Imposto mínimosport365 apostas2% sobre super-ricos multiplicaria por 10 orçamento do Ministério do Meio Ambiente:sport365 apostas

"O perfilsport365 apostasriqueza desses 0,2%, é bem diferente do resto da população", diz o economista Guilherme Klein, professor da Universidadesport365 apostasLeeds (Reino Unido) e pesquisador associado do Made/USP.

A grande maioria dos brasileiros que possuem alguma riqueza declarada (somente 27% da população) têm a maior parte disso acumuladosport365 apostasimóveis —sport365 apostasmédia, R$ 97 mil reais. "Em geral, são as casas onde as pessoas moram", explica o economista.

Enquanto isso, a maior parte da riqueza dos 0,2% no topo é composta por ativos financeiros, diz o estudo. Ou seja, é composta por ações, fundossport365 apostasinvestimentos, títulossport365 apostasdívida, letrassport365 apostascrédito, etc.

O estudo foi feito com base na proposta dos economistas franceses Thomas Piketty, Gabriel Zucman e Emmanuel Saezsport365 apostasseu relatório globalsport365 apostas2022sport365 apostascriar um imposto global mínimo sobre a riqueza dos bilionários.

Também foi baseado no trabalho desses economistas que, neste ano, o Brasil liderou uma proposta no G20 (o grupo dos países mais ricos)sport365 apostascriar uma taxação global mínimasport365 apostas2% sobre a riqueza dos bilionários.

A vantagem desse acordo internacional, segundo o economista francês Gabriel Zucman — convidado pelo Brasil a falarsport365 apostasuma reunião do G20sport365 apostasBrasília nesta semana — é evitar que os super-ricos movimentem essa riqueza internacionalmente para fugir dos impostos.

A principal crítica normalmente feita a esse tiposport365 apostaspropostasport365 apostastaxar super-ricos é a possibilidadesport365 apostasfugasport365 apostascapital.

"Um acordo internacional diminui as chancessport365 apostaspaíses 'perderem' residentes, porque vai haver um imposto mínimo global", disse Zucman à BBC News Brasilsport365 apostasmarço.

A análise do Made/USP levasport365 apostasconsideração que os ativos financeiros que compõem a riqueza dos 0,2% no topo são muito mais fáceissport365 apostasmovimentar.

"Os super-ricos podem facilmente mudarsport365 apostaslocal e movimentar suas riquezas, que são compostas por ativos financeiros e por essa natureza são mais móveis", reconhece Klein.

"Inclusive é uma coisa que a gente mostra na pesquisa também. Por isso, é tão importante que haja uma articulação política global para tornar viável a proposta."

Quanto às críticassport365 apostasque esse nívelsport365 apostasarticulação seja muito ambicioso, Zucman defendeu a ideiasport365 apostasque um acordo global não é irrealista e poderia acontecer nos moldes da taxação mínima internacional sobre empresas multinacionais, iniciativa proposta pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para reduzir o enviosport365 apostaslucros para paraísos fiscais e que foi aprovadasport365 apostas2021 por 140 países.

"É possível ter um grande númerosport365 apostaspaíses, como aconteceusport365 apostas2021, quando 140 países concordaram com um imposto mínimosport365 apostas15% para multinacionais", disse ele à BBC News Brasil.

"É possível criar esse impostosport365 apostasuma forma que os ricos não poderiam evitá-lo se mudando. É muito importante entendermos que a competição tributária internacional não é uma lei da natureza. É uma escolha política. Podemos escolher tolerar isso ou não."

A implementação global desse imposto mínimo, segundo ele, aconteceriasport365 apostasforma a complementar o que já se pagasport365 apostasimposto localmente.

Por exemplo,sport365 apostasum país onde os mais ricos já pagam o equivalente a 1%sport365 apostasimposto, essa taxação seria aumentada até atingir 2%.

