Gigante nórdicapoker estrategiascelulose é acusadapoker estrategiasinvadir terras e desmatar a Mata Atlântica no sul da Bahia:poker estrategias

poker estrategias Ela é 50% sueco-finlandesa e 50% brasileira, e se tornou uma das maiores empresaspoker estrategiascelulose do Brasil. Emprega 2 mil pessoas, ocupa 213 mil hectarespoker estrategiasterra e, produz maispoker estrategias1 milhãopoker estrategiastoneladaspoker estrategiascelulose por ano.

Mas é, também, acusadapoker estrategiasmaispoker estrategias10 processospoker estrategiasdesmatar a Mata Atlântica, invadir terras indígenas e ocupar propriedadespoker estrategiaspequenos produtores rurais.

Fundadapoker estrategias1991, a Veracel Celulose é uma joint venture entre a gigante sueco-finlandesa Stora Enso e a brasileira Fibria. A empresa, que atuapoker estrategiasdiversas cidades do sul da Bahia, se tornou o centro da vidapoker estrategiasAsdrubal Fortunato da Silva por 21 anos, ao figurar no outro polopoker estrategiasuma briga judicial que se arrasta há 23 anos.

O cenário da disputa é o interior do municípiopoker estrategiasSanta Cruz Cabrália (BA). Lá epoker estrategiasmunicípios vizinhos, como Belmonte, Itabela e Eunápolis, o território da Veracel foi apelidadopoker estrategias"cemitériopoker estrategiaseucaliptos".

Milharespoker estrategiasárvores perfiladas, quepoker estrategiasbreve serão cortadas para virar móveis ou cercas, ocupam o habitatpoker estrategiasplantas nativas da Mata Atlântica —, hoje só 7% da floresta original estãopoker estrategiaspé.

O apelido "cemitério" foi dado porque o silêncio dos corredorespoker estrategiaseucaliptos só é cortado pelo som dos galhos que balaçam ao vento e das folhas secas no chão, quando pisadas por quem passa por ali.

De olho na chancepoker estrategiascriar gado e produzir alimentos numa área que ainda não havia se transformadopoker estrategiasplantaçãopoker estrategiaseucalipto, Asdrubal vendeu suas três fazendaspoker estrategiasMinas Gerais e investiu todo o dinheiropoker estrategias651 hectarespoker estrategiasterras,poker estrategiasSanta Cruzpoker estrategiasCabrália,poker estrategias1993.

Três anos depois, numa visita às suas terras, notou que eucaliptos começaram a surgir onde antes havia árvores nativas. A Veracel Celulose teria expandido a plantaçãopoker estrategiasterritório alheio. O que se seguiu foi uma burocrática discussão sobre documentos cartoriais e um processo na Justiça que se arrasta até hoje.

O títulopoker estrategiasAsdrubal, emitido no cartóriopoker estrategiasPorto Seguro,poker estrategias1993, atestava que ele era o dono da terra. Outro título, emitido mais tarde no mesmo ano, dizia que a Veracel era donapoker estrategias1.260 hectares próximos às terraspoker estrategiasAsdrubal.

Três anos depos,poker estrategias1996, a empresa entrou na Justiça com pedido para retificar o tamanho dapoker estrategiaspropriedade. A Veracel argumentava que, na realidade, a terra que comprou tinha 3.543 hectares e ficava numa área que englobava as propriedadespoker estrategiasAsdrubal.

Ele e maispoker estrategias20 famílias com terras na região contestaram essa retificação e ganharam essa disputa judicial. Asdrubal entrou, então, com processopoker estrategiasreintegraçãopoker estrategiasposse. Uma perícia determinada pelo juiz da Comarcapoker estrategiasSanta Cruz Cabrália atestou que a Veracel não possui documentos que comprovem que ela é proprietária das terras.

Mas, até agora. não houve uma decisão judicial final e o caso continua na primeira instância, maispoker estrategias20 anos depoispoker estrategiasiniciado.

Asdrubal morreu aos 73 anos,poker estrategiascâncer, sem ver o resultado final dessa disputa. Enquanto o processo tramita, a Veracel segue plantando e vendendo eucalipto na propriedade, diz um dos filhos dele.

"Vai fazer 25 anospoker estrategiasocupação dessas terras. A Veracel já plantou eucalipto e cortou várias vezes. Já fez quatro cortespoker estrategiaseucalipto nessa área e vai fazer o quinto corte agora", diz Asdrubal Fortunato da Silva Junior.

