Faculdade no Rio, empregobetnacional instalarBrasília: o cargo na Câmara que Eduardo Bolsonaro ganhou aos 18 anos e não lembra:betnacional instalar
Mas, segundo as normas da Câmara dos Deputados vigentes à época, o posto foi ocupadobetnacional instalarforma irregular. Só poderia ter sido preenchido por alguém que desse expediente no Congresso, já que esse tipobetnacional instalarcargo tem "por finalidade a prestaçãobetnacional instalarserviçosbetnacional instalarassessoramento aos órgãos da Casa,betnacional instalarBrasília. Desse modo, (os servidores) não possuem a prerrogativabetnacional instalarexercerem suas atividadesbetnacional instalaroutra cidade além da capital federal".
Ou seja, não poderia ser cumprido remotamente por um funcionário que vivia a quase 1.100 quilômetrosbetnacional instalardistância no Riobetnacional instalarJaneiro, onde Eduardo Bolsonaro cursava normalmente, segundo apurou a reportagem da BBC News Brasil, os primeiros semestres da faculdadebetnacional instalarDireito da UFRJ.
A limitaçãobetnacional instalartempo e espaço, no entanto, não impediu que Eduardo Bolsonaro passasse 16 meses como funcionário da Câmara, como o próprio pai admitiubetnacional instalarum debate,betnacional instalar2005, justamente sobre nepotismo.
"Já tive um filho empregado nesta Casa e não nego isso. É um garoto que atualmente está concluindo a Federal do Rio, uma faculdade, fala inglês fluentemente, é um excelente garoto. Agora, se ele fosse um imbecil, logicamente estaria preocupado com o nepotismo", disse Jair Bolsonaro no debatebetnacional instalarsessão da CCJ (Comissãobetnacional instalarConstituição e Justiça) da Casa, segundo reportagem do arquivo do jornal O Globo.
A BBC News Brasil encontrou a comprovaçãobetnacional instalarcontrataçãobetnacional instalarEduardo Bolsonarobetnacional instalarpesquisa no site da Câmara dos Deputados. Já o currículo público do próprio deputado federal, também no site da Casa, não faz nenhuma referência ao posto no PTB na seção "Atividades Profissionais e Cargos Públicos".
De um irmão para o outro
Inicialmente, Eduardo fora nomeadobetnacional instalardezembrobetnacional instalar2002 para um cargo comissionado na liderança do PPB (ao qual o pai era filiado à época, atual PP). O mesmo posto fora ocupado seis meses antes pelo irmão mais velho, Flávio. Este, aliás, havia ocupado esse cargo logo após a segunda mulherbetnacional instalarJair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle.
Segundo informações da Câmara dos Deputados, esse emprego pagava cercabetnacional instalarR$ 12,6 mil por mês,betnacional instalarvalores atuais.
Só que a nomeaçãobetnacional instalarEduardo, então com 18 anos, foi anulada três semanas depois que ele assumiu o cargo — o boletim administrativo com a anulação não traz explicações, mas a decisão coincide com a mudançabetnacional instalarpartido do pai, que trocou o PPB pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) à época.
Dois meses depois,betnacional instalarfevereirobetnacional instalar2003, Eduardo passou a ocupar um outro cargo também comissionado na liderança da nova sigla do pai, porémbetnacional instalarposto com um salário menor que o do anterior (R$ 3.904 à época, ou quase R$ 9.780betnacional instalarvalores atuais).
O posto estava alocado na liderança do PTB, então nas mãosbetnacional instalarRoberto Jefferson, parlamentar que inchou o partido ao entrar na coalizão do primeiro governo Lula e depois foi o pivô do escândalo do mensalão.
Questionado pela BBC News Brasil sobre a função na Câmara, Eduardo Bolsonaro demonstrou não ter memóriabetnacional instalarseu primeiro emprego público formal.
