Por que Bukele vai sair da Presidênciacassino ao vivo sportingbetEl Salvador por 6 meses:cassino ao vivo sportingbet

Algo que seus críticos continuam a afirmar ser inconstitucional, argumentando que seis artigos da Carta Magna a proíbem.

A seguir, explicamos o significado deste último passocassino ao vivo sportingbetrelação às eleições para um dos líderes mais bem avaliados do mundo, que se orgulhacassino ao vivo sportingbetter transformado o país da América Central ao libertá-lo do controlecassino ao vivo sportingbetgangues, mas sobre quem recaem acusaçõescassino ao vivo sportingbetter cometido detenções arbitrárias e violações dos direitos humanos para alcançar esse feito,cassino ao vivo sportingbetmanobrar para controlar os três poderes do Estado ecassino ao vivo sportingbetuma deriva autoritária cada vez maior.

1. Por que Bukele pediu uma licençacassino ao vivo sportingbet6 meses e como isso se relaciona com a busca pela reeleição?

Para responder a essa pergunta, é necessário retroceder dois anos, até a polêmica decisãocassino ao vivo sportingbet3cassino ao vivo sportingbetsetembrocassino ao vivo sportingbet2021, na qual a então nova Salacassino ao vivo sportingbetlo Constitucional do CSJ deu luz verde à reeleição presidencial imediata.

Os magistrados desse órgão foram nomeadoscassino ao vivo sportingbet1ºcassino ao vivo sportingbetmaio pela Assembleia Legislativa, na qual Nuevas Ideas, o partido com o qual Bukele governa El Salvador desde 2019, já tinha maioria absoluta.

O parlamento unicameral os escolheu depoiscassino ao vivo sportingbetdestituir aqueles que compunham até então,cassino ao vivo sportingbetum processo controverso que foi criticado dentro e fora do país, e que a oposição chegou a rotular como "golpecassino ao vivo sportingbetEstado".

A Sala está autorizada a decidir se certas leis ou decretos presidenciais são contrários à Constituição e era uma das instâncias judiciais que havia emitido decisões contrárias às políticascassino ao vivo sportingbetBukele.

Em setembro, os novos magistrados, que os críticos apontam como leais a Bukele, publicaram na rede social X (anteriormente Twitter) uma resoluçãocassino ao vivo sportingbet28 páginascassino ao vivo sportingbetresposta a uma açãocassino ao vivo sportingbetperdacassino ao vivo sportingbetdireitoscassino ao vivo sportingbetcidadania contra uma deputada por supostamente violar a Constituição ao promover a reeleição presidencial.

Com a decisão, arquivaram o processo argumentando que era infundado, mas também fizeram uma interpretaçãocassino ao vivo sportingbetuma sériecassino ao vivo sportingbetartigos da Constituição, incluindo o 152.

Em seu primeiro parágrafo, este artigo estabelece que não pode ser candidato à presidência:

Aquele que tenha ocupado a Presidência da República por maiscassino ao vivo sportingbetseis meses, consecutivos ou não, durante o período imediatamente anterior ou nos últimos seis meses anteriores ao início do período presidencial.

No entanto, os magistrados consideraram que "permite que o presidente participe da contenda eleitoral por uma segunda vez, sendo o povo quem decide se ele é eleito ou não". E que, para se inscrever como candidato, o presidente teria que solicitar uma "permissão ou licença" seis meses antes do início do período presidencial.

Para isso, argumentaram que o texto constitucional que rege o país hoje (em vigor desde 1983) "atende às necessidadescassino ao vivo sportingbet20, 30, 40 anos atrás" e que, à luz dos novos tempos, isso representa uma "excessiva restrição disfarçadacassino ao vivo sportingbetcerteza jurídica e a atuaçãocassino ao vivo sportingbetrepresentantes que resistem à mudança soberana, que resistem a ouvir a vontade do povo".

Além disso, ordenaram ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) que cumpra a resolução e permita que "uma pessoa que exerça a Presidência da República e não tenha sido presidente no período imediatamente anterior participe da contenda eleitoral por uma segunda vez".

