O que faz um processoganhar bonus estrela betdesmatamento da Amazônia demorar 28 anos para ter uma sentença:ganhar bonus estrela bet

ganhar bonus estrela bet Em 1989, um grupoganhar bonus estrela betpessoas invadiu uma área florestal da Amazônia ganhar bonus estrela bet conhecida como Terra Indígena Caru, no Maranhão. Dois anos depois,ganhar bonus estrela bet1991, uma ação civil pública foi aberta para julgar três homens que teriam invadido, desmatado e queimado uma parte significativa da área.

Mas condenar os acusados por danos ambientais demoraria quase três décadas. Depoisganhar bonus estrela betinúmeras idas e vindas judiciais, eles só foram julgadosganhar bonus estrela bet1ºganhar bonus estrela betmarçoganhar bonus estrela bet2019 — ou seja, 28 anos após o início do processo.

Na ação, os réus responderam apenas na esfera civilganhar bonus estrela betrelação ao dano ambiental causado - ou seja, a Justiça decidiria se eles iriam ou não reparar a área desmatada e pagar multa.

As quase três décadasganhar bonus estrela betespera geraram duas sentençasganhar bonus estrela betprimeira instância na Justiça Federal, ambas publicadasganhar bonus estrela betmarço. Isto é, os condenados ainda podem recorrer a órgãos superiores e o processo pode se prolongar por tempo indeterminado.

O caso da Terra Indígena Caru pode ser considerado um símbolo da demora da Justiça para julgar casosganhar bonus estrela betdesmatamento.

Essa morosidade preocupa ainda maisganhar bonus estrela betum momentoganhar bonus estrela betalta da destruição por meioganhar bonus estrela betdesmatamento e queimadasganhar bonus estrela betáreas da Amazônia - que tem ganhado repercussão internacional. Em junho e agosto, por exemplo, alertasganhar bonus estrela betdesmatamento da Amazônia cresceram 203%ganhar bonus estrela betrelação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Nacionalganhar bonus estrela betPesquisas Espaciais (Inpe).

O caso Caru

A Terra Indígena Caru, que tem cercaganhar bonus estrela bet173 mil hectares, foi reconhecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai)ganhar bonus estrela bet1982, ainda sob a ditadura militar. Junto com as reservas indígenas Awá e Alto Turiaçu, ela forma uma espécieganhar bonus estrela betcorredorganhar bonus estrela betfloresta amazônica no Maranhão.

Nela, vivem índios das etnias awá-guajá e guajajara.

O julgamento sobre a invasão da área,ganhar bonus estrela betmarço deste ano, juntou duas ações civis - umaganhar bonus estrela bet1991 e outraganhar bonus estrela bet2000.

Segundo o primeiro processo, três réus invadiram a reservaganhar bonus estrela bet1989 e "devastaram diversos pontos da terra indígena ao promover o desmatamentoganhar bonus estrela betdiversas espéciesganhar bonus estrela betárvores, para posterior beneficiamento e comercialização da madeiraganhar bonus estrela betserrarias irregulares da região".

Eles também teriam limpado a área "com a utilizaçãoganhar bonus estrela betfogo para a construçãoganhar bonus estrela betcercas, casas, currais, barracos e plantaçãoganhar bonus estrela betroças (em especial,ganhar bonus estrela betcapim para pastagemganhar bonus estrela betgado bovino), o que impede a regeneração da área afetada."

Porém, a destruição da mata piorou nos anos seguintes à primeira invasão. Uma inspeção da Funaiganhar bonus estrela bet1999 descobriu que a área desmatada havia aumentado para 20 mil hectares.

Esse relatório gerou um novo processo civil com mais quatro réus. As duas ações depois foram reunidas e julgadasganhar bonus estrela betconjunto pela Justiça Federal, mas isso só ocorreu neste ano.

Em 1999, os fiscais da Funai encontraram uma comunidade com 600 famílias e 2 mil pessoas vivendo na reserva indígena - boa parte tinha vindoganhar bonus estrela betcidades vizinhas e trabalhava com produtos agrícolas como formaganhar bonus estrela betsobrevivência. Além disso, havia pastos com dezenasganhar bonus estrela betmilharesganhar bonus estrela betcabeçasganhar bonus estrela betgado, porcos, cavalos e cabras.

