'Quem vai querer um funcionário com HIV?', diz homem que perdeu aposentadoria após 13 anos:1xbet v100 4820

1xbet v100 4820 "Ele vai me perguntar por que passei 13 anos sem trabalhar. Eu vou responder que estava aposentado por invalidez e ele vai perguntar o que eu tinha. Aí, pronto, engavetou tudo."

É assim que Augusto*,1xbet v100 482048 anos, diz que termina uma entrevista1xbet v100 4820emprego. A explicação para a aposentadoria por invalidez ele contou só a cinco amigos: o HIV.

Em 2005, ele passou a receber o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por causa dos efeitos do HIV. No ano passado, depois1xbet v100 482013 anos, teve a notícia1xbet v100 4820que teria a aposentadoria cortada, após passar por perícia médica.

Atualmente, 59,5 mil pessoas que vivem com HIV - vírus causador da Aids - recebem benefício do INSS, entre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença, segundo o órgão.

Augusto está no grupo1xbet v100 4820pessoas com HIV que tiveram a aposentadoria por invalidez cortada nas últimas revisões feitas pelo INSS. Os benefícios são cancelados quando, após perícia, o órgão avalia que a pessoa tem condições1xbet v100 4820voltar ao mercado1xbet v100 4820trabalho.

O órgão não respondeu quantas pessoas com HIV tiveram o benefício cortado nos últimos anos.

Agora, aposentados por invalidez que vivem com HIV/Aids não precisam mais passar por perícia1xbet v100 4820revisão, e, portanto, não correm o risco1xbet v100 4820ter seus benefícios cortados. Mas, como a dispensa está1xbet v100 4820uma lei que entrou1xbet v100 4820vigor1xbet v100 4820junho, ela não vale para perícias já realizadas, como a1xbet v100 4820Augusto.

Defensores públicos que atuam na área previdenciária contam que se depararam com mais casos1xbet v100 4820corte1xbet v100 4820aposentadoria e auxílio-doença1xbet v100 4820pessoas com HIV/Aids nos últimos meses - ou seja,1xbet v100 4820perícias feitas antes da nova lei. A Defensoria Pública da União (DPU) auxilia os cidadãos carentes (com renda familiar bruta que não ultrapasse R$ 2 mil) que precisam recorrer à Justiça para questionar decisões1xbet v100 4820órgãos como o INSS.

"Antes, eu atuava1xbet v100 4820casos1xbet v100 4820HIV, mas era esporádico. De repente,1xbet v100 48202018, com o pente-fino, notei que estavam chegando muitos casos assim, tanto1xbet v100 4820gente que vinha1xbet v100 4820gozo1xbet v100 4820auxílio-doença quanto que tinham aposentadoria por invalidez", diz a defensora pública federal Carolina Botelho, que atua no Ceará.

Questionados sobre os critérios para o corte1xbet v100 4820benefícios, a Secretaria1xbet v100 4820Previdência e o INSS informaram que os benefícios por incapacidade não dependem exclusivamente da identificação1xbet v100 4820uma síndrome ou1xbet v100 4820uma doença, mas da "incapacidade para exercer1xbet v100 4820atividade laboral".

Carolina Botelho define esses casos como um "problema silencioso", já que muitas pessoas com HIV evitam falar sobre o tema, inclusive com a família, devido ao estigma social. "Hoje alguns dos casos mais difíceis para a defensoria são os1xbet v100 4820HIV."

É comum, segundo ela, que juízes apresentem o entendimento1xbet v100 4820que1xbet v100 4820cidades maiores não há tanto problema1xbet v100 4820preconceito e, por isso, o "estigma social" não seria um motivo para o trabalhador ter direito ao benefício por invalidez.

"Os juízes dizem que1xbet v100 4820cidade grande não tem isso (estigma social). É um tipo1xbet v100 4820caso que ainda perdemos muito, mas começou a mudar. Precisamos entender que o ponto central é o estigma sofrido por essa pessoa."

Ela diz que as pessoas,1xbet v100 4820geral, esperam uma imagem específica1xbet v100 4820quem vive com HIV. "A maioria das pessoas com HIV que atendi não estão no estereótipo que temos1xbet v100 4820mente. A maioria é homem, jovem, bem cuidado."

Carolina Botelho elogia a iniciativa1xbet v100 4820fazer revisão nos benefícios para combater fraudes, mas diz que pessoas que teriam direito aos benefícios acabam prejudicadas.

"O difícil é aceitar que, para fazer essa faxina, tem que prejudicar a vida1xbet v100 4820alguns. O problema não é a revisão, é a falta1xbet v100 4820planejamento."

'Quem vai querer um funcionário com HIV?'

A defensora aponta que, mesmo que o beneficiário aparentemente tenha condições1xbet v100 4820trabalhar, ele precisa1xbet v100 4820suporte para conseguir fazer o tratamento adequado.

Augusto, que estudou até a 7ª série e trabalhava como auxiliar1xbet v100 4820produção1xbet v100 4820uma indústria no Paraná antes1xbet v100 4820se aposentar, diz que as empresas não querem contratar pessoas que terão que apresentar atestado médico com muita frequência.

"A empresa lógico que não vai querer contratar um funcionário que pode ter que sair toda hora. Quem vai querer um funcionário com HIV? Não é assim que funciona, teria que ser uma empresa muito legal."

