'Orçamentopixbet jogo do aviãoguerra':pixbet jogo do aviãoonde podem vir os bilhões para reconstruir o Rio Grande do Sul:pixbet jogo do avião

As negociações para liberar recursos ocorrempixbet jogo do aviãomeio às restrições fiscais que atingem tanto a União como o Estado, já que ambos estão com as contas no vermelho.

Entre as medidaspixbet jogo do aviãodiscussão está a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal (que pode liberar R$ 3,5 bilhões neste ano), a autorizaçãopixbet jogo do aviãoverbas extras fora do limitepixbet jogo do aviãogastos da União, e o remanejamentopixbet jogo do aviãodespesas já previstas no Orçamento federal, como as emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores podem usarpixbet jogo do aviãoinvestimentos e políticas públicas).

Nesta quinta-feira, um primeiro grande pacotepixbet jogo do aviãomedidas foi anunciado pelo governo federal, para injetar R$ 50,9 bilhões no Estado, beneficiando 3,5 milhõespixbet jogo do aviãopessoas.

A maior parte dos recursos, porém, consistepixbet jogo do aviãolinhaspixbet jogo do aviãocrédito com juros reduzidos (cercapixbet jogo do aviãoR$ 40 bilhões) e postergação do recolhimentopixbet jogo do aviãoimpostos (R$ 4,8 bilhões).

Houve também antecipaçãopixbet jogo do aviãobenefícios que já seriam pagos, como Bolsa Família (R$ 787 milhões) e abono salarial (758 milhões), entre outras medidas.

O pacote impactará as contas do governo federalpixbet jogo do aviãoR$ 7,6 bilhões, segundo informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A liberação dos valores será facilitada por meiopixbet jogo do aviãocréditos extraordinários, mecanismo que não interfere nas metas fiscais (regras das contas públicas) e que foi autorizado pelo Congresso a partir da aprovaçãopixbet jogo do aviãoum decreto que estabeleceu o estadopixbet jogo do aviãocalamidade pública no Rio Grande do Sul.

Para além dessas medidas já anunciadas, alguns parlamentares, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm defendido a criaçãopixbet jogo do aviãoum "orçamentopixbet jogo do aviãoguerra", similar ao adotado na pandemia da covid-19, quando as regras fiscais foram flexibilizadas e o governo federal foi autorizado a assumir gastos extras que somaram maispixbet jogo do aviãoR$ 600 bilhõespixbet jogo do aviãodois anos, segundo o Tribunalpixbet jogo do aviãoContas da União.

Propostaspixbet jogo do aviãoalteração da Constituição (PEC) com esse teor já foram apresentadas pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

A ideia, porém, está sendo criticada por especialistaspixbet jogo do aviãocontas públicas que consideram que o "orçamentopixbet jogo do aviãoguerra" traria uma flexibilização excessiva das regras fiscais.

Na visão desses analistas, há outros mecanismos para garantir verba extra para o Estado fora do limitepixbet jogo do aviãogastos da União, sem necessidadepixbet jogo do aviãoalterar a Constituição Federal.

O principal deles é a adoçãopixbet jogo do aviãocréditos extraordináriospixbet jogo do aviãosituações emergenciais.

Essa opção já está autorizada, após o Congresso aprovar na terça-feira (7/5) uma propostapixbet jogo do aviãodecreto legislativo apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelecendo estadopixbet jogo do aviãocalamidade pública no Rio Grande do Sul, até 31pixbet jogo do aviãodezembropixbet jogo do avião2024.

Isso permitirá ao governo liberar recursos além do limitepixbet jogo do aviãogastos do ano e descontar essa despesa da metapixbet jogo do aviãoresultado primário (diferença entre receitas e despesas não financeiras).

A meta estabelecida pela lei orçamentáriapixbet jogo do avião2024 é que o governo reverta o rombo registrado nos anos anteriores e feche o ano no zero a zero, ou seja, sem economizar ou gastar mais do que arrecada.

Em 2023, a União registrou déficit primáriopixbet jogo do aviãoR$ 230,5 bilhões, valor equivalente a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar da metapixbet jogo do aviãozerar o rombo neste ano, levantamento realizado pelo Banco Central semanalmente mostra ceticismo do mercado financeiro. A mediana das projeções dos analistas para este ano estápixbet jogo do aviãodéficitpixbet jogo do avião0,67% do PIB.