"Meu pai tomou prejuízo enorme com isso e ainda teve que pagar a vida inteira advogado para essa demanda,poker estrategiasuma terra que ele comprou e nunca conseguiu usar", lamenta.

Só um entre dezenas

Casos assim se repetem às dezenas envolvendo a Veracel e produtores. Diomédes e o filho Alexander Picoli são outro exemplo. Eles argumentam que compraram uma áreapoker estrategias399 hectarespoker estrategiasjulhopoker estrategias1996,poker estrategiasItabela (BA), para plantar eucalipto e mamão.

Mas, segundo eles, a propriedade foi invadida depois, irregularmente, pela empresapoker estrategiascelulose, que cortou e vendeu as árvores já plantadas e ampliou a plantaçãopoker estrategiaseucalipto.

Diomédes e Alexander ganharam na primeira instância, no Tribunalpoker estrategiasJustiça da Bahia e no Superior Tribunalpoker estrategiasJustiça o direitopoker estrategiasreaver a propriedade e receber compensação. O caso transitoupoker estrategiasjulgadopoker estrategias2014, mas ficou parado na execução da sentença.

Diomédes e Alexander até agora não conseguiram receber indenização pelo períodopoker estrategiasque ficaram sem suas terras, porque a Veracel recorreu ao STJ questionando os procedimentospoker estrategiascálculo dos valores devidos.

Desde que o processo começou, passaram-se maispoker estrategias20 anos. Enquanto isso, o advogado da família, Gustavo Sipolatti, diz que a Veracel já plantou e cortou milharespoker estrategiasárvores na propriedadepoker estrategiasdisputa. Houve, segundo ele, cortespoker estrategias2005, 2011, 2015 e um finalpoker estrategias2017, quando a empresa já havia sido condenada a devolver a propriedade.

"Enquanto a Veracel lucrou ao longo do processo, plantando e colhendo, Alexander e Diomédes só perderam dinheiro", diz Sipolatti.

Em nota enviada à BBC News Brasil, a Veracel disse que "não comenta processos judiciaispoker estrategiascurso", mas diz que "possui a documentaçãopoker estrategiastodas as suas áreas".

A empresa disse ainda que "cumpre todas as exigências legais necessárias para exercer suas atividades produtivas e destinadas ao plantiopoker estrategiaseucalipto como matéria prima para produçãopoker estrategiascelulose".

"Findos os recursos disponíveis, qualquer que seja a decisão da Justiça será cumprida pela Veracel", afirma a Veracel.

Mas Diomédes argumenta que, no contexto brasileiro, é difícil lutar na Justiça contra um agente com poder econômico muito maior. A grande gamapoker estrategiasrecursos judiciais possíveis possibilita que a execução da sentença se arraste por anos ou até décadas. Enquanto isso, os gastos com advogados se multiplicam.

"Toda demanda judicial é muito dolorosa. Principalmente quando você vê seu patrimônio sendo destruído por uma empresapoker estrategiastão grande porte. Isso me abalou muito e tive vários problemas familiares, mas eu sigo sempre confiando na Justiça", disse.

"Só não quero passar nunca mais por isso. Você trabalha, trabalha e depois ver isso acontecer é muito doloroso. É uma luta com um grande poder econômico."

Marca europeia

Donapoker estrategias50% da Veracel, a sueco-finlandesa Stora Enso se classifica como uma empresa comprometida com um "mundo mais verde". Ela emprega 26 mil pessoaspoker estrategiasmaispoker estrategias30 países. Em 2018, vendeu 10,5 bilhõespoker estrategiaseurospoker estrategiasprodutos.

O maior controlador da Stora Enso é o Estado finlandês, por meiopoker estrategiasduas estatais acionistas epoker estrategiasfundospoker estrategiaspensão. Outra fatia é detida por um fundo privadopoker estrategiasinvestimentos sueco.

"A Stora Enso trabalha com comunidades no mundo todo por meio das nossas cadeiaspoker estrategiasabastecimento e vendas. Em cada passo que tomamos, consideramos nossas ações e seus impactos nos outros", diz a empresa no seu sitepoker estrategiasinglês.

Mas o professorpoker estrategiasDesenvolvimento Social da Universidadepoker estrategiasHelsinki Markus Kroger, que estuda há maispoker estrategias10 anos conflitospoker estrategiasterra envolvendo a Veracel no Brasil, diz que a conduta da Stora Ensopoker estrategiasterritório europeu é diferente da adotadapoker estrategiaspaísespoker estrategiasdesenvolvimento.

