Lewandowski no Ministério da Justiça: os vespeiros que substitutopoker paypalDino vai herdar:poker paypal

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o novo titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta quinta-feira (11/1) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A confirmação ocorre depois do atual ministro da Justiça e senador licenciado, Flávio Dino, ser aprovado para assumir vaga no STF aberta pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. A possepoker paypalDino está prevista para 22poker paypalfevereiro.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto. Lula estava acompanhadopoker paypalLewandowski, Dino, e da primeira-dama Janja.

Segundo o presidente, a nomeação será publicadapoker paypal19poker paypaljaneiro e o novo ministro tomará possepoker paypal1ºpoker paypalfevereiro.

"Eu só vou fazer o decreto da oficialização dele, a pedido dele, por contapoker paypalcoisas particulares que ele tem que fazer, no dia 19. Acertamos que ele toma posse no dia 1ºpoker paypalfevereiro. Até lá, o companheiro Flávio Dino, que só vai tomar possepoker paypal22poker paypalfevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral que ele cumpriu até agora", disse Lula.

Segundo o presidente, Lewandowski foi "um extraordinário ministro da Suprema Corte".

"Eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um napoker paypalfunção", afirmou.

Lewandowski foi ministro do STFpoker paypalmarçopoker paypal2006 a abrilpoker paypal2023, quando se aposentou um mês antespoker paypalcompletar 75 anos — idade máxima para o posto.

Em julho do ano passado, ele foi nomeado para o cargopoker paypalárbitro do Tribunal Permanentepoker paypalRevisão do Mercosul, função que agora deixará para assumir o ministério.

Segurança pública, fontepoker paypalpreocupação

O pesopoker paypalassumir o posto ocupado por Dino, um dos ministros mais populares do governo, é pequeno diante dos vespeiros na áreapoker paypalsegurança pública que ele vai herdar, dizem especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

A segurança pública é uma das maiores preocupações dos brasileiros.

Segundo levantamento do Datafolhapoker paypalsetembro, 17% citaram a insegurança como o maior problema do Brasil — eram 6%poker paypaldezembro do ano passado.

Seispoker paypalcada dez brasileiros sentem insegurança ao caminhar pelas ruas das cidades onde moram, segundo o instituto: 34% dizem se sentir muito inseguros após o anoitecer e 26% dizem sentir um poucopoker paypalinsegurança.

Uma pesquisa recente realizada pela Atlas Intel pediu aos entrevistados para avaliar a atual gestãopoker paypaldiversas áreas — e constatou que a segurança é também um calcanharpoker paypalaquiles do governo Lula.

Na segurança pública, só 36% aprovam o desempenho do governo, considerando-o bom ou ótimo. Na outra ponta, 47% o avaliaram como péssimo, 9% como ruim e 9% como regular.

Em comparação, 49% consideram como ótima ou boa a atuação do governopoker paypaldireitos humanos e igualdade racial, 48% o aprovampoker paypalrelações internacionais e 44% consideram a atuaçãopoker paypalmeio ambiente como boa ou ótima.

A explosãopoker paypaldiversas crises ao longo do ano — da execuçãopoker paypalmédicos no Riopoker paypalJaneiropoker paypalmeio às disputaspoker paypalmilicianos e traficantes ao agravamento dos índicespoker paypalviolência na Bahia — levaram o governo a anunciar medidas para responder ao clamor público.

Mas a execução das propostas e resolução das crisespoker paypalfato vão ficar a cargo do novo ministro.

Tanto no Riopoker paypalJaneiro quantopoker paypaloutros Estados, como a Bahia, o governo teve que responder a crises agudas nas quais "a situação saiu completamente do controle", diz Rafael Alcadipani da Silveira, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pesquisador do Fórum Brasileiropoker paypalSegurança Pública.

Para Alcadipani, embora esses episódios sejam resultadospoker paypaldécadaspoker paypalfaltapoker paypalações efetivas tanto do governo federal quanto dos Estados, a situação é especialmente delicada para o governo Lula porque o PT governa o Estado desde 2007.