Em coletivabetnacional instalarimprensa,betnacional instalarjulhobetnacional instalar2019, um repórter da BBC News Brasil o questionou sobre o emprego na Câmara a partirbetnacional instalar2003:
betnacional instalar Eduardo Bolsonaro - Dois mil e...?
betnacional instalar BBC News Brasil - 2003.
betnacional instalar Eduardo Bolsonaro - Tá.
betnacional instalar BBC News Brasil - Como é possível isso?
betnacional instalar Eduardo Bolsonaro - Ué, você nunca conseguiu trabalhar e estudar ao mesmo tempo nabetnacional instalarvida, não?
betnacional instalar BBC News Brasil - Em cidades diferentes?
betnacional instalar Eduardo Bolsonaro - Em cidades diferentes?
betnacional instalar BBC News Brasil - O sr. era servidor aquibetnacional instalarBrasília e cursava no Rio, não?
betnacional instalar Eduardo Bolsonaro - Assumindo alguma atividade partidária... Agora... Em 2003?
betnacional instalar BBC News Brasil - Em 2003 e 2004, por 16 meses.
betnacional instalar Eduardo Bolsonaro - Olha, eu teria que puxar forte pela memória aqui então… Mas eu acho que não teria problema nenhum, conseguir trabalhar, prestar um serviço partidário. Inclusive eu já tive assessor meu que eu encontrava com ele uma vez por mês no máximo, né? (O assessor) prestava a minha assessoriabetnacional instalarmaneira local no litoralbetnacional instalarSão Paulo.
Outro lado
Procurado novamente nesta terça-feira (1º) e também na quarta-feira (2) por e-mail ebetnacional instalarseu gabinete na Câmara para comentar o assunto, Eduardo Bolsonaro não quis responder aos questionamentos da BBC News Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro, por meio da assessoriabetnacional instalarimprensa da Presidência da República, afirmou que não comentaria o assunto.
Aliado do governo Bolsonaro e presidente do PTB, Roberto Jefferson disse não se lembrar se Eduardo Bolsonaro trabalhou na liderança do partido no períodobetnacional instalarque ele era o líder petebista na Câmara. E sugeriu que a reportagem procurasse a liderança atual do partido. Esta, porbetnacional instalarvez, não respondeu ao pedidobetnacional instalarentrevista.
Procurada, a assessoriabetnacional instalarimprensa da liderança do PTB afirmou que não iria responder às perguntas da BBC News Brasil e que, considerando o tempo transcorrido, não guardava nenhum documento que evidenciasse que Eduardo realmente trabalhou lá.
Segundo a Câmara, as atribuições do cargo ocupado por Eduardo à época incluíam, por exemplo, "fazer relatórios das reuniões realizadas", "acompanhar o resultado das votações plenárias ebetnacional instalarcomissões" e "orientar e assistir os deputados nas votaçõesbetnacional instalarmatérias no Plenário e nas comissões". Em 2007, uma resolução restringiubetnacional instalarmodo mais taxativo, entre outros pontos, o exercício da função forabetnacional instalarBrasília.
Questionada pela BBC News Brasil, a Câmara afirmou que essa prática já era proibida antes da resolução, conforme resposta por escrito abaixo.
Tradiçãobetnacional instalarnomear familiares
A práticabetnacional instalarempregar parentes era comum na família Bolsonaro. Flávio, o filho 01 do presidente, também ocupou cargobetnacional instalar40 horas semanais na liderança do partido do pai na Câmara dos Deputados,betnacional instalarBrasília, enquanto vivia, estagiava e fazia faculdade, tambémbetnacional instalarDireito, no Riobetnacional instalarJaneiro.
Bolsonaro indicou ou nomeou para cargos não apenas os filhos mas também suas então esposas e parentes delas. Em 2005, quando estava filiado ao PFL (quinto partidobetnacional instalarsua carreira), afirmou na Câmara que o debate entre parlamentares sobre o nepotismo era hipócrita. Para ele, caberia aos eleitores julgar se a prática é certa ou errada.
Em 2008, no entanto, uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu a contrataçãobetnacional instalarparentes nos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário). A partir dali, não poderia haver, por exemplo, contrataçõesbetnacional instalarparentesbetnacional instalarautoridades ebetnacional instalarfuncionários para cargosbetnacional instalarconfiança ebetnacional instalarcomissão.
Ou seja, o nepotismo foi inicialmente proibido no Brasil por meiobetnacional instalaruma decisão do STF.
Agora, essa mesma proibição pode barrar a nomeaçãobetnacional instalarEduardo para o postobetnacional instalarembaixadorbetnacional instalarWashington. A indicação foi feita pelo próprio pai e será submetida ao Senado assim que for formalizada.
