'Pareiapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoadvogar para vender marmitas': o que está por trás da explosãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEIs no Brasil?:apostar em quem vai ganhar a copa do mundo

"Gostei maisapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoempreender do que advogar. Mas não tinha coragemapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundopedir demissão", conta Rafaela.

"Na época, me questionava o porquêapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundotrocar uma profissão com diploma para me arriscar no fogãoapostar em quem vai ganhar a copa do mundocasa. Por isso, continuei vendendo marmitas como uma renda extra."

O empurrão que faltava aconteceu meses depois, quando ela foi demitida.

"Decidi pararapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoadvogar para me dedicar a vender marmitas — e não me arrependo", diz Rafaela.

Com o crescimento do negócio, ela deixouapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoser MEI e passou a ter uma microempresa (ME), cujo tetoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundofaturamento é maior.

"O salário que ganho hojeapostar em quem vai ganhar a copa do mundominha empresa, com uma operação enxuta e organizada, é 500% maior do que quando advogava."

Na última década, o númeroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundopessoas que se tornaram microempreendedores individuais mais do que triplicou no Brasil, segundo dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoPequeno Porte.

De 4,6 milhõesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundobrasileiros que trabalhavam como MEIsapostar em quem vai ganhar a copa do mundo2014, o país passou a ter 15,7 milhõesapostar em quem vai ganhar a copa do mundo2023.

Na prática, são pessoas que tocam sozinhas um negócio e que se formalizam como microempreendedores perante o governo.

Seu faturamento não pode superar R$ 81 mil no ano ou R$ 6,75 mil por mês, não é possível ter sócios ou ser sócioapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundooutra empresa, ter filial ou ter maisapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoum funcionário.

Um MEI tem acesso a benefícios como simplificação e reduçãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoimpostos, acesso a crédito, direitos previdenciários, dentre outros.

Só no ano passado,apostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoacordo com dados do Simples Nacional, 3,3 milhõesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundobrasileiros se cadastraram como MEI — o maior númeroapostar em quem vai ganhar a copa do mundoum único ano, desde que o programa foi criadoapostar em quem vai ganhar a copa do mundo2008.

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam três fatores principais por trás deste fenômeno:

"Hoje, o microempreendedor individual tem uma opçãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoregistro bastante simplificada eapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundobaixo custo. A maioria paga menosapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoR$ 80 por mêsapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoimpostos. Isto também estimula as pessoas", diz Décio Lima, presidente do Serviço Brasileiroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoApoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

'Difícil é manter o negócio'

Não são todos que conseguem como MEI repetir o mesmo sucessoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoRafaela e suas marmitas.

Uma pesquisa do Sebrae aponta que,apostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundocada dez brasileiros que se tornam microempreendedores individuais, três fecham as portas com até cinco anosapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoatividade.

A artesã Ana Paula Argolo Nascimento,apostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo42 anos, abandonou o empregoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundocarteira assinada idealizando ter uma vida mais tranquila como MEI.

"Pedi demissão uma semana antes da pandemia", conta Ana Paula.

"Na época, fazia laços e tiaras, porém com o aumentoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundocasosapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundocoronavírus, passei a costurar máscaras."

O que ela apostava que seria uma históriaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundosucesso virou um pesadelo.

"Com o fim da pandemia, minhas vendas reduziram drasticamente. Até tentei produzir novos produtos para captar clientes, mas as vendas nunca mais foram como antes", diz Ana Paula.

"Hoje, concilio o trabalhoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundomicroempreendedora individual com oapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundodiarista e professoraapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoreforço escolar. Não consigo mais sustentar a mim e à minha filhaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo6 anos apenas com o que ganho como MEI."

Segundo Flávia Paixão, especialista na profissionalizaçãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundopequenos negócios, histórias assim são comuns porque muitos brasileiros idealizam o que é trabalhar como MEI.

"Existe uma falsa sensaçãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoque empreender é sinônimoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoter uma vida mais tranquila. Mas nem sempre é verdade”, afirma Paixão.

"Tornar-se MEI não é difícil. Ao contrário, é fácil. O difícil é manter o negócio, porque, ao tornar-se um microempreendedor individual, a pessoa temapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundofazer tudo, seja produzir o produto, encaminhar para o cliente, calcular o lucro no mês e até gerar suas notas fiscais."