A possibilidadecassino ao vivo sportingbetbuscar um segundo mandato já havia sido reconhecida por meiocassino ao vivo sportingbetuma decisão da Salacassino ao vivo sportingbetlo Constitucionalcassino ao vivo sportingbet2014, embora na época tenha sido determinado que seria necessário esperar dois períodos (10 anos) para se candidatar à reeleição.

Em 4cassino ao vivo sportingbetsetembro, o TSE anunciou que acataria a nova disposição do tribunal máximo. Em um comunicado concisocassino ao vivo sportingbettrês parágrafos, destacou o fatocassino ao vivo sportingbetque, se o atual presidente desejasse, poderia se candidatar novamente.

Até então, Bukele não havia tornado públicacassino ao vivo sportingbetintençãocassino ao vivo sportingbetbuscar novamente o cargo. Ele anuncioucassino ao vivo sportingbet15cassino ao vivo sportingbetsetembrocassino ao vivo sportingbet2022, durante um discursocassino ao vivo sportingbetcomemoração ao aniversário da independência do país.

"Depoiscassino ao vivo sportingbetdiscutir com minha esposa Gabriela e minha família, anuncio ao povo salvadorenho que decidi me candidatar à presidência da República", disse o presidentecassino ao vivo sportingbet40 anos.

O processo que ele deveria seguir para concretizar isso foi explicado pelo vice-presidente Félix Ulloa durante um eventocassino ao vivo sportingbet24cassino ao vivo sportingbetabril, algo que os críticos rotulam diretamente como uma "farsa com aparênciacassino ao vivo sportingbetlegalidade".

Bukele deveria se filiar a um partido político, vencer as eleições internas e apresentarcassino ao vivo sportingbetcandidatura ao TSE. "Quando for oficialmente candidato registrado no tribunal, então decidirácassino ao vivo sportingbetque momento se afastará do cargo", enumerou o também doutorcassino ao vivo sportingbetDireito.

Em uma entrevista à BBC, Ulloa especificou que este último deveria ser feito "pelo menos seis meses antes do início do novo mandato", ou seja, antescassino ao vivo sportingbet1ºcassino ao vivo sportingbetdezembro. O presidente chegou a registrarcassino ao vivo sportingbetcandidaturacassino ao vivo sportingbet26cassino ao vivo sportingbetoutubro, poucos minutos antes do prazo final, com dezenascassino ao vivo sportingbetseus seguidores aguardando do ladocassino ao vivo sportingbetfora da sede do TSE.

"O povo salvadorenho decidirá se quer continuar construindo o novo El Salvador ou se quer voltar ao passado (...). Vamos, com a ajudacassino ao vivo sportingbetDeus, enterrar essa oposição. Para isso, precisamos arrasarcassino ao vivo sportingbettodas as urnas", declarou, seguindo o protocolo, cercado por um forte dispositivocassino ao vivo sportingbetsegurança.

Em 3cassino ao vivo sportingbetnovembro, o TSE deu luz verde, apesar dos recursoscassino ao vivo sportingbetanulação apresentados por dois advogados constitucionalistas, dois partidoscassino ao vivo sportingbetoposição (Aliança Republicana Nacionalista ou Arena e Nuestro Tiempo) e um cidadão comum contra a candidatura.

Emcassino ao vivo sportingbetconta oficial do X, o órgão eleitoral informou que a chapacassino ao vivo sportingbetNuevas Ideas, composta por Bukele e seu vice-presidente, Ulloa, foi aprovada com 4 votos dos 5 magistrados que compõem esse órgão.

Conforme ao procedimento por eles mesmos conduzido, a única opção que restava era que ele se afastasse do cargo e que a Assembleia Legislativa nomeasse um substituto provisório.

"Certamente, esse processo será realizado na última sessão plenáriacassino ao vivo sportingbetnovembro", esclareceu o próprio presidente do órgão legislativo, Ernesto Castro,cassino ao vivo sportingbet7cassino ao vivo sportingbetnovembro.

