Decisão que libertou Lula é 'o fim do ciclo lavajatista' no STF, diz cientista político:jogo de damas grátis

jogo de damas grátis Ao longo dos últimos anos, juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) ejogo de damas grátisoutras instâncias do Judiciário tiveram participação ativa na definição dos rumos da política nacional.

Colocaram atrás das grades quadros partidários importantes e empresários fraudadoresjogo de damas grátisconcorrências públicas, e restringiram alguns privilégios como o foro especial para autoridades.

A intenção predominante no Judiciário nesse período, na avaliação do cientista político Christian Lynch, professor do Institutojogo de damas grátisEstudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Riojogo de damas grátisJaneiro (UERJ), contudo, foi mais marcada pela vontadejogo de damas grátiscondenar uma classe política que considerava "carcomida" do que pelo desejojogo de damas grátissimplesmente aplicar a lei.

Para Lynch, principalmente a partirjogo de damas grátis2013, quando teve início uma intensa crisejogo de damas grátislegitimidadejogo de damas grátisparlamentares e do Executivo, um grupojogo de damas grátisjuízes entendeu quejogo de damas grátismissão era promover o "avanço civilizacional" do país e passou a exercer funções que seriam do Congresso Nacional.

Foi o que o cientista social chamoujogo de damas grátis"revolução judiciarista", ou "judiciarismo", um movimento com motivações políticas, cuja parte mais visível para a opinião pública é a operação Lava Jato.

"Esse movimento foi considerado um remédio contra um Legislativo e um Executivo corrompidos. Mas alguns juízes, promotores e advogados passaram a atuar como guardiões dos valores republicanos, com a intençãojogo de damas grátistentar 'cassar' a classe política, e extrapolaram as suas funções", afirma Lynch,jogo de damas grátisentrevista à BBC News Brasil.

Esse é um ciclo da história recente do país que, na avaliação do cientista político, chegou ao fim na quinta-feira (07/11), com a decisão do Supremojogo de damas grátisvetar a prisãojogo de damas grátissegunda instância, o que resultou na libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para Lynch, a decisão marca a "dissociação definitiva" do Supremo com a Lava Jato. "Foi um acertojogo de damas grátiscontas com a operação, que já vinha se esboçando nos últimos dois anos, como reação à instabilidade política e à politização excessiva do Judiciário", avalia.

A decisão do Supremo que beneficiou o ex-presidente representaria ainda um desejo da maioria do tribunaljogo de damas grátis"reequilibrar o balanço entre os poderes". "O retorno do Lula ao jogo vinha sendo desejado pela maior parte dos congressistas e ministros do Supremo como condição para o restabelecimento da normalidade política suspensa desde os protestosjogo de damas grátis2013. Sinaliza a intençãojogo de damas grátisdar um basta à instabilidade: impeachment, liminarjogo de damas grátisministro do Supremo impedindo possejogo de damas grátisministrojogo de damas grátisEstado, Polícia Federal prendendo senadores... O tribunal entendeu que é horajogo de damas grátisretomar a rotina."

Na avaliação do cientista político, seria também um sinaljogo de damas grátisisolamento do presidente Jair Bolsonarojogo de damas grátisrelação aos outros poderes. "Bolsonaro percebeu que não tem a influência que imaginava ter no Supremo, como já não tem no Congresso. Esse isolamento tem várias causas, mas a principal delas é voluntária. É um Executivo que não gosta e não quer fazer política", afirmou.

"O resultado disso é que os presidentes do Senado e da Câmara vão tocar a pauta legislativa com uma autonomia que não tinham desde o governo Itamar Franco."

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

jogo de damas grátis BBC News Brasil — Qualjogo de damas grátisavaliação sobre a decisão do Supremo que beneficiou o ex-presidente Lula?

jogo de damas grátis Christian Lynch — Nos últimos quinze anos, com a justificativajogo de damas grátisefetivar a Constituição, o Judiciário passou a exercer na prática várias atribuições do Legislativo. Isso aconteceu com mais força nos momentos que consideravajogo de damas grátisparalisia do Congresso, principalmente a partirjogo de damas grátis2013. O Judiciário entendeu que cabia a ele promover um avanço civilizacional do país, mesmo que isso extrapolasse suas funções. Foi o que chameijogo de damas grátis'revolução judiciarista'.