Na fase1xbet v100 4820que ficou com a saúde mais debilitada, Augusto conta que passou 50 dias1xbet v100 4820cama, depois1xbet v100 4820contrair hepatite B. Com quase 1,801xbet v100 4820altura, chegou a pesar 40 kg.

Enquanto recebia aposentadoria por invalidez, Augusto diz que as pessoas conhecidas o questionavam sobre o motivo do afastamento e ele sempre evitou contar sobre o HIV.

"Eu inventava uma história sobre minhas varizes na perna, por causa do estigma que a gente tem que carregar o tempo todo. Eu não conto isso para as pessoas. Tenho medo1xbet v100 4820que,1xbet v100 4820boca1xbet v100 4820boca, caia no ouvido da minha mãe, que tem 73 anos. Não quero que ela se preocupe comigo."

Reabilitação profissional

Retornar ao mercado1xbet v100 4820trabalho1xbet v100 4820uma condição competitiva é outro desafio para quem passa anos recebendo benefícios por incapacidade. Carolina aponta a necessidade1xbet v100 4820essas pessoas passarem por "reciclagem", para adaptar suas habilidades e formação a um novo contexto.

"O mercado1xbet v100 4820trabalho hoje é completamente diferente1xbet v100 4820anos atrás. As exigências são muito maiores hoje. Isso vale para casos1xbet v100 4820HIV e outras situações também."

Carolina lembra que a ofertaé uma obrigação do INSS, mas que muitas vezes os cursos não são capazes1xbet v100 4820preparar as pessoas para retornarem ao mercado1xbet v100 4820trabalho. "O INSS tem que oferecer, segundo a lei, o curso e o transporte para o curso. Mas as reabilitações são muito falhas e,1xbet v100 4820muitos casos, não são oferecidas", diz.

O INSS informa que oferece "assistência educativa ou reeducativa e1xbet v100 4820adaptação ou readaptação profissional" para proporcionar aos beneficiários "os meios indicados para o reingresso no mercado1xbet v100 4820trabalho e no contexto1xbet v100 4820que vivem". O encaminhamento do segurado para esse serviço depende da perícia médica, segundo o órgão.

'Você não tem mais capacidade1xbet v100 4820trabalhar'

Heitor*,1xbet v100 482039 anos, tenta reaver na Justiça o auxílio-doença que ele perdeu no ano passado. Ele trabalhava como cozinheiro1xbet v100 4820uma empresa há dez anos quando,1xbet v100 48202015, descobriu que era soropositivo.

"Quando eu fiz a sorologia, comuniquei à empresa. Aí me informaram que eu não podia trabalhar com objeto cortante e me mandaram tirar férias. Quando retornei, me chamaram dizendo que não podia mais fazer parte do quadro1xbet v100 4820funcionários porque não podia ter contato com os clientes e que eu deveria me afastar."

Ele ficou afastado até o ano passado, quando o auxílio-doença foi cortado e ele voltou para a empresa, que fica no Ceará.

"Trabalhei uns meses, aí1xbet v100 4820janeiro me deram férias e, quando retornei, fui demitido. Desta vez, a empresa tomou o cuidado1xbet v100 4820dizer que era uma redução1xbet v100 4820quadro1xbet v100 4820funcionários", disse.

Nas conversas informais, contudo, ele diz que ficou claro que a demissão teve relação com o fato1xbet v100 4820ser HIV positivo: "A funcionária do RH disse para mim: 'você não tem mais capacidade1xbet v100 4820trabalhar, você deve falar com um advogado'. Fiquei com vontade1xbet v100 4820pedir isso por escrito."

Hoje, ele oscila entre se arrepender ou nãode ter comunicado à empresa. "Sinceramente, eu me arrependo1xbet v100 4820ter contado, essa é a verdade", diz, para minutos depois emendar: "Por outro lado, para mim, seria muito grave não contar."

Veto derrubado

A discussão sobre os benefícios por incapacidade para pessoas com HIV chegou a Brasília. E terminou - não sem divergências - com a sanção da lei,1xbet v100 4820junho deste ano, que dispensou1xbet v100 4820perícia o aposentado por invalidez que vive com HIV/Aids.

O Congresso Nacional aprovou o texto que trazia essa determinação, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto,1xbet v100 4820abril deste ano.

O argumento usado na justificativa1xbet v100 4820veto foi o1xbet v100 4820que o texto aprovado pelo Congresso era inconstitucional e contrariava o interesse público.

O Ministério da Economia disse que "a proposta legislativa tem o potencial1xbet v100 4820estigmatizar e violar a dignidade do segurado com HIV, que seria afastado, por presunção, da possibilidade1xbet v100 4820reabilitação profissional, decorrente1xbet v100 4820perícia médica periódica, que tem ainda a relevante função1xbet v100 4820combate a fraudes no âmbito previdenciário".

Ao analisar o veto presidencial, o Congresso derrubou a decisão do Palácio do Planalto e a lei foi sancionada.

A Secretaria1xbet v100 4820Previdência reforçou que a lei não tem efeito retroativo - ou seja, não vale para perícias que já foram realizadas.

*Os nomes dos entrevistados foram alterados para preservar a identidade deles.

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