'Algum graujogos virtuaisafinidade não põejogos virtuaisrisco a democracia', diz Barroso sobre indicaçãojogos virtuaisZanin por Lula:jogos virtuais

"Algum graujogos virtuaisafinidade entre o presidente e a pessoa nomeada, a meu ver, não oferece nenhum problema ético ou risco democrático", afirmou à BBC News Brasil nesta sexta-feira (16/6).

"O que é importante é que seja uma pessoa íntegra, com competência técnica e que se disponha a servir o Brasil - é muito trabalho", afirmou o ministro, que está na Inglaterra para participar do Brasil Forum UK, evento organizado por estudantes brasileiros no Reino Unido e que tem como tema neste ano Inovando caminhos, transformando futuros.

Em seu Artigo 12, a Constituição Federal determina que os ministros do Supremo devem ser escolhidos entre "cidadãos com maisjogos virtuais35 e menosjogos virtuais70 anos",jogos virtuais"notável saber jurídico" e "reputação ilibada".

"Cristiano Zanin é um advogado que preenche os requisitos previstos na Constituição e desempenhou um papel extremamente qualificado na defesa do presidentejogos virtuaisoutros casos", diz. "Essa é uma escolha pessoal legítima do presidente e acho que no normal da vida o Senado deve ratificar o nome dele."

Barroso afirmou que, no passado, outros presidentes já indicaram nomesjogos virtuaispessoas próximas ou que haviam trabalhado emjogos virtuaisdefesajogos virtuaisalgum momento e que isso nunca foi um problema.

O ministro também tratou durante a entrevista dos ataques à democracia e da invasão e depredação dos prédios do Congresso, Planalto e STFjogos virtuais8jogos virtuaisjaneiro.

"Em um país que se polarizou, nós precisamos pensarjogos virtuaisuma agenda comum capazjogos virtuaisagregar as pessoasjogos virtuaistornojogos virtuaisobjetivos mínimos, independentemente das posições."

Sobre os ataques que recebeu do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus apoiadores durante o período eleitoral, o ministro afirmou que só costuma respondê-los quando envolvem questões institucionais.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista do ministro Luís Roberto Barroso à BBC News Brasil, editada por concisão e clareza:

jogos virtuais BBC News Brasil - Gostariajogos virtuaiscomeçar pela indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Muito tem se falado sobre um conflito ético ou moral nessa indicação, por se tratarjogos virtuaisuma pessoa bastante próxima ao presidente e que atuou como advogado pessoal delejogos virtuaisum caso muito importante. O senhor já disse que não vê conflito nesta situação. Por quê?

jogos virtuais Luís Roberto Barroso - Cristiano Zanin é um advogado que preenche os requisitos previstos na Constituição e desempenhou um papel extremamente qualificado na defesa do presidentejogos virtuaisoutros casos. Essa é uma escolha pessoal legítima do presidente e no normal da vida o Senado deve ratificar o nome dele. Não vejo nenhum tipojogos virtuaisconflito.

jogos virtuais BBC News Brasil - Mas ainda que a Constituição não especifique nada sobre isso no Artigo 12, a indicação não fere o princípio da impessoalidade da administração pública e pode ser vista como um gesto controverso nesse momento delicado da democracia brasileira?

jogos virtuais Barroso - Não acho. Juscelino [Kubitschek] indicou Victor Nunes Leal. O presidente Fernando Henrique [Cardoso] indicou o ministro Gilmar [Mendes]. O próprio presidente Lula já havia indicado o ministro [José Antonio Dias] Toffoli.

Algum graujogos virtuaisafinidade entre o presidente e a pessoa nomeada, a meu ver, não oferece nenhum problema ético ou risco democrático. O que é importante é que seja uma pessoa íntegra, com competência técnica e que se disponha a servir o Brasil - é muito trabalho.

jogos virtuais BBC News Brasil - O sistemajogos virtuaisindicaçãojogos virtuaisministros ao STF no Brasil abre espaço para a politização do Supremo?

jogos virtuais Barroso - Não, pelo contrário. Não há um sistema idealjogos virtuaisindicaçãojogos virtuaisministros do Supremo. Os países adotam modelos diferentes. Na Alemanha são as casas legislativas que indicam e lá funciona bem - mas sempre tem queixas.

Em Israel existe um comitê que faz uma lista prévia que depois é submetida ao Executivo - também há muitas queixas. No Brasil nós adotamos o sistema americano, que é uma indicação pessoal do presidente com aprovação do Senado.

Para o Brasil é o que funciona e tem funcionado melhor, porque você sempre será capazjogos virtuaisreconduzir a responsabilidade do presidente àquela escolha. Esse ônus e essa preocupação fazem com que o presidente tenha critérios republicanos que ele possa defender no espaço público.

