Governo intervémesporte bet futebolfábricaesporte bet futebolvacinas após rombo milionário e 'obra sem fim':esporte bet futebol
O imbróglio envolve ainda uma fábricaesporte bet futebolconstrução há 34 anosesporte bet futebolXerém, na cidadeesporte bet futebolDuqueesporte bet futebolCaxias (RJ) — e que contou com pelo menos R$ 41,9 milhõesesporte bet futebolconvênios com o Ministério da Saúde, conforme a BBC News Brasil revelouesporte bet futebol2020.
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Prometida como solução para o abastecimento da BCG no Brasil, a nova fábrica começou a ser construídaesporte bet futebol1989 e nunca produziu sequer uma dose do imunizante.
A Fiocruz afirmou que vai “prestar auxílio para que a fábricaesporte bet futebolXerém seja finalmente concluída dentroesporte bet futebol2 a 3 anos.”
Com essa demoraesporte bet futebolmaisesporte bet futeboltrês décadas, o próprio Ministério da Saúde recusou ao menos duas prestaçõesesporte bet futebolcontas da entidade às quais a reportagem teve acesso, pedindo a devolução integral aos cofres públicosesporte bet futebolao menos R$ 12,4 milhões — parte desse dinheiro foi cobrada pessoalmente do ex-presidente da FAP, o médico patologista Germano Gerhardt Filho, e parte da própria fundação.
Os valores seriam usados para a aquisição e a instalaçãoesporte bet futebolequipamentos na nova fábrica. No entanto, os dois relatórios do Ministério da Saúde constataram uma sérieesporte bet futebolproblemas na prestaçãoesporte bet futebolcontas da FAP sobre como os recursos públicos foram utilizadosesporte bet futebolXerém.
A pasta apontou que,esporte bet futebolalguns casos, a FAP comprou apenas “parcialmente” os equipamentos para os quais recebeu os recursos para adquirir. Além disso, o ministério afirmou que as prestaçõesesporte bet futebolconta foram entregues com atraso pela fundação.
“Ao analisar toda documentação apresentada, assim como os pronunciamentos da área técnica responsável e os esclarecimentos prestados, ficou demonstrado a forma temeráriaesporte bet futebolque todo o processo foi conduzido, arrastando-se por anos”, concluiu o ministério no documento.
Com as mudanças anunciadas pela Fiocruzesporte bet futeboljunho, Gerhardt Filho deixou a presidência da FAP, mas permanecerá no conselho deliberativo. Assumiram a diretoria Luiz Roberto Castello Branco, que anteriormente era diretor científico da fundação; e Artur Couto, da Fiocruz.
Segundo a Fiocruz, a nova diretoria vai começar a negociar as dívidas da FAP e vai apresentar,esporte bet futebolaté 30 dias, um planoesporte bet futebolrecuperação institucional e econômico-financeira.
A BBC News Brasil questionou a FAP sobre as mudanças na gestão e as discrepâncias na prestaçãoesporte bet futebolcontas, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
O Ministério da Saúde não respondeu se o valor apontadoesporte bet futebolseu parecer foi devolvido pela fundação e por seu antigo presidente.
“Os convênios celebrados junto à Fundação Ataulphoesporte bet futebolPaiva se encontramesporte bet futebolavaliação no âmbito do Ministério da Saúde, que considera medidas administrativas passíveisesporte bet futebolaplicação para a finalização dos instrumentos”, afirmou a assessoriaesporte bet futebolimprensa da pasta.
“O Ministério da Saúde mantém o compromisso com a defesa do interesse público, do erário e do bom atendimento à população, sempre com respeito às leis e com transparência”, completa a pasta.
Produção temporária na Espanha
Enquanto a produção nas fábricas da FAPesporte bet futebolSão Cristóvão eesporte bet futebolXerém não é retomada, a Fiocruz diz ter iniciado uma negociação para que a vacina seja fabricada temporariamente na cidadeesporte bet futebolVigo, na Espanha.
O plano é que, a partir do segundo semestreesporte bet futebol2024, as doses produzidas lá sejam entregues e usadas no Brasil. Para que isso ocorra, porém, a Anvisa precisa antes analisar e autorizar as doses produzidas na Espanha.
Todo esse projetoesporte bet futebolretomada da produção da FAP envolve, além da Fiocruz, o Ministério da Saúde e o Institutoesporte bet futebolBiologia Molecular do Paraná (IBMP) — este frutoesporte bet futeboluma parceria entre a Fiocruz e o governo estadual do Paraná.
“Não se trataesporte bet futebolimportar vacinaesporte bet futeboloutro fabricante. É a mesma vacina BCG da FAP que,esporte bet futebolvezesporte bet futebolser produzida na plantaesporte bet futebolSão Cristóvão, seria produzidaesporte bet futeboluma fábrica contratada na Espanha. Estaríamos apenas transferindo temporariamente a produção para um novo local, até a plantaesporte bet futebolXerém estar finalizada”, disse o diretor-presidente do IBMP, Pedro Barbosa,esporte bet futebolum comunicado à imprensa.
Após as sucessivas interdições da fábrica da FAPesporte bet futebolSão Cristóvão, o Brasil tem obtido dosesesporte bet futebolBCG com o Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), braço regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O fundo vende vacinas e insumos, como seringas, a governos locais e nacionais que não têm produção nacional disponível.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que as matérias-primas da vacina precisaram ser resgatada pela Fiocruz, pois corriam riscoesporte bet futebolserem perdidas nas más condiçõesesporte bet futebolque se encontravam nas instalações da FAP.
Recém-nascidos e pacientes com câncer afetados
Desde que a fabricação nacional da BCG começou a ficar irregular no país, as famíliasesporte bet futebolbebês recém-nascidos e pacientes com cânceresporte bet futebolbexiga sofreram consequências.
