4 perguntas para entender a reviravolta no caso das candidatas 'laranjas' do PSLbacana play casinoBolsonaro:bacana play casino

bacana play casino O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pode ter se tornado tornado réu no caso que ficou conhecido como o escândalo das candidatas 'laranjas' do PSLbacana play casinoMinas Gerais, envolvendo fraudes no uso do dinheiro público durante as eleiçõesbacana play casino2018.

Ao despachar sobre a denúncia contra o ministro nesta segunda-feira (07), o juiz eleitoral Flavio Catapani, da 26ª Zona Eleitoral (Belo Horizonte), decidiu decretar o sigilo do processo. Não informou se a denúncia do Ministério Público foi aceita (tornando o ministro réu) ou rejeitada.

A denúncia contra Antônio foi apresentada pelo promotorbacana play casinoJustiça Eleitoral Fernando Abreu na sexta-feira (4/10). Abreu acusa o ministro e mais 10 pessoasbacana play casinoterem cometido os crimesbacana play casinofalsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral e associação criminosa.

Para o Ministério Público, o atual titular do Turismo comandou uma estrutura criada para desviar dinheiro do Fundo Eleitoralbacana play casino2018. Marcelo Álvaro Antônio foi indiciado pela Polícia Federal neste caso também no fim da semana passada — isto é, ao fim das investigações, a PF concluiu que há indíciosbacana play casinoque o ministro cometeu crimes.

O ministro nega irregularidades, e diz que o simples fatobacana play casinoser o presidente do PSLbacana play casinoMinas Gerais na época da eleição não significa que ele tenha envolvimento com o caso.

O promotor Fernando Abreu falou sobre o caso a jornalistas na semana passada. Segundo ele, recursos que deveriam financiar candidaturasbacana play casinomulheres do PSL naquele ano acabaram irrigando as campanhas do próprio Marcelo ebacana play casinoIrineu Inácio da Silva, o Professor Irineu. Este último foi eleito para o cargobacana play casinodeputado estadualbacana play casinoMinas no ano passado.

A investigação também levantou suspeitas sobre outro personagem poderoso do PSL: o presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo o jornal Folhabacana play casinoS.Paulo, um dos investigados disse à PF que "acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar materialbacana play casinocampanhabacana play casinoMarcelo Álvaro Antônio ebacana play casinoJair Bolsonaro".

Além disso, a PF também apreendeu uma planilha intitulada "MarceloAlvaro.xlsx", na qual há a referência a supostos materiaisbacana play casinocampanha que teriam sido feitos para o então candidato à Presidência do PSL, junto da expressão "out". Para a PF, a palavrabacana play casinoinglês indica um pagamento "por fora", isto é, não informado à Justiça Eleitoral.

Tanto o presidente da República quanto integrantes do governo reagiram com indignação à reportagem.

Bolsonaro disse no Twitter que o jornal "avançou todos os limites, transformou-se num panfleto ordinário". "Com mentiras, já habituais, conseguiram descer às profundezas do esgoto". "O que mais me surpreende são os patrocinadores que anunciam nesse nesse jornaleco chamado Folhabacana play casinoSão Paulo", escreveu ele.

O chefe da Secretariabacana play casinoComunicação (Secom) do governo, Fabio Wajngarten, também criticou o texto e pediu um boicote publicitário a órgãosbacana play casinoimprensa que publicam textos "escandalosos". A Secom é o órgão que detém o poderbacana play casinocontratar os espaços publicitários para o governo federal.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, também saiubacana play casinodefesa do presidente da República. "Bolsonaro fez a campanha presidencial mais barata da história. Manchete da Folhabacana play casinohoje não reflete a realidade", escreveu ele no Twitter, no domingo.

Por enquanto, Marcelo Álvaro Antônio vai sobrevivendo à crise.

Na segunda-feira (7/10), o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro não pensabacana play casinoafastar o ministro.

