Fim da Lava Jato? 'Oposição do governo' e outros 3 fatores que explicam crise:slot betano pagando muito
- Laís Alegretti - @laisalegretti
- Da BBC News Brasilslot betano pagando muitoLondres
slot betano pagando muito A simbólica saída do procurador Deltan Dallagnol da força-tarefa da Lava Jatoslot betano pagando muitoCuritiba e o pedidoslot betano pagando muitodemissão coletivaslot betano pagando muitoprocuradores do gruposlot betano pagando muitoSão Paulo são os dois mais recentes episódios da crise na Lava Jato.
Se o futuro da investigação iniciadaslot betano pagando muito2014 já estavaslot betano pagando muitodiscussão nos últimos meses, as avaliaçõesslot betano pagando muitoque elaslot betano pagando muitofato está chegando ao fim ganharam força na última semana.
Quais são os fatores que explicam esse declínio? Para responder a essa pergunta, a BBC News Brasil entrevistou cinco pesquisadores, no Brasil e no exterior, que estudam o combate à corrupção há anos.
Uma parte da explicação tem a ver com características relacionadas à operaçãoslot betano pagando muitosi: desde os elogios ao sucesso alcançado a partir das investigações até as críticas a métodos considerados controversos e ao fatoslot betano pagando muitoa operação ter ficado personalizada nas figuras do ex-juiz Sergio Moro eslot betano pagando muitoDallagnol.
Mas não é só isso. O enfraquecimento da Lava Jato neste momento também é fruto, na avaliaçãoslot betano pagando muitoespecialistas, da oposição por parte do governo ao trabalhoslot betano pagando muitocombate à corrupção, além da redução do apoio popular à operação.
1. Oposição do governo
O pesquisador americano Matthew Taylor, professor da American University,slot betano pagando muitoWashington (EUA), descreve que hoje há um contextoslot betano pagando muito"resistência contra a Lava Jato" por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras,slot betano pagando muitoJair Bolsonaro eslot betano pagando muito"Brasíliaslot betano pagando muitoforma mais ampla".
Nesse cenário, diz Taylor, a saídaslot betano pagando muitoDallagnol e a perdaslot betano pagando muitoforçaslot betano pagando muitoequipes associadasslot betano pagando muitoinvestigação "parecem significar o fim da Lava Jato, pelo menos da forma que foi conhecida nos últimos seis anos".
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Autorslot betano pagando muitodiversos estudos sobre corrupção e democracia no Brasil, ele diz que houve um "enfraquecimento intencional e politização da fiscalização"slot betano pagando muitoórgãos como o Conselhoslot betano pagando muitoControleslot betano pagando muitoAtividades Financeiras (Coaf), a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal.
Outro fator que revela a intençãoslot betano pagando muitofrear medidas anticorrupçãoslot betano pagando muitoBrasília, segundo Taylor, é o que ele chamaslot betano pagando muito"batalha árdua" que o ex-ministro Sergio Moro enfrentou.
"Independentemente do que se pense sobre a natureza partidária do trabalhoslot betano pagando muitoMoro como juiz, o fatoslot betano pagando muitoele ter enfrentado uma batalha tão árdua para levar adiante reformas anticorrupção e da justiça criminal enquanto estava no Ministério da Justiça também sugere que há uma oposição profunda aos esforços anticorrupçãoslot betano pagando muitotodos os três Poderes do governoslot betano pagando muitoBrasília."
Ele diz que parte dessa oposição é bem justificada pelo receioslot betano pagando muitodar a promotores poderosos instrumentos que poderiam levar ao abusoslot betano pagando muitopoder. Outra parte, no entanto, ele diz que "é claramente autoproteção por políticos que têm a perder se promotores e tribunais se tornarem mais eficazes no combate à corrupção e a ilegalidades no financiamentoslot betano pagando muitocampanhas".
Um estudoslot betano pagando muitoTaylor ainda inédito mostra que,slot betano pagando muitoquase 1.500 detentoresslot betano pagando muitocargos federais desde a virada do século, quase 30% estão sendo investigados ou indiciados por crimes, incluindo corrupção.
