Governo federal financia entidades para dependentes químicos denunciadas por maus-tratos e irregularidades:pix bet site

pix bet site O governo federal financia cinco comunidades terapêuticas denunciadas por praticar uma sériepix bet siteirregularidades, como maus-tratos a dependentes químicos, violaçãopix bet sitecorrespondências e alta mediante conversão religiosa.

Os problemas nessas cinco instituições religiosas sem fins lucrativos foram identificadospix bet site2018 por membros do Ministério Público Federal, dos Conselhos Federal e Regionalpix bet sitePsicologia e do Mecanismo Nacionalpix bet sitePrevenção e Combate à Tortura, órgão federal dissolvido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na semana passada.

Por meiopix bet sitedepoimentospix bet sitepacientes e funcionários, os membros da comissão também constataram problemas como tratamento baseado majoritariamentepix bet siteespiritualidade, isolamento da família, prisõespix bet siteinternospix bet sitequartos, trabalhos forçados e punições por faltas a cultos religiosos.

As irregularidades foram constatadas nas comunidades Jovem Maanaim, Esquadrão da Vida, Jovem Ebenezer, Cavernapix bet siteAdulão, Salve a Si.

Procuradas pela BBC News Brasil, as comunidades terapêuticas negaram os problemas apontados, e parte afirmou ter havido uma "análise ideológica" por parte dos órgãos fiscalizadores.

Já o governo federal não explicou os motivos da manutenção dos contratos, mas disse que exige das comunidades a contrataçãopix bet siteprofissionais graduadospix bet siteciências humanas e saúde, alémpix bet siteliberdade religiosa para os internos - também diz que estão previstas vistorias a cada 12 mesespix bet sitecontrato.

Os contratos foram assinados sem licitação, meses após a divulgação do documento que apontava os problemas. Ao todo, as cinco instituições devem receber aproximadamente R$ 2 milhões dos cofres federais neste ano.

A participação das comunidades terapêuticas (CTs) na Política Nacional sobre Drogas vem se tornando o principal mecanismopix bet sitecombate à dependência química da gestão Bolsonaro. Mas a política foi iniciada por Dilma Rousseff, do PT. Segundo dados do governo federal, foram repassados cercapix bet siteR$ 234 milhões para 384 entidades deste tipopix bet site2015 a 2018,pix bet sitevalores nominais.

Em março, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, aumentoupix bet site78% o númeropix bet siteentidades do tipo contratadas (de 280 para 497), também sem licitação. Neste ano, serão repassados R$ 149 milhões para custear 10,8 mil vagas.

Esse movimento vem na esteira da nova Política Nacionalpix bet siteDrogas, projetopix bet sitelei aprovado pelo Senadopix bet sitemaio. O texto facilita internações involuntáriaspix bet siteunidadespix bet sitesaúde e fortalece as comunidades terapêuticas.

Essas entidades agora podem receber dinheiropix bet siteisenção fiscal - pessoas e empresas podem deduzir no Impostopix bet siteRenda doações feitas às comunidades.

Existem três tipospix bet siteinternações previstas na lei: a voluntária, a involuntária (quando o dependente é levado pela família ou por um agentepix bet sitesaúde) e a compulsória - quando há determinação da Justiça.

Liberdade religiosa

As comunidades terapêuticas são um dos vários modelospix bet siteatenção a dependentes oferecidos pela saúde pública. Em geral, são residências coletivas que promovem o modopix bet sitevidapix bet siteabstinência.

Os leitos, oferecidos gratuitamente, são financiados pelo governo e cada um custa R$ 1.172 por mês. Os internos têm o direitopix bet siteabandonar o tratamento a qualquer momento, mas nem sempre é o que ocorre na prática.

Uma das principais críticas feitas por especialistas e procuradores ao modelo passa pela relação entre o tratamentopix bet sitedependentes químicos e proselitismo religioso.

Das quase 2 mil comunidades terapêuticas no país, segundo estudo do Ipea (institutopix bet sitepesquisa vinculado ao Ministério da Economia), 82% disseram ter ligação com igrejas e organizações religiosas - 40% pentecostais e 27% católicas.