Diante da crisejogo de damas grátislegitimidade do sistema político a partirjogo de damas grátis2013, esse 'judiciarismo' foi considerado uma espéciejogo de damas grátisremédio contra um Legislativo e um Executivo julgados inoperantes e corruptos. Nesse sentido, a decisão que beneficiou Lula representou o fimjogo de damas grátisum ciclo. Na minha leitura, o que quis a maioria do tribunal foi acenar para o Congresso, dizendo que o "tempo da usurpação" terminou, que a bola da política estájogo de damas grátisvolta com os congressistas.

jogo de damas grátis BBC News Brasil — Qual a repercussão dessa decisãojogo de damas grátisrelação à Lava Jato?

jogo de damas grátis Lynch — Se depender da nova maioria do Supremo, o Judiciário vai interferir menosjogo de damas grátisquestões políticas. Foi uma espéciejogo de damas grátisacertojogo de damas grátiscontas com a Lava Jato, que já se esboçava nos últimos dois anos como reação à instabilidade política e à politização excessiva do Poder Judiciário. Esse acerto foi facilitado pelas revelações da Vaza Jato (vazamentojogo de damas grátismensagensjogo de damas grátisprocuradores no aplicativo Telegram publicado pelo site The Intercept Brasil), que terminaramjogo de damas grátisenfraquecer esse judiciarismo, do qual a operação fazia parte,jogo de damas grátisrelação à opinião pública.

É um processo que começoujogo de damas grátisjaneiro, quando Sergio Moro abandonou a magistratura para se tornar ministro do governo Bolsonaro. Desde então, a ideiajogo de damas grátisluta contra a corrupção simbolizado pela Lava Jato passou a ficar identificado com o bolsonarismo, ou seja, com o autoritarismojogo de damas grátisdireita. Boa parte dos liberais deixoujogo de damas grátisapoiar a Lava Jato.

A operação se enfraqueceu, deixoujogo de damas grátister a força política que tinha. E essa decisão do Supremo foi o sinal que faltava para sinalizarjogo de damas grátisdissociação definitiva do judiciarismo lavajatista. É o fim do ciclo lavajatista no Supremo. Minha impressão éjogo de damas grátisque esse assuntojogo de damas grátisLava Jato, que virou uma espéciejogo de damas grátismonopólio da direita nos últimos anos, é um assunto que venceu.

jogo de damas grátis BBC News Brasil — E o que essa decisão do Supremo representa para o Congresso?

jogo de damas grátis Lynch — A maioria do Supremo acenou para o Congresso que terminou essa intençãojogo de damas grátissubstituir o Legislativo. Nesse caso, é como se o (presidente do Supremo, ministro Dias) Toffoli dissesse aos congressistas: 'Agora é com vocês. Nós julgamos que não pode ter execução da sentença até o trânsitojogo de damas grátisjulgado, mas vocês podem alterar a Constituição se quiserem'. Em outras palavras, o tribunal mostrou um desejojogo de damas grátisrestabelecer o equilíbrio entre os poderes que esse judiciarismo tinha rompido.

jogo de damas grátis BBC News Brasil — Quais foram as condições para a ascensão desse judiciarismo?

jogo de damas grátis Lynch — A Constituiçãojogo de damas grátis1988 organizou um Estadojogo de damas grátisDireito muito forte e avesso ao autoritarismo, para prevenir que 1964 se repetisse. Fortaleceu tanto o Ministério Público e o Judiciário que tornou possível que, como corporações, eles adquirissem interesses políticos próprios.

Enquanto isso, a partirjogo de damas grátis2013, o Legislativo sofreu uma crisejogo de damas grátislegitimidade, decorrente da sensaçãojogo de damas grátisque ele não representava mais os anseios da sociedade. E que a degeneração do presidencialismojogo de damas grátiscoalizão transformara a classe políticajogo de damas grátisparasitasjogo de damas grátisverbas e cargos públicos.

Aparece então essa nova força do Judiciário. A crençajogo de damas grátisque juízes e promotores altruístas e civicamente orientados poderiam tomar o lugarjogo de damas grátispolíticos corruptos foi o combustível da derrocada do sistema político.

Aparecem Moro, (o procurador Deltan) Dallagnol, e a maioriajogo de damas grátisministros do STF que os sustentou, juntamente com o procurador-geral da República na época, Rodrigo Janot. Tivemos então o encarceramento por parte do Judiciário e do Ministério Públicojogo de damas grátisboa parte da elite política do país, promovidos a títulojogo de damas grátispurgar o paísjogo de damas grátiservas daninhas.

