Senado aprova Flávio Dino para o STF: confira os pontos polêmicos da sabatina:video poker gratis jogar

A indicaçãovideo poker gratis jogarDino sofreu maior resistência junto à oposição devido àvideo poker gratis jogartrajetória política no campo da esquerda e forte antagonismo com o bolsonarismo à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que assumiuvideo poker gratis jogarjaneiro.

Ciente dessas críticas, o indicado ao STF prometeu na sabatina atuar com "imparcialidade" na Corte. Ele enfatizou que, antesvideo poker gratis jogarse tornar político, foi juiz federal por 12 anos.

"A práticavideo poker gratis jogarjuiz ensina um valor fundamental da legitimação da função judicante, qual seja, a imparcialidade, a equidistânciavideo poker gratis jogarrelação aos valoresvideo poker gratis jogarconflito."

Dino reforçou na comissão que sabe a diferença entre o papel dos políticos e dos juízes e argumentou que não seria correto prevervideo poker gratis jogaratuação como ministro do STF a partirvideo poker gratis jogarsua trajetória na política. Antesvideo poker gratis jogarintegrar o governo Lula, Dino foi parlamentar e governador do Maranhão.

Apesar davideo poker gratis jogarfala inicial se comprometendo com a imparcialidade no STF, o assunto esteve no centro da sabatina.

Líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN) perguntou a Dino sobre seu antagonismo com Jair Bolsonaro (PL), lembrando que o indicado já chamou o ex-presidentevideo poker gratis jogarserial killer evideo poker gratis jogar"o próprio demônio".

E perguntou diretamente: "O senhor se sentiria impedidovideo poker gratis jogarjulgar o seu inimigo declarado que é o Jair Bolsonaro como ministro?".

Dino, porém, não respondeu, optando por reforçarvideo poker gratis jogartrajetória anterior como juiz.

"Eu não conheço político que não seja combativo, mas claro que, quando você muda seu localvideo poker gratis jogaratuação institucional, evidentemente as características também se alteram", respondeu.

"Lembro novamente que fui juiz 12 anos. A minha prática concreta nesses 12 anos ilustram bem que eu distingo muito bem a éticavideo poker gratis jogarcada profissão".

Durante a sabatina, Dino também citou suas experiência como parlamentar e governador do Maranhão para firmar o compromissovideo poker gratis jogarrespeitar as decisões dos poderes Legislativo e Executivo navideo poker gratis jogarfutura atuação no STF.

Ele afirmou que leis e atos administrativos só devem ser declarados inconstitucionais pelo STF "excepcionalmente", "quando não houver dúvida acimavideo poker gratis jogarqualquer critério razoável".

Além disso, se colocou contra decisões individuaisvideo poker gratis jogarministros que anulem leis aprovadas no Congresso. Foi um aceno à recente decisão do Senadovideo poker gratis jogaraprovar uma Propostavideo poker gratis jogarEmenda Constitucional (PEC) — que ainda será analisada na Câmara — proibindo ministros do STFvideo poker gratis jogarderrubar leis com decisões individuais.

"Se uma lei é aprovadavideo poker gratis jogarforma colegiada, o desfazimento, salvo situações excepcionalíssimas, não pode se dar por decisões monocráticas", disse.

Dino também reforçou seu respeito pela política. Destacou que como ministro do governo Lula recebeu 425 políticosvideo poker gratis jogardiferentes legendas e disse que manterá esse diálogo no STF.

"Não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceitovideo poker gratis jogarreceber políticos e políticas do Brasil, porque vossas excelências são delegatários da soberania popular", afirmou.

"Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira."

A sabatina é o momentovideo poker gratis jogarque senadores questionam o indicado sobrevideo poker gratis jogartrajetória e pensamento jurídico, antesvideo poker gratis jogarvotarem.

Esse processo, explica o professorvideo poker gratis jogarDireito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Wallace Corbo, garante que o Legislativo também participe da escolha dos integrantes do STF junto com o Executivo.