"Não há da parte do presidente, nesse momento, qualquer indício ou qualquer formulaçãobacana play casinoideia no sentidobacana play casinosubstituir o ministro. O ministro se mantém no cargo e detém a confiança do presidente Jair Bolsonaro", disse ele.

Já Bolsonaro preferiu não comentar o caso. Perguntado por jornalistas, disse apenas "Tá ok, obrigado" e encerrou a entrevista coletiva.

Em fevereiro deste ano, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, não teve a mesma sorte: o caso das candidaturas laranjas contribuiu para que ele acabasse demitido do cargo. Bebianno atuou como presidente interino do PSL durante as eleições.

Mas afinal, qual é exatamente a acusação contra o ministro do Turismo e o que ele alega neste caso? Bolsonaro pode realmente acabar sendo investigado por causa da eleiçãobacana play casinoMinas? Quais são os próximos passos da investigação? A reportagem da BBC News Brasil responde a estas e a mais duas perguntas sobre o caso.

As suspeitas girambacana play casinotorno da existência do que seriam candidatas "laranjas" no PSL mineiro na campanhabacana play casino2018.

Quatro candidatas do partido receberam ao todo R$ 260 mil do Fundo Eleitoral para a campanha — estavam entre as 20 candidatas que mais ganharam dinheiro do PSL para a eleição no Brasil todo. Mesmo assim, tiveram juntas menosbacana play casino2.000 votos, o que indica que não teriam feito campanha realmente.

A suspeita do Ministério Público ébacana play casinoque, na verdade, o dinheiro foi canalizado para outros candidatos — principalmente Marcelo Álvaro Antônio. Dos R$ 260 mil recebidos por elas, maisbacana play casinoR$ 190 mil teriam sido repassados para outros candidatos, segundo o promotor do Ministério Públicobacana play casinoMinas (MPMG).

"A lei Eleitoral prevê o mínimobacana play casino30%bacana play casinocandidatas femininas (...) e a isonomia dos candidatosbacana play casinorelação aos recursos (30% do Fundo Eleitoral para candidatas mulheres). O que é que ocorreu? (Algumas pessoas) receberam propostas para que se candidatassem e, durante a campanha, promovessem o pagamentobacana play casinodespesas para outros candidatos como uma formabacana play casinose burlar o repasse dos recursos do Fundo Eleitoral e se beneficiar outras candidaturas", disse o promotor eleitoral Fernando Abreu.

"Segundo a prova dos autos, as candidatas seriam laranjas. Receberiam os recursos sem promover efetivamente uma campanha eleitoral. E o próprio númerobacana play casinovotosbacana play casinocada uma delas evidencia isso, a proporção dos votos e o volumebacana play casinorecursos recebidos", disse o promotor a jornalistas.

Alémbacana play casinoMarcelo, foram indiciadas pela polícia e depois denunciadas outras dez pessoas: o deputado estadual Professor Irineu (PSL-MG); as quatro mulheres que teriam sido usadas como "laranjas"; três pessoas que eram assessoresbacana play casinoMarcelo na época da eleição; e dois donosbacana play casinográficas que teriam sido usadas pela campanha. Um desses assessores, Mateus Von Rondon Martins, continua trabalhando com Marcelo no Ministério do Turismo.

Um ex-assessor, Haissander Souzabacana play casinoPaula, é o responsável pelo depoimento que mencionou o nomebacana play casinoBolsonaro. Ele foi o coordenador da campanhabacana play casinoMarcelo no municípiobacana play casinoConselheiro Lafaiete (MG), na região metropolitanabacana play casinoBH.

Marcelo Álvaro Antônio nega ter cometido qualquer irregularidade e diz ter seguido "rigorosamente o que determina a legislação eleitoral". "O que vem me atingindo há cercabacana play casino3 meses é resultadobacana play casinouma disputa política local, cujos interesses são prejudicados com minha presença no Ministério do Turismo", disse,bacana play casinonota.

