Lagosta, bacalhau e foie gras na cesta básica? A polêmica propostafazer loteria onlineisentarfazer loteria onlineimpostos itensfazer loteria onlineluxo:fazer loteria online
Crédito, Getty Images
Legenda da foto, Lagosta, item associado ao consumofazer loteria onlineluxo, poderia receber uma taxação menor
A Associação Brasileirafazer loteria onlineSupermercados (Abras) virou alvofazer loteria onlinecontrovérsia no iníciofazer loteria onlineabril após divulgar uma longa listafazer loteria onlineitens que considera "elegíveis" para essa nova lista da cesta básica.
No futebol, o handicap é uma forma fazer loteria online apostas onde uma equipe é dada uma vantagem ou desvantagem fazer loteria online {k0} termos fazer loteria online gols. Isso é feito para equilibrar os dois times se um for considerado claramente melhor do que o outro. O handiCap 1-0 significa que a equipe que está recebendo o haendicap está começando a partida com um déficit fazer loteria online um gol. Essa é uma situação interessante para os apostadores, uma vez que eles podem apostar nessa mesma partida com handi cap ou sem o handecap.
Por exemplo, no jogo Arsenal vs Man utd, se você der um handicap fazer loteria online 1-0 para a equipe Mandred United, isso significa que eles estão começando a partida com um gol a menos. Se o jogo terminar empatado, significa que a MandreD United venceu a aposta, uma vez que eles levantaram o déficit e empataram o jogo. Se do Arsenal ganhar o jogo por 1-0, então você perdeu a aposta fazer loteria online uma vez e, apesar do placar ter sido um gola menos, a Mandd United ainda não conseguiu empatar o jogo,
É importante lembrar que quanto maior o número fazer loteria online handicap, mais difícil será para a time que receber o handi cap. Um handiCap 1-0 é relativamente moderado fazer loteria online {k0} termos fazer loteria online dificuldade, já que apenas um gol precisa ser levantado para vencer a aposta. No entanto, handiCAPs maiores, como 2-0 ou 3-0, são extremamente difíceis fazer loteria online levantar.
O documento incluía uma proposta que previa na regulamentação desconto integralfazer loteria onlineimpostos para itens como lagosta, foie gras, ostras, bacalhau e queijos do tipo azul, como o roquefort.
Já itens como caviar e champanhe teriam, no documento da Abras, descontofazer loteria online60% no novo imposto da reforma tributária.
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Outro ponto controverso é a inclusão ou não dos chamados ultraprocessados — alimentos que passam por um processamento industrial mais intenso e costumam ter excessofazer loteria onlineaditivos químicos, gordura, açúcar e sódio emfazer loteria onlinecomposição, com impactos negativos na saúde.
Esse grupo inclui itens baratos, com forte presença na mesa dos brasileiros, como salsicha e margarina.
A discussão é importante porque a composição da cesta básica impacta a alimentação e o bolso do consumidor, os interesses da indústriafazer loteria onlinealimentos e supermercados e a arrecadação dos governos municipais, estaduais e federal.
A reforma foi aprovada no ano passado e prevê a unificaçãofazer loteria onlinecinco tributos que incidem hoje sobre consumo, sendo três federais (PIS, Cofins e IPI), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).
Após um períodofazer loteria onlinetransição, eles darão lugar a um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), modelo usado na maioria dos países do mundo e que tem como umafazer loteria onlinesuas vantagens evitar a tributaçãofazer loteria onlinecascata ao longo da cadeira produtiva.
A alíquota do IVA ainda não foi definida, mas a ideia é que ela mantenha a carga tributária sobre consumo no patamar atual, podendo chegar a 27,5%, segundo estimativas iniciais do governo.
Itens isentos não terão qualquer incidência dessa taxa caso ela fique, por exemplo,fazer loteria online27%, enquanto aqueles com desconto teriam alíquotafazer loteria online10,8%.
A expectativa é que o governo encaminhefazer loteria onlineproposta para a cesta básica nesta semana no pacotefazer loteria onlineregulamentação da reforma.
Os próprios parlamentares têm também apresentado sugestões.
O que pode mudar na cesta básica
Hoje, não existe uma cesta básica unificada nacionalmente.
O que ocorre é que alguns itens têm isenção ou desconto dos impostos federais, e Estados também costumam desonerar localmente alguns produtos (que podem ser os mesmos ou diferentes daqueles da cesta federal).
Apesar do adjetivo "básica", essas cestas já têm hoje uma composição ampla, que inclui diferentes tiposfazer loteria onlinecarnes, peixes, verduras, legumes e produtos processados.
Até mesmo itens que têm gerado polêmica no debate atual já recebem algum desconto nos impostos federais, como lagosta, foie gras e trufas.
Sua inclusão na nova cesta, porém, poderia ampliar a desoneração sobre esses produtos, ressalta o ex-auditor da Receita Federal Eduardo Fleury, sócio da área tributária do escritório FCR Law.