Essa revolução judiciarista começou a ser desmontada cuidadosamente pelo (ex-presidente Michel) Temer, que não queria ser engolido por ela. Ele não reconduziu o Janot para a Procuradoria-Geral da República, nomeou ministros mais conservadores para o STF (o ministro Alexandrejogo de damas grátisMoraes), fez aliança com Gilmar Mendes...

Com a atual liquidação da quase unanimidade criadajogo de damas grátistorno da Lava Jato desde 2014, esse movimento terminou. Nesse caso, Toffoli mostrou um desejojogo de damas grátisdeixar as barbas do Judiciáriojogo de damas grátismolho. Um outro exemplo dessa intenção foi não ter se manifestadojogo de damas grátisrelação à fala do (deputado) Eduardo Bolsonaro favorável a um novo AI-5. Creio que ele não achou necessário. O excessojogo de damas grátisexposição tem feito mesmo muito mal ao Judiciário.

jogo de damas grátis BBC News Brasil — Mas por que, agora, o presidente do STF decide abrir mãojogo de damas grátisprotagonismo?

jogo de damas grátis Lynch — Porque desde 2017 ele começou a achar que o Judiciário tinha ido longe demais, legislando no lugar do Congresso, prendendo deputados e senadores com liminares, impedindo o governojogo de damas grátisnomear ministros... Conforme o presidencialismojogo de damas grátiscoalizão começou a ser percebido comojogo de damas grátiscooptação oujogo de damas grátiscorrupção, houve espaço para esse judiciarismo, segundo o qual os juízes, promotores e advogados seriam os guardiões naturais dos valores liberais e republicanosjogo de damas grátisum Brasil oligárquico e corrupto.

Então, surgiu uma espéciejogo de damas grátis'tenentismo togado', como eu chamei quando o movimento estava no auge. Assim como, na época do tenentismo (movimento dos anos 1920 e 1930), a doutrina do 'cidadão fardado' permitia a entrada do militar na política, com o judiciarismo surgiu a doutrina do 'cidadão togado', segundo a qual juízes e promotores não poderiam ficar impassíveis diante da decadência moral da nação. E aí aconteceu o que a gente viu, e que explicajogo de damas grátisboa medida as ações da Lava Jato, voltadas para 'cassar' a classe política que liderou o país nos últimos 15 anos.

O declínio desse movimento começou com a subida do Temer à Presidência. Ele resistiu à Lava Jato, mobilizou o ministro Gilmar Mendes para absolver a chapa que ele integrava no TSE, que foi um julgamentojogo de damas grátiscontojogo de damas grátisfadas, da carochinha, e para desmoralizar a Lava Jato publicamente, nomeou para o STF um ministro afinado, Alexandrejogo de damas grátisMoraes... Temer percebeu que o centro decisório dessa 'revolução' não estavajogo de damas grátisCuritiba, mas no Supremo e na PGR.

Havia a expectativajogo de damas grátisque, depois disso tudo, o presidente que fosse eleitojogo de damas grátis2018 pudesse pacificar as instituições. Mas, com a eleição do Bolsonaro, vieram os receiosjogo de damas grátisgolpejogo de damas grátisEstado por parte dos militares que o apoiavam, no meio do descrédito do Legislativo e do Judiciário. Agora, esse receio parece ter passado. A decisão da maioria do STF simboliza esse desejojogo de damas grátisreequilibrar o balanço entre os poderes.

jogo de damas grátis BBC News Brasil — O governo Bolsonaro esperava uma postura diferentejogo de damas grátisrelação à libertação do ex-presidente Lula?

jogo de damas grátis Lynch — Pelo que os jornais disseram, o Planalto ficou decepcionado com o Toffoli,jogo de damas grátisquem buscou se aproximar nos últimos tempos. O governo percebeu que não tem a influência que imaginava ter no Supremo, como já não tem no Congresso. Esse isolamento da influência do governo nos outros poderes tem várias causas, mas a principal delas é voluntária.

O Executivo não gosta e não quer fazer política. Especialmente aquela parte que compõe o coração do governo, a que eu chamo 'partido familiar', o presidente, os filhos e agregados. Eles acreditam que a eleiçãojogo de damas grátisBolsonaro foi uma espéciejogo de damas grátisrevolução, e por meio dela o povo brasileiro, que seria essencialmente conservador, teria enfim se livrado dos liberais e dos socialistas que o teriam tiranizado por 30 anos. Nesse esquema, eles não precisariam fazer política, ou seja, negociar com seus adversários.

