Após 'guerra' entre ministros, situaçãocasino nuovoMoro no STF se complica:casino nuovo

casino nuovo Em meio a uma batalhacasino nuovodecisões entre os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9/3) o julgamento que discute se o ex-juiz Sergio Moro atuou com parcialidadecasino nuovoinvestigações e processos da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, após dois votos duroscasino nuovoMendes e Ricardo Lewandowski pela suspeiçãocasino nuovoMoro, o julgamento foi novamente interrompido por pedidocasino nuovovista do ministro Kassio Nunes Marques.

Se a condutacasino nuovoMoro nos processoscasino nuovoLula for considerada parcial pela maioria da Segunda Turma, isso reforçará a anulação das condenações do petista determinada na segunda-feira (8/3) individualmente pelo ministro Edson Fachin. Com a decisão, o petista retomou seus direitos políticos e poderá disputar a eleiçãocasino nuovooutubrocasino nuovo2022, a não ser que seja novamente condenadocasino nuovosegunda instância até lá.

No momento, o julgamento sobre a suspeiçãocasino nuovoMoro está empatadocasino nuovo2 a 2, pois Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram a favor da imparcialidadecasino nuovoMoro no finalcasino nuovo2018, quando o julgamento foi interrompido por pedidocasino nuovovistacasino nuovoMendes.

No entanto, há expectativacasino nuovoque Cármen Lúcia possa mudar seu voto, já que as acusações contra Moro ganharam peso após o portalcasino nuovonotícias The Intercept Brasil revelar,casino nuovojulhocasino nuovo2019, diálogos privados entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato,casino nuovoque o juiz adotava supostas condutas ilegaiscasino nuovoparceria com o Ministério Público Federal (MPF).

Quando Gilmar Mendes atacou,casino nuovoseu voto, a decisãocasino nuovoMorocasino nuovoautorizar a interceptaçãocasino nuovotelefones do escritóriocasino nuovoadvogadoscasino nuovoLula, a ministra comentou: "Gravíssimo".

Os diálogos obtidos pelo The Intercept Brasil e destrinchados na sériecasino nuovoreportagens "Vaza Jato" mostraram, por exemplo, que Moro teria sugerido testemunha a ser ouvida no processo pela acusação.

Em seu voto, Mendes disse que Moro agiucasino nuovoparceria com a Operação Lava Jato contra Lula "em razãocasino nuovointeresses políticos próprios". Ele classificou o episódio como "o maior escândalo judicial da nossa história".

"A opção por provocar (a ação do MPF) e não esperar ser provado garantia que o juiz estivesse na dianteiracasino nuovouma narrativa que culminaria na consagraçãocasino nuovoum verdadeiro projetocasino nuovopoder que passava pela deslegitimação política do Partido dos Trabalhadores e,casino nuovoespecial, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fimcasino nuovoafastá-lo do jogo eleitoral", disse Gilmar.

Em 2018, Lula não pôde ser candidato a presidente devido à Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado no caso triplex do Guarujá pelo então juiz Sergio Moro e pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4). Essa mesma condenação o levou a ficar 580 dias preso.

Moro e Dallagnol têm combatido o uso desses diálogos para questionar os resultados da Lava Jato. Ambos dizem não reconhecer a autenticidade do contéudo obtido pelo The Intercept Brasil e argumentam não haver ilegalidade nas conversas.

"Nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevidacasino nuovoalgum inocente, antecipaçãocasino nuovojulgamento, qualquer ato ilegal ou reprovável ou mesmo conluio para incriminar alguém ou para qualquer finalidade ilegal", afirmou Moro,casino nuovonota, no iníciocasino nuovofevereiro.

"Todos os processos julgados na Lava Jato foram decididos com correção e imparcialidade, tendo havido inclusive indeferimentoscasino nuovovários pedidos da PF e do MPF e diversas absolvições (21% dos acusados foram absolvidos), com a grande maioria das condenações, inclusive do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantidas pelas Cortescasino nuovoApelação e Tribunais Superiores", diz ainda a nota do ex-juiz.

A batalha entre Fachin e Gilmar

A decisãocasino nuovoFachincasino nuovoanular as condenaçõescasino nuovoLula surpreendeu os demais ministros do Supremo — ele considerou que os processos contra Lula não deveriam ter tramitado na Justiça do Paraná e mandou que fossem refeitos na Justiça do Distrito Federal, algo que há muito os advogados do petista pediam.

