Licença-paternidade no Brasil é 'limitada' e rever prazo é 'mais urgente do que nunca', diz diretor da OIT:site de apostas é legal

O plenário do STF decidiu dar um prazosite de apostas é legal18 meses para que o Congresso Nacional edite lei sobre a matéria.

Da forma como funciona hoje no Brasil, além do prazo geralsite de apostas é legalcinco dias para a licença-paternidade, as empresas filiadas ao Programa Empresa Cidadã concedem mais 15 dias, totalizando 20 diassite de apostas é legallicença-paternidade –site de apostas é legaltroca, elas têm benefícios fiscais concedidos pela Receita Federal.

Para Vinicius Pinheiro, as mudanças que ocorreram na sociedade nos últimos 35 anos, "com a necessidadesite de apostas é legaluma participação maior da mulher no mercadosite de apostas é legaltrabalho, pressionam por uma urgência ainda maior a necessidadesite de apostas é legalregulação desse tema".

"Vejo isso como mais urgente do que nunca e como mais relevante do que era na Constituiçãosite de apostas é legal1988", disse.

Líder da OIT no Brasil, ele diz que a diferençasite de apostas é legalparticipaçãosite de apostas é legalmulheres (55%) esite de apostas é legalhomens (75%, segundo o IBGE) no mercadosite de apostas é legaltrabalho brasileiro é,site de apostas é legalgrande parte, "explicada pela sobrecargasite de apostas é legaltrabalho relacionada à economia do cuidado".

Licença-paternidade no mundo: médiasite de apostas é legalnove dias

A duração médiasite de apostas é legallicença-paternidade no mundo ésite de apostas é legalnove dias, segundo levantamento da OIT. Ao mesmo tempo, a licença para mães tem uma médiasite de apostas é legal18 semanas.

Os dados, divulgadossite de apostas é legal2022, mostram que 115site de apostas é legal185 países oferecem direito à licença-paternidade. São quatro a cada 10 homenssite de apostas é legalidade reprodutiva vivendosite de apostas é legalpaíses com esse benefício. E apenas umsite de apostas é legal10 homens que vivemsite de apostas é legalpaíses com pelo menos 10 diassite de apostas é legallicença.

Pinheiro diz que é observada no mundo uma "tendênciasite de apostas é legalaumento" do prazosite de apostas é legallicença para pais. De 2011 a 2021, 16 países com licença-paternidade aumentaram a duração, segundo o mesmo levantamento.

Chile, Zambia, Nicarágua, Timor Leste e Vietnã estão entre os países que aparecem no levantamento junto ao Brasil, ao prever 5 diassite de apostas é legallicença-paternidade.

Pinheiro também destaca que, mesmo nos países com o benefício previsto, alguns ficamsite de apostas é legalfora, como trabalhadores autônomos. A OIT também aponta que um número crescentesite de apostas é legalpaíses e empresas estão adotando medidas para promover os direitos das pessoas LGBTIQ+.

Nova regrasite de apostas é legallicença-paternidade?

Pinheiro menciona o prazosite de apostas é legal20 dias, hojesite de apostas é legalvigor no Brasil para as empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, como base para a eventual discussão sobre um novo prazosite de apostas é legallicença.

Ele sugere "começar com 20 dias e com uma perspectivasite de apostas é legalaumentar gradualmente".

"Você não pode chegar do dia para noite e esperar que todo mundo vai estar pronto. Seria uma inserção gradual, com base no que já existe."

O desafio, diz ele, é encontrar uma forma equilibradasite de apostas é legalfinanciar o benefício, entre o que seria obrigação da empresa e os financiamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que a licença-paternidade seja remunerada, como funciona hoje.

Quando o valor é inferior ao salário, isso "desencoraja" o uso da licença, diz Pinheiro.

"Esse sistema tem que ser desenhadosite de apostas é legalforma sustentável – sem onerar demasiadamente as empresas,site de apostas é legalforma que possam absorver esse tiposite de apostas é legalbenefício e entender que é um estímulo à produtividade."

"Se você tem uma família bem estruturada, trabalhadores com bom equilíbrio pessoal e profissional, isso pode também ter um impacto positivosite de apostas é legalaumento da produtividade, mas isso não é automático."

Ao defender a discussão sobre aumento da licença deve ser feita, Pinheiro destaca que o aumento do prazo "ajuda o maior equilíbrio das responsabilidades familiares e profissionais, não sobrecarregando tanto a mulher e fazendo com que haja divisão do trabalho".

"A mudança que tem que começarsite de apostas é legalcasa – se você quer aumentar a participação da mulher no mercadosite de apostas é legaltrabalho, é importante a presença masculina nas atividades domésticas", disse.