Super-ricos são o grupo que paga menos impostos

O estudo do Made/USP, no entanto, não analisou somente os bilionários no Brasil, mas uma variedadesport365 apostascenários e níveissport365 apostasimpostos que poderiam ser cobrados sobre bilionários e multimilionários.

Segundo a lista da revista Forbes, havia 51 bilionários no Brasilsport365 apostas2023. Mas é difícil isolar esse grupo com as basessport365 apostasdados disponíveis, explica Klein — o estudo foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostrasport365 apostasDomicílios (PNAD) e nos dadossport365 apostasrenda e riqueza da Receita Federalsport365 apostas2022.

Existe uma dificuldade adicionalsport365 apostasque a riqueza costuma ser subestimada nos dados da Receita.

Por isso, o grupo analisou o potencialsport365 apostasarrecadação da taxação mínima sobre o grupo dos 0,2% mais ricos, que atualmente pagam menossport365 apostas2%sport365 apostassua riquezasport365 apostasimpostosport365 apostasrenda.

"No Brasil, o único grupo que paga menossport365 apostas2%sport365 apostassua riquezasport365 apostasimpostosport365 apostasrenda são os 0,2% do topo — atualmente o impostosport365 apostasrenda dessa faixa da população ésport365 apostascercasport365 apostas0,8%sport365 apostassua riqueza", afirma Klein.

O pesquisador afirma que essa taxação dos 2%sport365 apostasimposto sobre os 0,2% mais ricos ajudaria também a reduzir a regressividade do sistema tributário — ou seja, o fatosport365 apostasque, hoje, os mais ricos pagam proporcionalmente menos impostos no Brasil.

"A alíquota efetiva [a razão entre o totalsport365 apostasimpostos e a renda] dos 0,2% no topo ésport365 apostasapenas 4%. Enquanto isso, para o gruposport365 apostas1% da população que está logo abaixo dos 2% mais ricos, ela ésport365 apostas12%sport365 apostasmédia", explica Klein.

"Com a aplicação do imposto mínimosport365 apostas2% sobre os 0.2% mais ricos,sport365 apostasalíquota efetiva sobe para 10%, ou seja, você reduz a regressividade — mas mesmo assim os super-ricos continuariam pagando proporcionalmente menos impostos do que o resto da população. Então não é algo que seria absurdo do pontosport365 apostasvistasport365 apostasprogressividade tributária."

Tributar renda x tributar riqueza

Diversos estudos econômicos no mundo todo mostram que uma das dificuldades para tributar bilionários e multimilionários é que, para os super-ricos, é muito fácil estruturar a riquezasport365 apostasforma que ela não gere o que é formalmente considerado renda.

No Brasil, por exemplo, a classe média tem uma parcela maiorsport365 apostasseus ganhos provenientesport365 apostassalários, que,sport365 apostasgeral, são tributados na fonte, com alíquotas progressivas que chegam a 27,5% para ganhos mensais acimasport365 apostasR$ 4.664,69.

Mas os super-ricossport365 apostasgeral têm rendimentos mensais que não vêmsport365 apostassalários, massport365 apostaslucros e dividendossport365 apostasaçõessport365 apostassuas empresas, que, no Brasil, não pagam imposto.

Segundo Klein, a ideiasport365 apostastributar a riquezasport365 apostasvez da renda é uma formasport365 apostascorrigir esse problema.

No entanto, essa formasport365 apostastaxação costuma ser criticada pela dificuldadesport365 apostastaxar periodicamente um montantesport365 apostasriqueza.

"Esse é um ponto muito importante e legítimo: como você vai tirar um fluxo [de imposto]sport365 apostasalgo que é um estoque [a riqueza]? Então, a pessoa teria que vender um ativo ou uma casa para pagar? Na verdade, não", diz ele.

"Nossos estudos mostram que, como resultado dessa riqueza, essas pessoas têm rendimentos anuais mais do que suficientes para pagar 2%sport365 apostasimposto sobre o total da riqueza."