobrazino777 qual melhor jogotarifas, que era a forma histórica que o setor utilizava para resolver suas dificuldades", defende o militante do MPL.

Impactos sociais

Passada maisbrazino777 qual melhor jogouma décadabrazino777 qual melhor jogojunhobrazino777 qual melhor jogo2013 e com a explosão no númerobrazino777 qual melhor jogocidades com tarifa zero nos últimos quatro anos, já é possível fazer um balanço dos impactos dessa política nas cidades.

Um primeiro efeito observado por gestores municipais é um forte aumento na demanda pelo transporte público após a adoção da gratuidade.

"Aquibrazino777 qual melhor jogoMaricá, [a demanda] cresceu maisbrazino777 qual melhor jogoseis vezes", disse Celso Haddad, presidente da Empresa Públicabrazino777 qual melhor jogoTransportes (EPT)brazino777 qual melhor jogoMaricá (RJ), em entrevista à BBC News Brasilbrazino777 qual melhor jogoabrilbrazino777 qual melhor jogo2023.

"Tínhamosbrazino777 qual melhor jogotornobrazino777 qual melhor jogo15 mil a 20 mil pessoas transportadas diariamente e, hoje, transportamos maisbrazino777 qual melhor jogo120 mil. A tarifa zero é um propulsor do direitobrazino777 qual melhor jogoir e vir, é muito avassaladora a diferença."

A cidade fluminense iniciou seu projetobrazino777 qual melhor jogotarifa zerobrazino777 qual melhor jogo2014, durante o mandatobrazino777 qual melhor jogoWashington Quaquá (PT) na Prefeitura, financiando o modelo graças a um orçamento turbinado por royalties do petróleo — compensação recebida por municípios pela exploração do óleobrazino777 qual melhor jogosuas águas.

Um segundo impacto apontado por gestores públicos é o aquecimento das economias municipais, com o dinheiro economizado nas passagens sendo destinado ao varejo e serviços locais, resultandobrazino777 qual melhor jogomaior arrecadaçãobrazino777 qual melhor jogoimpostos para os cofres das cidades. E o maior acesso a serviçosbrazino777 qual melhor jogosaúde e bens culturais.

"É uma questão muito maior do que abrazino777 qual melhor jogomobilidade. Existe a questão social, abrazino777 qual melhor jogogeraçãobrazino777 qual melhor jogorecursos, porque, na horabrazino777 qual melhor jogoque eu implantei a tarifa zero, aumentou o gasto no comércio, a arrecadaçãobrazino777 qual melhor jogoICMS,brazino777 qual melhor jogoISS", relatou Josué Ramos (PL), prefeitobrazino777 qual melhor jogoVargem Grande Paulista (SP), que implementou a tarifa zero no municípiobrazino777 qual melhor jogo2019 devido à necessidade crescentebrazino777 qual melhor jogosubsídios para o transporte.

Na cidade, a gratuidade é financiada por meiobrazino777 qual melhor jogoum fundo, cujas principais receitas são uma taxa paga pelas empresas locais no lugar do vale-transporte, publicidade nos ônibus, locaçãobrazino777 qual melhor jogolojas nos terminais e 30% do valor das multasbrazino777 qual melhor jogotrânsito.

"Existe também a questão da saúde: tínhamos 30%brazino777 qual melhor jogopessoas que faltavam à consulta médica e esse índice reduziu, porque as pessoas não tinham dinheiro para ir à consulta. Então ajudoubrazino777 qual melhor jogotodas as áreas. A tarifa zero, ao ser debatida, precisa levarbrazino777 qual melhor jogoconta tudo isso."

O desafio das grandes cidades

Embora a tarifa zero esteja avançando nas pequenas e médias cidades, ainda não há nenhuma capital que tenha adotado o modelobrazino777 qual melhor jogoforma integral.