Há divergências se o cargobetnacional instalarembaixador ébetnacional instalarnatureza política, como osbetnacional instalarministros e secretários. Nesse caso, não estaria contemplado na determinação do STF.
Em 2018, a Segunda Turma do STF afirmou que a súmula vinculante que veda o nepotismo não se aplica à indicação para cargosbetnacional instalarnatureza política — não há menção específica, no entanto, ao postobetnacional instalarembaixador.
Para ministros da Corte, cargosbetnacional instalarcomissão oubetnacional instalarconfiança são meramente administrativos, e osbetnacional instalarnatureza política são postosbetnacional instalarconfiança ligados ao exercício do poder (Executivo, mais especificamente), e portantobetnacional instalarlivre nomeação e exoneração do mandatário.
Um parecerbetnacional instalardois consultores do Senado, Casa responsável por sabatinar e avalizar ou não nomes indicados ao cargobetnacional instalarembaixador, afirma que o postobetnacional instalarWashington é um cargo comissionado comum, e por isso o presidente da República não poderia indicar o próprio filho ao cargo. O documento,betnacional instalarcaráter consultivo, cita a decisão do Supremobetnacional instalar2008.
Intercâmbio nos EUA: 'Trabalho humilde'
Em busca da habilidadebetnacional instalarfalar inglês, que serviria anos depois como uma das justificativas para Bolsonaro decidir indicá-lo ao cargobetnacional instalarembaixador, Eduardo fez um intercâmbiobetnacional instalar"Work Experience" nos Estados Unidos, onde disse ter trabalhadobetnacional instalaruma redebetnacional instalarlanchonetes e entregando pizza entre o fimbetnacional instalar2004 e o iníciobetnacional instalar2005, nas férias da faculdade.
E, embora a experiênciabetnacional instalar16 meses na Câmara não pareça ter deixado lembranças para o filho do presidente, o trabalhobetnacional instalar4 meses nos Estados Unidos o marcaria profundamente.
"Ele fritou hambúrguer no passado sabe o porquê? Porque não tinha dinheiro para bancar lá. Qual a intenção delebetnacional instalarficar seis meses nos Estados Unidos? Aperfeiçoar o inglês dele. Eu falei assim: fica, mas se você bancar abetnacional instalardespesa. Fritou hambúrguer, entregou pizza. É a maneira que tembetnacional instalarconversar e está com um inglês muito bom, tenho certeza", afirmou o presidente Jair Bolsonaro, na Argentinabetnacional instalar17betnacional instalarjulho deste ano.
Com o salário da Câmara como assessor do PTB por 16 meses, no entanto, Eduardo teria condiçõesbetnacional instalarpagar à vista o intercâmbio da empresa World Study, que custava à época cercabetnacional instalarR$ 4 mil, segundo apurou a BBC News Brasil.
"Nestes locais trabalhei como frontdeskbetnacional instalarrestaurante fast food, cozinheiro, caixa e faxineiro, pagava minhas contas e ainda voltei com um dinheirinho no bolso", escreveu Eduardo no Facebookbetnacional instalardezembrobetnacional instalar2015 sobre os dois meses no Estado do Maine e outros dois no Colorado. Segundo ele, "alémbetnacional instalaraprender mais a língua inglesa pude experimentar a cultura local."
Em seu texto, afirma que nos EUA "todos os trabalhadores são respeitados independente do seu salário" e "vergonhoso era viver da ociosidade". "Também pudera, nos EUA o governo federal divulga com orgulho quando reduz os gastos com programas assistenciais, já aqui no Brasil o governo parece se sentir enobrecido quando amplia o guarda-chuva desses mesmos programas."
Em um vídeo postado por elebetnacional instalar2017,betnacional instalarfrente à lanchonete onde trabalhou, ele afirma que "nos Estados Unidos eu aprendi que indigno é você não ter trabalho, não tem tempo ruim, você ganha aqui pelas horas trabalhadas".
Depois do emprego comissionado no partido do pai, Eduardo voltaria a ocupar um posto da Câmara dos Deputadosbetnacional instalar2015, desta vez como deputado federal eleito pelo PSC-SP. Foi o 61º mais votadobetnacional instalarSão Paulo,betnacional instalaruma campanha basicamente bancada pela família e por assessores ligados ao pai.
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