Como Japão quer mudar definiçãobetano bonus de boas vindas estupro:betano bonus de boas vindas

"Como eu não poderia buscar [a Justiça] dessa forma, ele viveu uma vida livre e fácil. Isso é doloroso para mim", afirma Megumi.

Mas a mudança pode estar próxima. O Parlamento japonês está debatendo um projetobetano bonus de boas vindaslei histórico para reformular as leisbetano bonus de boas vindasagressão sexual do país. Esta é a segunda revisão do tipobetano bonus de boas vindasum século.

O projetobetano bonus de boas vindaslei abrange uma sériebetano bonus de boas vindasmudanças, mas a maior e mais significativa será ver os legisladores redefinirem o significadobetano bonus de boas vindasestupro, passandobetano bonus de boas vindas"relação sexual forçada" para "relação sexual não consensual", abrindo efetivamente um espaço legal para o consentimentobetano bonus de boas vindasuma sociedade na qual esse conceito ainda é pouco entendido.

A legislação japonesa atual define o estupro como uma relação sexual ou atos indecentes cometidos "à força" e "por meiobetano bonus de boas vindasagressão ou intimidação", ou se aproveitando do "estado inconsciente ou da incapacidadebetano bonus de boas vindasresistir"betano bonus de boas vindasuma pessoa.

Esse conceito contrasta com obetano bonus de boas vindasmuitos outros países que definem o estuprobetano bonus de boas vindasforma mais ampla, como qualquer relação ou ato sexual não consensual —betano bonus de boas vindasque "não" significa "não".

Ativistas argumentam que a definição limitada do Japão levou a interpretações ainda mais restritas da lei por promotores e juízes, estabelecendo um padrão impossivelmente alto para a justiça e fomentando uma culturabetano bonus de boas vindasceticismo que impede as vítimasbetano bonus de boas vindasdenunciar os ataques.

Em um casobetano bonus de boas vindas2014betano bonus de boas vindasTóquio, por exemplo, um homem colocou uma garotabetano bonus de boas vindas15 anos contra a parede e fez sexo com ela enquanto ela resistia. Ele foi absolvidobetano bonus de boas vindasestupro porque o tribunal decidiu que as ações dele não tornavam "extremamente difícil" para ela resistir. A adolescente foi tratada como adulta porque a idadebetano bonus de boas vindasconsentimento no Japão ébetano bonus de boas vindasapenas 13 anos —a menor entre as democracias mais ricas do mundo.

"Os atuais processos e decisões judiciais variam —alguns réus não foram condenados, mesmo que seus atos fossem provados como não consensuais, pois não atenderam ao casobetano bonus de boas vindas'agressão ou intimidação'", afirma Yuu Tadokoro, porta-voz da Spring, um grupobetano bonus de boas vindassobreviventesbetano bonus de boas vindasagressão sexual.

É por isso que Megumi diz que não foi à polícia após o ataquebetano bonus de boas vindasum colega da universidade.

Os dois estavam assistindo à televisão juntos quando ele começou a fazer investidas sexuais contra Megumi, que disse "não".

Ele partiu então para o ataque. Os dois "lutaram" por um tempo até que Megumi, segundo seu próprio relato, congelou e desistiubetano bonus de boas vindasresistir. Essa resposta documentada a um ataque às vezes não é coberta pela lei atual,betano bonus de boas vindasacordo com ativistas.

Nos dias que se seguiram, Megumi — que é estudantebetano bonus de boas vindasdireito — analisou o código penal e os precedentes do caso e percebeu que o que havia acontecido não atenderia aos padrões do tribunalbetano bonus de boas vindas"agressão e intimidação".

Também havia ouvido falarbetano bonus de boas vindassobreviventes que foram alvobetano bonus de boas vindasculpabilização da vítima ebetano bonus de boas vindasum "segundo estupro" — quando as vítimas são traumatizadas novamente ao se deparar com a insensibilidade da polícia ou da equipe do hospital —betano bonus de boas vindasinvestigações japonesas.

"Não queria passar por aquele processo [de investigação] pela minha escassa esperançabetano bonus de boas vindasconseguir justiça. Por isso, não fui à polícia. Nem tinha certeza se minha denúncia seria aceita", afirma.