Com o acúmuloapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundotarefas, muita gente não dá contaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoadministrar o próprio negócio.

'Pejotização'

No Brasil, a categoriaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEI foi criadaapostar em quem vai ganhar a copa do mundo2008 para estimular a formalização dos trabalhadores que estavam na informalidade e dar amparo previdenciário para as faixasapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundomenor renda da população que atuavamapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoforma autônoma.

Mas, nos últimos 16 anos, o programa não ficou restrito apenas a quem mais precisava.

“O programa MEI teve sucessoapostar em quem vai ganhar a copa do mundoformalizar uma grande quantidadeapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundotrabalhadores autônomos, proporcionando acesso a benefícios sociais e direitos previdenciários”, diz Bruna Alvarez, pesquisadora da Fundação Getulio Vargas (FGV).

“Mas a pejotização emergiu como uma consequência não intencional, onde trabalhadores que deveriam ser formalmente empregados foram contratados como MEIs, diminuindo a proteção social e os direitos trabalhistas.”

Isso ocorre porque, atualmente, enquanto todos os trabalhadores formais contribuem para a Previdência Social com uma alíquota entre 7,5% e 14% (a depender da remuneração), a contribuição do MEI para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) éapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoapenas 5% do salário-mínimo (R$ 70,60apostar em quem vai ganhar a copa do mundo2024).

Assim, segundo Alvarez, para pagar menos tributos, muitos empregadores têm deixadoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundocontratar com carteira assinada para contratar microempreendedores individuais como prestadoresapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoserviço — o que faz o númeroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEIs crescer.

Na prática, especialistas ouvidos pela reportagem apontam que o MEI acaba sendo contratado com deveres semelhantes aosapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoempregados com carteira assinada e, por isso, o mais adequado seria que fossem CLT.

Alvarez explica que isso acontece porque, enquanto a contratação via CLT exige limiteapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundohorasapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundotrabalho, pagamentoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundohoras extras, férias e um processo mais burocrático, a contrataçãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoum MEI demanda apenas a emissãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundonota fiscal eapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoum contratoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoserviços, se necessário.

Em casoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo"demissão", o MEI não tem acesso ao Fundoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoGarantia do Tempoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoServiço (FGTS) e ao seguro-desemprego.

Em um estudo, Alvarez concluiu que, até 2019, 53% dos MEIs trabalhavam, na verdade, como "pejotizados".

Dados da Receita Federal e da Pesquisa Nacional por Amostraapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoDomicílios, a Pnad Contínua, mostram que a quantidadeapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEIsapostar em quem vai ganhar a copa do mundorelação às pessoas com carteira assinada aumentou.

Em 2012, havia um MEI a cada 13,5 trabalhadores com carteira assinada. Em 2023, havia um para cada 2,4.

“Seria importante implementar medidas que dificultem a pejotização, como maior fiscalização e penalidades mais severas para empresas que utilizam essa prática indevidamente”, avalia a pesquisadora da FGV.

Já o economista Rogério Nagamine Costanzi defende a instituiçãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundouma contribuição ao INSS — assim como já existe para os empregadores formais — para empresas que contratam serviços prestados por MEI.

“Seria uma formaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundorestringir a pejotização,apostar em quem vai ganhar a copa do mundoespecial, aquela destinada a ocultar as relaçõesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoemprego.”

Desemprego acelerou crescimentoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEIs

Outro fator que puxou o crescimento do númeroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEIs no Brasil,apostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoacordo com Mauro Oddo Nogueira, pesquisador do Institutoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoPesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foi a pandemiaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundocovid.

Segundo ele, com o aumento da taxaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundodesempregoapostar em quem vai ganhar a copa do mundo2020 e 2021, houve um crescimento do númeroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoempreendedores por necessidade no país — pessoas que, por não achar emprego, resolveram abrir um pequeno negócio para sobreviver.

“Durante a pandemia, muita gente desempregada encontrou no MEI uma formaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoganhar dinheiro. Isso também fez com que o númeroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundomicroempreendedores individuais crescesse no país”, aponta Nogueira.

Dados do Instituto Brasileiroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoGeografia e Estatística (IBGE) mostram que,apostar em quem vai ganhar a copa do mundo2021, o Brasil registrou a maior taxaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundodesemprego anual dos últimos doze anos: 14%.