"O maior controlador da Stora Enso, diretamente ou indiretamente, é o Estado, mas o Estado argumenta que não quer interferir no funcionamentopoker estrategiasuma empresa que é administradapoker estrategiasmaneira privada", disse Kroger à BBC News Brasil.

"Na Finlândia, seria absolutamente impossível que cometessem essas mesmas irregularidades. A Justiça seria aplicada lá."

Conflitospoker estrategiasterra envolvendo a Veracel, indígenas e produtores rurais no sul da Bahia já viraram documentário da rede TV finlandesa YLE, que contou a história do pequeno agricultor Geraldo Pereira. Ele começou a cultivar mandioca e farinha no sul do Estadopoker estrategias1971 e diz que a Veracel derrubou quatropoker estrategiassuas casas, alémpoker estrategiasdestruir parte das suas plantações.

No documentário, a empresa afirma que é dona antiga das terras, enquanto Pereira apresenta documentos que atestariam que a propriedade é dele.

Já a redepoker estrategiasTV franco-alemã TV network ARTE transmitiu uma reportagempoker estrategiasque cita denúncias relacionadas às atividades da Veracel no sul da Bahia e critica o fatopoker estrategiasa empresa possuir o Forest Stewardship Council, um certificado que atesta responsabilidade ambiental.

Em nota à BBC News Brasil, a Stora Enso diz que a Veracel tem um modelo "claropoker estrategiasgovernança" e que, "por meiopoker estrategiasseus funcionários europeus e brasileiros", participapoker estrategiasperto do desenvolvimentopoker estrategiaspolíticas e estratégias da empresa brasileira.

De acordo com a Stora Enso, 105 mil hectarespoker estrategiasterras pertencentes à Veracel são usados para conservação ambiental. A empresa finlandesa também diz que conflitospoker estrategiasterras provocados por "fronteiras mal delimitadas", "mapas ultrapassados" e outros elementos, são "investigados exaustivamente".

"A Veracel tem uma longa históriapoker estrategiasdiálogo e cooperação com as comunidades locais e alcançou acordos com 12 movimentos sem-terra desde 2011, reduzindo significativamente os conflitos agrários na região", disse a empresapoker estrategiasnota enviada à BBC News Brasil.

Como as irregularidades seriam cometidas

Mas Markus Kroger, da Universidadepoker estrategiasHelsinki, diz que suas pesquisas sobre denúnciaspoker estrategiasinvasãopoker estrategiasterra indígena, expulsãopoker estrategiasprodutores rurais e desmatamento ilegalpoker estrategiasflorestas pintam outro retrato sobre a relação da Veracel com a população local.

Kroger diz que encontrou evidênciaspoker estrategiasirregularidades por parte da Veracelpoker estrategiaspelo menos oito processos relacionados com conflitospoker estrategiasterras. "O que eu verifiquei é que,poker estrategiasmuitos casos, o título da terra não bate com a matrícula. Se você cruzar os documentos dos cartórios com dados do Incra e do CDA (Cadastramentopoker estrategiasDesenvolvimento Agrário), você observa isso."

Segundo Kroger, a chegada da Veracel na região que abarca municípios como Eunápolis, Itabela, Belmonte e Santa Cruz Cabrália, mudou por completo a economia, a paisagem e a vida dos moradores do sul da Bahia.

"Antes da chegada da Veracel, nos anos 90, várias atividades eram desenvolvidas na região. Os produtores cultivavam cacau e diferentes frutas. E esses cultivos foram morrendo com a presença das plantaçõespoker estrategiaseucalipto e as invasõespoker estrategiasterras."

O professor diz que a indústriapoker estrategiascelulose não foi capazpoker estrategiasabsorver todas as pessoas que moravam naquelas áreas, o que provocou um fluxo migratório do campo para os centros urbanos das pequenas cidades da região.

"As pessoas tiveram que se transferir para as cidades e a ocupação urbana desordenada transformou essas cidades, principalmente Itabela,poker estrategiasáreas muito violentas. A maior concentração hojepoker estrategiassem-terra é no sul da Bahia."

Kroger afirma que também há conflitos entre a Veracel e populações indígenas Pataxó e Tupinambá na região. Segundo o Mapapoker estrategiasConflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, um projeto da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),poker estrategias2008 a Fundação Nacional do Índio (Funai) indentificou como terra indígena 53 mil hectares nos arredores da unidadepoker estrategiasconservação Parque Monte Pascal,poker estrategiasPorto Seguro (BA).

Segundo os pesquisadores da Fiocruz, a Veracel teria plantado eucaliptopoker estrategias1,7 mil hectares dessas terras indígenas, que ainda estãopoker estrategiasprocessopoker estrategiasdemarcação.