Eles acharam que conseguiriam governar diretamente pelo Twitter e no WhatsApp, emparedando os outros poderes o tempo todo. Mas essa estratégia foi menos eficaz do que acreditaram. Ao contrário do Congresso eleitojogo de damas grátis2014, o atual Legislativo, saído da mesma eleição que Bolsonaro, se julga tão legítimo quanto ele, pensa que não tem motivo para baixar a cabeça.

Então, se o governo se recusa a organizar uma coalizão para sustentar ajogo de damas grátisagenda no Congresso, tanto melhor. Os presidentes do Senado e da Câmara vão tocar a pauta legislativa com uma autonomia que não tiveram desde o governo Itamar Franco.

jogo de damas grátis BBC News Brasil — Como reagirá e vem reagindo o governo Bolsonaro, neste momentojogo de damas grátismais força do Legislativo?

jogo de damas grátis Lynch — O governo Bolsonaro, representado pelo seu coração, que é esse partido familiar, influenciado por ideias conservadoras radicais, decidiu se isolarjogo de damas grátispropósito, acreditando que tem ao seu lado o povo e que não temjogo de damas grátisceder um milímetro a quem pensar diferentejogo de damas grátismatéria política.

A agenda principal dele não é a política econômica, nem a administrativa. Ela é cultural e tem uma orientação reacionária, porque, aliada ao pentecostalismo, quer a restauraçãojogo de damas grátisvalores 'cristãos', uma 'recristianização' da sociedade brasileira.

Essa agenda se reflete nos campos da cultura, educação, direitos humanos e relações internacionais. O objetivo dela é interromper o processojogo de damas grátissecularização da sociedade por meiojogo de damas grátisuma guerra cultural. É um programa ideológico bem radical, que impede o governojogo de damas grátisse relacionar com os diferentes e o leva a esse isolamento que éjogo de damas grátislarga medida, como eu disse, voluntário.

O presidente manifestou muitas vezes o desejojogo de damas grátisnão negociar com partidos, e sim com as bancadas temáticas afinadas com seu programa, ligadas à indústria das armas, ao agronegócio, e ao pentecostalismo.

Como a decisão do Supremo (que libertou Lula) revelou quejogo de damas grátisinfluência é reduzida não só no Congresso, mas também naquele tribunal, a agenda radical dessa 'guerra à modernidade' acaba restrita ao âmbito administrativo federal. Ele pode nomear pessoas ligadas às lideranças evangélicas para a áreajogo de damas grátiscultura, direitos humanos, educação... Para aumentarjogo de damas grátisinfluência, o núcleo duro do governo teria que se moderar e negociar. Esse sempre foi o desejo da ala militar que o integra. Mas é pedir demais para quem nunca quis saberjogo de damas grátispluralismo político.

jogo de damas grátis BBC News Brasil — Vem daí o que o senhor tratou como uma 'decepção' do Planalto com o STF?

jogo de damas grátis Lynch — Sim. É por causa dessas decepções que aparecem, nos meios ligados ao 'bolsolavismo', o núcleo duro do governo influenciado por Olavojogo de damas grátisCarvalho, os apelos a um golpejogo de damas grátisEstado, a um novo AI-5, ao fechamento do Congresso e do Supremo.

O núcleo ideológico do governo, que é o mais radicalmentejogo de damas grátisdireita, acha que recebeu um mandato do povo brasileiro para cumprir essa agenda reacionária. E, quando se frustra com a faltajogo de damas grátiscolaboração dos outros poderes, prefere apelar ao golpismo do que aceitar a realidadejogo de damas grátisque, se pretende ter mais influência política, terájogo de damas grátisse moderar e negociar. Daí as críticas que a ala militar do governo faz a esse 'bolsolavismo'.

Porque os militares são conservadoresjogo de damas grátisoutro tipo, eles incluem o progresso entre suas expectativas. Já os reacionários só pensamjogo de damas grátisvoltar no tempo. O curioso é que, para dar um golpe, os 'bolsolavistas' precisam do apoio dos militares, e quem manda nas Forças Armadas acha que isso seria maluquice. Então eles ficam batendo cabeça, porque não querem negociar, mas também não conseguem dar vazão a esse autoritarismo que desejam.

jogo de damas grátis BBC News Brasil — Após esse aceno do Supremo para reequilibrar as forças, como o senhor disse, qual será a postura do Congresso?

jogo de damas grátis Lynch — O Legislativo tem diversas tendências. Quem hoje dá as cartas é o centrão, que vai continuar filtrando as políticas do Executivo conforme seus interesses. Foi assim com a Previdência, e farão o mesmo na reforma administrativa. Porque não tem mais presidencialismojogo de damas grátiscoalizão, aquele modelojogo de damas grátisque o Executivo conseguia passarjogo de damas grátisagenda.