Em outro texto, o ministro diz que Haissander foi coagido por um delegado da PF a assinar o depoimento acusando a ele e a Bolsonaro.

"Haissander foi por horas pressionado pelo delegado Marinho a assinar, sem a presença do seu advogado, um termobacana play casinodeclaraçõesbacana play casinocuja elaboração não participou, com declarações prontas e falsas, tendo a autoridade policial verbalizado que o Ministro do Turismo seria demitido naquele instante e que, assim, deveria 'falar tudo', prometendo a Haissander abacana play casinosoltura imediata se assinasse o referido documento", diz o texto.

A notabacana play casinoMarcelo diz ainda que a expressão "out" se refere apenas a serviços que ainda não tinham sido prestados, e não a trabalhos feitos "por fora", como interpretou a PF.

2. Quais são os próximos passos da investigação?

Apesarbacana play casinoMarcelo Álvaro Antônio ter sido reeleito para o cargobacana play casinodeputado federalbacana play casino2018 ebacana play casinoocupar hoje o postobacana play casinoministro, o caso foi para a 1ª Instância da Justiça Eleitoral seguindo o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal: o chamado "foro privilegiado" só se aplica a crimes que tenham relação com o mandato, lembra a advogada especializadabacana play casinodireito eleitoral Marilda Silveira.

Assim, o caminho natural do processo, caso a denúncia seja aceita, é seguir para o Tribunal Regional Eleitoralbacana play casinoMinas (TRE-MG). Eventualmente, pode chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e, finalmente, embargos podem ser apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF), diz outro advogado também especializadobacana play casinodireito eleitoral, Daniel Falcão.

Na segunda-feira, a PF pediu a aberturabacana play casinouma nova investigação sobre o caso — o novo inquérito teria como foco as contasbacana play casinocampanha do atual ministro do Turismo. Cabe agora ao mesmo promotor Fernando Abreu decidir sobre abrir ou não novas investigações. Ele já disse que novas apurações serão necessárias, mas sem dar detalhes.

Nesta terça-feira (08/10), a Folha revelou outro depoimento prestado à Polícia Federal. Neste caso, uma dirigente do PSLbacana play casinoMinas diz que gastosbacana play casinocampanhabacana play casinoMarcelo foram pagos por meiobacana play casinodinheiro vivo, entregue a ela dentrobacana play casinouma caixa. O ministro diz que o depoimento "não procede" e nega ter tido despesas pagas pela dirigente.

Há ainda outro casobacana play casinoparalelo: a deputada federal Alê Silva (PSL-MG) acusa Marcelo Álvaro Antôniobacana play casinoter enviado pessoas até seu escritório políticobacana play casinoMinas para ameaçarbacana play casinovida, depois que ela levou à Polícia e ao Ministério Público suspeitas sobre o caso das supostas candidatas "laranjas", ainda no começo deste ano.

A representaçãobacana play casinoAlê Silva foi encaminhada à 1ª instância da Justiça. A deputada — que é perita contábil — disse à PF que "terceiros teriam a informado sobre supostas ameaças abacana play casinovida feitas pelo Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro, por acreditar que a mesma teria sido a autorabacana play casinocomunicações ao Ministério Público/MG, sobre supostos desviosbacana play casinoverbas do Fundo Eleitoral e Partidário ocorridos nas eleiçõesbacana play casino2018, por meiobacana play casino'candidaturas-laranjas'".

À BBC News Brasil, Alê Silva disse que "praticamente" não teve contato com ninguém do PSL durante as eleições, e nem apoio do partido. "Depois que eu ganhei, eles não ligaram para dar os parabéns. Para perguntar se eu precisavabacana play casinoalguma informação", disse. "Me mantiveram à margembacana play casinotudo."

Ela diz também que Marcelo produziu "um material fake" a atacando, e distribuiu a peçabacana play casinogrupos do PSL nas redes sociais. "O áudio que eu tinha mandado para ele, ele adulterou (...) e colocou nas redes sociais", depois disso, ela relata ter sofrido ataquesbacana play casinoapoiadores do ministro.