Nos bastidores do STF, a atuação do relator da Lava Jato foi lida como uma tentativacasino nuovoimpedir o julgamento sobre a suspeiçãocasino nuovoSergio Moro, para tentar preservar ao menos parte dos feitos da operação.

Quando anulou as condenações por uma questão técnica (a jurisdição competente para julgar o caso), Fachin determinou que todos os outros recursos do ex-presidente sobre os processos da Lava Jato perdiam o objeto, ou seja, não precisariam mais ser julgados.

Apesar disso, Gilmar Mendes, que há maiscasino nuovodois anos mantinha o habeas corpus sobre a suspeiçãocasino nuovoMorocasino nuovoseu gabinete, decidiu pautá-lo para julgamento nesta terça-feira na Segunda Turma da corte.

Fachin reagiu direcionando uma questãocasino nuovoordem ao presidente do STF, Luiz Fux,casino nuovoque pedia que o plenário do Supremo decidisse se o recurso sobre a parcialidade do ex-juiz estava ou não prejudicado.

Mendes insistiu no julgamento do recurso e foi apoiado pelo restante da Segunda Turma (Nunes Marques, Cármen Lúcia e Lewandowski).

A batalhacasino nuovodecisões foi criticada por juristas nas redes sociais: "Perde o Supremo, perde a Justiça e perde o Brasil. A mais alta corte do país não pode ser palcocasino nuovotantas manobras, tanta disputa e pouca segurança jurídica", escreveu no Twitter o advogado criminalista Augustocasino nuovoArruda Botelho, conselheiro da ONG Human Rights Watch.

No momento, devido à decisão individualcasino nuovoFachin, estão anuladas as condenaçõescasino nuovoLula nos casos triplex do Guarujá e do sítiocasino nuovoAtibaia. Além disso, outros dois processos que ainda tramitavam na 13ª Varacasino nuovoCuritiba também terão que ser refeitos na Justiça do Distrito Federal — o que tratacasino nuovodoações ao Instituto Lula e o da sede do mesmo instituto.

Nos quatro casos, o ex-presidente é acusadocasino nuovoter sido beneficiado por empreiteiras que teriam obtido vantagenscasino nuovocontratos com a Petrobras e outros órgãos públicos. O petista nega as acusações e diz que foi perseguido pela Lava Jato e por Sergio Moro.

Caso Moro seja considerado suspeito, ficará ainda mais difícil o reaproveitamentocasino nuovoprovas colhidas durante as investigações e andamentocasino nuovoprocessos contra Lula na 13ª Varacasino nuovoCuritiba.

Entenda o recurso sobre a suspeiçãocasino nuovoMoro

O recurso que pede a suspeiçãocasino nuovoMoro foi apresentado pela defesacasino nuovoLulacasino nuovo2018, mas o julgamento estava paralisado há pouco maiscasino nuovodois anos por pedidocasino nuovovistacasino nuovoMendes.

Entre os argumentos para apontar parcialidade do juiz, os advogados citam a condução coercitiva do petista para depoimentocasino nuovo2016, sem que ele tenha sido previamente intimado, como prevê a lei brasileira.

"A condução coercitiva do paciente foi uma violência inominável e que, depois, o Supremo considerou flagrantemente inconstitucional,casino nuovoboa hora também porque realmente nem animais para o matadouro se leva da forma como foi levado um ex-presidente da República", criticou nesta terça o ministro Lewandowski, ao votar pela suspeição do ex-juiz.

A defesa do petista aponta também como prova da parcialidadecasino nuovoMoro a autorização para grampear o telefonecasino nuovoLula ecasino nuovoseus familiares e advogados, sem adotar antes outras medidas investigativas, além da decisão do ex-juizcasino nuovodivulgarcasino nuovo2016 as conversas grampeadas, inclusive um diálogo entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, medida que na época foi repreendida pelo STF.

Outro argumento é que o ingresso dele no governo Jair Bolsonaro teria evidenciado seu interesse político ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagemcasino nuovodinheiro no caso triplex do Guarujá. Moro foi ministro da Justiça e da Segurança Pública até abrilcasino nuovo2020.

Moro, porcasino nuovovez, diz que condenou Lula baseado nas provas processuaiscasino nuovojulhocasino nuovo2017, quando Bolsonaro ainda não era considerado um candidato competitivo. Ele argumenta que, naquele momento, não tinha como prever a vitória do atual presidente, nem o convite para ser ministro. Além disso, afirma que aceitou integrar o governo para fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado.

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