Defensores da redução do rombo dizem que o equilíbrio das contas públicas contribui para reduzir a inflação e os juros praticados no país, com impactos positivos para o crescimento econômico.

Já os críticos das medidaspixbet jogo do aviãoausteridade fiscal dizem que o cortepixbet jogo do aviãogastos reduz a qualidade dos serviços públicos e a assistência do governo aos mais pobres.

Governos não sabem quanto será necessário

O presidente Lula voltou a garantir na terça-feira a rápida liberaçãopixbet jogo do aviãorecursos emergenciais por meio dos ministérios.

Ele ressaltou que não se sabe ainda o total que será necessário para recuperar o Estado e disse que o governo federal "vai trabalhar junto com governador [Eduardo Leite, do PSDB]pixbet jogo do aviãoum projeto".

"A dificuldade inicial é que nenhum prefeito – o governador disse isso com todas as letras no último domingo – tem noção do estrago que foi feito. Por enquanto, as pessoas imaginam, pensam. Mas a gente só vai ter o estado real quando a água baixar e a gente ver o que aconteceupixbet jogo do aviãofato no Rio Grande do Sul", dissepixbet jogo do aviãoentrevista a emissoraspixbet jogo do aviãorádio durante o programa "Bom Dia, Presidente", produzido pela Empresa Brasilpixbet jogo do aviãoComunicação (EBC).

"O que eu posso garantir é que há 100%pixbet jogo do aviãovontade da Câmara, do Senado, do Tribunalpixbet jogo do aviãoContas e do Poder Judiciário para que a gente facilite o máximo possível os recursos", acrescentou.

O economista Gabriel Barros, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (órgão ligado ao Senado), considera inevitável o aumentopixbet jogo do aviãogastos para apoiar a recuperação do Rio Grande do Sul, mas é contra o "orçamentopixbet jogo do aviãoguerra".

"Não é necessário porque o crédito ordinário é suficiente para prestar solidariedade necessária ao Estado e já foi utilizadopixbet jogo do aviãosituações anteriores similares, por exemplo momentospixbet jogo do aviãoseca no Nordeste", exemplificou.

Napixbet jogo do aviãoavaliação, alterar a Constituição para autorizar gastos extras traz riscopixbet jogo do aviãoum aumento descontroladopixbet jogo do aviãodespesas,pixbet jogo do aviãoum momentopixbet jogo do aviãoque as contas públicas já estão apertadas.

Para Barros, o governo tem errado ao focar o ajuste fiscal principalmente na geraçãopixbet jogo do aviãonovas receitas, com mais tributos ou retiradapixbet jogo do aviãobenefícios fiscais, sem buscar uma contenção dos gastos.

Ele critica, por exemplo, a decisãopixbet jogo do aviãoreajustar o salário mínimo neste ano acima da inflação (para R$ 1.412), despesa que pressiona os gastos públicos com Previdência Social, seguro desemprego e BPC (Benefíciopixbet jogo do aviãoPrestação Continuada, salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiênciapixbet jogo do aviãobaixa renda).

Já o governo diz que essa política reduz pobreza e estimula a economia, ao colocar mais dinheiropixbet jogo do aviãocirculação.

Para Barros, a estratégia do governo não deixa folga nas contas públicas para reagir a situações excepcionais, como as inundações que atingem o Rio Grande do Sul.

"A preferência do governo é para aumentar despesa e essa decisão está exaurindo todo o espaço fiscal que existia", critica.

'Reconstrução longa e difícil'

Autorapixbet jogo do aviãouma das propostaspixbet jogo do avião"orçamentopixbet jogo do aviãoguerra", a deputada gaúcha Fernanda Melchionna diz que a medida é necessária diantepixbet jogo do avião"uma reconstrução que vai ser longa, difícil epixbet jogo do aviãomuitas áreas".

Napixbet jogo do aviãovisão, é preciso adotar não só medidaspixbet jogo do aviãorecuperação, mas também para preparar o Estado para novos episódiospixbet jogo do aviãochuvas fortes, já que os ambientalistas afirmam que as mudanças climáticas vão intensificar eventos extremos como as inundações que atingiram o Rio Grande do Sul.