Em vez disso, Megumi conta que foi ao centrobetano bonus de boas vindasaconselhamentobetano bonus de boas vindasassédio da universidade, que iniciou uma investigação e determinou que o agressor havia cometido estupro.

Procurado pela BBC, o centro se recusou a comentar o caso, alegando confidencialidade.

Quando a investigação foi concluída, o agressor já havia se formado — então sofreu poucas consequências, alémbetano bonus de boas vindasreceber uma advertência, diz Megumi.

"Fiquei com um sentimentobetano bonus de boas vindasdesapontamento por não ter conseguido fazer com que essa pessoa se arrependesse adequadamente do seu ato por meiobetano bonus de boas vindasum processo criminal."

Clamor por mudança

Megumi não é a única pessoa que passou por isso. No Japão, apenas um terço dos casos reconhecidos como estupro resultambetano bonus de boas vindasprocessos, um pouco abaixo da taxa geralbetano bonus de boas vindasprocessos criminais.

Mas tem havido um crescente clamor público por mudanças.

Em 2019, a sociedade japonesa ficou indignada quando uma sériebetano bonus de boas vindasquatro casosbetano bonus de boas vindasagressão sexual, cada um resultando na absolvição do suposto agressor, vieram à tonabetano bonus de boas vindasum mês.

Em um caso,betano bonus de boas vindasFukuoka, um homem fez sexo com uma mulher que havia desmaiado bêbada — o que poderia ser considerado agressão sexualbetano bonus de boas vindasoutros lugares. O tribunal tomou conhecimento que a mulher participou pela primeira vezbetano bonus de boas vindasum encontro com bebidasbetano bonus de boas vindasum restaurante.

Segundo relatos, o homem disse que achava que "os homens poderiam facilmente ter comportamento sexual" no evento, que era conhecido porbetano bonus de boas vindaspermissividade sexual, e outras pessoas que testemunharam o incidente não o impediram. Ele também supôs que a mulher deu consentimento porquebetano bonus de boas vindasum momento durante a relação sexual ela abriu os olhos e "proferiu ruídos".

Em outro caso,betano bonus de boas vindasNagoya, onde um pai fez sexo com a filha adolescente repetidamente por muitos anos, o tribunal duvidou que ele tivesse "dominado completamente" a filha porque ela foi contra a vontade dos pais ao escolher uma escola para frequentar, embora um psiquiatra tenha testemunhado que ela era,betano bonus de boas vindasgeral, psicologicamente incapazbetano bonus de boas vindasresistir ao pai.

Após o clamor público, a maioria desses casos foi julgado novamente, e os agressores foram considerados culpados. Uma campanha nacional, conhecida como Flower Demo, foi lançada por ativistas para prestar solidariedade às vítimasbetano bonus de boas vindasagressão sexual.

Ativistas dizem que isso, aliado ao crescente movimento #MeToo e à histórica vitória judicial da jornalista japonesa Shiori Ito envolvendo uma denúnciabetano bonus de boas vindasestupro, ajudou a promover o debate nacional sobre agressão sexual e deu início ao processobetano bonus de boas vindasreforma na legislação.

Como parte da redefiniçãobetano bonus de boas vindasestupro, a nova lei estabelece explicitamente oito cenáriosbetano bonus de boas vindasque é difícil para a vítima "formar, expressar ou cumprir com a intençãobetano bonus de boas vindasnão consentir".

Incluem situaçõesbetano bonus de boas vindasque a vítima está embriagada com álcool ou drogas; ou sujeita a violência ou ameaças; ou está "assustada ou atônita". Outro cenário parece descrever um abusobetano bonus de boas vindaspoder,betano bonus de boas vindasque a vítima fica "preocupada" por enfrentar algum tipobetano bonus de boas vindasdesvantagem se não obedecer.

A idadebetano bonus de boas vindasconsentimento também vai aumentar para 16 anos, e o prazobetano bonus de boas vindasprescrição vai ser estendido.

Alguns gruposbetano bonus de boas vindasdireitos humanos pediram mais clareza sobre os cenários, argumentando que foram redigidosbetano bonus de boas vindasforma muito ambígua. Eles também temem que tornem mais difícil para os promotores provar as acusações. Outros disseram que prazobetano bonus de boas vindasprescrição deveria ser ampliado ainda mais — e que deveria haver mais proteção para vítimas menoresbetano bonus de boas vindasidade.

