'Acabei com a Lava-Jato': as medidasxasa de apostaBolsonaro que já enfraqueceram a operação:xasa de aposta

xasa de aposta O presidente Jair Bolsonaro participava do lançamentoxasa de apostaum programa sobre aviação civil no Palácio do Planalto na quarta-feira (07/10), quando disse que tinha "acabado com a Lava Jato". A fala foixasa de apostatom irônico — na verdade, o presidente estava fazendo um autoelogio e dizendo que não existia mais corrupção no governo.

O discurso, no entanto, repercutiu mal entre apoiadores da Lava Jato e profissionais que atuam nas investigações.

Os procuradores passaram a apontar momentosxasa de apostaque Bolsonaro teria agido para enfraquecer a operação anticorrupção. Seria o caso da nomeação do atual procurador-geral da República, Augusto Aras; da fritura e posterior demissão do ex-ministro Sergio Moro; e das mudanças no Conselhoxasa de apostaControlexasa de apostaAtividades Financeiras (COAF).

"É um orgulho, é uma satisfação que eu tenho, dizer a essa imprensa maravilhosa que eu não quero acabar com a Lava Jato. Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que isso não é virtude, é obrigação", disse Bolsonaro.

"Eu sei que isso não é virtude, é obrigação, mas nós fazemos um governoxasa de apostapeito aberto. Quando eu indico qualquer pessoa para qualquer local, eu sei que é uma boa pessoa, tendoxasa de apostavista a quantidadexasa de apostacríticas que ela recebexasa de apostagrande parte da mídia", declarou.

A falaxasa de apostaBolsonaro também ocorre num momentoxasa de apostaque a Lava Jato do Paraná realmente pode estar se aproximando do fim: por decisão do PGR Augusto Aras, a força-tarefa curitibana da operação só tem mandato para funcionar até o dia 31xasa de apostajaneiroxasa de aposta2021.

Se nada mudar, é possível que o grupoxasa de aposta14 procuradores hoje dedicados à investigação deixexasa de apostaexistir. Neste caso, uma das possibilidades é que os casos hoje sob controle da força-tarefa passem à responsabilidade do Gaeco (Grupoxasa de apostaAtuação Especialxasa de apostaCombate ao Crime Organizado) do MPF no Paraná.

Apesar disso, os atuais procuradores da Lava Jato insistem que as investigações poderão, sim, continuar.

"(...) A operação Lava Jato, apesarxasa de apostater descortinado um mega-esquemaxasa de apostacorrupção, ainda está pleno vapor e ainda tem um amplo horizontexasa de apostapráticas ilícitas a serem descobertas, a serem desveladas", disse nesta quarta-feira o procurador Alessandro Oliveira, coordenador da Lava Jato paranaense, ao comentar a deflagração da 76ª fase da operação, ocorrida no mesmo dia.

No mesmo dia, o ex-ministro Sergio Moro aproveitou para criticar a falaxasa de apostaJair Bolsonaro, sem no entanto citar o presidente nominalmente.

"As tentativasxasa de apostaacabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil", escreveu ele, emxasa de apostaconta no Twitter.

Mas afinal, quais foram as atitudesxasa de apostaBolsonaro que contribuíram para enfraquecer a Lava Jato?

1. Nomear Augusto Aras para o postoxasa de apostaPGR

A relação do procurador Augusto Aras com a Lava Jato é conturbada desde que ele foi nomeado para o cargo,xasa de apostasetembroxasa de aposta2019.

Naquele momento, Bolsonaro quebrou uma regra não oficial, ao escolher um PGR que não havia sido escolhidoxasa de apostavotação dos membros do MPF, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Aras foi o primeiro escolhido fora da lista desde 2003.

A nomeação do procurador baiano também foi vista como uma derrota para o então ministro da Justiça Sergio Moro, que nos bastidores foi contra a escolha dele para o cargo.

Um dos piores momentos da relaçãoxasa de apostaAugusto Aras com a Lava Jato se deuxasa de apostajulho deste ano, quando ele disse que a operação passava por uma "hipertrofia" e que era preciso "corrigir rumos" para que o "lavajatismo" não perdurasse.

"A hora é horaxasa de apostacorrigirmos rumos para que o lavajatismo não perdure, mas a correçãoxasa de apostarumos não significa redução do empenho no combate à corrupção. Contrariamente a isso, o que temos na Casa (MPF), é um pensamentoxasa de apostabuscar fortalecer a investigação científica e visando respeitar direitos e garantias fundamentais", disse Aras, durante um evento do grupoxasa de apostaadvogados Prerrogativas.

Um pouco antes, outro episódio conflituoso: a subprocuradora-geral Lindôra Araújo fez uma visita à força-tarefa da Lava Jatoxasa de apostaCuritiba e tentou acessar documentos sigilosos dos casos no Paraná.

