Moraes suspendeu Telegrammelhor casa de apostas esportivas2022 e empresa pediu desculpas para voltar a operar no Brasil:melhor casa de apostas esportivas
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O bloqueio determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandremelhor casa de apostas esportivasMoraes ao X (ex-Twitter) não é o primeiro estabelecido pela Justiça brasileira contra uma plataformamelhor casa de apostas esportivasmídia social pertencente a um bilionário do mundo da tecnologia.
Em 2022, o mesmo Alexandremelhor casa de apostas esportivasMoraes determinou a suspensão do serviço do aplicativomelhor casa de apostas esportivasmensagens Telegram no Brasil,melhor casa de apostas esportivascircunstâncias parecidas com asmelhor casa de apostas esportivasagora.
Como acontece com o X e Elon Musk agora, o STF determinou na época que o Telegram precisaria indicar um representante legal no país e precisaria excluir canais que estavam divulgando dadosmelhor casa de apostas esportivasum inquérito sigiloso da Justiça brasileira.
Horas depois da divulgação da decisãomelhor casa de apostas esportivasMoraes, o diretor-executivo da companhia, o bilionário russo Pavel Durov, divulgou um pedidomelhor casa de apostas esportivasdesculpas e anunciou que estava começando a cumprir as ordens da Justiça brasileira.
Alguns dias depois, Moraes reverteu a decisãomelhor casa de apostas esportivassuspender o Telegram no país.
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Fim do Matérias recomendadas
Nesta semana, enquanto Moraes determinava a suspensão do X no Brasil, Pavel Durov também foi manchete internacional.
Ele foi preso na França, acusado pelas autoridades do paísmelhor casa de apostas esportivasnão tomar medidas para impedir o uso criminoso do Telegram. A BBC apurou que o Telegram se recusa a participarmelhor casa de apostas esportivasprogramas internacionais destinados a detectar e remover materialmelhor casa de apostas esportivasabuso infantil online.
Moraes e o Telegrammelhor casa de apostas esportivas2022
Em 2022, autoridades brasileiras reclamavam da postura do Telegram diantemelhor casa de apostas esportivasinvestigações e pedidos feitos pela Justiça.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela condução das eleições brasileiras, pediu por meses colaboração do Telegram para combater a propagaçãomelhor casa de apostas esportivasfake newsmelhor casa de apostas esportivascanaismelhor casa de apostas esportivasconteúdo político.
O Ministério Público Federal, que atua sobre crimes cometidos na internet, queria discutir mecanismos contra delitos como pornografia infantil e vendamelhor casa de apostas esportivasarmas dentro da plataforma.
Cartas judiciais foram ignoradas. Uma correspondência enviada para a sede da empresamelhor casa de apostas esportivasDubai chegou a ser devolvida para o TSE.
Em marçomelhor casa de apostas esportivas2022, Alexandremelhor casa de apostas esportivasMoraes determinou, a pedido da Polícia Federal, que a operação do Telegram fosse suspensa no Brasil sob a justificativamelhor casa de apostas esportivasque a companhia não respeitava medidas judiciais.
Moraes afirmoumelhor casa de apostas esportivasseu despacho que "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido pormelhor casa de apostas esportivasposturamelhor casa de apostas esportivasnão cooperar com autoridades judiciais e policiaismelhor casa de apostas esportivasdiversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagemmelhor casa de apostas esportivasrelação a outros aplicativosmelhor casa de apostas esportivascomunicação, o que o torna um terreno livre para proliferaçãomelhor casa de apostas esportivasdiversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".
A ordem teve repercussão imediata. O bilionário Pavel Durov fez um pedidomelhor casa de apostas esportivasdesculpas a Moraes e o ministro revogou a ordemmelhor casa de apostas esportivasbloqueio.
O Telegram removeu os links no canal oficial do então presidente Jair Bolsonaro que permitiam baixar documentosmelhor casa de apostas esportivasum inquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal.
Essa investigação da PF dizia respeito à invasão do sistema do Tribunal Superior Eleitoral. O canalmelhor casa de apostas esportivasBolsonaro alegava que houve comprometimento as urnas eletrônicas, mas não havia evidências que sustentassem essa alegação.
