Batalha pelo marco temporal: como vetobingo slots caça níqueisLula pode abrir novo embate com ruralistas:bingo slots caça níqueis

Pouco depois do anúncio, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que congrega a chamada bancada ruralista, divulgou uma nota dando o tom da reação e afirmando que os vetosbingo slots caça níqueisLula ao projeto "serão" derrubados pelo Congresso.

Para derrubar vetos presidenciais são necessários os votosbingo slots caça níqueispelo menos 257 deputados federais e 41 senadores.

"A Frente Parlamentar da Agropecuária, bancada temática e suprapartidária [...] informa que os vetos realizados pela Presidência da República à Lei do Marco Temporal serão objetobingo slots caça níqueisderrubadabingo slots caça níqueissessão do Congresso Nacional", disse a nota.

O embate

O chamado marco temporal se transformou num dos principais "camposbingo slots caça níqueisbatalha" do embate que colocou,bingo slots caça níqueisum lado, a bancada ruralista, e do outro, o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O marco temporal é uma tese que vinha sendo debatida no Congresso e no STF segundo a qual a demarcaçãobingo slots caça níqueisterras indígenas só poderia ocorrerbingo slots caça níqueiscomunidades já ocupadas por indígenas quando a Constituição foi promulgada,bingo slots caça níqueis5bingo slots caça níqueisoutubrobingo slots caça níqueis1988.

Ambientalistas e lideranças indígenas rejeitavam o marco temporal sob o argumentobingo slots caça níqueisque muitas comunidades foram expulsasbingo slots caça níqueisseus territórios originais antesbingo slots caça níqueis1988.

Ruralistas, por outro lado, alegam que o não estabelecimentobingo slots caça níqueisum marco temporal poderia causar insegurança jurídica, pois abriria o precedente para que áreas ocupadas por não indígenas possam ser reivindicadas como terras indígenas mesmo que elas não estivessem sendo habitadas por povos tradicionais antes da promulgação da Constituição.

Em setembro deste ano, o STF julgou um processo sobre o caso e derrubou, por nove votos a dois, a tese do marco temporal. A decisão foi considerada uma vitória histórica para o movimento indígena.

A bancada ruralista, porbingo slots caça níqueisvez, manifestou ter interpretado a decisão do Supremo como uma intromissão do Judiciário, com o apoio do atual governo,bingo slots caça níqueisum assunto que estava sendo debatido pelo Legislativo.

Em reação e com o apoio dos principais líderes do Congresso, os parlamentares aprovaram um projetobingo slots caça níqueislei que estabelecia um marco temporal para as demarcaçõesbingo slots caça níqueisterras indígenas.

Por ser um projetobingo slots caça níqueislei, o texto foi à sanção presidencial e Lula tinha até hoje para comunicar se vetaria ou não a matéria.

Ao longo das últimas semanas, ambientalistas e movimentos indígenas pressionaram o governo para que Lula vetasse o projeto integralmente.

Do outro lado, os ruralistas indicavam que, se Lula vetasse a matéria, os vetos seriam derrubados pelo Congresso Nacional.

Nos bastidores, havia a expectativabingo slots caça níqueisque Lula vetasse apenas parcialmente o projetobingo slots caça níqueislei.

A dúvida era sobre qual seria a extensão do veto. Parlamentares da base governista defendiam que Lula evitasse se indispor ainda mais com a bancada ruralista.

Ao mesmo tempo, havia o temorbingo slots caça níqueisque um veto considerado "tímido" pudesse comprometer o discurso do governo que tenta se colocar como defensor da causa indígena.

Alémbingo slots caça níqueisvetar o principal item do texto, que era o que estabelecia o marco temporal para a demarcação, Lula vetou outros dispositivos aprovados pelo Congresso — como o que previa a possibilidadebingo slots caça níqueisarrendamentobingo slots caça níqueisterras indígenas para não indígenas, o que permitia o cultivobingo slots caça níqueisalimentos transgênicos nessas áreas e o que abria brechas na políticabingo slots caça níqueisnão contato com indígenas isolados.

A ministra Sônia Guajajara comemorou os vetos, apesarbingo slots caça níqueiso movimento indígena defender que o projeto deveria ser vetadobingo slots caça níqueisforma total.

"Nós podemos considerar uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente,bingo slots caça níqueisreafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal, ebingo slots caça níqueisgarantir essa coerência do governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental e com a agenda internacional”, disse a ministrabingo slots caça níqueisnota sobre o assunto.

Reação

Do outro lado dessa disputa, o presidente da FPA, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou o vetobingo slots caça níqueisLula e afirmou que a bancada ruralista está pronta para mais um embate com a ala governista.

"Essa decisão foi um desrespeito à maioria do Congresso Nacional. O presidente jogou para a torcida e decidiu pensando na bolha dele", disse o parlamentar à BBC News Brasil.

"Nós temos ampla maioria para derrubar os vetos e esperamos que isso aconteça logo. Temos três meses para apreciar os vetos, mas acho que vamos fazer isso bem antes", disse o parlamentar.

Em entrevista coletiva, Alexandre Padilha disse não temer uma reação dos parlamentares e que o governo estaria aberto ao diálogo com o Congresso para negociar os vetos.

"Estamos absolutamente abertos a dialogar com o Congresso Nacional e acreditamos que aquilo que foi sancionado [por Lula] abre possibilidadebingo slots caça níqueisdiálogo [com os parlamentares] porque era coerente com a Constituição", disse o ministro.

Apesar disso, Pedro Lupion afirmou que a bancada ruralista vai continuar pressionando pelo estabelecimento do marco temporal.

Alémbingo slots caça níqueisse mobilizar para derrubar os vetos, a FPA, disse ele, vai tentar acelerar a tramitaçãobingo slots caça níqueisduas propostasbingo slots caça níqueisemendas à Constituição (PECs) que tratam do assunto.

Uma delas, a PEC 48, restabelece a tese do marco temporal. A outra, a PEC 132, prevê o pagamentobingo slots caça níqueisindenização a proprietários que tenham suas terras convertidasbingo slots caça níqueisterras indígenas.

A ideia é que, por se tratarbingo slots caça níqueisuma PEC, as mudanças propostas não estariam sujeitas à sanção presidencial e abririam menos margem para contestação junto ao STF, uma vez que alterariam o texto constitucional.

Em meio às ameaçasbingo slots caça níqueisreação, ambientalistas avaliam que o embate entre o governo e os ruralistas ainda está longebingo slots caça níqueisacabar e que a estratégia usada pelos negociadores governistas estaria errada.

"O problema é que os negociadores do governo não podem deixar que esses temas cruciais sejam decididos pelo presidente. O ideal é que o governo negociasse esses pontos antesbingo slots caça níqueisos projetos serem colocadosbingo slots caça níqueisvotação. Não dá para deixar o presidente ficar entre a cruz e a espada o tempo inteiro", disse o secretário-executivo da organização não-governamental Observatório do Clima, Márcio Astrini.

A BBC News Brasil enviou questões ao Palácio do Planalto e à Secretariabingo slots caça níqueisRelações Institucionais (SRI), mas não obteve resposta.