No entanto, se aprovadas, as reformas marcariam uma vitória para aqueles que há muito tempo fazem lobby por mudanças.

"Pelo próprio fatobetano bonus de boas vindasque eles estão mudando até mesmo o título desta lei, esperamos que as pessoas comecem esta conversa no Japão com: O que é consentimento? O que significa não consentimento?", diz Kazuko Ito, vice-presidente da ONG Human Rights Now, com sedebetano bonus de boas vindasTóquio.

Mas o tempo está se esgotando. O Parlamento do Japão precisa aprovar a nova lei até 21betano bonus de boas vindasjunho, mas está atualmente envolvidobetano bonus de boas vindasum debate sobre imigração.

Perder esse prazo colocaria as reformas relacionadas à agressão sexual num caminho incerto. Na semana passada, ativistas denunciaram o atraso como "inaceitável" e pediram aos legisladores que agissem imediatamente.

Reformulando as ideiasbetano bonus de boas vindassexo

Mas as reformas abordam apenas uma parte do problema, dizem os ativistas, cujo pedidobetano bonus de boas vindasmudança vai muito além do tribunal.

A agressão sexual ainda é um assunto tabu no Japão e ganhou atenção nacional apenas nos últimos anos, após casosbetano bonus de boas vindasgrande repercussão, como a batalha judicial vitoriosa da jornalista Shiori Ito; da denúncia feita por Rina Gonoi, ex-membro da Forçabetano bonus de boas vindasAutodefesa, vítimabetano bonus de boas vindasabuso sexual; e da exposiçãobetano bonus de boas vindasJohnny Kitagawa, "mentor" da cultura pop japonesa.

Parte do problema, diz Kazuko Ito, é que geraçõesbetano bonus de boas vindasjaponeses cresceram com "uma ideia distorcidabetano bonus de boas vindassexo e consentimento sexual".

Por um lado, a educação sexual costuma ser ensinadabetano bonus de boas vindasforma velada e modesta, e o consentimento quase não é abordado. Em contrapartida, diz Ito, as crianças japonesas têm acesso fácil à pornografia, na qual um enredo muito comum é obetano bonus de boas vindasuma mulher gostandobetano bonus de boas vindasfazer sexo contrabetano bonus de boas vindasvontade.

O Japão deveria oferecer mais apoio financeiro e psicológico às vítimasbetano bonus de boas vindasagressões sexuais, diz a advogada e defensorabetano bonus de boas vindasdireitos humanos Sakura Kamitani.

Mas os agressores também devem receber ajuda, segundo ela.

"Os crimes sexuais têm uma taxabetano bonus de boas vindasreincidência muito alta, devemos focar na prevenção, caso contrário pode haver cada vez mais vítimas."

Mas a tarefa mais importante agora, dizem os ativistas, é garantir que as reformas sejam aprovadas e promulgadas, incentivando as vítimas a denunciar os casos.

"Se isso se tornar uma mudança superficial e não salvar as vítimas, será devastador para as pessoas", diz Ito.

Megumi diz que consideraria denunciar o ataque à polícia se a lei mudar — mas não imediatamente.

"Eu meio que já consegui resolver meus sentimentos. Acho muito difícil me colocar nessa posição sériabetano bonus de boas vindas'primeiro pinguim'", afirma, usando um termo japonês para a primeira pessoa a mergulharbetano bonus de boas vindasalgo novo.

Em vez disso, Megumi, que se identifica como uma pessoa fluidabetano bonus de boas vindastermosbetano bonus de boas vindasgênero, está se concentrandobetano bonus de boas vindasfazer campanha para vítimasbetano bonus de boas vindasagressão sexual e pelos direitos das minorias sexuais, e espera abrir um escritóriobetano bonus de boas vindasadvocacia para ajudar esses grupos.

"Sinto alívio por agora ver alguma esperança. Muitos estão começando a perceber que a situação atualbetano bonus de boas vindasque estamos é distorcida e errada."

"Acredito que as coisas vão mudar mais rápido ebetano bonus de boas vindasforma mais significativa do que pensávamos, se todos se juntarem e trabalharem juntos. Minha mensagem [para todos] é: 'Se você acha que algo está errado, vamos mudar juntos'."