O Telegram bloqueou, como determinado pelo STF, o canal do jornalista Cláudio Lessa, que era servidor da Câmara dos Deputados e faziamelhor casa de apostas esportivasseus canais elogios ao presidente e divulgava ataques a opositores da base bolsonarista.
Ele chegou a ser processado pelo Governo da Bahia durante a pandemia por mostrar imagensmelhor casa de apostas esportivashospitais superlotados, atribuindo à rede pública baiana, sendo que erammelhor casa de apostas esportivasAlagoas.
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O Telegram também adotou uma sériemelhor casa de apostas esportivasmedidasmelhor casa de apostas esportivasresposta às exigênciasmelhor casa de apostas esportivasMoraes:
- A companhia nomeou o advogado Alan Campos Elias Thomaz, da Campos Thomaz & Meirelles Advogados, como figura legal no país. A nota da empresa dizia: "Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidademelhor casa de apostas esportivasresponder as solicitações urgentes do Tribunal emelhor casa de apostas esportivasoutros órgãos relevantes no Brasilmelhor casa de apostas esportivastempo hábil".
- o Telegram prometeu monitorar os 100 canais mais populares no Brasil.
- A empresa declarou quemelhor casa de apostas esportivasequipe foi instruída para acompanhar posts no X emelhor casa de apostas esportivasoutras redes sociais sobre conteúdo dentro do Telegram potencialmente problemático. Haveria "resumos diários" para ajudar na moderaçãomelhor casa de apostas esportivasconteúdo. "Acreditamos que se tivéssemos monitorado a mídia no Brasil antes, a crise atual poderia ter sido evitada", disse a carta ao STF.
- O Telegram também anunciou parcerias com agênciasmelhor casa de apostas esportivaschecagemmelhor casa de apostas esportivasfatos, restrição a usuários banidos e um aviso para postagens que potencialmente contivessem informações imprecisas.
Um ano depois,melhor casa de apostas esportivasabrilmelhor casa de apostas esportivas2023, o Telegram voltou a ser alvo da Justiça brasileira.
Desta vez, a ordem partiu do juiz Wellington Lopes da Silva, da Justiça Federal do Espírito Santo. A Polícia Federal havia solicitado ao Telegram informações sobre integrantes e administradoresmelhor casa de apostas esportivasdois grupos online que promoviam antissemitismo e conteúdo neonazista.
A suspensão eramelhor casa de apostas esportivascaráter liminar e foi derrubada poucos dias depois por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região, que manteve um multa diáriamelhor casa de apostas esportivasR$ 1 milhão.
Na revisão, o TRF disse que suspender o Telegram nacionalmente não era uma decisão razoável por afetar a liberdademelhor casa de apostas esportivascomunicaçãomelhor casa de apostas esportivasmilharesmelhor casa de apostas esportivaspessoas "absolutamente estranhas aos fatos sob apuração".
O próprio Telegram e outras plataformas, como o WhatsApp, já foram alvosmelhor casa de apostas esportivasliminaresmelhor casa de apostas esportivasprimeira instância que suspenderam seu uso nacionalmente, mas acabaram derrubadas posteriormentemelhor casa de apostas esportivasinstâncias superiores.
Impasse com X
Estima-se que tanto o Telegram quanto o X tenham maismelhor casa de apostas esportivas20 milhõesmelhor casa de apostas esportivasusuários no Brasil cada um.
Para o editor Mike Butcher, do site TechCrunch, a polêmica envolvendo X e o Brasil tem potencial para agravar a visão que as empresas têm da plataforma, algo que já vem acontecendo desde que Musk assumiu a rede social. Segundo ele, grandes empresas hojemelhor casa de apostas esportivasdia estão se distanciando do X.
"As grandes empresas estão cada vez mais abandonando a plataforma, por causa do aumento das vozes extremistasmelhor casa de apostas esportivastodos os espectros políticos desde que Elon Musk assumiu a empresa e removeu diversos mecanismosmelhor casa de apostas esportivaschecagem contra discursos extremistas", disse Butcher à BBC.
