Sem nova ministra mulher, STF brasileiro se tornará segundo mais desigual da América Latina:quais jogos de apostas têm as melhores probabilidades

A nomeaçãoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesum novo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda é esperada, mas a disputa tem se afuniladoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadestornoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadeshomens, segundo diversas fontes da imprensa brasileira.

Apesar da intensa campanha para que indique uma mulher negra, Lula afirmou que não levaráquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesconta a cor da pele ou o gênero para escolher seu indicado.

Perguntado, o presidente disse que escolherá alguémquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesquem ele confie e que atenderá aos "interesses" do país.

Se a preferência por um ministro homem for confirmada, a única mulher integrante na Corte será a ministra Cármen Lúcia, nomeada por Lulaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesseu primeiro mandato.

Nesse caso, o Brasil cairá três posições no rankingquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesparticipação femininaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesSupremos da América Latina e Caribe.

A lista foi elaborada pela BBC News Brasil, tendo como base informações das Nações Unidas e dos governos locais.

A reportagem procurou a Presidência da República e o Ministério das Mulheres para pedir comentários sobre os dados, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.

As Supremas Cortes são compostasquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesformas distintasquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesdiferentes países, com arranjos e sistemasquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesnomeaçãoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesjuízes que variam muito.

Mas, para efeitoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadescomparação, a reportagem considerou o percentualquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesmulheresquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadescada um dos tribunais analisados.

Sem uma nova mulher no STF, o país passará a ser o segundo menos igualitário da região, à frente apenas da Argentina, que não tem nenhuma mulher emquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesCorte Supremaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesJustiça, formada por quatro magistrados.

Em percentual, o Brasil teria apenas 9,1%quais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesrepresentantes femininas no STF, atrásquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesnações controladas como Venezuela, El Salvador e Nicarágua, apontados por organismosquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesdireitos humanos e analistas internacionais como autoritários ou não democráticos.

Já o país da América Latina e Caribe com melhor representação femininaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesseu tribunal máximo é a Jamaica, com 30 mulheresquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesuma Suprema Cortequais jogos de apostas têm as melhores probabilidades42 magistrados.

A Suprema Corte jamaicana, que temquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadessedequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesKingston, é responsável por julgar questões civis e criminais graves e tem jurisdição ilimitada. Seus membros são nomeados pelo Governador-geral, um cargo basicamente cerimonial cujo titular é escolhido pela Coroa britânica.

Um outro tribunal, o Comitê Judicial do Conselho Privado, tem sedequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesLondres, Reino Unido, e atua como a última cortequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesapelação para alguns países da Commonwealthquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadescasosquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesque há possibilidadequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesrecorrer para além da Justiça local.

O Comitê Judicial é composto por 12 juízes - 11 homens e 1 mulher - que também formam a Suprema Corte do Reino Unido (veja abaixo).

Em comparação com os membros do G7, grupo que inclui as sete democracias mais ricas do mundo, o Brasil só perde para a Suprema Corte do Reino Unido.

O melhor colocado do G7 é a França, com uma composiçãoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadespouco mais da metadequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesmagistradas do sexo feminino.

No país europeu, os juízes da chamada Cortequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesCassação são escolhidos pelo presidente a partirquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesindicações do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Um Judiciário masculino e branco

A aposentadoriaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesRosa Weber foi publicada na última semana no Diário Oficial da União, mas ainda não se sabe quem ocupará a vaga deixada por ela.

A Constituição não impõe um prazo para que o presidente da República indique um novo ministro do STF.

Porém, entre os mais cotados, segundo os principais meiosquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadescomunicação brasileiros, estão o ministro da Justiça, Flávio Dino, o presidente do TCU (Tribunalquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesContas da União), Bruno Dantas, e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Desdequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesinstalaçãoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidades1891, o STF teve apenas três mulheres entre seus ministros: Rosa Weber, Carmen Lúcia e Ellen Gracie, empossadaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidades2000 como a primeira magistrada do sexo feminino na Corte e que se aposentouquais jogos de apostas têm as melhores probabilidades2011.

Na semana passada, um grupoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidades25 deputadas federais da base do governo enviou uma carta ao presidente Lula pedindo que ele indique uma mulher negra para o STF, mais um capítulo da pressão que tem sofridoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesseus próprios correligionários neste sentido.

No documento, as parlamentares argumentam que esse é um passo essencial para a representatividade da população negra nas esferasquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadespoder e também para a modernização do Judiciário.

"A reivindicação por uma ministra negra é essencial para o avanço na necessária transformação do sistemaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesjustiça brasileiro, não só pela importânciaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesver o povo negro sendo representado, mas por todas as possíveis mudanças estruturais na forma como a lei será interpretada, o direito aplicado e a justiça feita", afirmam as deputadasquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadespartidos como PT, PSOL, PSB e PCdoB.

Em termosquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesrepresentatividadequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesraça, o Supremo brasileiro não tem atualmente nenhum magistrado que se identifique como negro, apesar das populações preta e parda representam 9,1% e 47% da população brasileira, respectivamente.

Emquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadeshistória, a corte teve apenas três ministros negros, todos homens e já aposentados: Pedro Lessa, nomeadoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidades1907, Hermenegildo Rodriguesquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesBarros, nomeadoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidades1919, e Joaquim Barbosa, indicadoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidades2003.

A realidade é a mesma quando considerado o contexto geral do Judiciário no Brasil. De acordo com levantamento do Conselho Nacionalquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesJustiça (CNJ), as mulheres representam 38% da magistratura, sendo 40% presentes no primeiro grauquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesjurisdição e apenas 21% no segundo grau.

Outra pesquisa mostrou que 14,5% dos juízes brasileiros se declaram negros, sendo 1,7% pretos(as) e 12,8% pardos(as).

Entre os principais nomes cotados para a vaga do STF, apenas Flávio Dino se identifica como pardo.

Além da vaga no STF, também devem abrirquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesbreve duas posições no Superior Tribunalquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesJustiça (STJ) – estão previstas para outubro e janeiro as saídas das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães da corte. Segundo o portal UOL, os mais cotados para substituir as magistradas também são homens.

No finalquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadessetembro, o CNJ aprovou a criaçãoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesuma políticaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesalternânciaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesgênero no preenchimentoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesvagas para a segunda instância do Judiciário.

A proposta original, que contou com o apoio da ministra Rosa Weber, previa a utilizaçãoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesuma lista exclusiva para mulheresquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesalternância com a lista mista tradicional. Isso porque os juízes promovidos são escolhidos a partirquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesduas listas, uma que classifica os candidatos por tempoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesserviço e outra por merecimento (usando critérios objetivos),quais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesforma alternada.

O texto original buscava a utilização das listas femininas tanto quando o critério da vez fosse merecimento quanto antiguidade. Mas apenas a mudança no critérioquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesmerecimento foi aprovada.

Dessa forma, cada nova vaga aberta continuará sendo preenchida usando uma alternância entre as listasquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesantiguidade e merecimento, mas sempre que essa segunda for considerada haverá uma segunda alternância, entre uma lista formada apenas por mulheres e outra mista.

Obstáculos na carreira

Para a juízaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesdireito Daniela Pereira, que faz parte do Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário, impulsionador da proposta aprovada no CNJ, a desigualdadequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesgênero na área judicial no Brasil tem origem nos obstáculos enfrentados pelas mulheres na ocupação.

A magistrada cita, por exemplo, a dificuldadequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesmuitasquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesse mudarquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadescidade com frequência, algo que é quase inevitável para juízes que buscam a progressãoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadescarreira.

"As mulheres enfrentam uma sériequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesempecilhos porque acumulam mais funçõesquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadescuidado, seja dos filhos, dos maridos ou do ambiente doméstico", diz.

"Os homens também costumam integrar mais grupos, como por exemplo o grupo do futebol, do tênis ou o clube do charuto. Por meio disso, fazem mais conexões e têm seus nomes mais lembrados para indicações. Enquanto isso as mulheres se sujeitam a duplas jornadas e têm menos tempo."

Segundo a magistrada, as obrigações com a casa e a família, que costumam recair desproporcionalmente sobre as mulheres, também impedem que muitas busquem especializações ou se prepararemquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesforma suficiente para os concursos para juiz.

Essa realidade, segundo especialistas, reflete diretamente na composição do STF, cujos integrantes são indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado.

Quanto menos mulheres conseguem progredir na carreira como juízas, menos nomes femininos são considerados no momento da indicação.

Além disso, segundo Luiza Ferraro, pesquisadora do Supremoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesPauta da FGV Direito SP, há menos mulheresquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesoutras posiçõesquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesinfluência que costumam render nomeações para o STF, como, por exemplo, o Ministério da Justiça ou a Advocacia-Geral da União (AGU), o que também dificulta que seus nomes sejam cogitados.

"Tivemos uma mulher Advogada-Geral da União nos últimos 30 anos e nenhuma mulher ministra da Justiça na história do Brasil", diz Ferraro.

"As barreiras que impedem muitas mulheresquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesprogredir são como um tetoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesvidro: aparentemente invisíveis para muitos, mas na verdade presentes."

Os argumentos pró-representatividade

Para Daniela Pereira, um Supremo igualitário é um preceito constitucional.

"Nossa Constituição estabelecequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesforma clara que um dos objetivos da nossa República é a construçãoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesuma sociedade livre, justa e fraterna e que também consagre o princípio da igualdade", diz.

"Será que um Supremo formado majoritariamente por homens brancos está cumprindo os preceitos constitucionais?"

Segundo a juíza, uma mudança no cenário atual é "um imperativo".

"Mesmo alguém que não tenha argumentos técnicos ou nunca tenha lido a nossa Constituição consegue a olhos vistos perceber que a igualdade não está sendo efetivado quando ignoramos essa dissidência."

Para além da manutenção da igualdade, as especialistas consultadas pela BBC News Brasil argumentam que um Judiciário e um Supremo mais plurais produzem decisões mais legítimas equais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesmaior qualidade.