Em 2019, 12 Estados afirmaram ter recebido uma quantidadeesporte bet futeboldoses menor do que o esperado, e algumas famílias relataram dificuldadesesporte bet futebolvacinar bebês.
Em abrilesporte bet futebol2022, o Ministério da Saúde enviou para secretarias estaduaisesporte bet futebolsaúde uma circular avisando que as dosesesporte bet futebolBCG enviadas seriam diminuídas e que os Estados precisariam racioná-las.
Juarez Cunha, diretor da Sociedade Brasileiraesporte bet futebolImunizações (SBIm), comemorou o anúncio da retomada da produção nacional.
“Durante muito tempo, a gente teve autonomia da produção nacional da vacina BCG. É fundamental que a gente retome, porque é estratégico ter um parqueesporte bet futebolprodução nacionalesporte bet futebolimunobiológicos,esporte bet futebolvacinas”, avalia o médico pediatra, acrescentando que a pandemiaesporte bet futebolcovid-19 escancarou a importânciaesporte bet futebolse ter uma indústria nacionalesporte bet futebolsaúde.
A vacina BCG protege contra a tuberculose miliar e a tuberculose meníngea — formas graves da doença.
“Como os índicesesporte bet futeboltuberculose são muito importantes no país, a gente tem os casos mais complicados, então a vacina é a formaesporte bet futebolproteger a criança dessas formas mais graves.”
Como vários outros imunizantes, a cobertura vacinal da BCG teve quedas relevantes a partiresporte bet futebol2016. Antes disso, entre 1995 e 2015, a cobertura era considerada total (100%). Em 2021, ela chegou ao nível mais baixo já registrado, com coberturaesporte bet futebol74,9%. Em 2022, houve uma recuperação, com coberturaesporte bet futebol90% da população-alvo. Os números são do DataSUS.
Para Cunha, a irregularidade do abastecimento da BCG no país é um dos fatores que explica a diminuição da cobertura vacinal — por exemplo, porque dianteesporte bet futebolracionamentos, secretarias estaduais passaram a oferecer a imunização apenas mediante agendamento.
“Isso com certeza impacta nas coberturas vacinais, porque uma mãe vai procurar fazer a vacina [no filho] que não está disponível, ou tem que marcar para outro dia.”
Pacientes com cânceresporte bet futebolbexiga também foram fortemente afetados. Produzida pela FAP, a Imuno BCG é utilizada na maioria dos casos da doença, quando o tumor é dito superficial — por não ter atingido camadas musculares do órgão.
A aplicação da droga é chamadaesporte bet futebolum procedimento adjuvante, ou seja, é posterior à intervenção principal, que é a retirada do tumor.
Achar o medicamento virou tarefa quase impossível para os pacientes com câncer, tanto através do Sistema Únicoesporte bet futebolSaúde (SUS) quantoesporte bet futebolfarmácias particulares. Sem ele, o riscoesporte bet futebolque o tumor se infiltre nas camadas musculares da bexiga aumenta, podendo levar à retirada da bexiga ou à necessidadeesporte bet futebolquimioterapia — procedimentos considerados invasivos.
Fundação é investigada
Nos anos 1980, a Fundação Ataulphoesporte bet futebolPaiva foi uma das instituições que receberam investimentos por meio do Programaesporte bet futebolAutossuficiência Nacionalesporte bet futebolImunobiológicos (Pasni) — que visava justamente garantir uma produção nacional, sem que o país precisasse passar por todos os trâmites aos quais está sendo submetido agora na importação.
Quando o funcionamento da fábrica da FAPesporte bet futebolSão Cristóvão estava regular, as vacinas BCG eram compradas pelo governo federal através da modalidade "inexigibilidadeesporte bet futebollicitação", uma vez que esta era a única produtora no país do imunizante.
Em uma propostaesporte bet futebolconvênio com o Ministério da Saúde,esporte bet futebol2016, a instituição defendeu que "tornou o Brasil sempre autossuficiente na produção da Vacina BCG, nunca tendo havido a necessidadeesporte bet futebolimportação deste produto".
Segundo o site da fundação, a nova unidadeesporte bet futebolXerém teria o objetivoesporte bet futebolproduzir a BCGesporte bet futebolforma a "suprir a demanda nacional e parte da internacional, uma vez que a instituição recebe consultaesporte bet futebolvários países." Mas, 34 anos depois, a fábrica ainda não está cumprindo seu objetivo, nem nacional nem internacionalmente.
Nascidaesporte bet futebol1900, a FAP é uma das mais tradicionais fundaçõesesporte bet futebolpesquisa e produçãoesporte bet futebolvacinas do país. Mas, além dos problemas já relatados, a instituição também está passando por uma crise administrativa, com demissõesesporte bet futebolfuncionários e passivos trabalhistas a serem discutidos na Justiça.
Além disso,esporte bet futebolfevereiroesporte bet futebol2022, o Ministério Público do Rioesporte bet futebolJaneiro (MP-RJ) abriu um inquérito civil para "investigar possíveis irregularidades na gestão da Fundação Ataulphoesporte bet futebolPaiva e supostas condutas ilegais praticadas pelos membrosesporte bet futebolsua diretoria" a partiresporte bet futeboluma denúncia encaminhada à ouvidoria do órgão.
Segundo a Fiocruz, a Curadoria das Fundações do MP-RJ aprovou todo o processoesporte bet futebolrecuperação da FAP anunciado nesta segunda-feira.
*Versão anterior desta reportagem foi corrigida para ajustar o valor do rombo, anteriormente dimensionadoesporte bet futebolR$ 24,8 milhões; o correto é R$ 12,4 milhões