Com Bolsa Família 'turbinado', númerocódigos promocionais betanonegros na pobreza ainda é o triplocódigos promocionais betanobrancos:códigos promocionais betano

"Quando você tem uma população que sofre com certas desigualdades que são questões sociais históricas, no momento que você trata essa populaçãocódigos promocionais betanoforma igual, do pontocódigos promocionais betanovistacódigos promocionais betanopolíticas públicas, você está dando um tratamento desigual", diz Luiza Nassif-Pires, diretora do Made-USP e uma das autoras do estudo, ao ladocódigos promocionais betanoAmanda Resende, João Pedro Freitas e Gustavo Serra.

Conforme a economista, para populações desiguais, são necessárias ações focadas, como as políticascódigos promocionais betanoação afirmativa para ampliar o acesso da população negra à educação.

Mas, para além disso, é preciso combater o racismo da sociedade e pensarcódigos promocionais betanonovas ações específicas para tirar as pessoas negras da pobreza – incluindo começar a discutircódigos promocionais betanomaneira concreta, do pontocódigos promocionais betanovista da criaçãocódigos promocionais betanopolíticas públicas, a questão da reparação histórica pela escravidão, defende a professora do Institutocódigos promocionais betanoEconomia da Unicamp.

Como foi feito o estudo

No estudo Do Bolsa Família ao Brasil sem miséria? Duas décadascódigos promocionais betanoluta pela universalização da cidadania, os pesquisadores do Made-USP calcularam os impactos da política social nas taxascódigos promocionais betanopobreza e extrema pobreza ao longo das duas décadascódigos promocionais betanoexistência do programa –códigos promocionais betano2003 a 2023.

Para isso, consideram as linhascódigos promocionais betanopobreza e extrema pobreza do Banco Mundial, utilizadas também pelo IBGE: US$ 5,50 e US$ 1,90 por dia, respectivamente.

Considerando a Paridadecódigos promocionais betanoPodercódigos promocionais betanoCompra (PPC) entre as duas moedas e descontando a inflação medida pelo IPCA (índicecódigos promocionais betanoinflação oficial do país), para junhocódigos promocionais betano2023, esses valores são equivalentes a R$ 536 mensais por pessoa para pobreza e R$ 185 para extrema pobreza, calculam os economistas.

Para fazer a análise, os pesquisadores usaram a antiga Pesquisa Nacional por Amostracódigos promocionais betanoDomicílios (Pnad) anual do IBGE para os anoscódigos promocionais betano2003 a 2015 e a atual Pnad Contínua entre 2012 e 2023 – realizada mensalmentecódigos promocionais betanouma amostracódigos promocionais betanodomicílios, a pesquisa recolhe dados sobre emprego e renda da população, entre outros indicadores socioeconômicos.

Um resultado surpreendente

Em média, o programa reduziu a taxacódigos promocionais betanopobrezacódigos promocionais betanoapenas 0,66 ponto percentual (p.p.) por ano entre 2003 e 2015 ecódigos promocionais betano0,89 entre 2012 e 2019, mostram os pesquisadores no estudo.

Em comparação, o Auxílio Emergencial, o Auxílio Brasil e o novo Bolsa Família – todos programas com valorescódigos promocionais betanotransferência mais altos – impactaram a redução da pobreza respectivamentecódigos promocionais betano4,98 p.p. (para a média dos anos 2020 e 2021), 3,58 p.p. (em 2022) e até 5,04 p.p.códigos promocionais betano2023.

"O Auxílio Emergencial e o Auxílio Brasil retiraram,códigos promocionais betanomédia, 9,9 milhõescódigos promocionais betanopessoas da pobreza por anocódigos promocionais betano2020 a 2022 e o novo Bolsa Família tem o potencialcódigos promocionais betanoretirar 10,7 milhõescódigos promocionais betanopessoas da pobrezacódigos promocionais betano2023,códigos promocionais betanocontraste com 1,8 milhãocódigos promocionais betanopessoas por ano resgatadas dessa situação pelo Bolsa Família entre 2012 e 2019,códigos promocionais betanomédia", destacam os economistas.

Os autores observam que parte do resultado surpreendentemente modesto encontrado para o efeito do Bolsa Família sobre a taxacódigos promocionais betanopobreza até 2019 se deve às linhascódigos promocionais betanopobreza escolhidas no levantamento. Outros estudos que avaliaram esse mesmo efeito no passado e apontaram resultados ligeiramente melhores usaram linhascódigos promocionais betanopobreza mais baixas, destacam os economistas.