Acredito que o Congresso vai continuar filtrando as pautas, condenando as veleidades autoritárias do governo e permanecendojogo de damas grátisuma posiçãojogo de damas grátisexpectativa sobre como ele vai se comportar. Porque, se o governo não funcionar e não se moderar, podem retornar ideias, não digojogo de damas grátisum impeachment, masjogo de damas grátisreformar a Constituição para implantar um sistema parlamentarista ou semipresidencial.

A verdade é que o governo não sabe o que fazer com os polos alternativosjogo de damas grátispoder, cujo controle lhe escapa. Todos os recursosjogo de damas grátisque ele lança mão para influenciar sem negociar simplesmente não funcionam.

jogo de damas grátis BBC News Brasil — Najogo de damas grátisavaliação, o que a libertação do ex-presidente Lula representa para o STF?

jogo de damas grátis Lynch — Acho que o retorno do Lula ao jogo vinha sendo desejado pela maior parte dos congressistas e ministros do Supremo como condição para o restabelecimento da normalidade política suspensa desde os protestosjogo de damas grátis2013 e as eleiçõesjogo de damas grátis2014.

Ele sinaliza o desejojogo de damas grátisdar um basta à instabilidade: impeachment, liminarjogo de damas grátisministro do Supremo impedindo possejogo de damas grátisministrojogo de damas grátisEstado, polícia federal prendendo senadores... Chegou a horajogo de damas grátisretomar a rotina, e a volta do Lula faz parte disso.

Uma questão é que o núcleo duro do governo, radical, acha que foi eleito para levar adiante ajogo de damas grátis'revolução conservadora' ou reacionária, e deseja tudo, menos um ambientejogo de damas grátisnormalidade institucional. Eles nasceram da instabilidade, tiveramjogo de damas grátisjanelajogo de damas grátisoportunidade aberta pela crisejogo de damas grátislegitimidade das instituições. Por isso, não acham que podem sobreviver na normalidade democrática.

Acreditam que voltar à rotina será uma espéciejogo de damas grátis'contrarrevolução'. Eles não entendem que o país está farto e que a maioriajogo de damas grátisseus eleitores queria apenas um conservadorismo que corrigisse os excessos ou desvios dos anos anteriores e, ao mesmo, tempo devolvesse a paz ao país. Em outras palavras, o que a maior parte do eleitoradojogo de damas grátisBolsonaro desejava era só um governo conservador, e não essa ideiajogo de damas grátisrefundação reacionária do Estado brasileiro.

O problema, lembrando uma frase do (historiador e jurista) Joaquim Nabuco, é que, sem os radicais, não há revolução. Mas, com eles, depois, não é possível governar. É o dilema com que o governo se debate desde o início.

jogo de damas grátis BBC News Brasil — Mas, nesse contexto, o que é 'voltar à rotina'?

jogo de damas grátis Lynch — É reequilibrar o sistema político, e são necessárias duas providências para isso. Primeiro, reequilibrar a relação entre os poderes políticos. Então, o Judiciário tem que devolver a autonomia do Legislativo e os dois precisam coibir as veleidades autoritárias do Executivo.

Segundo, é preciso restabelecer o equilíbrio ideológico e partidário, o que seria impossível sem a volta do Lula à cena política. Acho que foi esse o raciocínio que as lideranças moderadas do Congresso e do Judiciário fizeram nos últimos tempos, depoisjogo de damas grátistanto atropelo.

jogo de damas grátis BBC News Brasil — Qual será a prioridadejogo de damas grátisLula?

jogo de damas grátis Lynch — Lula está acimajogo de damas grátistudo preocupadojogo de damas grátislimpar o nome do seu partido, que saiu enlameado dos acontecimentos dos últimos anos. Vai fazer o que sempre fez quando esteve na oposição: garantirjogo de damas grátishegemonia como líder da esquerda, correr o país para manterjogo de damas grátispopularidade com líderesjogo de damas grátisesquerda, fazer cara feia para as 'elites' nos palanques públicos, e depois barganhar com elas no âmbito privado.

Ao mesmo tempo, vai denunciar a política econômica como prejudicial aos trabalhadores e explorar o desgaste natural do governo. Mas, desta vez, há um elementojogo de damas grátisimprevisibilidade bem maior. Não se sabe se ele vai recuperar os direitos políticos, ou qual será o resultado dos julgamentosjogo de damas grátisque ele é réu.

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