Especialistas têm apontado, por exemplo, a necessidadepixbet jogo do aviãoconstruir pontes mais altas ou até deslocar cidades erguidaspixbet jogo do aviãovales para áreas menos sujeitas a inundações.

"Os próprios sistemaspixbet jogo do aviãoalerta epixbet jogo do aviãomonitoramento precisam ser ampliados. As mudanças climáticas estão aí e a gente precisa mitigar os impactospixbet jogo do aviãoum novo normal que, infelizmente, veio pra ficar, no sentidopixbet jogo do aviãocatástrofes ambientais", defende Melchionna.

A deputada lembra ainda que o Rio Grande do Sul tem um problema históricopixbet jogo do aviãoalto endividamento que limita a capacidadepixbet jogo do aviãoinvestimentos do Estado.

Devido aos juros altos, a dívida com a União cresceu 13%pixbet jogo do avião2023, somando R$ 92,8 bilhões, segundo dados da Secretária Estadualpixbet jogo do aviãoFazenda.

Sua proposta para o "orçamentopixbet jogo do aviãoguerra" prevê a suspensão do pagamento e que todo o recurso usado na recuperação do Estado seja abatido da dívida.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (8/5) que o governo deve definir ainda nesta semana as regras para suspender a cobrança da dívida gaúcha.

Mesmo antes das inundações, a Fazenda já discutia a renegociação dos juros pagos por Rio Grande do Sul e outros Estados com alto endividamento, como Riopixbet jogo do aviãoJaneiro, Minas Gerais e São Paulo. Segundo Haddad, essas conversas continuarão independentemente da suspensão da dívida gaúcha.

Melchionna propõe ainda benefícios sociais para as famílias que perderam casas e bens nas enchentes. A medida também é defendida por outros parlamentares.

A bancada do PSDB na Câmara está propondo a criação do "Socorro Emergencial Gaúcho", benefício mensalpixbet jogo do aviãoR$ 600 para famílias atingidas.

Recursospixbet jogo do aviãoemendas parlamentares

Enquanto a liberaçãopixbet jogo do aviãorecursos extras é negociada, o governo anunciou o remanejamentopixbet jogo do aviãorecursos já previstos no Orçamentopixbet jogo do avião2024.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na terça-feira que o governo federal vai abrir, aindapixbet jogo do aviãomaio, uma janela para que deputados e senadores possam remanejar partepixbet jogo do aviãosuas emendas parlamentares para ações emergenciais no Rio Grande do Sul.

Segundo ele, isso permitirá redirecionar recursos que iriam para obras e compraspixbet jogo do aviãoequipamentos, para gastos mais imediatos no socorro às vítimas das enchentes (defesa civil, saúde e assistência social).

"Só da bancada gaúcha, significa R$ 448 milhões", afirmou, ressaltando que parlamentarespixbet jogo do aviãooutros Estados também poderão redirecionar suas emendas para o Rio Grande do Sul.

Além disso, Padilha disse que o governo espera aprovar na quinta-feira (9/5) no Congresso Nacional uma alteração na Leipixbet jogo do aviãoDiretrizes Orçamentárias (LDO) que liberaria mais R$ 480 milhõespixbet jogo do aviãotransferências especiais para os municípios gaúchos, dentro das chamadas "emendas pix", que entram direto no caixa das prefeituras.

Já o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), defende que mais R$ 2 bilhões podem ser destinadospixbet jogo do aviãoemendas parlamentares para a recuperação do Rio Grande do Sul.

Segundopixbet jogo do aviãoproposta, esses recursos viriam dos R$ 5,6 bilhões previstos para emendaspixbet jogo do aviãocomissões (recursos que os parlamentares podem destinar por meio das comissões da Câmara e do Senado) na Lei Orçamentária Anual (LOA)pixbet jogo do avião2024 que foram vetados pelo presidente Lula, justamente como parte do esforçopixbet jogo do aviãoreduzir o rombo nas contas públicas.

A expectativa, porém, é que o Congresso derrube esse veto, liberando os recursos.