A leitura da Bíblia é uma atividade diáriapix bet site89% delas, e a participaçãopix bet sitecultos e cerimônias religiosas é obrigatóriapix bet site55%.

Segundo as vistorias feitas pelo CFP e o MPF, grande parte das 28 instituições não oferecia liberdade religiosa - ou seja, internos eram punidos ou expulsos caso não participassem dos cultos.

Uma das denunciadas foi a Jovem Maanaim, ligada a uma igreja evangélica da cidade mineirapix bet siteItamonte, a 385 kmpix bet siteBelo Horizonte. A instituição firmou um novo contrato com o governo federalpix bet sitedezembro passado, durante a gestão Michel Temer, dois meses após a divulgação da vistoria.

Neste ano, a entidade já recebeu R$ 146,5 mil dos R$ 281 mil previstos no contrato. Desde 2014, a comunidade obteve R$ 911 mil do erário.

De acordo com o relatório, a Jovem Maanaim só concede alta terapêutica aos dependentes químicos se eles se converterem ao Evangelho.

"Como não há acompanhamento da evoluçãopix bet sitecada caso, o único critériopix bet sitealta é a conversão e adoção dos preceitos religiosos cuja demonstração pública e convencimento dos obreiros constituem a ideiapix bet sitetratamento concluído. Há certo obscurantismo", afirma o documento.

Uma travesti relatou ter sido proibidapix bet sitevestir roupas femininas, pois o pastor teria lhe dito que "aquele comportamento era possessão do espírito maligno ou 'pombagira'" - segundo o mapeamento do Ipea, os acolhidos não têm permissão para escolher a própria roupapix bet site38% das comunidades terapêuticas.

A unidade negou todas as irregularidades apontadas, afirmando que o relatório é enviesado. "A vistoria foi realizada por uma pessoa que não é qualificada para o trabalho, nada ali é fidedigno", disse Marcos Vinicius Vitorino, gestor administrativo da casa.

Ele também refuta acusaçõespix bet sitemaus-tratos epix bet sitefaltapix bet siteliberdade religiosa. "Há pessoas que inventam que foram abusadas para sair da comunidade. E aqui temos pessoas ateias e católicas", disse.

'Momentos devocionais'

A Esquadrão da Vida,pix bet siteMontes Claros (MG), também foi acusadapix bet siteproselitismo religioso - ela vai receber R$ 253 mil do governo.

"Não há liberdade religiosa, na medidapix bet siteque todos são obrigados a participar dos momentos denominados 'devocionais'. A cada dia, um interno é responsável pelo devocional, que significa escolher uma parte da Bíblia para ser lida. O interno que não se apresentar para o momento da reza será disciplinado (punido)", diz o relatório.

Após a publicação da reportagem, a entidade afirmou que "repudia" as informações relatadas pelo documento do MPF, negando qualquer proselitismo religioso. "Nestes maispix bet site27 anospix bet siteexistência nunca ocorreram tais fatos, e a instituição nunca deixoupix bet sitecumprir a lei que regulamenta o setor", disse,pix bet sitenota.

Na comunidade Jovem Ebenezer,pix bet siteSeropédica (RJ), os fiscais também relataram que cultos evangélicos diários são o ponto mais importante do tratamento. "Quando uns se mostram mais isolados, ou quando destoam do comportamento tido como desejável, eles são imediatamente interpelados por um dos monitores, que os chamam ao convívio, à fé, à crença, às normas desejáveis. A não adesão implica no afastamento."

A unidade vai receber R$ 422 mil dos cofres federais neste ano.

Responsável pela entidade, o pastor Aldemir Gomespix bet sitePaiva afirmou que "ninguém é obrigado a se converter ali, já que a presençapix bet sitetodos dos acolhidos é voluntária, e o trabalho espiritual serve mais como um alento para quem está nessa situação (de vício)".