Entre as seis delas que adotam as medidas, há restriçõesbrazino777 qual melhor jogodiasbrazino777 qual melhor jogofuncionamento, regiões ou usuários atendidos, segundo a NTU:

Entre os desafios para a adoção da tarifa zero nas grandes cidades, está o custobrazino777 qual melhor jogoimplantação.

Em São Paulo, por exemplo, o custobrazino777 qual melhor jogooperação do sistemabrazino777 qual melhor jogoônibus municipais é estimadobrazino777 qual melhor jogoR$ 12 bilhões, sendo R$ 5 bilhões financiados via subsídio.

Para bancar somente a tarifa zero aos domingos, foram destinados R$ 500 milhões do Orçamento da Prefeiturabrazino777 qual melhor jogo2024.

Para além do custo, há outros entraves, como conseguir atender ao esperado aumentobrazino777 qual melhor jogodemanda, que exige investimentos não apenas no aumentobrazino777 qual melhor jogofrota, masbrazino777 qual melhor jogoinfraestrutura urbana.

Há também desafios na integração com o transporte sobre trilhos, já que metrôs e trens operambrazino777 qual melhor jogomuitas capitais no limitebrazino777 qual melhor jogosua capacidade e costumam ser geridos pelos governos estaduais.

'Bolsa Família sobre rodas'

Para Paique Santarém, do MPL, apesar da satisfaçãobrazino777 qual melhor jogover um número crescentebrazino777 qual melhor jogopessoas conquistando o direito à mobilidade — que foi assegurado no artigo 6º da Constituição através da Emenda Constitucional 90brazino777 qual melhor jogo2015 —, ainda há muito a ser feito pela democratizaçãobrazino777 qual melhor jogofato do transporte público no país.

"Não encaramos só como uma conquista, porque consideramos que estamos no meiobrazino777 qual melhor jogoum processobrazino777 qual melhor jogoluta", diz o ativista.

"Estamos ainda distantes da construçãobrazino777 qual melhor jogoum Sistema Únicobrazino777 qual melhor jogoMobilidade no país,brazino777 qual melhor jogoque usuários e trabalhadores do transporte tenham direitobrazino777 qual melhor jogogestão sobre o tema, e com financiamento progressivo [isto é, com contribuição maior da parcela mais rica da população]."

A propostabrazino777 qual melhor jogocriaçãobrazino777 qual melhor jogoum Sistema Únicobrazino777 qual melhor jogoMobilidade (SUM), baseada no exemplo do Sistema Únicobrazino777 qual melhor jogoSaúde (SUS), foi apresentada pela hoje deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) na PEC 25/2023.

"Essa PEC nacionaliza a tarifa zero, tornando-a uma política pública nacional, financiada por meiobrazino777 qual melhor jogorecursos dos municípios, Estados e União. Essa é hoje nossa bandeira", diz Santarém.

Para Santini, que estudoubrazino777 qual melhor jogoseu mestrado a experiência da tarifa zerobrazino777 qual melhor jogoMariana (MG), a nacionalização da política seria equivalente a um "novo Bolsa Família".

"Cruzando dados do CadÚnico [cadastrobrazino777 qual melhor jogofamílias brasileirasbrazino777 qual melhor jogosituaçãobrazino777 qual melhor jogopobreza e extrema pobreza] com o númerobrazino777 qual melhor jogoviagens georreferenciadas, para identificar onde houve o maior aumento do uso do transporte público [com a tarifa zerobrazino777 qual melhor jogoMariana], fica evidente que houve um aumento expressivo nos bairros mais pobres,brazino777 qual melhor jogolinhas que conectam às regiões centrais, onde estão os equipamentosbrazino777 qual melhor jogosaúde,brazino777 qual melhor jogocultura e os empregos", diz o pesquisador.

"Então, com a tarifa zero, há uma redução da segregação que marca nossas cidades e um aumento da possibilidadebrazino777 qual melhor jogopessoas pobres alcançarem serviços essenciais. É uma ferramenta clara para redução da desigualdade social, com potencial para ter impacto como um Bolsa Família."