Mas não é só isso. Como o efeito dos programas posteriores revela, o baixo valor do Bolsa Família também limitou durante anos que o programa tivesse um impacto maiorcódigos promocionais betanoreduzir as taxascódigos promocionais betanopobreza – ainda que tenha servido para aliviá-la, alémcódigos promocionais betanoreduzir os diferenciaiscódigos promocionais betanopobreza entre homens e mulheres e entre brancos e negros, conforme também mostra o estudo do Made-USP.

"O Bolsa Família começa como um programa muito mais tímido e assim tem efeito menor na pobreza", observa Nassif-Pires.

"Ele ganha ímpeto nos últimos anos, com o Auxílio Emergencial e sobretudo com o novo Bolsa Família, que tem um efeito muito grande,códigos promocionais betanouma redução quase histórica da taxacódigos promocionais betanopobreza graças a ele."

Vinte anoscódigos promocionais betanoprograma e Bolsa Família 'turbinado'

A economista observa que outros fatores contribuíram para a redução da pobreza nesses 20 anos, como o crescimento da economia e do emprego até 2014, os aumentos do salário mínimo acima da inflação e o próprio efeito multiplicador do programacódigos promocionais betanotransferênciacódigos promocionais betanorenda na economia.

Assim, o Made-USP estima que 82 milhões (47%)códigos promocionais betanobrasileiros viviam na pobrezacódigos promocionais betano2003 e quase 25 milhões (14%) na extrema pobreza.

Em 2023, esses números devem ser reduzidos a 45 milhões (21%) e 3 milhões (1,4%), respectivamente.

Sem o novo Bolsa Família, seriam 56 milhões na pobreza (26%) e quase 18 milhões (8,3%) na extrema pobreza este ano, calculam os economistas.

"Historicamente, sempre houve muita resistência ao programa Bolsa Família", diz Nassif-Pires.

"Era um programa que representava um gasto pequenocódigos promocionais betanotermoscódigos promocionais betanopercentual do PIB e com um benefíciocódigos promocionais betanovalor muito baixo nos seus primeiros anos, então não tinha como ter um efeito muito grande, mas combinado a outras políticas, conseguimos uma saídacódigos promocionais betanopessoas da pobreza."

A diretora do Made-USP observa, porém, que houve uma mudança nos anos recentes, sobretudo durante a pandemia, com uma visão mais favorável da opinião pública quanto aos programascódigos promocionais betanotransferênciacódigos promocionais betanorenda no mundo todo.

Assim, com um benefício agora mais robusto (de R$ 600 mais valores variáveis por criança), o programa finalmente deve chegar próximocódigos promocionais betanoerradicar a extrema pobreza no país, projeta.

Ainda assim, críticas ao programa ainda existem. O Banco Mundial, por exemplo, divulgoucódigos promocionais betanosetembro uma nota técnica defendendo um novo modelo para o programa, com o pagamentocódigos promocionais betanoR$ 150 por membro da família, mais R$ 150 por criança ou jovemcódigos promocionais betanoaté 18 anos. O banco considera que esse modelo seria mais equitativo e reduziria os custos do governo federal com o programa.

Já a pesquisadora Laura Müller Machado, do Insper, avalia que o Bolsa Famíliacódigos promocionais betanoseu modelo atual desestimularia a emancipação das famílias do programa.

Ela defende um modelocódigos promocionais betanoque, ao invéscódigos promocionais betanoum valor fixo, as famílias recebam uma complementaçãocódigos promocionais betanorenda até alcançarem o valor da linhacódigos promocionais betanopobreza. E um bônus para as famílias que consigam uma renda do trabalho.

Outros críticos ao programacódigos promocionais betanoseu modelo atual apontam ainda que ele favorece o desmembramento artificialcódigos promocionais betanofamílias para ter acesso a mais benefícios, problema que o governo tem tentado resolver com uma revisão do cadastro que tem levado ao cancelamentocódigos promocionais betanomilharescódigos promocionais betanopagamentos considerados indevidos.

Para os pesquisadores do Made-USP, o aumento do valor e redesenho do Bolsa Família foram passos importantes na melhoria do programa. Mas é preciso mais, dizem os estudiosos, sobretudo para atender à demanda dos grupos mais atingidos pela vulnerabilidade financeira: as mulheres e os negros.