Às vésperasslot betano pagando muitodeixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli fez um balançoslot betano pagando muitosua gestão na sexta-feira (04/09) no qual declarou que "não haveria a Lava Jato se não fosse o STF".
O Supremo tomou decisões que contrariam a Lava Jato, como a paralisaçãoslot betano pagando muitoinvestigações baseadasslot betano pagando muitorelatórios do Coaf e da Receita, após pedido do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente. O STF também abriu o caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao derrubar a possibilidadeslot betano pagando muitoprisãoslot betano pagando muitosegunda instância, medida considerada um dos pilares da Operação Lava Jato - nesse caso, o votoslot betano pagando muitodesempate foi o do próprio Toffoli.
Questionado se decisões do Supremo teriam levado a esvaziamento da Lava Jato, Toffoli respondeu que "o STF, quando decide, o faz porque há abuso, porque aquilo foi contra a Constituição Federal, não faz contra o combate à corrupção."
"Todas as leis que hoje existem, leisslot betano pagando muitoorganizações criminosas, a nova leislot betano pagando muitolavagemslot betano pagando muitodinheiro,slot betano pagando muitocolaboração premiada, todas essas leis eu participei da elaboração delas no seu nascedouro. Não existiria Lava Jato, não existiria nada desses combates necessários à corrupção se não (houvesse) essas leis. Tenho orgulhoslot betano pagando muitoter participadoslot betano pagando muitotodas elas", disse.
Em outro momento Toffoli disse que "temosslot betano pagando muitoter consciência que temosslot betano pagando muitotrabalhar com instituições, e não pessoas ou instituições paralelas".
Professor do Departamentoslot betano pagando muitoCiências Políticas da USP, Rogério Arantes diz que a escolhaslot betano pagando muitoAras por Bolsonaro, fora da lista-tríplice, foi "uma das medidas mais duras que o governo Bolsonaro poderia ter tomado contra a operação". Foi a primeira vez desde 2003 que um presidente ignorou a lista, que é elaborada por voto pelos próprios procuradores, para nomear o PGR.
Um dos mais recentes episódiosslot betano pagando muitoque Aras demonstrou publicamente insatisfação com a Lava Jato ocorreuslot betano pagando muitoagosto. Ele declarou que era necessário "corrigir rumos" no MPF,slot betano pagando muitomodo que o "lavajatismo" deixeslot betano pagando muitoexistir. "Lavajatismo háslot betano pagando muitopassar", disse.
"A correçãoslot betano pagando muitorumos não significa redução do empenho no combate à corrupção. Contrariamente a isso, o que nós temos aqui na casa é o pensamentoslot betano pagando muitobuscar fortalecer a investigação científica e, acimaslot betano pagando muitotudo, visando respeitar direitos e garantias fundamentais", defendeu Aras.
Se "processualmente falando" a Lava Jato está longeslot betano pagando muitoacabar devido principalmente aos casosslot betano pagando muitopolíticos com foro privilegiado que subiram para o Supremo Tribunal Federal (STF), Rogério Arantes diz que "politicamente, é o fim da Lava Jato".
Alémslot betano pagando muitoapontar que o governo tem tomado medidas para "desaparelhar" órgãosslot betano pagando muitoinvestigação, Arantes destaca a aproximação do governo Bolsonaro com políticos do centrão.
"Embora o PT tenha sido o grande alvo, é bom lembrar que veio junto a ideiaslot betano pagando muitoque o centrão fisiológico da política brasileira precisava ser abastecido pela corrupção na Petrobras para que o PT pudesse governar", diz.
"E o que estamos assistindo, sobretudo este ano, é à ressurreição desse centrão pelas mãos do próprio presidente, que não tem interesse que a Lava Jato prossiga e atinja esse núcleo político que pode desestabilizar o pouco que o governo conseguiuslot betano pagando muitoestabilidade política até agora.
2. Redução do apoio popular
Professor da Escolaslot betano pagando muitoRelações Públicas e Internacionais da Universidadeslot betano pagando muitoColumbia,slot betano pagando muitoNova York, Paul Lagunes é enfático ao dizer que a única formaslot betano pagando muitodefesa contra intervençõesslot betano pagando muitoinvestigações é o apoio da população.