Afirmou ainda que a instituição atua dentro da legislação e que os acolhidos são acompanhados individualmente por psicólogos e profissionais da rede públicapix bet sitesaúde.

Para Jardel Fischer Loeck, pós-doutorandopix bet siteSaúde Coletiva na Unisinos, integrante da Associação Brasileira Multidisciplinarpix bet siteEstudos sobre Drogas e autorpix bet siteum dos estudos do volume do Ipea "Comunidade Terapêuticas - Temas para Reflexão", nem todas as entidades buscam necessariamente (ou unicamente) a conversão religiosa dos acolhidos, mas esse método se repetepix bet sitemuitos centros.

"Ao mesmo tempo, a busca pela transformação moral pode passar pela conversão religiosa. O mais importante é que se tratam, sim,pix bet siteprojetospix bet siteconversão (lida dessa maneira mais ampla) e que tendem a não comportar especificidades individuais. Pelo contrário, buscam homogeneizar as experiências individuais para que a retórica terapêutica sirva a todos, apesar das diferenças entre as pessoas", afirma Loeck.

Pablo Kurlander, gestor-geral da Federação Brasileirapix bet siteComunidades Terapêuticas, critica generalizações sobre o segmento.

Segundopix bet siteentidade, uma comunidade terapêutica precisa oferecer, entre outras coisas, acolhimento apenas voluntário, garantiapix bet sitedireitos básicos como liberdade religiosa e acesso ao mundo externo, acompanhamento individual, atendimento multidisciplinar, ligação com a rede públicapix bet sitesaúde e fiscalização frequente.

Isolamento e abstinência dos internos

Outra controvérsia se refere à abstinência mediante isolamento dos dependentes químicos, meta da nova política sobre drogas. Os pacientes chegam a ficar internados por meses e até anos, muitas vezes sem qualquer contato com o exterior.

Essa lógica, segundo o Conselho Federalpix bet sitePsicologia, pode se assemelhar à dos manicômios, que perderam força no país desde a reforma psiquiátricapix bet site2001.

Quem é a favor dessa linha afirma que é preciso retirar o usuário do ambientepix bet siteconsumo da droga e que só a interrupção do uso pode acabar com o vício.

Em geral, entidadespix bet siteclassepix bet sitepsicólogos epix bet sitemédicos costumam apoiar a chamada políticapix bet sitereduçãopix bet sitedanos - conjuntopix bet sitepráticaspix bet sitesaúde adotadaspix bet sitediversos países com o objetivopix bet sitediminuir os efeitos causados pelo usopix bet sitedrogaspix bet sitepessoas que não conseguem ou não querem parar -, e a abstinência pode ser uma das abordagens.

"A generalização do idealpix bet siteabstinência total como desejável para todos leva,pix bet sitemuitos casos, pessoas a alternarem entre estadospix bet siteintoxicação total e abstinência total. Ou seja, é uma leitura totalizante do indivíduo que usa drogas, que não abre margem para arranjos diferentes, particulares, relacionados ao usopix bet sitedrogas e ao cuidadopix bet sitesaúde", afirma Jardel Loeck.

Por outro lado, empix bet sitetesepix bet sitedoutorado sobre comunidades terapêuticas, Pablo Kurlander aponta para "a abstinência como fator que aumenta a chancepix bet sitemelhores indicadorespix bet sitequalidadepix bet sitevida, podendo ser tanto causa quanto efeito, mas isso não significa que ninguém possa ter qualidadepix bet sitevida boa se fizer uso não problemáticopix bet sitesubstâncias psicoativas".

O psicólogo Paulo Maldos, membro do Conselho Federalpix bet sitePsicologia, participou das visitas às comunidades Salve a Si e Cavernapix bet siteAdulão, ambas no Distrito Federal. As duas também foram contratadas pelo governo por R$ 844 mil e R$ 168 mil, respectivamente. No relatório, elas receberam diversas críticas.