Tambémapostar em quem vai ganhar a copa do mundo2021, 3,1 milhõesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundobrasileiros tornaram-se MEIs, o segundo maior número da série histórica — atrás apenasapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo2023, que teve 3,3 milhõesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundonovos registros.

Os dados vão ao encontroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundopesquisa feita pelo Monitorapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoEmpreendedorismo Global que mostrou que o númeroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoempreendedores que abriram negócios por necessidade subiuapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo37,5%apostar em quem vai ganhar a copa do mundo2019 para 50,4%apostar em quem vai ganhar a copa do mundo2020.

Nos anos seguintes, o percentualapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundonovos empreendedores motivados por necessidade continuou alto: 48,9%apostar em quem vai ganhar a copa do mundo2021 e 47,3%apostar em quem vai ganhar a copa do mundo2022.

Mas, com o fim da pandemia, a taxaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundodesemprego passou a cair no Brasil.

Dados do IBGE mostram que o desemprego atingiu a marcaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo6,8% no trimestre móvel encerradoapostar em quem vai ganhar a copa do mundojulho deste ano — a menor desde 2012.

Por outro lado, o númeroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEIs continuou crescendo.

Dados do Simples Nacional mostram que, entre janeiro e junho deste ano, 2,7 milhõesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundopessoas se cadastraram como MEI no Brasil.

Se continuar neste ritmo, é possível que este ano supere o recordeapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundonovos MEIs do ano passado, estimam especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Mas, também segundo estes especialistas, desde 2023, o desemprego perdeu influência sobre a criaçãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEIs no Brasil.

O que passou a ter mais impacto foi a melhora da situação econômica do país, que estimulou mais gente a pedir demissão para empreender.

“A economia depende da expectativa das pessoasapostar em quem vai ganhar a copa do mundorelação ao futuro. Se as pessoas acham que a situação econômica está ou vai ficar ruim, dificilmente pedem demissão”, afirma Paulo Feldmann, professorapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoeconomia da Universidadeapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoSão Paulo (USP).

“Por outro lado,apostar em quem vai ganhar a copa do mundomomentosapostar em quem vai ganhar a copa do mundoque a economia vai bem, como ocorreuapostar em quem vai ganhar a copa do mundo2023, as pessoas passam a se sentir mais encorajadasapostar em quem vai ganhar a copa do mundopedir demissãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoempregos que elas não estão satisfeitas.”

Em 2023, o Brasil teve o maior númeroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundopedidosapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundodemissão dos últimos 20 anos, segundo levantamento da LCA Consultores, com base nos dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

“Com o fim da pandemia e a melhor situação econômica do país, o númeroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoempreendedores por necessidade foi ultrapassado pelos empreendedores por oportunidade — pessoas que aproveitamapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundobrechas no mercado e decidem empreender, mesmo possuindo outras alternativasapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundorenda”, explica Décio Lima, do Sebrae.

No entanto, outro fator tem feito brasileiros pedirem demissão para se tornar MEI.

Segundo Luciano Nakabashi, professor da Faculdadeapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoEconomia, Administração e Contabilidade da USPapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoRibeirão Preto, têm sido comuns acordos entre empregadores e empregados para que o trabalhador peça demissão para prestar serviço para a mesma empresa como MEI.

“Nesses casos, normalmente, a mudança na formaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundocontratação ocorre para reduzir os impostos trabalhistas”, afirma Nakabashi.

Para Nakabashi, a tendência éapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoque númeroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEIs continue crescendo no país, mas com taxas menores.

Daniela Freddo, professora do Departamentoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoEconomia da Universidadeapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoBrasília (UnB), acredita que, com as perspectivasapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundocrescimento econômicoapostar em quem vai ganhar a copa do mundo2024 e 2025, o Brasil pode ter uma desaceleração no númeroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundopessoas ingressando no programa.

“Éapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundose esperar que, caso haja aumento na ofertaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoemprego, haja uma migração dos MEIs para o mercado formal. Grande parte dos MEIs está alocada no setorapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoserviços, trabalhamapostar em quem vai ganhar a copa do mundoum estabelecimento com regularidade, mas se vinculam como MEI e não como funcionário do estabelecimento, a fimapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundofacilitar contratações e desligamentos”, explica Freddo.