'Crise do cuidado'

Além das políticascódigos promocionais betanoação afirmativa, combate ao racismo e reparação histórica voltadas à população negra, Nassif-Pires destaca também a necessidadecódigos promocionais betanopolíticascódigos promocionais betanocuidado, para que mais mulheres – e especialmente as mulheres negras – possam acessar o mercadocódigos promocionais betanotrabalho, obtendo assim um patamarcódigos promocionais betanorenda maior para suas famílias.

São medidas como ampliar a ofertacódigos promocionais betanocreches,códigos promocionais betanoinstituições e serviçoscódigos promocionais betanocuidado para idosos e pessoas com deficiência,códigos promocionais betanoensino infantilcódigos promocionais betanotempo integral, entre outras.

"O racismo sustenta o paíscódigos promocionais betanotantas formas que as pessoas nem percebem, que você não consegue resolver o problema do racismo sem resolver outros problemas também", diz a diretora do Made-USP, ainda comentando o fatocódigos promocionais betanoos negros serem 71% dos pobres e 75% dos extremamente pobres, mesmo após o aumento do orçamento do Bolsa Famíliacódigos promocionais betanocercacódigos promocionais betanoR$ 30 bilhões por ano para R$ 175 bilhõescódigos promocionais betano2023.

Nassif-Pires dá o exemplo da mulher branca que está no mercadocódigos promocionais betanotrabalho, se sente sobrecarregada, ganha menos do que um homem e é responsável pelos cuidados do lar. Essa mulher contrata uma pessoa negra pagando pouco e nem pensa sobrecódigos promocionais betanoposiçãocódigos promocionais betanoprivilégio, diz a professora da Unicamp, por sofrer com outros desfavorecimentos nesta cadeiacódigos promocionais betanorelações sociais.

"É essencial pensarmos numa políticacódigos promocionais betanocuidado", defende a economista.

Ela lembra que um Plano Nacionalcódigos promocionais betanoCuidados está sendo discutido pelo governo federal desde maio, quando foi criado um grupocódigos promocionais betanotrabalho interministerial sobre o tema.

"Considero esse plano essencial para começarmos a desconstruir o racismo, pois atualmente a crise do cuidado é solucionadacódigos promocionais betanocimacódigos promocionais betanodiscriminaçãocódigos promocionais betanogênero e raça. São os dois pilares que sustentam a economia do cuidado no Brasil, então você não destrói o racismo sem dar uma solução para a crise do cuidado", argumenta a pesquisadora.

Para Nassif-Pires, também é preciso garantir que o Bolsa Família agora ampliadocódigos promocionais betanovalor não se torne a única políticacódigos promocionais betanocombate à pobreza,códigos promocionais betanomeio às restrições orçamentárias impostas pelo novo arcabouço fiscal (conjuntocódigos promocionais betanoregras para limitar o gasto público e evitar o crescimento descontrolado da dívida pública, que substituiu o antigo tetocódigos promocionais betanogastos).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem argumentado que o arcabouço fiscal possibilita a volta dos mais pobres ao Orçamento e garante mais espaço para investimentos públicos.

Enquanto economistascódigos promocionais betanoperfil mais fiscalista dizem que o controle fiscalcódigos promocionais betanoalguma maneira protege os mais pobres, que são os mais afetados pela inflação resultantecódigos promocionais betanouma situaçãocódigos promocionais betanodesconfiança do mercado com relação à capacidade do governocódigos promocionais betanohonrar suas obrigações.

A professora da Unicamp discorda, no entanto, desta interpretação.

"O novo arcabouço fiscal é uma políticacódigos promocionais betanoausteridade e colocacódigos promocionais betanoxeque a possibilidadecódigos promocionais betanocontinuidadecódigos promocionais betanopolíticas públicas essenciais, por exemplo, o piso constitucional para despesas com saúde e educação", diz Nassif-Pires.

"A Constituição não cabia no tetocódigos promocionais betanogastos e continua não cabendo no novo arcabouço fiscal. Então eu tenho um pé atrás antescódigos promocionais betanocomemorar que estamos mudando aquela visão negativa sobre o Bolsa Família. Vejo isso com cautela e medocódigos promocionais betanoque ele se torne a única política pública."