Quando a indicação é feita pelo Legislativo, a responsabilidade se dilui um pouco. De modo que eu acho um bom ter um protagonista neste processo que possa ser elogiado ou criticado e que leve issojogos virtuaisconta najogos virtuaisescolha. Tal como a democracia, não é perfeito, mas é o melhor modelo que se encontrou até agora.

jogos virtuais BBC News Brasil - Outro tema que tem gerado discussão é o dos poderes dos magistrados do STF,jogos virtuaisespecial do ministro Alexandrejogos virtuaisMoraes. Por conta do inquérito das Fake News, várias investigações, pedidosjogos virtuaisprisões, suspensãojogos virtuaisredes sociais etc., há críticas sobre acúmulojogos virtuaispoder, desrespeito a garantias e ao sistema democrático. Najogos virtuaisvisão, essa concentração dos casos com um único ministro traz riscos?

jogos virtuais Barroso - Esse assunto não está na minha agenda [de visita ao Reino Unido por ocasião do fórum]. Mas eu só registraria que o Brasil viveu o momento muito excepcional que desaguou no 8jogos virtuaisjaneiro.

E, portanto, situações dramáticas e excepcionais às vezes exigem soluções extraordinárias. Mas eu penso que progressivamente estamos voltando à plena normalidade e aos poucos essas questões vão se esvair no ar.

jogos virtuais BBC News Brasil - Sobre o episódiojogos virtuais8 janeiro, o que é preciso para que isso não se repita?

jogos virtuais Barroso - O Brasil viveu nos últimos anos um conjuntojogos virtuaisdificuldades que envolveram questõesjogos virtuaiscivilidade com agressões e ofensas. O Brasil viveu riscos institucionais com a volta do fantasma golpista que nós achávamos que já tinha ido embora. E nós vivemos um problema ético com a naturalização da mentira como estratégiajogos virtuaisatuação política.

Vamos ter que reconstruir muitas coisas do pontojogos virtuaisvista da civilidade, do pontojogos virtuaisvista institucional e do pontojogos virtuaisvista ético - e é preciso preparar o clima para isso.

Em um país que se polarizou, nós precisamos pensarjogos virtuaisuma agenda comum capazjogos virtuaisagregar as pessoasjogos virtuaistornojogos virtuaisobjetivos mínimos, independentemente das posições.

Uma agenda que eu acho que pode agregar as pessoas no Brasil inclui o combate à pobreza, a volta do crescimento econômico, a prioridade à educação básica, uma agenda ambientaljogos virtuaisque o Brasil assuma uma posiçãojogos virtuaisliderança mundial, investimentojogos virtuaisciência e tecnologias e o fim do preconceito que ainda existe no Brasil contra a livre iniciativa e o empreendedorismo.

Nós precisamosjogos virtuaisuma reforma tributária urgente, porque esse modelo que nós temos, alémjogos virtuaisser o mais complexo do mundo, é concentradorjogos virtuaisrenda. Nós precisamos também investir na integridade e na elevação da ética pública e privada no Brasil.

jogos virtuais BBC News Brasil - Há quem aponte e critique a existênciajogos virtuaisum certo ativismo judicial oujogos virtuaisuma formajogos virtuaisarbitrar adotada pelo senhor que leva a interpretação constitucional um pouco além da literalidade, especialmentejogos virtuaisproljogos virtuaiscausas mais progressistas. Como o senhor responde a essas críticas?

jogos virtuais Barroso - Acho que elas vêm um pouco mais da desinformação do quejogos virtuaisuma posição fundamentada. O Supremo absolutamente não é ativista, o que o Supremo tem no contexto brasileiro é um grande protagonismo.

Por qual razão? Porque a judicialização se tornou um fenômeno corrente na vida brasileira, produtojogos virtuaisarranjos institucionais que têm os seguintes elementos que eu vou te descrever: uma Constituição extremamente abrangente que cuidajogos virtuaistemas quejogos virtuaisoutras partes do mundo são deixados para a política (...); a grande quantidadejogos virtuaisações diretas que permitem chegar diretamente ao Supremo ejogos virtuaisatores institucionais que podem propor essas ações diretas; uma competência criminal que expõe excessivamente o Supremo; e o fatojogos virtuaisque julgamos na TV aberta e, portanto, isso traz grande exposição pública.

O ativismo judicial, no sentido técnico e não pejorativo, é uma espéciejogos virtuaiscriação judicial do direitojogos virtuaisque se leva um princípio constitucional para reger uma situação que não foi especificamente tratada pela lei ou pelo legislador. Isso é raríssimo.