“Havendo possibilidadeapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundose inserir como trabalhador celetista, os trabalhadores podem e devem preferir este tipoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoinserção, pelos direitos e segurança envolvidos.”

Desinteresse pelo mercado formal

De acordo com especialistas, o desinteresse crescente dos brasileirosapostar em quem vai ganhar a copa do mundoatuar como empregado sob o regime CLT durante e após a pandemia é outro fator que ajuda a explicar o aumentoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEIs.

Tatiana Iwai, professora do Insper, explica que, desde o fim da pandemia, o mercadoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundotrabalho vem observando vários sinaisapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoinsatisfação da forçaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundotrabalho.

“Primeiro, logo depois da pandemia tivemos o great resignation, termo utilizado para descrever a ondaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundodemissões voluntárias do pós-pandemia. Foi uma primeira levaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoempregados saindo das empresas.”

Este primeiro movimento foi impulsionado, por exemplo, por profissionais que, ao trabalharemapostar em quem vai ganhar a copa do mundocasa durante a pandemia, perceberam que havia alguns mitos a respeito do trabalho remoto ou híbrido, aponta a professora do Insper.

Com isso, ao serem obrigados a voltar para o trabalho presencial, resolveram pedir demissão para buscar um novo emprego mais flexível.

“Em seguida, tivemos trabalhadores que ficavam no emprego, mas fazendo o mínimo necessário”, diz Iwai.

Este segundo movimento, conhecido como "demissão silenciosa", foi puxado por trabalhadores que, apesarapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundodescontentes com seus empregos, continuaram neles até encontrarem uma vaga melhor.

Ao deixar empregos com carteira assinada, muitos profissionais acreditam que vão ter algumas vantagens que não conseguem como trabalhador formal, como flexibilidadeapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundohorário e liberdade financeira.

“Hoje, por exemplo, temos muitos profissionaisapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundopublicidade que atuam como freelancer e que abrem o MEI para se regularizar”, diz Rodrigo Amantea, professor e head (diretor) do Hubapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoInovação e Empreendedorismo Paulo Cunha, do Insper.

É o que comprova o estudo do IBGE intitulado “Estatísticas dos Cadastrosapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMicroempreendedores Individuais".

Ele mostra que maisapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundodois terços (73%) das atividadesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundopublicidade do Brasil são ocupadas por profissionais que atuam como MEI.

A pesquisa também revela que um a cada dez microempreendedores individuais do Brasil (9%) atua como cabeleireiro ouapostar em quem vai ganhar a copa do mundoatividadesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundotratamentoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundobeleza — segmento com maior númeroapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEIs no país.

“Atualmente, 60% dos brasileiros querem empreender, e ser MEI é a portaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoentrada”, diz Lima.

Consequências do aumento

Atualmente, dos aproximadamente 23 milhõesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundopequenos negócios existentes no Brasil, dois terços são MEIs, segundo o Sebrae.

Alémapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundomicroempreendedores individuais, eles podem ser:

Em relação ao totalapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoempresas, incluindoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundomédio e grande porte, essa diferença é ainda maior.

Hoje, os microempreendedores individuais correspondem a cercaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo70% dos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJs) criados no país.

Em 2009, quando o programa foi iniciado, os microempreendedores individuais representavam apenas 8,4% dos CNPJs.

Apesarapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoisso parecer a princípio algo bom, o economista Rogério Nagamine Costanzi aponta que isso pode representar um risco para a previdência social.

“Atualmente, os MEIs representam cercaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo10% dos contribuintes do Regime Geralapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoPrevidência Social (RGPS), mas, na arrecadação, a participação deles éapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoapenas 1%”, ressalta o autor do estudo A evolução do microempreendedor Individual (MEI) e os impactos no financiamento da previdência social e no mercado formalapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundotrabalho.

Segundo ele, o principal risco está atrelado ao crescimento acelerado do programa e à baixa contribuição do MEI para o INSS.

“Caso a contribuição previdenciária do MEI continueapostar em quem vai ganhar a copa do mundo5%, no futuro, o déficit atuarial dos microempreendedores individuais na previdência social do Brasil pode chegar a R$ 1,4 trilhão, tornando praticamente impossível que todos se aposentem.”

Costanzi defende que a alíquota contributiva do MEI volte a serapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo11%, assim como era quando o programa foi criado,apostar em quem vai ganhar a copa do mundo2008.