"O grande papel do STF équais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesintérprete e garantidor da Constituição - e mulheres, assim como negros e mulheres negras, trazem uma diversidadequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesolhar para a Constituição e suas interpretações", diz Luiza Ferraro, da FGV.

Para a pesquisadora, essas visões diversas são especialmente importantes para garantir a manutenção e o cumprimento dos direitos individuaisquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesminorias.

Ferraro cita como exemplo o votoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesRosa Weber para que o aborto realizado até 12 semanasquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesgestação não seja mais crime no país.

Pouco antesquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadessua aposentadoria, a magistrada pautou o julgamento no plenário virtual,quais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesque os ministros depositam seu voto eletronicamente por escrito, para que tivesse tempoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesse manifestar.

A ministra argumentou que a criminalização fere direitos fundamentais das mulheres, como os direitos à autodeterminação pessoal, à liberdade e à intimidade.

Por outro lado, Weber considerou que a proibição não é eficiente para evitar abortos, sendo mais adequado políticas públicasquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesprevenção à gravidez indesejada, como educação sexual.

"Nós mulheres não tivemos como expressar nossa voz na arena democrática. Fomos silenciadas!", sustentou Weberquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesseu voto.

As manifestações da ministra Carmen Lúcia contra as constantes interrupções feitas pelos magistrados do sexo masculino durante suas falas também mostram como é importante ter mais mulheres na Corte, diz a pesquisadora da FGV.

"Nós ficamos silenciadas pela palavra, pela voz mais alta, mais grave, dos homens. Pelos espaços que eles tiveram para falar. Muitas vezes há um ambiente tal que eles nem se dão conta que estão interrompendo mais as mulheres do que outros homens", disse a ministraquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesentrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura,quais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesmarço deste no.

"O ambiente do Judiciário é machista, majoritariamente machista. Basta ver que na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a maioria équais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesmulheres, mas nós nunca tivemos na história uma mulher presidindo a OAB", acrescentou Carmen Lúcia.

"Não é porque se tratamquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesministras mulheres que elas vão votar da mesma maneira - elas são pessoas qualificadas que têm visões distintas", avalia Ferraro.

"Mas a tendência é que essa representatividade garanta os direitosquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesminorias como as mulheres ou os negros, caso possamos ter mais ministros ou ministras negras no futuro."

O que pesa para Lula, segundo especialistas

Nas recentes disputas por vagas no Supremo, especialistas apontam que as indicações no Brasil têm sido muito mais pautadas por critérios políticos e estratégicos do que por méritos como saber jurídico ou interessesquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesgrupos sociais.

Em artigo para a revista Piauí, o advogado e professor da Faculdadequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesDireito da Universidadequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesSão Paulo (USP) Rafael Mafei tratou sobre a "escolhaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesnomes ideologicamente alinhados" nos últimos anos, logo depois que Lula escolheu seu antigo advogado Cristiano Zanin para o STF no inícioquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesagosto.

Para Mafei, o presidente Lula privilegiou "lealdade e fidelidade pessoais acimaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesquaisquer outros critérios". Ainda segundo o especialista, essa tendência deve ser mantida nas próximas indicações quais jogos de apostas têm as melhores probabilidades como uma reação ao que os políticos veem como abusosquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadespoderquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesministros e da influência da política na jurisprudência do tribunal.

"Nesse ambiente, o que tem mais valor, aos olhosquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesquem indica? A respeitabilidade intelectual, a ética do recatamento judiciário, a deferência à letra da lei e à colegialidade, a conduta proba ou republicana? Ou a confiançaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesque, quando a coisa apertar, alguma lealdade e fidelidade fraternas no tribunal funcionarão como o melhor porto seguro?", escreveu.

"Quem deseja construir uma candidatura progressista para a sucessãoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesRosa Weber precisa enxergar que o jogo da indicação para o Supremo mudou", advertiu o professor, afirmando que, na lógica atual, pouco importa a diversidade que uma nomeação pode agregar ao tribunal quando a segurança do presidente equais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesoutros políticos estáquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesjogo.

Grazielle Albuquerque, jornalista, cientista politica e autoraquais jogos de apostas têm as melhores probabilidades"Da lei aos desejos: o agendamento estratégico do STF" (no prelo, pela editora Amanuense) concorda. "É reconhecido como as outras indicações do PT,quais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesespecial dos governosquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesLula, passavam por uma conversa mais partidária, por coalizões, tinham uma costura quequais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesboa parte era encabeçada pelo (então ministro da Justica mortoquais jogos de apostas têm as melhores probabilidades2014) Márcio Thomaz Bastos", diz.

Depois da Operaçãoo Lava Jato e suas consequências, tudo mudou, ela opina. "Essa mediação para a escolhaquais jogos de apostas têm as melhores probabilidadesum nome se enfraqueceu drasticamente. A escolha se tornou mais pessoal e o cálculo político é o principal."