Um exemplo: uniões homoafetivas. Realmente foi uma decisãojogos virtuaiscriação judicial do direito. Mas qual era o problema? Existem as relações homoafetivas e você precisa saber se tem direito a pensão, se tem direito a sucessão, se pode ser dependente no planojogos virtuaissaúde… Os problemas surgiram, mas não havia legislação e era preciso criar uma norma.

O Supremo decidiu tratar igual se trata as uniões estáveis tradicionais e acho que fez muito bem, mas sou suspeito para falar porque fui advogado da causa.

Mas a verdade é que essa é uma das raras exceçõesjogos virtuaisque o Supremo foi ativista. As queixas se baseiam maisjogos virtuaisuma retórica do que propriamentejogos virtuaisuma crítica procedente.

jogos virtuais BBC News Brasil - O que muitos críticos apontam é que essas decisões que envolvem o ativismo judicial acabam sendo mais progressistas…

jogos virtuais Barroso - As pessoas às vezes repetem alguns chavões que, na verdade, não correspondem aos fatos. [Se perguntarmos] qual foi a decisão "progressista" do Supremo, não saberiam dizer. (...)

A Constituição brasileira é uma constituição iluminista, no sentidojogos virtuaistratar as pessoas com respeito e consideração sem discriminá-las por um fator que não seja legítimo nem razoável. De modo que se criou a lendajogos virtuaisque o Supremo representa as elites,jogos virtuaisque o Supremo dificulta a governabilidade. O Supremo cumpre a Constituição no geral.

Eu nem acho que o Suprema acerte 100%, porque nada que é humano tem 100%jogos virtuaisacerto. No enfrentamento da corrupção, por exemplo, eu votei vencidojogos virtuaisdiversos casos. Acho que o Supremo talvez deveria ter tido um papel mais firme, mas a maioria entendeu diferente e a gente na vida não deve se achar o dono da verdade.

jogos virtuais BBC News Brasil - Falando agora sobre a operação Lava Jato. Recentemente a operação passou por alguns reveses, como afastamentojogos virtuaisjuízes, anulaçãojogos virtuaisprocessos e desarticulaçãojogos virtuaisforças-tarefas. Najogos virtuaisopinião, qual a herança deixada pela operação até agora?

jogos virtuais Barroso - A compreensão do quadro geral vai exigir um certo distanciamento crítico histórico. Mas emjogos virtuaisface positiva, ela ajudou a revelar um paísjogos virtuaiscorrupção estrutural sistêmica institucionalizada que nós precisamos enfrentar.

Na parte negativa houve erros que, com mais ou menos razão, levaram à nulidadejogos virtuaisprocessos. A situaçãojogos virtuaisalguns dos seus protagonistas terem passado para a política legitimou o discurso, certo ou errado,jogos virtuaisque haveria uma motivação política por trásjogos virtuaistoda aquela atuação.

jogos virtuais BBC News Brasil - Esses erros cometidos abriram às portas para a impunidade?

jogos virtuais Barroso - Essa é uma questão que exige uma reflexão mais profunda. A impunidade historicamente é uma característica do sistema punitivo brasileirojogos virtuaisrelação à criminalidade do colarinho branco. Portanto, esse é um problema que independentemente da Lava Jato continuamos precisando equacionar.

jogos virtuais BBC News Brasil - Voltando ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o senhor foi vítimajogos virtuaiscomentários dele ejogos virtuaismuitos ataquesjogos virtuaisapoiadores do bolsonarismo, especialmente durante o período eleitoral. Vimos um episódiojogos virtuaisque o senhor respondeu a um manifestantejogos virtuaisforma um pouco mais exaltada no ano passado. Queria saber se o senhor acredita que essa é a melhor formajogos virtuaislidar com os ataques, sejajogos virtuaiscidadãos comuns ou atéjogos virtuaisautoridades, ou se existe uma forma melhor, mais ideal?

jogos virtuais Barroso - Eu só respondi ao longo do tempo desses ataques quando envolvia uma questão institucional. Na questão pessoal não fazia muita diferença para mim o que o presidente pensavajogos virtuaismim. Eu verdadeiramente vivojogos virtuaisum plano espiritual diferente.

O episódio do "perdeu, mané, não amola" aconteceu depoisjogos virtuaistrês dias sendo seguido pelas ruas e xingadojogos virtuaistodos os nomes que você possa imaginar. Num determinado momento eu perdi um pouquinho a paciência. Foi quase para demonstrar que eu sou humano.

Mas esta frase, no contexto das barbaridades que se gritavam, até que foi bastante polida. Nem faz parte da minha linguagem, é da linguagem deles. Mas eu considero um incidente da vida, assim como tropeçarjogos virtuaisuma pedra na calçada. Virou um meme, mas eu não daria muita importância para isso.