2. O que dizem os críticos do processo? E o que exatamente a Constituição diz sobre a reeleição?

"Farsa", "conspiração", "fraude à Constituição"... são talvez os qualificativos mais repetidos pelos críticoscassino ao vivo sportingbetBukele desde aquela decisãocassino ao vivo sportingbet2021 da Salacassino ao vivo sportingbetlo Constitucional. Diversos advogados, organizações civis e a Faculdadecassino ao vivo sportingbetJurisprudência e Ciências Sociais da Universidadecassino ao vivo sportingbetEl Salvador (UES), entre outros, afirmam que a reeleição presidencial imediata é inconstitucional.

"A candidaturacassino ao vivo sportingbetBukele,cassino ao vivo sportingbetqualquer ângulo que se analise, é contrária à Constituição", reitera o advogado constitucionalista Salvador Enrique Anaya, que apresentou a ação pela qual a Sala emitiu a polêmica decisãocassino ao vivo sportingbet2021.

Ele também apresentou um recursocassino ao vivo sportingbetanulação perante o TSE, que foi rejeitado, e umcassino ao vivo sportingbetrevisão.

"Sem recorrer à última frase do primeiro parágrafo do artigo 152, é ilegal, pois ele já foi presidente durante praticamente quatro anos e meio no período imediatamente anterior ao da candidatura,cassino ao vivo sportingbet2019 a 2024", explica.

"Além disso,cassino ao vivo sportingbetnosso sistema, o cargocassino ao vivo sportingbetpresidente não é renunciável, exceto por causas muito graves que devem ser qualificadas pela Assembleia Legislativa", continua.

"Portanto, pedir permissão, licença, exoneração, afastar-se do cargo, deixá-locassino ao vivo sportingbetdepósito... é um eufemismo para não dizer renúncia e também é fraude à Constituição", destaca.

Ele esclarece ainda que o texto constitucional não falacassino ao vivo sportingbetpedir permissão, pois foi projetado para evitar a reeleição imediata. E argumenta, assim como outros críticos, que pelo menos seis artigos da Constituição proíbem a reeleição presidencial imediata ou contínua.

Os artigos da Constituição que proíbem a reeleição imediata, segundo os críticoscassino ao vivo sportingbetBukele

"Essa questão da permissão é uma invenção dos (magistrados) usurpadores da Sala, embora seja a maneira pela qual eles darão uma aparênciacassino ao vivo sportingbetlegalidade à reeleição", conclui.

O juiz Juan Antonio Durán concorda com ele e acrescenta que a interpretação dos magistrados é também "prevaricadora".

"Que um juiz emita uma sentença ilegal ou abertamente injusta é um crimecassino ao vivo sportingbetprevaricação, e os magistrados, que são juízes, incorreram nisso e sabem disso", diz à BBC Mundo.

3. O procedimento seguido por Bukele tem algum precedente?

Tudo isso deve ser interpretado "no contexto da história constitucionalcassino ao vivo sportingbetEl Salvador", aponta o historiador salvadorenho Héctor Lindo Fuentes.

"Quase todas as constituições salvadorenhas desde acassino ao vivo sportingbet1886, usando uma redação semelhante ecassino ao vivo sportingbetforma inequívoca, proíbem a reeleição", afirma o professor emérito da Universidadecassino ao vivo sportingbetFordham, Nova York, à BBC Mundo.

No entanto, isso não significa que não tenha havido tentativas no passadocassino ao vivo sportingbetgovernantes tentando se tornar presidentes novamente após o términocassino ao vivo sportingbetseus mandatos.

Um claro precedente disso é o do general Maximiliano Hernández Martínez.

Havendo assumido a vice-presidênciacassino ao vivo sportingbetEl Salvadorcassino ao vivo sportingbet11cassino ao vivo sportingbetmarçocassino ao vivo sportingbet1931,cassino ao vivo sportingbetdezembro ele tramou um golpecassino ao vivo sportingbetEstado para se tornar o chefecassino ao vivo sportingbetEstado.

As próximas eleições presidenciais estavam marcadas para 1935, mas a Constituiçãocassino ao vivo sportingbet1886 proibia a reeleiçãocassino ao vivo sportingbetpelo menos três artigos.