Nafazer loteria onlinevisão, o fatofazer loteria onlineitensfazer loteria onlineluxo terem descontofazer loteria onlineimpostos hoje não é motivo para estarem na nova cesta básica.
"A reforma foi feita para corrigir estas barbaridades", defende Fleury, autorfazer loteria onlineestudos sobre o tema para o Banco Mundial.
Ele nota que, mesmo que alguns alimentos mais caros tenham descontosfazer loteria onlineimpostos federais, eles podem hoje ser tributados nos Estados. Dessa forma, dar isenção total na nova cesta seria reduzir mais os tributos.
Nafazer loteria onlineavaliação, isso pode nem chegar ao bolso dos consumidores, porque o desconto fiscal tende a ser incorporado na margemfazer loteria onlinelucro das empresas.
"O grande problema disso [aumentar a desoneração] é você repassar isso ao preço. A gente sabe que isso não é repassado", afirma.
Defensorfazer loteria onlineuma cesta básica ampla, o presidente da Abras, João Galassi, rebate o argumento dizendo que o setor é competitivo.
Nafazer loteria onlinevisão, a concorrência entre os supermercados obriga as empresas a repassarem eventuais reduçõesfazer loteria onlineimpostos.
Crédito, Agência Brasil
Legenda da foto, Agronegócio e supermercados são contra cesta básica restrita a "arroz com feijão"
"A lista da CBNA [Cesta Básica Nacionalfazer loteria onlineAlimentos] será amplafazer loteria onlinemodo a conter abrangente diversidade alimentar e, sobretudo, não discriminar contra este ou aquele tipo ou categoriafazer loteria onlinealimento, ou como sendo, então, uma comida ou bebida 'de ricos' ou 'de pobres' (discriminação grave, mas frequentemente mencionada)", diz trecho do documento da associação.
À BBC News Brasil, Galassi diz que a lista foi mal-interpretada, por falha da associação nafazer loteria onlinedivulgação.
Ele ressalta que a reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso inseriu na Constituição uma definição ampla para a nova cesta, estabelecendo quefazer loteria onlinecomposição "considerará a diversidade regional e cultural da alimentação do país e garantirá a alimentação saudável e nutricionalmente adequada".
Dessa forma, diz Galassi, o setor pretendia, no documento divulgado, destacar os itens que seriam "elegíveis", segundo esses novos critérios, para "apoiar o trabalho do Congresso".
E afirmou que a Abras ainda está fechando uma lista a ser propostafazer loteria onlineparceria com o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), presidente da Federação do Comércio do Ceará.
"É uma discussão técnica, não é uma discussão populista. Ninguém pode negar que lagosta é saudável e nutritiva, e isso é o texto constitucional. Então, desculpa, muda o texto constitucional", disse.
Em meio às críticas, porém, ele diz não apoiar a inclusãofazer loteria onlineitens mais caros.
"[O que foi divulgado] É um estudo para ser utilizado pelo Congresso. Eu, João Galassi, não colocaria lagosta, não colocaria trufa, não colocaria caviar. Eu não colocaria porque eu acho que são iguarias desnecessárias", disse ele à reportagem.
Por outro lado, o presidente da Abras defende que itens como filé mignon e picanha entrem na nova cesta básica.
"Não vamos abrir mão desse debate. A reforma tributária foi vendida como uma formafazer loteria onlinesimplificar o sistema. Agora nós vamos pegar um boi, e cada hora que passar no caixa cada pedaço vai ter um imposto. Não faz nenhum sentido e vai gerar sonegação", argumenta, sugerindo que partes mais nobres poderiam ser vendidasfazer loteria onlineforma fraudulenta como carnesfazer loteria onlinesegunda, para driblar a diferençafazer loteria onlineimposto.
Devoluçãofazer loteria onlineimpostos: justiça tributária ou populismo?
Um argumentofazer loteria onlinequem defende uma lista ampla para a cesta básica é que reduzir o númerofazer loteria onlineitens contempladosfazer loteria onlinerelação à composição atual poderia aumentar o custo da alimentação no país.
Eduardo Fleury reconhece que, a depender dos alimentos que receberão ou não desconto do IVA, alguns podemfazer loteria onlinefato ficar mais caros.
Esse programa existefazer loteria onlinealguns países como Uruguai, Colômbia e Canadá e foi adotadofazer loteria onlineforma pioneira no Brasil pelo Rio Grande do Sulfazer loteria online2021.
"Caviar tem que entrar na alíquota cheia [do IVA] até por uma questão moral. Alguns vão argumentar: 'Ah, mas e se o pobre quiser comer caviar?'. Ele vai lá, compra e recebe o impostofazer loteria onlinevolta", argumenta Fleury.
Defensoresfazer loteria onlineuma lista mais enxuta dizem que isso permitiria ao governo arrecadar mais impostosfazer loteria onlinepessoas com maior renda, ampliando a devolução aos mais pobres.
Assim, argumentam, a reforma tributária sobre consumo serviria também como formafazer loteria onlinedistribuiçãofazer loteria onlinerenda.