No entanto, ressalta o professor, "historicamente, a sabatina no Senado tem funcionado muito mais como uma etapa formalvideo poker gratis jogaraprovação do nome indicado pelo presidente do que realmente como uma análise profunda dos candidatos".

Confira a seguir outros destaques da sabatina,video poker gratis jogarque Dino respondeu também sobrevideo poker gratis jogaratuação no 8video poker gratis jogarjaneiro, regulação das redes sociais, crise da segurança pública, aborto e drogas.

Omissão no 8video poker gratis jogarjaneiro?

Um ponto central do embate entre Dino e a oposição explorado na sabatina évideo poker gratis jogaratuação — ou suposta omissão — na reação aos ataquesvideo poker gratis jogar8video poker gratis jogarjaneiro.

Sem apresentar provas efetivas, parte da oposição tem acusado o ministro da Justiçavideo poker gratis jogarter intencionalmente falhado na proteção da Praça dos Três Poderes, com objetivovideo poker gratis jogarfacilitar a depredação dos edifícios públicos para desgastar o campo bolsonarista.

Um relatório alternativo apresentado pela oposição ao final da Comissão Parlamentar Mistavideo poker gratis jogarInquérito (CPMI) que investigou o 8video poker gratis jogarjaneiro recomendou, inclusive, que Dino fosse indiciado criminalmente por essa suposta omissão.

Para fundamentar as acusaçõesvideo poker gratis jogaromissão no 8video poker gratis jogarjaneiro, o campo bolsonarista cita, por exemplo, o fatovideo poker gratis jogaro Ministério da Justiça não ter acionado a Força Nacionalvideo poker gratis jogarSegurança para proteger as sedes dos Três Poderes.

A questão foi trazida já no início da sabatina pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Dino respondeu que não poderia usar a Força Nacional sem prévia solicitação do governador do Distrito Federal, Ibanês Rocha.

"Eu não poderia promover uma intervenção federal porque, como eu disse, a forma federativavideo poker gratis jogarEstado é cláusula pétrea, e não existe intervenção preventiva à luz do artigo 34 da Constituição, você só pode promover intervenção federal para reestabelecer a ordem pública. E, nesse caso, foi o que ocorreu", argumentou.

"De modo que não houve inação, pelo contrário, eu me orgulho muito daquelas 12 horas. Foram 12 horas bastante intensas,video poker gratis jogarquevideo poker gratis jogarpé tomei as decisões possíveis embasada sempre na lei. Porque se eu não assim agisse estaria respondendo por abusovideo poker gratis jogarautoridade, talvez nem aqui estivesse", disse ainda.

Primeiro senadorvideo poker gratis jogaroposição a questionar Dino, o senador Rogério Marinho perguntou ao indicado sobre o Ministério da Justiça não ter disponibilizado à CPMI todas as imagens registradas pelasvideo poker gratis jogarsegurança da pasta no dia 8video poker gratis jogarjaneiro.

"Maisvideo poker gratis jogar200 câmeras, apenas quatro foram apresentadas. E vossa excelência,video poker gratis jogaruma forma jocosa, disse que não era o autor, o condutor ou o gerente daquele contrato, então não tinha como apresentá-las", criticou Marinho.

"Não obstante, vossa excelência foi o primeiro, no dia 8video poker gratis jogarjaneiro ainda, a fazer julgamento prévio sobre aquele evento,video poker gratis jogarque as pessoas que haviam depredado e barbarizado eram terroristas e precisavam ser combatidas como tal", acrescentou.

Emvideo poker gratis jogarresposta, Dino repetiu o que já vem respondendo sobre esse ponto. Disse que o contrato do sistemavideo poker gratis jogarsegurança não prevê a preservação automáticas das imagens por longo período. Dessa forma, continuou, apenas as imagens das câmeras externas do ministério foram preservadas porque foram solicitadas pela Polícia Federal logo após os atosvideo poker gratis jogardepredação.