Lagunes é um dos organizadores do livro Corruption and the Lava Jato Scandal in Latin America ("Corrupção e o escândalo Lava Jato na América Latina",slot betano pagando muitotradução livre).
E como está o apoio popular à Lava Jato hoje? "Não é como já foi um dia", ele diz. "As pessoas já protestaram amplamente para apoiar o trabalho da Lava Jato".
"É compreensível que depoisslot betano pagando muitotodos esses anos o público esteja cansado e entendo que houve muitas polêmicas associadas à Lava Jato. Mesmo assim,slot betano pagando muitoforma geral, espero que o público apoie promotores que estão trabalhando pesado para controlar a corrupção no Brasil."
Na avaliação dele, o legado da Lava Jato é positivo. "A impunidade no Brasil hoje não está onde estava antesslot betano pagando muito2014. Eu diria que o trabalhoslot betano pagando muitoaplicação da lei é um dos principais passos para garantir que um país atinja um estadoslot betano pagando muitomaior integridade e honestidade no governo."
Sobre o apoio do público, Matthew Taylor diz que a atenção dos brasileiros se voltou para outros assuntos, como a pandemia e a recessão. "E as pessoas estão cansadasslot betano pagando muitoconvulsões", diz o pesquisador americano.
Fiona Macaulay, professora no Departamentoslot betano pagando muitoEstudos pela Paz, na Universidadeslot betano pagando muitoBradford, na Inglaterra, também vê uma queda no interesse do públicoslot betano pagando muitogeral pelo tema.
"A narrativaslot betano pagando muitoque há um governo que não é ligado à velha política — que sabemos que não tem nada disso — ainda vale para algumas pessoas. As pessoas que mais foram entusiastas da campanha Lava Jato ainda tentam entender o cenário atual."
Sem apoio popular e também sem apoio do governo Bolsonaro — que ela diz não ter interesse pessoalslot betano pagando muitomedidas anticorrupção —, Macaulay diz que "a Lava Jato já estáslot betano pagando muitodecadência e não vai sobreviver ao cenário atual".
3. Toda operação tem seu fim
O professor Viniciusslot betano pagando muitoCarvalho, diretor do Brazil Institute, da Universidade King's College London, lembra que, por definição, operações não devem existir para sempre.
"Não existe operação ad aeternum. Não é possível manter o paísslot betano pagando muitoestadoslot betano pagando muitooperação. Uma operação tem objetivo muito claro e ao fim da execução o objetivo deve ser avaliado — se foi cumprido, ótimo. Se não, temos que ver o que aconteceu. No momentoslot betano pagando muitoque a Lava Jato vira uma instituição, a tendência é que, como todas as instituições, ela comece a se repetir, sofrer do mal que qualquer instituição sofre, que é a transformaçãoslot betano pagando muitofuncionamento mais maquinal do que dinâmico", diz.
E Rogério Arantes, da USP, embora tenha críticas à operação, diz que, por um lado, a "Lava Jato acabou pelos seu méritos, não pelos fracassos". "Ela alcançou resultados expressivos", diz.
"Não existe a ideiaslot betano pagando muitouma Lava Jato permanente. A Lava Jato dedicada à corrupção na Petrobras exauriu, acabou. Ela fez o que tinha que ser feito. Revelou esquemas, pegou desde o diretorslot betano pagando muitoabastecimento até o presidente da República."
O Ministério Público Federal define a Lava Jato, iniciadaslot betano pagando muitomarçoslot betano pagando muito2014, como "a maior iniciativaslot betano pagando muitocombate a corrupção e lavagemslot betano pagando muitodinheiro da história do Brasil". Além dos desvios nos contratos envolvendo a Petrobras, a investigação se expandiu para outras frentesslot betano pagando muitooutros órgãos federais eslot betano pagando muitocontratos irregulares celebrados com governos estaduais.
4. Regras do jogo
Fiona Macaulay diz que Lava Jato "mudou o jogo para sempre" na política do país, mas diz que características como "a faltaslot betano pagando muitoaderência rígida às regras do jogo e o personalismo" tornaram mais fácil enfraquecê-la.