Um casopoker paypalsetembro,poker paypalque dez pessoas morrerampoker paypaluma ação policial, escancarou o acirramento da violência no Estado.

Segundo dados do Anuário Brasileiropoker paypalSegurança Pública, a Bahia foi o Estado com o maior númeropoker paypalmortes violentas intencionaispoker paypal2022, com 6.659 ocorrências.

Embora tenha havido uma quedapoker paypal5,9%poker paypalrelação a 2021, o Estado é o primeiropoker paypalnúmeros absolutos e tem a segunda maior taxapoker paypalmortes violentas do Brasil, com 47,1 casos por 100 mil habitantes, atrás apenas do Amapá, com 50,1 por 100 mil.

No ano passado, a Bahia também se tornou o Estado com o maior númeropoker paypalmortes causadas por ações policiais, com 1.464 casos — 28 por semana,poker paypalmédia, segundo o Anuário. Desde 2015, esse número quadruplicou.

No início outubro, o assassinatopoker paypaltrês médicos — um deles irmão da deputada federal Samia Bonfim (PSOL-SP) —poker paypalum quiosque na Barra da Tijuca, bairro nobre do Riopoker paypalJaneiro, também trouxe atenção para a situação no Estado.

No fim do mês, houve um ataquepoker paypalmilicianos a dezenaspoker paypalônibus e um trem, que foram incendiados.

O Rio sofre no fogo cruzado da disputa entre o tráfico e a milícia — que hoje controla grande parte do território do Estado.

A proximidade da milícia com o poder, disse à BBC o sociológo Bruno Paes Manso, autorpoker paypalA República as Milícias, dificulta o combate.

Atendendo a um pedido do governador Cláudio Castro, o Ministério da Justiça enviou 300 agentes da Força Nacional e 270 da Polícia Rodoviária Federal ao Rio para uma operação no Complexo da Maré, região conflagrada pela atuaçãopoker paypalmilícias e facções criminosas do tráficopoker paypaldrogas.

Para Alcadipani, a necessidadepoker paypalterpoker paypalresponder a essas emergências dificultou a implementaçãopoker paypalplanos e mudanças mais estruturais pelo Ministério da Justiça.

"O que foi feito foi muito às pressas, agindo para dar uma resposta às crises, mas sem resolver o problema", afirma o pesquisador.

"O que falta agora époker paypalfato implementar uma políticapoker paypalsegurança pública."

Para Alcadipani, o sucessorpoker paypalDino terá não só o desafiopoker paypalarticular o apoio aos Estados no combate a esses problemas mais imediatos, como também opoker paypalconvencer a opinião públicapoker paypalque é capazpoker paypalcolocarpoker paypalpráticapoker paypalvisão para a área.

"O planopoker paypalgoverno do próprio PTpoker paypaltentar construir uma relação mais organizada com os Estados não foi seguido no começo desta gestão", diz Alcadipani.

Segundo o pesquisador, o governo federal precisa coordenar uma política com os Estados para conseguir integrar os diversos órgãospoker paypalinvestigaçãopoker paypalinteligência, como o Ministério Público, a Polícia Federal e as polícias locais.

"O ministro precisa se reunir com os secretáriospoker paypalSegurança dos diferentes Estados para entender como pode ampliar a cooperação entre as diferentes forças e aí ver como a coisa vai se desenvolvendo", diz Alcadipani.

Crime organizado e planopoker paypalsegurança

Integrar os órgãospoker paypalinteligência é um dos pontos principais do Programa Nacionalpoker paypalEnfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc), que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou no iníciopoker paypaloutubro,poker paypalmeio às crises no Rio e na Bahia.

Dino disse que o plano estava "sendo construído há meses" e que "não é uma resposta às crises", mas que "é útil ao enfrentamento" delas.

O projetopoker paypalcombate ao crime organizado tem um planejamento até 2026, e o governo diz que ele contará com investimentospoker paypalR$ 900 milhões.