"As imagens externas foram todas entregues. Eu não seivideo poker gratis jogaronde surgiu a ideiavideo poker gratis jogarque faltam imagens. Não, sobram imagens, inclusive as do Ministério da Justiça. Estão lá 160 horas mais ou menosvideo poker gratis jogarfilmagens", respondeu.

"Eu lembro que o Ministério da Justiça não foi invadidovideo poker gratis jogarnenhum momento (no 8video poker gratis jogarjaneiro). Grande parte das câmeras são por movimento. A PF considerou desnecessário (preservar as imagens internar) porque eram corredores vazios", acrescentou.

Segurança pública

A atuaçãovideo poker gratis jogarDino na áreavideo poker gratis jogarSegurança Pública também foi abordada pela oposição na sabatina.

A área é sensível para o governo> segundo pesquisa do instituto Datafolha do iníciovideo poker gratis jogardezembro, 50% da população avalia como ruim e péssima a gestão do governo Lula neste campo, enquanto 29% considera regular e 20%, ótima ou boa.

Rogério Marinho questionou a idavideo poker gratis jogarDino ao Complexo da Maré, conjuntovideo poker gratis jogarfavelas no Riovideo poker gratis jogarJaneiro (RJ), afirmando que o ministro teria entradovideo poker gratis jogaruma área dominada pelo crime organizado sem segurança.

O ministro contestou essa fala, mostrando ofícios que enviou a diferentes órgãosvideo poker gratis jogarsegurança comunicandovideo poker gratis jogarida ao Complexa da Maré, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil do Riovideo poker gratis jogarJaneiro.

"Dizem que eu subi o morro. Não, não havia morro. Houve um ingressovideo poker gratis jogar15 metros, a partir da Avenida Brasil, atendendo a um convite, e eu tenho aqui os ofícios. Estão aqui", mostrou.

"É claro que ali compareci e considero que é dever do cargo atender a todos os convites que venham da sociedade. Assim como me reúno com empresários, é claro que eu atendo a convites das pessoas mais pobres também e fiz isso a minha vida inteira e fiz com total segurança à minha integridade física", disse ainda.

Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) questionou Dino sobre a faltavideo poker gratis jogarposicionamento do ministro da Justiça sobre o problema das narcomilícias no Riovideo poker gratis jogarJaneiro, ou seja, "traficantes se aliando a milicianos, um poder paralelo inadmissível".

Segundo o filho do ex-presidente, Dino não teria se manifestado sobre esse problemavideo poker gratis jogaroutra ocasião que foi questionado por ele.

"E gostaria,video poker gratis jogarverdade,video poker gratis jogarter ouvido naquele momento, do ministro da Justiça e Segurança Pública, uma resposta que levasse algum alento para os cariocas e fluminenses, que estão sofrendo muito por isso, e o senhor, lamentavelmente, me respondeu fazendo uma espécievideo poker gratis jogarsinalizaçãovideo poker gratis jogarque eu teria algum envolvimento com milícia, o que é uma grande fake news", disse Flávio Bolsonaro.

Na resposta, Dino defendeu as ações quevideo poker gratis jogarpasta adotou contra o crime organizado no Riovideo poker gratis jogarJaneiro, como a operação Garantia da Lei e da Ordem nos portosvideo poker gratis jogarItaguaí e do Rio e no aeroporto do Galeão, para combater o tráficovideo poker gratis jogararmas e drogas.

"Com relação ao Riovideo poker gratis jogarJaneiro, a resposta que nós demos, senador, foi prática, e não uma resposta retórica. É um Estado a que nós temos dedicado muita atenção, e o governador do Riovideo poker gratis jogarJaneiro, que é do PL, tem reconhecido isso publicamente", ressaltou.

Regulação das redes sociais

A posiçãovideo poker gratis jogarDino a favor da regulação das redes sociais foi alvovideo poker gratis jogaralguns questionamentos na sabatina.