A alíquota passou a serapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo5%apostar em quem vai ganhar a copa do mundo2011, por meioapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundouma medida provisória que depois se tornou lei.

Na época, o Executivo argumentou que a redução incentivaria mais brasileiros que atuavam na informalidade a se formalizarem, tendo assim acesso a benefícios previdenciários por meio do programa MEI.

“Mas, no âmbito do Congresso Nacional,apostar em quem vai ganhar a copa do mundogeral, o que temos visto são iniciativas que buscam ampliar ainda mais o escopoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundosubsídios ao MEI eapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoocupações que podem ser MEI — hoje, cercaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo500 ocupações têm permissão para atuar como microempreendedor individual no Brasil”, diz Constanzi.

“Isso sem qualquer preocupaçãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundocorrigir problemas e aperfeiçoar o programa na direção dos seus reais objetivos.”

Já Mauro Oddo Nogueira, do Ipea, aponta a contribuição do programa para o sistema previdenciário.

“Entendo quem diz que 5% é uma baixaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundocontribuição ao INSS, mas, hoje, como MEI, muitas pessoas contribuem. Antes do programa, muitos trabalhadores informais nem contribuíam e, mesmo assim, tinham acesso a outros benefícios assistenciais, como o BPC [Benefícioapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoPrestação Continuada ]”, diz Nogueira.

O BPC é garantido a quem tem idade igual ou superior a 65 anos, independenteapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoter ou não contribuído com a Previdência, com renda por pessoa da família igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.

Este benefício assistencial é pago, principalmente, a idosos que não conseguem benefícios previdenciários como a aposentadoria. Também é pago a pessoas com deficiência que se enquadrem no critérioapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundorenda.

Além da alíquotaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundocontribuição para o INSS fixadaapostar em quem vai ganhar a copa do mundo5% do salário-mínimo, o microempreendedor individual pode:

Em contrapartida, o microempreendedor individual não pode:

O que diz o governo

Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoPequeno Porte, diz que o governo tem trabalhado para aprimorar o programaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEIs.

"Para os próximos 15 anos serem ainda mais produtivos, já estamos reagindo com medidas e ajustes necessáriosapostar em quem vai ganhar a copa do mundocolaboração com diversos órgãos do governo, como o Ministério da Fazenda, bancos públicos e privados, além dos nossos representantes na Câmara e no Senado", afirma França à BBC News Brasil.

"O objetivo é criar um ambiente favorável ao empreendedorismo, promovendo a formalização e o acesso à capacitação e inovação, para que os MEIs fortaleçam ainda mais a economia brasileira."

Segundo ele, o ministério tem acompanhadoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoperto o aumento da pejotização a partir do programa.

“Por isso, temos focadoapostar em quem vai ganhar a copa do mundocriar mecanismosapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoincentivo para integrar trabalhadores informais ao mercado formal. Programas como o Desenrola Pequenos Negócios e o ProCred 360 são essenciais neste processo, pois oferecem financiamento e renegociaçãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundodívidas, promovendo a expansão e a formalização dos negócios."

"Essas iniciativas visam fortalecer o empreendedorismo e garantir que todos os trabalhadores tenham acesso a direitos e proteção social”.

O ministro também diz que, apesar das críticas, a figura do microempreendedor individual é indispensável para a economia brasileira.

“Hoje, temos maisapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo15 milhõesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoMEIs, 6 milhõesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundomicroempresas e maisapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo2 milhõesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoempresasapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundopequeno porte, que juntas, representam cercaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundo99% dos CNPJs do país. Eles contribuem com aproximadamente 27% do PIB nacional, gerando empregos, promovendo inovação e fortalecendo comunidades locais."

Já Décio Lima, presidente do Sebrae, enaltece que a implementação do MEI permitiu que milhõesapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundobrasileiros que faziam do empreendedorismo uma formaapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundocomplementaçãoapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundorenda ou mesmo aapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundoprincipal ocupação pudessem se beneficiarapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundodireitos que lhes eram vedados.

“Esse modeloapostarapostar em quem vai ganhar a copa do mundoquem vai ganhar a copa do mundonegócio significou, na prática, a mais importante política pública para a inclusão econômica e previdenciária do Brasil”, defende Lima.