Segundo o relatório da Funai, a comunidade invasora já tinha 200 casas, currais, pastagens, cercasganhar bonus estrela betarame, casasganhar bonus estrela betfarinha, pomares e poços. Também foram encontrados máquinas agrícolas, tratores, motosserras, espingardas e rifles. Na área, foi aberta uma estradaganhar bonus estrela bet60 kmganhar bonus estrela betextensão para escoar a madeira retirada da mata ilegalmente.

O documento apontava que um dos comandantes da invasão "aliciava as pessoas a adentrarem na Terra Indígena Caru, oferecendo lotesganhar bonus estrela betaproximadamenteganhar bonus estrela bet20 a 30 alqueires, para a finalidade do cultivoganhar bonus estrela betlavoura, na condiçãoganhar bonus estrela betque a madeira encontrada nos devidos lotes fosse destinada para comercialização junto às madeireiras".

O documento da Funai também citava que a liderança mantinha "vigília das madeiras espalhadas no interior da reserva com pessoas fortemente armadas, o que representava uma verdadeira ameaça às comunidades indígenas."

No processo, os três réus da açãoganhar bonus estrela bet1991 alegaram que tinham autorização do Ibama para realizar a derrubadaganhar bonus estrela betparte da mata, mas a Justiça considerou que apenas um deles tinhaganhar bonus estrela betfato o documento.

Os acusados também afirmaram que o crime tinha prescrito e que eles eram donos da terra, mas o juiz negou os argumentos. Segundo o magistrado Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, não houve prescrição e, além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que títulosganhar bonus estrela betpropriedade dentroganhar bonus estrela betreservas indígenas são nulos.

Duas pessoas foram condenadas a criar, junto ao Ibama, um planoganhar bonus estrela betrecuperação florestal para a área - e, caso o local esteja irrecuperável, os réus devem pagar uma indenização.

Já no processoganhar bonus estrela bet2000, relativo à degradação constatada um ano antes pela Funai, a Justiça condenou quatro pessoas a pagar uma multaganhar bonus estrela betR$ 50 mil, além da criaçãoganhar bonus estrela betplanosganhar bonus estrela betrecuperação. Entre outros argumentos, os réus alegaram que havia erros na demarcação da reserva e que não houve danos ambientais, pois "não havia índios na área" - esses pontos foram refutados pela Justiça.

Por que demorou tanto?

Não há uma única explicação para a lentidão para julgar o caso. Ele ficou seis anos parado na Justiça sem qualquer movimentação.

O procurador da República Marcelo Santos Correa, que recentemente assumiu a área ambiental da Procuradoria do Maranhão e o processo relativo à invasão da Terra Indígena Caru, diz que uma sérieganhar bonus estrela betentraves na burocracia da Justiça Federal, responsável por julgar danos a áreas públicas da União, tem atrasado os processos relativos à Amazônia, como o do Caru.

Em meados da última década, a Justiça Federal criou uma vara especializadaganhar bonus estrela betcrimes ambientais no Maranhão. Ela ficou responsável por julgar açõesganhar bonus estrela betdesmatamento, acelerando os processos dessa área e desafogando outras seções. No entanto,ganhar bonus estrela betvezganhar bonus estrela betajudar, a medida causou confusão.

"Houve uma grande discussão sobre quem tinha competência para julgar os casos. Muitos processos, atéganhar bonus estrela betquestões fundiárias, eram repassados para a vara ambiental, depois retornavam para a comum. E aí ficava nesse impasse sobre quem deveria julgar. Muitas vezes, a Justiça demorava anos para se chegar a uma conclusão sobre isso", diz Correa.

Essa discussão tem ocorrido também no Pará, onde seções da Justiça Federal também têm "disputado" quem pode julgar alguns casos.

Além da enorme quantidadeganhar bonus estrela betprocessos, outro problema, afirma Correa, é a dificuldade para encontrar e ouvir réus e testemunhas que vivemganhar bonus estrela betcidades muito distantes das varas federais, que normalmente ficamganhar bonus estrela betcidades médias ou grandes. O território da Terra Indígena Caru, por exemplo, está localizado nos municípiosganhar bonus estrela betBom Jardim e São João do Caru, a maisganhar bonus estrela bet270 quilômetrosganhar bonus estrela betSão Luís.

"Nesses casos, a Justiça Federal envia uma carta para a Justiça Estadual ouvir a testemunha ou o réu, como uma espécieganhar bonus estrela betfavor. Mas às vezes isso demora anos para acontecer, porque os fóruns estaduais também estão cheiosganhar bonus estrela betprocessos", diz.