"Cercamelhor casa de apostas esportivas90% das receitas do X vêmmelhor casa de apostas esportivasanunciantes, e na primeira metade deste ano a empresa perdeu 25% dessas receitas. E é tudo por causa da forma polêmica como Elon Musk administra o X."
Para Butcher, o bloqueio ao X pode favorecer uma migraçãomelhor casa de apostas esportivasmassa no Brasilmelhor casa de apostas esportivasusuários para o Threads, plataforma semelhante do Instagram, que é controlada pelo grupo Meta,melhor casa de apostas esportivasMark Zuckerberg.
"A Meta emprega muito mais recursos no seu engajamento com governos emelhor casa de apostas esportivasmoderação do que Elon Musk", disse Butcher.
Ao contrário do que aconteceu no passado com o Telegram, a disputa atual entre o STF e o X não parece se encaminhar para um acordo.
Elon Musk foi incisivomelhor casa de apostas esportivassuas declarações contra a medidamelhor casa de apostas esportivasAlexandremelhor casa de apostas esportivasMoraes.
"A liberdademelhor casa de apostas esportivasexpressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos", disse Musk.
Em 17melhor casa de apostas esportivasagosto, Musk fez o opostomelhor casa de apostas esportivasDurov: fechou o escritório do X no país, retirando o seu representante legal, justificando a decisão por causa das "exigênciasmelhor casa de apostas esportivascensura".
No dia 8melhor casa de apostas esportivasagosto, Moraes havia determinado o bloqueiomelhor casa de apostas esportivassete perfismelhor casa de apostas esportivasbolsonaristas na rede social. Dentre eles, o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). O X, porém, não cumpriu a decisão judicial. O despacho ainda determinava uma multamelhor casa de apostas esportivasR$ 20 mil por dia.
Também a posição do STF é mais duramelhor casa de apostas esportivasrelação ao X do que no episódio do Telegram.
Moraes determinou que a Agência Nacionalmelhor casa de apostas esportivasTelecomunicações (Anatel) tome as providências para o bloqueio da rede, o que o órgao disse já estarmelhor casa de apostas esportivascurso. O texto fixa ainda um prazomelhor casa de apostas esportivasaté cinco dias para que todos os envolvidos na operação, incluindo empresasmelhor casa de apostas esportivastelefonia e servidores, cumpram com o bloqueio da plataforma.
Musk é investigado no STF por acusaçõesmelhor casa de apostas esportivasobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O bilionário também foi incluído no chamado inquérito das milícias digitais, que também tem outros investigados.
Moraes estabeleceu uma multamelhor casa de apostas esportivasR$ 50 mil por dia para pessoas físicas ou jurídicas que serviçosmelhor casa de apostas esportivasVPN para burlar o bloqueio e continuar acessando a rede social. O VPN permite que o usuário acesse a internet a partir da rede localizadamelhor casa de apostas esportivasoutro país e, portanto, sem as restrições locais.
Além disso, a Starlink, empresamelhor casa de apostas esportivasMusk que fornece internet para usuáriosmelhor casa de apostas esportivasvárias regiões do Brasil, alegou que teve suas contas bloqueadas por Moraes.
"Essa ordem é baseadamelhor casa de apostas esportivasuma determinação infundadamelhor casa de apostas esportivasque a Starlink deve ser responsável pelas multas aplicadas —melhor casa de apostas esportivasforma inconstitucional — contra o X. Foi emitidamelhor casa de apostas esportivassegredo e sem conceder à Starlink o devido processo legal garantido pela Constituição do Brasil", diz um comunicado da empresa.
Ao comentar a notícia sobre o bloqueiomelhor casa de apostas esportivascontas da Starlink, Musk disse que a medida é "ilegal" e escreveu que Moraes "é um criminoso declarado do pior tipo, disfarçadomelhor casa de apostas esportivasjuiz."
Questionado pela BBC News Brasil, o STF afirmou "não ter a informação" sobre o caso da Starlink.