Assim, alguns meses antes do fim do mandato,cassino ao vivo sportingbetagostocassino ao vivo sportingbet1934, Hernández Martínez solicitou uma licença à Assembleia e deixou o cargo nas mãoscassino ao vivo sportingbetoutro militar, até que venceu as eleiçõescassino ao vivo sportingbetjaneirocassino ao vivo sportingbet1935 com 100% dos votos e iniciou seu segundo mandatocassino ao vivo sportingbetmarço.

Quatro anos depois, quando deveria deixar o poder, ele reformou a Constituição para se habilitar a ser presidente no períodocassino ao vivo sportingbet1939-1944. O artigo 91 indicava que isso seria permitido "apenas desta vez".

No entanto, cinco anos depois, essa ressalva foi removida, com a intençãocassino ao vivo sportingbetrepetir o mandato.

No entanto, uma rebelião militar seguida por uma civil, conhecida como a "greve dos braços caídos", precipitoucassino ao vivo sportingbetqueda ecassino ao vivo sportingbetsaída do país.

"Na verdade, Bukele segue uma tradição muito longa", adverte Lindo Fuentes. "Seu partido se chama Nuevas Ideas, mas muitascassino ao vivo sportingbetsuas ideias são repetições do que governos autoritárioscassino ao vivo sportingbetEl Salvador fizeram desde o século XIX", conclui.

4. O que acontece agora no caminho para as eleiçõescassino ao vivo sportingbetfevereiro?

O constitucionalista Anaya afirma que não há mais vias internas para tentar reverter a candidatura presidencialcassino ao vivo sportingbetBukele. Para aqueles que se opõem a ela, a opção restante é recorrer a instâncias internacionais, como a Corte Interamericana.

Esse é um mecanismo que pode ser esgotado, mas é extremamente lento, alerta. "Quando o veredicto é emitido, os fatos já estão consumados".

As eleições presidenciais e legislativas estão programadas para 4cassino ao vivo sportingbetfevereirocassino ao vivo sportingbet2024, onde os cidadãos elegíveis terão o direitocassino ao vivo sportingbetvotarcassino ao vivo sportingbet44 prefeitos e conselhos municipais, 60 deputados nacionais e na fórmulacassino ao vivo sportingbetpresidente e vice-presidente que governará El Salvador pelos próximos cinco anos.

O Código Eleitoralcassino ao vivo sportingbetEl Salvador proíbe a propaganda eleitoral antecipada. De acordo com o calendário eleitoral autorizado pelo TSE, no caso dos candidatos à presidência e vice-presidência, eles só podem realizar propaganda a partircassino ao vivo sportingbet3cassino ao vivo sportingbetoutubro até 31cassino ao vivo sportingbetjaneiro. No entanto, a oposição denuncia que Bukele vivecassino ao vivo sportingbetum "estadocassino ao vivo sportingbetpropaganda permanente".

Seja como for, ele se encaminha para as eleições com ventos favoráveis,cassino ao vivo sportingbetacordo com as pesquisas mais recentes.

Uma pesquisa realizada pela Universidade Francisco Gavidiacassino ao vivo sportingbetagosto aponta que o atual chefecassino ao vivo sportingbetEstado está na frente na preferência popular para as eleições, com 68,4%cassino ao vivo sportingbetapoio.

Outra pesquisa realizada pela Cid Gallupcassino ao vivo sportingbetnovembro atribui à fórmula presidencial que forma com Ulloa uma intençãocassino ao vivo sportingbetvoto ainda maior: 95%.

Os outros pares ficam muito atrás: Joel Sánchez-Hilcia Bonilla da Arena, com 4,3%; Manuel Flores-Werner Marroquín do FMLN, com 2,8%; Luis Parada-Celia Medrano,cassino ao vivo sportingbetNuestro Tiempo, com 2%; e José Renderos-Rafael Montalvo,cassino ao vivo sportingbetFuerza Solidaria, com apenas 1,5%.

Bukele desfrutacassino ao vivo sportingbetum dos índicescassino ao vivo sportingbetpopularidade mais altos na região, apesar dos diversos relatoscassino ao vivo sportingbetviolações aos direitos humanos durante seu mandato ecassino ao vivo sportingbetsuas polêmicas com a ordem constitucional vigente.