3. Bolsonaro está sendo investigado?

Não. O presidente da República só pode ser alvobacana play casinoapurações da Polícia Federal, por exemplo, caso haja determinação do atual procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Até o momento, isto não aconteceu. Bolsonaro não foi indiciado pela Polícia Federal e nem aparece na denúncia feita pelo Ministério Público.

Segundo Daniel Falcão, o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal ébacana play casinoque o presidente da República pode,bacana play casinotese, ser investigado por fatos ocorridos antes do início do seu mandato.

Mas, caso seja denunciado pelo PGR, o presidente só poderá ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Nessa situação, são necessário os votos favoráveisbacana play casinopelo menos 342 deputados a favor das investigações. O presidente é então afastado do cargo por até seis meses (180 dias), até que o caso seja julgado pelo STF.

4 - A cota para mulheres vai ser revista?

A cotabacana play casino30%bacana play casinocandidatas mulheres nas eleições é uma exigência antiga — foi aplicada pela primeira vez nas eleiçõesbacana play casino2010. Mas tudo mudoubacana play casino22bacana play casinomaio deste ano, quando o TSE passou a exigir que as candidatas mulheres tivessem acesso a uma fatiabacana play casinopelo menos 30% do chamado Fundo Especialbacana play casinoFinanciamentobacana play casinoCampanha (FEFC), o Fundo Eleitoral.

A decisão foi tomadabacana play casinouma consulta formulada ao tribunal por um grupobacana play casinodeputadas e senadoras.

A reclamação entre dirigentes partidários ébacana play casinoque, como a mudança aconteceu a poucos meses do pleito, os partidos não tiveram tempobacana play casinose adaptar à nova legislação. E um volume grandebacana play casinorecursos acabou indo para as mãosbacana play casinocandidatas pouco competitivas.

"As pessoas têm medobacana play casinofalar, eu também me incluo nessa, porque achamos que vai parecer que somos contra as mulheres. Mas não é isso, precisa explicar: se você perguntar se tem mulher para sair candidatabacana play casinotudo, não tem. A mulher não quer ser candidata. Vai buscar e não vai achar, e vai ter uma situação díspar. O partido vai colocar o que der para obedecer a regra. Por isso, precisamos mudar a cota feminina", disse o presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE).

No Congresso, há conversas sobre mudar a cotabacana play casino30% já para as eleições municipais do ano que vem (2020). Uma mudança neste momento poderia, entretanto, ser questionada na Justiça Eleitoral: para valer nas eleições do ano que vem, qualquer nova regra deveria ter sido aprovada pelo Congresso pelo menos um ano antes do pleito — o prazo se esgotou na sexta-feira (04).

Nesta segunda-feira (07), o senador Major Olímpio (PSL-SP) disse à BBC News Brasil que não acreditabacana play casinomudançasbacana play casinoregras para as próximas eleições.

"Não creio que ocorra a mudança na cota feminina. Poderia parecer retrocessobacana play casinodireitos das mulheres", disse ele.

Ainda segundo Olímpio, a questão não está sendo discutida pelo PSL. "Pode ser uma opinião pessoal dele (Bivar)", disse,bacana play casinomensagembacana play casinotexto.

Marilda Silveira, que é também professora da Escolabacana play casinoDireito do Brasil (EDB), se diz contra mudanças na regra das cotas.

"Pessoalmente, eu não concordo com a conclusãobacana play casinoque a cota para candidatas mulheres deve acabar. O que eu acho que falta é uma maior disposição dos partidos políticosbacana play casinopromover a participação feminina. As mulheres estão hojebacana play casinopraticamente todos os outros espaços da sociedade. Por que é que só os partidos continuam dominados pelos homens?", questiona ela.

bacana play casino Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube bacana play casino ? Inscreva-se no nosso canal!