"Faz anos que o processopoker estrategiasdemarcação dessas terras está pendentepoker estrategiasassinatura do presidente da República. Parte dos Pataxós é favorável a negociar com a Veracel, enquanto outros querem declarar guerra e lutar pelo território que eles dizem ter direito", diz o professor Markus Kroger.

"Independentementepoker estrategiasquem é o dono da terra, a presença da Veracel acabou gerando conflitos e uma divisão entre esses indígenas Pataxós."

Em nota, a Veracel afirmou que não plantapoker estrategiasáreas "reconhecidas legalmente como terra indígena". A empresa também diz que mantém constante "diálogo" com as populações indígenas e que contribui para projetos sociais, como um programapoker estrategiaseducação indígena que já teria beneficiado 4 mil crianças e adolescentes.

"O relacionamento com a comunidade indígena é pautadopoker estrategiasdiálogo e respeito, por meio dos quais se estabelecem programas e parcerias com 33 aldeias das etnias Pataxó e Tupinambá presentes na áreapoker estrategiasinfluência da empresa, somando cercapoker estrategias25 mil indígenas", diz a nota encaminhada à BBC News Brasil.

Desmatamento da Mata Atlântica

Alémpoker estrategiascasos que envolvem disputas por propriedades privadas, a Veracel é alvopoker estrategiaspelo menos duas ações movidas pelo Ministério Público Federal da Bahia. Numa delas, a Procuradoria da República na Bahia acusa a empresapoker estrategiasdesmatar ilegalmente milharespoker estrategiashectarespoker estrategiasMata Atlântica remanescentes.

Na ação, o MPF-BA argumenta que a Veracel se beneficioupoker estrategiaslicenças concedidas irregularmente e conseguiu, com isso, ampliar uma área compradapoker estrategias49 mil hectares para 96 mil nos municípiospoker estrategiasSanta Cruz Cabrália, Belmonte, Eunápolis e Porto Seguro, todos no sul da Bahia.

A empresa argumenta na ação que a terra é dela e que a Mata Atlântica já estava desmatada quando o território foi ocupado. O MPF contesta a informação, dizendo que há provaspoker estrategiasque mata nativa foi derrubada.

A Veracel chegou a ser multadapoker estrategiasR$ 20 milhões por decisão da Justiça Federalpoker estrategiasEunápolis,poker estrategias2008, que também determinou o reflorestamento das áreas ocupadas e a entrega das terras. Mas a empresa recorreu e o processo está até hoje no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Em nota, a Veracel diz que atuapoker estrategiasparceria com o Programa Mata Atlântica (PMA)poker estrategiasrestauração florestal e que,poker estrategias1994 e 2018, o programa reflorestou 6.533 hectares, no sul da Bahia.

Em outra ação, movida dessa vezpoker estrategias2017 pelo Ministério Público do Estado da Bahia, a empresa é acusadapoker estrategiasocupar 225 hectarespoker estrategiasterras do Estado no municípiopoker estrategiasEunápolis.

Os promotorespoker estrategiasJustiça Rafael Henrique Andreazzi e Antônio Leal Filho argumentaram que a Veracel planta irregularmente eucaliptos nessa propriedade há 15 anos.

"A Veracel obteve vantagempoker estrategiasmaispoker estrategiasR$ 3 milhões sem nenhuma contrapartida ao Estado da Bahia", disseram os promotores.

Eles pediram que a Justiça determinasse o pagamento pela Veracelpoker estrategiasR$ 15 milhõespoker estrategiasindenização por danos morais coletivos, alémpoker estrategiasindenização, a ser calculada depois, pelo "aluguel" dessas áreas contandopoker estrategiasjaneiropoker estrategias2002 até a efetiva desocupação.

Segundo o MP-BA, essa disputa terminoupoker estrategiasdezembropoker estrategias2018, após a Veracel assinar um acordo com o Ministério Público no qual se compromete a doar uma áreapoker estrategias225 hectares a pequenos produtores rurais das associações Doispoker estrategiasJulho, Sapucaeirinha e Comunitária Agropecuária Dominguinhos Ascoagro.

Enquanto isso, Asdrubal Fortunato da Silva Junior continua a briga iniciada pelo pai por terras compradas na décadapoker estrategias1990. E Diomédes e Alexandre Picoli esperam que a fasepoker estrategiasexecução da sentença que reconheceu que a terra é deles, não da Veracel, não demore outros 20 anos para ser concluída.

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