A ida a Curitiba foi avisada no dia anterior, por telefone — um procedimento incomum no MPF.

Depois da visita, a força-tarefa curitibana enviou ofício à Corregedoria-Geral do MP, reclamando da visita.

Em abril deste ano, o ex-ministro Sergio Moro anunciou seu pedidoxasa de apostademissão da pasta da Justiça nos piores termos possíveis.

O antigo juiz da Lava Jato não só rompeu politicamente com Jair Bolsonaro, como deixou o governo acusando o ex-chefexasa de apostatentar interferir na Polícia Federal para proteger aliados políticos e familiaresxasa de apostainvestigações.

A saída foi o ato finalxasa de apostauma sériexasa de apostadesgastes entre o presidente e Moro, que chegou a ter o statusxasa de aposta"superministro" no começo do governo.

A primeira bordoada foixasa de apostameadosxasa de aposta2019: Bolsonaro tirou da alçadaxasa de apostaMoro o Conselhoxasa de apostaControlexasa de apostaAtividades Financeiras (Coaf), que acabou alojado na estrutura do Banco Central. O órgão também sofreu uma sériexasa de apostamudanças que o afastaram da proposta originalxasa de apostaMoro.

No fim do ano passado, outro tropeço: o governo deixouxasa de apostalado qualquer esforçoxasa de apostadefesa do chamado "pacote anticrime", um projetoxasa de apostaMoro que acabou desfigurado no Congresso.

Ao todo, 11 pontos da proposta original defendida pelo ex-juiz foram retirados do texto pelos congressistas.

3. A escolhaxasa de apostaKassio Nunes para o STF

O episódio mais recente a ser visto como uma tentativaxasa de apostaenfraquecer a Lava Jato foi a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o postoxasa de apostaministro do Supremo Tribunal Federal.

Nunes é considerado um juiz "garantista" — isto é, que tende a privilegiar os direitos e garantias dos réus no curso das investigações, muitas vezes confrontando a posição do Ministério Público. No STF, Kassio se alinharia a ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Se for aprovado pelo Senado, entre as muitas atribuições do cargo, o ministro pode ser fundamental para a absolvição ou reduçãoxasa de apostapenasxasa de apostapolíticos.

A escolhaxasa de apostaKassio Nunes foi celebrada por vários políticos, inclusive alguns que são hoje investigadosxasa de apostacasos da Lava Jato. É o caso, por exemplo, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que elogiouxasa de apostapúblico a escolhaxasa de apostaKassio Nunes.

4. As interferências na PF e na Receita Federal

Desde o começo da gestão, Bolsonaro acumula mudançasxasa de apostaórgãos que possuem funçõesxasa de apostafiscalização e controle, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Coaf.

Em abrilxasa de aposta2020, por exemplo, o presidente da República determinou a exoneração do delegado Maurício Valeixo do cargoxasa de apostadiretor-geral da Polícia Federal, para o qual ele tinha sido indicado por Sergio Moro.

Após a quedaxasa de apostaValeixo, Bolsonaro tentou emplacar no cargo o diretor da Agência Brasileiraxasa de apostaInteligência (Abin), Alexandre Ramagem — ele é próximoxasa de apostaBolsonaro e chegou a coordenar a segurança do presidenciável durante a campanha eleitoralxasa de aposta2018. A nomeação, no entanto, acabou não acontecendo, e o cargo é hoje ocupado pelo delegado Rolando Alexandrexasa de apostaSouza.

Em setembroxasa de aposta2019, Bolsonaro também fez uma sériexasa de apostamudanças na Receita Federal, órgão que cumpre importante função no combate a crimes financeiros.

O presidente mandou embora o nº 2 na hierarquia do Fisco, José Paulo Ramos Fachada. Acelerou a transferência para um posto fora do Brasil do chefe da Polícia Federal no Rio, Ricardo Saadi. Ameaçou trocar o chefe da Receita no Rio, Mário Dehon, e até o delegado da alfândega do portoxasa de apostaItaguaí (RJ), José Alexxasa de apostaOliveira.

As ameaças relativas a Dehon e Oliveira acabaram não saindo do papel: nas últimas semanas, servidores do órgão fizeram protestosxasa de apostavárias cidades e ameaçaram entregar os cargos.

Na Polícia Federal, Saadi já tinha dito que gostariaxasa de apostadeixar a Superintendência do Rio — porém, isso só aconteceria no fim do ano. A pressão do Palácio do Planalto acabou acelerando as coisas, e ele foi convidado para ocupar um cargo a ser criado na Holanda.

*Colaborou Laís Alegretti, da BBC News Brasilxasa de apostaLondres

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