França e Telegram
No Brasil, o Telegram não foi mais alvomelhor casa de apostas esportivasmedidas do STF. Mas na França, Pavel Durov também virou alvo das autoridades nesta semana.
O bilionário,melhor casa de apostas esportivas39 anos, foi detido por supostos crimes relacionados à faltamelhor casa de apostas esportivasmoderação na plataforma.
De acordo com as autoridades, ele é acusadomelhor casa de apostas esportivasnão cooperar com a políciamelhor casa de apostas esportivasinvestigações sobre tráficomelhor casa de apostas esportivasdrogas, conteúdo sexual infantil e fraude.
O Telegram se recusa a participarmelhor casa de apostas esportivasprogramas internacionais destinados a detectar e remover materialmelhor casa de apostas esportivasabuso infantil online, segundo a BBC apurou.
O aplicativo não é membro do Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC, na siglamelhor casa de apostas esportivasinglês) nem da Fundaçãomelhor casa de apostas esportivasVigilância da Internet (IWF, na siglamelhor casa de apostas esportivasinglês) — ambas as organizações trabalham com a maioria das plataformas digitais para encontrar, denunciar e remover esse tipomelhor casa de apostas esportivasmaterial.
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O Telegram já havia insistido anteriormente quemelhor casa de apostas esportivasmoderação está "dentro dos padrões da indústria emelhor casa de apostas esportivasconstante melhoria".
Mas, diferentementemelhor casa de apostas esportivastodas as outras redes sociais, ele não está inscritomelhor casa de apostas esportivasprogramas como o CyberTipline, do NCMEC, que tem maismelhor casa de apostas esportivas1,6 mil empresasmelhor casa de apostas esportivasinternet registradas.
O Telegram foi fundado na Rússia, mas agora está sediadomelhor casa de apostas esportivasDubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde Durov mora.
A grande maioria das denúnciasmelhor casa de apostas esportivasmaterialmelhor casa de apostas esportivasabuso sexual infantil online vemmelhor casa de apostas esportivasgigantes da tecnologia e redes sociais, incluindo: Facebook, Google, Instagram, TikTok, Twitter (atual X), Snapchat e WhatsApp.
A BBC apurou que o NCMEC pediu repetidamente ao Telegram para aderir (à iniciativa), no intuitomelhor casa de apostas esportivasajudar a combater o materialmelhor casa de apostas esportivasabuso sexual infantil (CSAM, na siglamelhor casa de apostas esportivasinglês) online, mas a plataforma ignorou as solicitações.
A BBC entroumelhor casa de apostas esportivascontato com o Telegram para comentar sobremelhor casa de apostas esportivasrecusamelhor casa de apostas esportivasaderir aos programasmelhor casa de apostas esportivasproteção à criança.
Anteriormente, a empresa disse que é "absurdo alegar que uma plataforma ou seu proprietário são responsáveis por abusos dessa plataforma".
O Telegram também não faz parte do programa TakeItDown, que trabalha para remover a chamada pornografiamelhor casa de apostas esportivasvingança.
Snapchat, Facebook, Instagram, Threads, TikTok, Pornhub e OnlyFans são todos membros do programa, que usa o chamado valor hash (uma espéciemelhor casa de apostas esportivasimpressão digital na formamelhor casa de apostas esportivasum código numérico) para procurar imagens e vídeosmelhor casa de apostas esportivassuas plataformas públicas ou não criptografadas.
O Telegram também adota um sistema incomum para a imprensamelhor casa de apostas esportivasgeral. A formamelhor casa de apostas esportivascontato é por meiomelhor casa de apostas esportivasum bot (robô) automatizado no aplicativo. A BBC entroumelhor casa de apostas esportivascontato com o bot e não recebeu resposta. Há um endereçomelhor casa de apostas esportivase-mail não divulgado para consultasmelhor casa de apostas esportivasimprensa, para o qual a BBC News enviou um e-mail, mas ainda não recebeu uma resposta.
Em junho, Pavel Durov disse ao jornalista Tucker Carlson que ele emprega apenas "cercamelhor casa de apostas esportivas30 engenheiros" para administrarmelhor casa de apostas esportivasplataforma.