"O senhor defende um controle dessas mídias que assusta os usuários, assusta quem vive, quem ganha o pão, ao divulgar conteúdosvideo poker gratis jogarredes sociais. E muitos estão até hoje, por decisão monocrática, sem ter o seu ganha-pão, com medovideo poker gratis jogarpostar alguma coisa”, criticou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), ao sabatinar Dino.

“O sintomavideo poker gratis jogarque a democracia não está numa situaçãovideo poker gratis jogarnormalidade, Senador Flávio Dino, são Parlamentares que têm que medir as palavras - da tribuna do Senado, da tribuna da Câmara dos Deputados - por receiovideo poker gratis jogarvirarem réus, por receiovideo poker gratis jogarserem caçados, por receiovideo poker gratis jogarserem presos, como aconteceu com Daniel Silveira”, acrescentou o filho do ex-presidente.

Na resposta, Dino defendeu que qualquer negócio deve estar sujeito à regulação.

"Ora, se você tem uma atividade empresarial qualquer destinada ao lucro, qual não é regulada? Se alguém estabelece um comércio num shopping, tem regulação; se alguém abre uma farmácia, tem regulação; uma indústria também tem", disse.

Para o indicado ao STF, a regulação das redes sociais tem objetivovideo poker gratis jogarprevenir crimes, como o uso abusivovideo poker gratis jogarinteligência artifical para interferirvideo poker gratis jogareleições ou incitar suicídios entre os jovens.

"Então, é realmente um debatevideo poker gratis jogarvanguarda. E, veja, considero que é o debate jurídico mais importante do século 21, porque nós estamos no limiar do perecimento das condiçõesvideo poker gratis jogarse realizar eleições com o abuso da inteligência artificial", sustentou.

"Eu vi (nas redes sociais) jovens chantageando outros jovens, eu vi meninos chantageando meninas para praticarem atosvideo poker gratis jogarvilipêndio sexual. (…) Isto é ditatorial, tratar disto? Ou é preservar os valores mais sagrados que a civilização humana conseguiu erigir: o da vida, o da integridade física?", reforçou.

Uso das redes sociais por Dino

Muito criticado por Dino porvideo poker gratis jogaratuação da Lava jato, o senador Sergio Moro (União - PR) fez questionamentosvideo poker gratis jogartom cordial ao sabatinado, sem revelar se votaria a favor ou contravideo poker gratis jogarindicação. Os votos para indicações são secretos.

Um dos pontos levantados por Moro foi o uso das redes sociais por Dino após a entrada no STF.

"Se vossa excelência for aprovado e se tornar, então, Flávio Dino ministro do Supremo, não mais Flávio Dino político, vossa excelência coloca que abandonaria esse jogo político", disse.

"Como ficam as suas redes sociais, o seu Twitter, por exemplo? Vossa excelência também deixariavideo poker gratis jogaratuar nas redes sociais?"

Dino respondeu que sabe os "sacrifícios" que terá que fazervideo poker gratis jogarrelação àvideo poker gratis jogarvida política, comprometendo-se a não fazer comentários políticos nas redes sociais.

"Em merecendo a aprovação aqui na CCJ e também no plenário, é claro que eu deixo a vida políticavideo poker gratis jogartodas as dimensões, inclusive nas redes sociais", respondeu.

"Evidentemente, não opinarei politicamente sobre temas políticos, porque realmente isso é absolutamente incompatível."

Dino acrescentou que pode vir a manter suas redes sociais.

"Nunca pensei nisso, porque cada dia tem avideo poker gratis jogaragonia, mas, a princípio, acho que temas jurídicos são bem-vindos, assim como também eu precisovideo poker gratis jogaralgum lugar para falar do Botafogo e do Sampaio Corrêa."