Essa ideia tem sido defendida pelo secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Segundo estimativa do Institutofazer loteria onlinePesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a atual desoneraçãofazer loteria onlineitens da cesta básica pelo governo federal reduziu,fazer loteria onlinemédia, o preço dos produtosfazer loteria online5% e custou R$ 34,7 bilhõesfazer loteria onlineperdafazer loteria onlinearrecadação para o governo federalfazer loteria online2023.
Esse valor equivalia a cercafazer loteria onlineum quinto do gasto no mesmo ano com o Bolsa Família (R$ 175,7 bilhões).
Os cálculos da pesquisadora Ana Luiza Barbosa indicam ainda que,fazer loteria onlinetermos absolutos, os mais beneficiados por essa desoneração são gruposfazer loteria onlinemaior renda, porque eles consomem maiores quantidadesfazer loteria onlinealimentos.
Por outro lado, nota ela, um aumento dos tributos teria forte impacto sobre os mais pobres, que comprometem proporcionalmente uma parte maior da renda com alimentação.
"Se aumentar impostos sobre a cesta básica, isso teria que vir combinado com mais transferênciafazer loteria onlinerenda, seja pelo cashback ou por um aumento do Bolsa Família", defende.
Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), vice-líder do governo na Câmara, a reoneraçãofazer loteria onlineparte dos itens que hoje estão na cesta básica poderiam renderfazer loteria onlineR$ 16 bilhões a R$ 24 bilhões a maisfazer loteria onlinearrecadação.
"A maneira corretafazer loteria onlinevocê diferenciar tributação não é dar alíquota zero para todo mundo", disse Lopes à reportagem.
"A maneira correta é você onerar quem tem renda e devolver o dinheiro aos mais pobres."
A ideia enfrenta resistência no setor produtivo e no Congresso. Para o deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), a proposta é "populista" e provocaria aumentofazer loteria onlineimpostos sobre o consumofazer loteria onlinealimentos da classe média.
"Quem vai receber o cashback? Se for devolver para pobres e classe média, dá 90% da população", disse à reportagem.
O parlamentar tem defendido uma cesta básica ampla.
"O imposto que separa o mais pobre do mais rico é o impostofazer loteria onlinerenda. Esse, sim, tem que ser um imposto mais alto para quem ganha mais e deve ser zero para quem ganha menos", dissefazer loteria onlineevento no finalfazer loteria onlinemarço, promovido por frentes parlamentares a favor da desoneração ampliada.
"Agora, alimento não deve ter tributação. É assimfazer loteria onlineboa parte do mundo, e aqui no Brasil é o que nós defendemos."
Crédito, GUSTAVO MANSUR/PALÁCIO PIRATINI
Legenda da foto, Governo gaúcho passou a devolver ICMS para pessoasfazer loteria onlinemenor renda por meiofazer loteria onlineum cartãofazer loteria onlinecrédito
O Instituto Brasileirofazer loteria onlineDefesa do Consumidor (Idec) é uma das instituições que defendem que estes produtos fiquemfazer loteria onlinefora tanto das listasfazer loteria onlinedescontofazer loteria onlineimposto como da possibilidadefazer loteria onlinegerar cashback.
A instituição propõe, inclusive, que esses itens passem a ter uma tributação maior, por meio do "imposto seletivo".
A taxa é prevista na reforma tributária para produtos considerados negativos para a saúde e meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas.
Um levantamento do Idec identificou a presençafazer loteria onlineultraprocessadosfazer loteria onlinecestas estaduais.
No casofazer loteria onlineSão Paulo, por exemplo, produtos como margarina, biscoitos, linguiças, salsichas e mortadelas recebem isençãofazer loteria onlineICMS.
Já na Bahia, a lista inclui chás prontos para o consumo, xaropes e refrescos, alémfazer loteria onlinebebidas adoçadasfazer loteria onlinepó.
Segundo a nutricionista Ana Maya, do Programafazer loteria onlineAlimentação Saudável e Sustentável do Idec, o custo é um fator determinante para as escolhas dos alimentos pela população.
"A gente sabe que hoje a má alimentação é um dos principais fatoresfazer loteria onlinerisco para as doenças crônicas não transmissíveis (como câncer, diabetes, e doenças respiratórias), que são as doenças que mais matam no Brasil", afirma.
A Abras se opões a ideiafazer loteria onlinesobretaxar os ultraprocessados. Para o setor, produtos com maior graufazer loteria onlineindustrialização deveriam entrar na lista com descontofazer loteria online60% do IVA.
Nesse ponto, Eduardo Fleury concorda com o setor. Ele acredita que sobretaxar ultraprocessados não vai mudar o hábitofazer loteria onlineconsumo e defende ser necessário investirfazer loteria onlinecampanhas educativas.
"Aumentar o imposto não faz a pessoa deixarfazer loteria onlinecomprar (o ultraprocessado), mas ela muda para uma marca mais barata,fazer loteria onlinepior qualidade", afirma.