"Por causa desses fatores, foi mais fácil depois da eleição do Bolsonaro deslegitimar ou enfraquecer os ímpetos, porque não estavam centrados necessariamente nas instituições, masslot betano pagando muitoalguns atores dentro daquelas instituições."
Principal figura associada à Lava Jato, Moro largou a magistratura para assumir o Ministério da Justiçaslot betano pagando muitoBolsonaro. Em abril deste ano, deixou a pasta acusando o presidenteslot betano pagando muitotentar interferir na Polícia Federal.
Agora, o procurador símbolo da Lava Jato, Dallagnol, que enfrentava um desgaste no cargo, deixou o comando da força-tarefaslot betano pagando muitoCuritiba. Ele informou que vai se dedicar a questõesslot betano pagando muitosaúde da filha,slot betano pagando muitomenosslot betano pagando muitodois anos. "Há algumas poucas semanas eu e minha esposa identificamos sinais que nos preocuparamslot betano pagando muitonossa bebezinha", disse.
A atuaçãoslot betano pagando muitoDallagnol foi colocadaslot betano pagando muitoxeque depois da divulgação, pelo Intercept Brasil,slot betano pagando muitomensagens atribuídas a ele e a outras autoridades que levantaram suspeitas sobre a legalidade da condução das investigações. As conversas sugeriam que Dallagnol teria mantido uma proximidade indevida com Moro. Na época, eles não refutaram e nem reconheceram totalmente o conteúdo das mensagens, mas desqualificam as revelações argumentando que o material foi obtido ilegalmente.
Dallagnol já foi alvoslot betano pagando muitovárias representações no Conselho Nacional no Ministério Público (CNMP). Uma delas é relativa à polêmicaslot betano pagando muitotorno da criaçãoslot betano pagando muitouma fundação privada pelos integrantes da Operação Lava-Jato para gerir R$ 2,5 bilhões da Petrobras.
Arantes, da USP, diz que é preciso respeitar a fala do procuradorslot betano pagando muitoque abre intimidade da família para explicarslot betano pagando muitosaída, mas diz que "se não fosse contextoslot betano pagando muitoque tivesse acuado, ele talvez não tomasse a mesma decisão".
Apontando que Dallagnol foi levado ao CNMP "com denúncias muito contundentes", Arantes diz que o procurador "cedeu os anéis para não entregar os dedos". "Ele deixou a linhaslot betano pagando muitofrente para que processos disciplinares contra ele possam andar com mais tranquilidade e menos exposição."
Lagunes, da Universidadeslot betano pagando muitoColumbia, diz entender que Dallagnol é uma figura controversa, mas diz que é impressionante o trabalho que ele conseguiu fazer como chefe da força-tarefa da Lava Jatoslot betano pagando muitoCuritiba.
Sobre Moro, Lagunes diz que ingressar no governo Bolsonaro alimentou a teseslot betano pagando muitoque o trabalho como juiz tinha motivação política, mas aponta que acredita que o ex-juiz apostou que fazer parte do governo lhe permitiria tocar uma agenda anticorrupçãoslot betano pagando muitouma forma que ele não conseguiria como juiz.
Viniciusslot betano pagando muitoCarvalho, do King's College, diz que um dos motivos pelos quais a Lava Jato está "recebendo críticaslot betano pagando muitotodo lado" tem a ver com a "falácia messiânicaslot betano pagando muitoque existe um salvador — seja uma pessoa ou uma instituição".
"Começamos a falar da Lava Jato como se fosse uma instituição dentro da instituição. À Lava jato, incorporou-se esse caráter redentor, essa ideiaslot betano pagando muitoque veio resgatar o Brasilslot betano pagando muitotoda e qualquer corrupção política. É algo que não sei se nasceu dentro da operaçãoslot betano pagando muitosi ou se foi projetada sobre ela pela população ou pela maneira como a imprensa reportava — ou talvez seja resultadoslot betano pagando muitotudo issoslot betano pagando muitoconjunto e dessa tendência no Brasilslot betano pagando muitobuscar o redentor do país", diz.
"Isso é prejudicial como um todo porque o cidadão retiraslot betano pagando muitosi a responsabilidade transformadora".
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