Emvideo poker gratis jogarfala, Sergio Moro também criticou Lula por não ter indicado uma mulher para a vagavideo poker gratis jogarRosa Weber, lembrando que o STF passou a ter apenas uma ministra, Cármen Lúcia.

"Sabemos do seu currículo, sabemos das suas qualidades, sabemos também que avideo poker gratis jogarindicação gera controvérsias e gera polêmicas, mas uma delas diz respeito à diminuição do númerovideo poker gratis jogarmulheres no Supremo Tribunal Federal, e por partevideo poker gratis jogarum presidente que sempre se colocou, pelo menos se dizia, preocupado com a diversidadevideo poker gratis jogargênero", disse Moro.

Dino, porém, não fez um questionamento direto a Dino, que optou por não comentar o tema.

Conservador sobre aborto e drogas?

Questionado sobrevideo poker gratis jogarposiçãovideo poker gratis jogartemas controversos como drogas e aborto, Dino reforçou seu posicionamento contra decisões do Supremo nesse campo. Navideo poker gratis jogarvisão, é o Congresso que deve tratar desses temas.

"Há pelo menos uma década, há entrevistas minhas declarando posição contrária às drogas, contrária ao aborto. Há reiteradas entrevistas, nãovideo poker gratis jogaragora, nãovideo poker gratis jogarhoje, nãovideo poker gratis jogarontem, há oito anos,video poker gratis jogarvários momentos esse tema surgiu", disse, ao responder o senador Efraim Filho (União Brasil-PB).

O STF tem uma açãovideo poker gratis jogarandamento que discute a descriminalização ampla do aborto, prática que hoje é permitida no país apenasvideo poker gratis jogarcasovideo poker gratis jogarestupro, riscovideo poker gratis jogarvida para a mãe e quando o feto é anencefálico.

Ao responder o senador Magno Malta (PL-ES), Dino ressaltou que não poderá decidir nessa ação sobre aborto, porque a ministra Rosa Weber — única a se manifestar até o momento, antesvideo poker gratis jogardeixar a Corte — já votou pela ampla liberação.

"Como o senhor sabe, é claro que esse processo já foi votado pela ministra Rosa, e, evidentemente, eu não posso, eventualmente, rever o voto que ela proferiu, respeitável, não há dúvida, mas desconforme com aquilo que, particularmente, eu penso", disse na sabatina.

Por outro lado, ele poderá julgar outras ações que costumam chegar ao STF discutindo casos particulares, como ações criminais contra suspeitosvideo poker gratis jogarrealizar abortos ilegais ou pedidosvideo poker gratis jogargestantes para abortar, como, por exemplo,video poker gratis jogarcasosvideo poker gratis jogarfetos diagnosticados com problemas que impedemvideo poker gratis jogarvida após o parto (casos similares ao da anencefalia, mas que não são permitidos nas regras atuais).

Já na questão das drogas, há outro julgamentovideo poker gratis jogarandamento no STF que discute descriminalizar o portevideo poker gratis jogarmaconha para consumo e fixar parâmetros que diferenciem qual a quantidade liberada para usuário e qual a quantidade que enquadraria o portador como traficante.

A princípio, Dino também não se manifestará no mérito principal dessa ação no STF, porque Rosa Weber já votou.

Mas, como o julgamento estávideo poker gratis jogarcurso, pode ser que o próximo ministro precise se manifestarvideo poker gratis jogaralguma etapa do caso.

Aliadavideo poker gratis jogarDino e evangélica, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) tentou mediar uma aproximação do indicado ao STF com a bancada religiosa do Senado.

No entanto, a postura mais conservadora do ministro na pautavideo poker gratis jogarcostumes não foi capazvideo poker gratis jogarcompensar a resistência ao seu nome devido àvideo poker gratis jogartrajetória política no campo oposto ao bolsonarismo.

O presidente da Frente Parlamentar Evangélica, senador Carlos Viana (Podemos-MG), manteve-se como um das principais vozes críticas àvideo poker gratis jogaraprovação.