"Ambas repetem o isolamento das pessoas, o cortepix bet siterelações com os familiares até por meiopix bet sitecontrole das correspondências, que são lidas por funcionários antespix bet sitechegarem aos internos", diz Maldos. "No nosso pontopix bet sitevista, essa não é a melhor formapix bet siteenfrentar o problema. Não há trabalho individualizado para cada paciente e não há qualquer projetopix bet sitevida para ele fora dali."

Na comunidade Cavernapix bet siteAdulão, os acolhidos chegam a ficar três meses sem qualquer contato com o exterior - a reportagem não conseguiu contato com os responsáveis. Já na Salve a Si, o tempo mínimopix bet siteinternação épix bet siteseis meses.

Fundador da casa, Henrique França nega todas acusações contra a unidade, como violaçãopix bet sitecorrespondências. "Esse relatório é alimentado por uma ideologia tendenciosa. Quem fez essa vistoria é antirreligião e antifamília", disse. Também afirmou que a unidade passa por vistorias mensais feitas pelo governo do Distrito Federal.

Entidades contratadas pelo governo são obrigadas a oferecer um Planopix bet siteAtendimento Singular (PAS),pix bet siteque são registrados o histórico, os dados e o planejamento da saída do acolhido com a anuência voluntária do próprio oupix bet sitefamiliares. O acolhimento pode se estender por até 12 meses consecutivos ou intercalados, no intervalopix bet site24 meses.

Para Kurlander, da Federação Brasileirapix bet siteComunidades Terapêuticas, um dos principais trunfos do modelo é, ante a escassezpix bet siteequipamentos públicos, ter uma capilaridade muito maior que a rede públicapix bet sitesaúde, principalmentepix bet sitemunicípios menores e zonas rurais.

Já Rogério Giannini, presidente do Conselho Federalpix bet sitePsicologia, afirma que as comunidades terapêuticas trabalhampix bet siteforma intuitiva - ou seja, não há métodos científicos ou médicos. "A religiosidade é imposta às pessoas. Raramente existe tratamento individualizado ou projeto terapêutico para cada paciente", diz.

Ele também critica a faltapix bet sitefiscalização e estudos sobre a efetividade dos tratamentos oferecidos. "Não há qualquer estudo do governo para medir o impacto e efetividade desses tratamentos. Não há nada que aponte quais comunidades produziram resultados. É uma política baseadapix bet sitepreceitos religiosos, intuição e ideologia."

Questionado, o Ministério da Cidadania não soube informar qual é a taxa médiapix bet siterecaída dos dependentes químicospix bet sitecomunidades terapêuticas financiadas pelo governo federal.

Terapia do trabalho

Pesquisa do Ipea mostrou que 92,9% das comunidades terapêuticas do país usam a laborterapia como método do tratamento. O documento do MPF e do CFP também aponta que várias casas utilizam ex-internos na monitoria dos dependentes químicos - e parte delas não remunera esses funcionários.

Na comunidade Salve a Si, por exemplo, "houve relatospix bet siteuma cargapix bet sitetrabalho por um períodopix bet siteduas horas e meia diárias, no entanto, muitos trabalhavam além desse horário", segundo o relatório dos inspetores.

"Uma pessoa estava lá há dois anos com a justificativapix bet siteter se tornado um voluntário trabalhador da casa, porém, sem receber salário e com direito somente a uma ajudapix bet sitecusto". A entidade nega a acusação, dizendo que houve um engano por parte dos fiscais.

Já na Esquadrão da Vida, dois monitores sem formaçãopix bet sitesaúde são os responsáveis pelo local. "Eles trabalham por turnospix bet sitesete dias, alternando-se durante o mês. Cuidampix bet sitetodos os detalhes do cotidiano: tocar o sino para demarcar os horáriospix bet sitedespertar, rezar, trabalhar. Também decidem sobre a utilização dos espaçospix bet siteoficina e acompanham as ligações realizadas pelos internos para seus familiares. Os monitores são os principais agentespix bet site'cuidado' da CT."

Mas a cargapix bet sitetrabalho chega a ser mais problemática e afetar a saúde dos internospix bet siteoutros locais.