No caso da invasão ao Caru, por exemplo, o depoimentoganhar bonus estrela betuma única testemunha demorou quatro anos para ser colhido depois que ele foi pedido pelo juiz federal. Essa lentidão acabou paralisando o processo e atrasou ainda mais a obtençãoganhar bonus estrela betsentenças.

"É um absurdo que um processo demore maisganhar bonus estrela bet20 anos para ser julgado. Ainda mais quando há flagrante e provas claras do dano ambiental, como ocorreu no Caru. Era um caso relativamente simplesganhar bonus estrela betjulgar", diz Correa.

'Demora como incentivo ao desmatamento'

Hoje subprocurador-geral da República, Nicolao Dino estavaganhar bonus estrela betinícioganhar bonus estrela betcarreira no Ministério Público Federal quando participou da ação contra os invasores da Terra Indígena Caru, nos anos 1990.

"A intenção dos invasores era extrair madeira ilegalmente, alémganhar bonus estrela betimplantar a cultura do gado na região", afirmou Dino à BBC News Brasil, por telefone. "Houve uma redução gradativaganhar bonus estrela betespaços demarcados e prejuízos socioambientais e à cultura indígena da área".

Dino não sabia que os dois processos relativos à área demoraram tanto para serem finalmente julgados, pois, ao ascender na hierarquia do MPF, a ação foi assumida por outros procuradores - cinco ao todo, nesses 28 anos.

"Preocupa essa demora para a resoluçãoganhar bonus estrela betcasosganhar bonus estrela betextrema importância, como é a destruiçãoganhar bonus estrela betmatas virgens, que fazem parte do patrimônio ambiental brasileiro", explica.

Para ele, processosganhar bonus estrela betdestruição da Amazônia deveriam ser tratados como prioridade pela Justiça. "A demora na resposta do Estado e a sensaçãoganhar bonus estrela betimpunidade são interpretadas como estímulo por quem pratica ações ilícitas. É preciso que o Estado dê uma resposta rápida", afirma.

O procurador Daniel Azeredo, que também trabalhaganhar bonus estrela betprocessosganhar bonus estrela betdano ambiental, concorda que casosganhar bonus estrela betdesmatamento deveriam ser priorizados.

"Há algumas áreas da Justiça, como a Trabalhista, que trabalham com metasganhar bonus estrela betresoluçãoganhar bonus estrela betprocessos. Talvez essa seja uma alternativa a se estudar nesse campo", diz ele, que atua no projeto Amazônia Protege, grupoganhar bonus estrela bettrabalho do MPF e do Ibama criado para combater a destruiçãoganhar bonus estrela betáreas florestais.

Desde 2017, o projeto já moveu 2.539 ações judiciaisganhar bonus estrela betdanos ambientais. Nenhuma delas recebeu condenações definitivas até agora, segundo levantamento do UOL.

Azeredo também é a favorganhar bonus estrela betum endurecimento das penas criminais impostas a quem desmata. Hoje, a lei prevêganhar bonus estrela betum a cinco anosganhar bonus estrela betprisão para quem causar danosganhar bonus estrela betáreas públicas protegidas eganhar bonus estrela betconservação. Na prática, as condenaçõesganhar bonus estrela betprisão são, emganhar bonus estrela betmaioria, convertidasganhar bonus estrela betmultas ou prestaçãoganhar bonus estrela betserviços à comunidade.

"É importante que a punição tenha o efeitoganhar bonus estrela betser um exemplo. As pessoas precisam entender que crime ambiental pode dar cadeia", afirma Azeredo.

Em entrevista recente à BBC News Brasil, o procurador Luísganhar bonus estrela betCamões, que trabalha no Pará, resumiu a situação das penas com outras palavras: "Hoje, se você furtar um celular, talvez fique mais tempo preso do que se botar fogo na floresta", disse.

É difícil resumir os motivosganhar bonus estrela bettanta demora, pois cada caso tem problemas próprios, como enorme quantidadeganhar bonus estrela betrecursos, problemas para ouvir testemunhas, excessoganhar bonus estrela betprocessos e até indefinições sobre qual seção da Justiça Federal tem competência para julgar.

A Operação Curupira da Polícia Federal (PF) e MPF, por exemplo, descobriuganhar bonus estrela bet2005 um esquemaganhar bonus estrela betdesmatamento e extração ilegalganhar bonus estrela betmadeiraganhar bonus estrela bettrês Estados. O processo completou 14 anos e ainda está aberto na Justiça Federal, sem resolução.

ganhar bonus estrela bet Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube ganhar bonus estrela bet ? Inscreva-se no nosso canal!