Cidadania portuguesa: como mudançabet365 roleta brasileiraregra pode agilizar processo para brasileiros:bet365 roleta brasileira
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Depoisbet365 roleta brasileiraquanto tempo vivendobet365 roleta brasileiraPortugal é possível pedir cidadania portuguesa?
Cinco anos, segundo a lei atual. Mas o momentobet365 roleta brasileiraque esse prazo começa a ser contado pode mudar: o Parlamento português aprovou, nos primeiros diasbet365 roleta brasileira2024, uma alteração que pode acelerar o processo pelo qual passam brasileiros e outros estrangeiros para obter cidadania portuguesa.
Atualmente, o prazobet365 roleta brasileiracinco anos começa a ser contado a partir do momentobet365 roleta brasileiraque o estrangeiro recebe a autorizaçãobet365 roleta brasileiraresidência.
No entanto, a regra aprovada pelos parlamentares portugueses prevê que esse prazo deve começar no momento do pedidobet365 roleta brasileiraautorizaçãobet365 roleta brasileiraresidência.
Para que a mudança entrebet365 roleta brasileiravigor, o texto dependebet365 roleta brasileirapromulgação pelo presidente da República, alémbet365 roleta brasileiraregulamentação pelo Legislativo,bet365 roleta brasileiraprazobet365 roleta brasileira90 dias após a publicação, como aponta o advogado Flávio Martins Peron, especialistabet365 roleta brasileiraprocedimentosbet365 roleta brasileiravistosbet365 roleta brasileiraresidência e nacionalidade portuguesa.
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Na prática, para muitos dos estrangeiros que se mudam para Portugal, a mudança pode significar uma reduçãobet365 roleta brasileiracercabet365 roleta brasileiradois anos no tempo necessário para pedir cidadania, segundo Peron, que é sócio do escritório Martins & Oliveira Advogados.
Ele exemplifica: "A pessoa que veio (para Portugal) como turista e aqui conseguiu um trabalho, ela faz um processo chamadobet365 roleta brasileira'manifestaçãobet365 roleta brasileirainteresse' (de residênciabet365 roleta brasileiraPortugal) – é a levantadabet365 roleta brasileirabraço que fala 'olha, arrumei um emprego aqui e quero me regularizarbet365 roleta brasileiraPortugal'. A partir do momento que ele protocola um pedido para se regularizar, atualmente esse processo leva dois anos mais ou menos para ser analisado e concedido", explica.
"A medida vai beneficiar bastante gente. Entendo que corrige um erro", diz Peron, que nasceubet365 roleta brasileiraPortugal e cresceu no Brasil. "Dois anos não é um tempo razoável para se ter respostabet365 roleta brasileiraum processo migratório, ainda mais levandobet365 roleta brasileiraconsideração que Portugal precisa dessas pessoas aqui, né? Portugal é um país que tem essa demandabet365 roleta brasileiramigração para a economia girar."
A mudança não tem efeitos significativos para brasileiros que solicitam vistos ainda no Brasil, segundo o advogado.
Ele dá como exemplo quem solicita, ainda do Brasil, vistos como o chamado D7, para aposentados, pensionistas e titularesbet365 roleta brasileirarendimentos próprios no Brasil que comprovem ter pelo menos um salário mínimo português por mês (820 euros, ou cercabet365 roleta brasileiraR$ 3.480), pelo prazobet365 roleta brasileiraum ano, para se manterbet365 roleta brasileiraPortugal.
"Para esse cliente, a gente solicita um visto ainda lá no Brasil, ele se muda para Portugal e aqui a gente solicita autorizaçãobet365 roleta brasileiraresidência -bet365 roleta brasileiradois, três meses, no máximo, ele se regulariza aqui com uma autorizaçãobet365 roleta brasileiraresidência. A partir desse momento, começa a contar o prazobet365 roleta brasileiracinco anos para ele poder solicitar a nacionalidade portuguesa."
Outras mudanças
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Parlamento português também promoveu uma mudança para prever direito à cidadania aos filhos reconhecidos por pais portugueses somente após os 18 anos
A votaçãobet365 roleta brasileiramudança no cálculo do prazobet365 roleta brasileiracinco anos veiobet365 roleta brasileirameio a um pacote que promoveu outras atualizações na chamada Lei da Nacionalidade.
Os parlamentares também aprovaram uma reduçãobet365 roleta brasileiracinco para três anos no prazobet365 roleta brasileiraresidência legalbet365 roleta brasileiraPortugal exigido para judeus sefarditas terem acesso à cidadania.
E o Legislativo português também promoveu uma mudança para prever direito à cidadania a filhos reconhecidos por pais portugueses somente após os 18 anos. Nesses casos, é necessário aguardar três anos após reconhecimento da paternidade para solicitar nacionalidade.
Residência versus cidadania
O estrangeiro que tem títulobet365 roleta brasileiraresidênciabet365 roleta brasileiraPortugal "basicamente tem os mesmos direitos e deveres que um cidadão português, tirando os direitos políticos", diz Peron.
No entanto, uma das principais vantagens da cidadania portuguesa,bet365 roleta brasileirarelação à residência, é para pessoas que eventualmente desejem mudar para outro país da União Europeia, lembra o advogado.
"A partir do momentobet365 roleta brasileiraque adquire a nacionalidade portuguesa, ela pode usufruirbet365 roleta brasileiratodos os benefíciosbet365 roleta brasileiraser um cidadão europeu também", destaca Peron. "Além disso, um cidadão português dispensa visto para os Estados Unidos, Canadá, Austrália - precisa só fazer um procedimento bem mais simples que o visto."
O advogado menciona, ainda, que vê diferenças no acesso a financiamentos. "Um estrangeiro com o títulobet365 roleta brasileiraresidência consegue financiar até 70% do valor do imóvel, já um português o banco geralmente financia um pouco mais -- chega a 80, 90% do valor do imóvel", diz.