Segundo o governo, o plano nacional também inclui ações para aumentar a "eficiência dos órgãos policiais", "melhorar o trabalhopoker paypalportos, aeroportos e fronteiras" e melhorar o sistemapoker paypalJustiça e "a cooperação entre os entes" da República.

O desafiopoker paypalquem assumir a pasta será colocar esse programapoker paypalprática.

"O ideal é que o governo tivesse lançado políticas estruturantes logo no início, mas ainda dá tempo", disse o presidente do Fórum Brasileiropoker paypalSegurança Pública, Renato Sergiopoker paypalLima, à BBC News Brasilpoker paypaloutubro.

"Reconheço que há um esforço grande nesse sentido, mas é horapoker paypalse dedicar a mudar a governança do aparatopoker paypalsegurança pública no país."

O especialista disse que o governo deveria implementar mecanismos para melhorar a atuação do chamado "policiamentopoker paypalproximidade", normalmente realizado pelas polícias militares ou guardas municipais.

"O governo poderia oferecer formação e repasses adicionais para isso. Outra coisa que o governo deve fazer é propor uma mudança nas carreiras policiais e na escalapoker paypaltrabalho", afirmou.

"Só que isso passa pelo Congresso. O ponto é que só o Ministério da Justiça teria força para pautar essa discussão no Parlamento."

O MJSP afirmou que vem alinhando "ações propositivas e ações reativas" para que se tenha "uma política completapoker paypalSegurança Pública" e listou as principais iniciativas da pasta.

Em nota enviada à BBC antes do anúnciopoker paypalDino para o STF, o ministério negou que realize ações pontuais, defendendo que "na verdade, são operações integradas com os Estados ou com as Forças Armadas, longamente planejadas e trazendo muitos benefícios".

"Como exemplo, lembramos a redução do desmatamento na Amazônia, a diminuiçãopoker paypalhomicídiospoker paypalrelação ao ano passado, assim como o recordepoker paypalbloqueiopoker paypalbens das quadrilhas, descapitalizando-as", afirmou o ministério.

O ministério também afirmou que "trabalhou nas reestruturações das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal" que tramitam no Congresso.

"Comunicação oficial já foi enviada às casas legislativas solicitando prioridade na análise e votação dos textos", disse a pasta.

Segurança na internet

Entre os outros temas com os quais Lewandowski terápoker paypallidar estão o combate às milícias digitais (organizações que espalham notícias falsas deliberadamente), a proteçãopoker paypaldireitos na internet e a regulação do setor.

A necessidadepoker paypaluma política voltada para esse tema veio à tona nos últimos anos, principalmente após questões polêmicas como a profusãopoker paypalmentiras e desinformação pelas redes sociais durante a pandemiapoker paypalcovid-19 e a organização pela internet dos atos antidemocráticospoker paypal8poker paypaljaneiro, quando extremistas invadiram e depredaram prédios dos Três Poderespoker paypalBrasília.

Depoispoker paypal8poker paypaljaneiro, a base do governo lançou da chamada PL das Fake News, sob relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), mas a tramitação foi paralisada após pressão das grandes empresaspoker paypaltecnologia e acusaçõespoker paypalque a lei promoveria censura.

Dino é um dos defensores do projeto e da regularização da internet — o que o colocoupoker paypalconfronto direto com essas plataformas.

"A farmácia na esquina é regulada. O açougue, supermercado e bancos também são. Mas as plataformas, porque são big techs, não podem ter regularização?", disse elepoker paypalum eventopoker paypalmaio no Piauí.

Sob Dino, o ministério criou uma Secretariapoker paypalDireitos Digitais, sob o comando da advogada Estela Aranha, que tem a missãopoker paypaltornar o ambiente digital mais seguro, incluindo a proteçãopoker paypalcrianças e o apoio a vítimaspoker paypalcrimes digitais.

O próximo ministro terápoker paypalavançar o tema da regulação da internet — e enfrentar ou não as big techs.

*Com reportagempoker paypalLetícia Mori, Leandro Prazeres e Mariana Schreiber.