O relatório cita o caso da Casapix bet siteResgate Emanuel,pix bet siteBandeira do Sul (MG). "Não são distribuídos equipamentospix bet siteproteção individual para os internos executarem tarefas. A equipepix bet sitevisita recebeu sérios relatospix bet sitepessoas que tiverampix bet sitevisão afetada ('queimada') por trabalharem com solda sem a devida proteção."

Embora não faça parte dos novos contratos da gestão Bolsonaro, a Casapix bet siteResgate Emanuel recebeu R$ 656 mil do governo federalpix bet site2014 a dezembro do ano passado - mesmo após ter sido acusada maus-tratos, ela ainda foi beneficiada por três repassespix bet siteverbas.

Para Rogério Giannini, do Conselho Federalpix bet sitePsicologia, esse tipopix bet siteterapia é "escandalosa". "Na prática, o que acontece é que as pessoas fazem trabalhos domésticos sem remuneração, como limpeza, manutenção, pintura e até segurança das unidades. São tarefas forçadas que não acrescentampix bet sitenada", diz.

Disciplina e punições

A disciplina passa por diversos aspectos da rotina, segundo pesquisa do Ipea. Metade proíbe faltas a cultos e cerimônias religiosas e um terço veta que essas pessoas escolham o próprio cortepix bet sitecabelo. Mesmo a prática mais permitida, assistir à TV, não é indiscriminada - parte só exibe programas religiosos ou noticiáriospix bet sitedeterminados horários.

"O baixo percentualpix bet siteCTs que permitem que os acolhidos mantenham relações sexuais com seus parceiros (6,3%) e com os demais residentes (0,8%) também é dignopix bet sitedestaque, revelando a quase unanimidade com que a sexualidade dos acolhidos é vista também como problemática e,pix bet sitealguma forma, associada ao consumopix bet sitedrogas", afirma o Ipea.

Conselheiro do CFP, o psicólogo Paulo Maldos presenciou esses aspectospix bet sitesuas vistorias. "Relações afetivas e sexuais eram vistas como prejudiciais ao tratamento", relata.

"O trabalho terapêutico é focado na culpa e no remorso. Ou seja, a pessoa é constantemente lembrada dos males que causou à família, às pessoas, aos amigos. Não se fala sobre os pontos positivos da pessoa, mascarando as questões que as fazem mal", diz.

Na comunidade Jovem Maanaim, havia internos presospix bet sitequartos por até uma semana como punição por desvios disciplinares, segundo o documento.

"Dependendo do grau da infração, o adolescente, ou a moça interna, permanece dentro do quarto por uma semana, apenaspix bet sitecompanhia da Bíblia", escreveram os fiscais com basepix bet sitedepoimentospix bet sitepacientes da casa. Outros dependentes, menorespix bet siteidade, sequer eram liberados para frequentar a escola, aponta o documento.

"Também foi relatado por diversos internos que a disciplina é rígida, sendo aplicadas penas como lavar panelas e retirar o colchão do interno que, por exemplo, se recusa a participarpix bet sitecultos. Um paciente psiquiátrico,pix bet site62 anos, confirmou já ter sido punido com a retirada do colchão, o que o obrigava ficar deitado na camapix bet sitealvenaria - pelo fatopix bet sitenem sempre conseguir participar dos cultos porque sentia muito sono, devido ao usopix bet siteremédios."

A unidade nega as denúncias.

Já na Casapix bet siteResgate Emanuel, os fiscais ouviram relatospix bet siteque os internos precisam ficar nus durantes as revistas pessoais.

Em entrevista à BBC News Brasil, Sebastião Silveira, responsável pela comunidade, atribuiu os maus-tratos e desrespeitos à privacidade dos acolhidos, como retençãopix bet sitedocumentos e violaçãopix bet sitecorrespondência a uma psicóloga que atuava no local à época da vistoria. Segundo ele, a profissional defendia essas práticas para evitar recaídas e vendapix bet sitedrogas dentro da entidade.

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