Históricobwin leagueadolescentes infratores no Brasil inclui violência da família, escola, polícia e facções:bwin league

Os adolescentes apontam como autores das ameaças e agressões principalmente membrosbwin leaguegangues e facções criminosas, mas também,bwin leaguemenor grau, milicianos e policiais civis e militares. Entre as formasbwin leagueviolência apontadas pelos jovens estão principalmente agressões físicas, verbais e torturas impostas por membrosbwin leaguegangues e facções criminosas, abordagens policiais violentas, agressõesbwin leagueambiente escolar e violência doméstica.

De acordo com a pesquisa, 88% dos defensores públicos dizem ouvir relatosbwin leagueviolência policial contra os adolescentes infratores antes mesmo do ato infracional cometido por eles — 70% dos promotores e 65% dos juízes concordam.

Contextobwin leagueviolência

O estudo ressalta o cenáriobwin leagueviolência e criminalidade envolvendo uma parcela da juventude no país. Entre 2000 e 2019, por voltabwin league444 mil pessoas entre 15 e 29 anos foram assassinadas com armasbwin leaguefogo no Brasil, segundo dados do Sistema Únicobwin leagueSaúde (SUS) compilados pelo Atlas da Violência, publicação anual do Institutobwin leaguePesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileirobwin leagueSegurança Pública.

Quando um adolescente é preso por algum ato infracional, como furto, tráficobwin leaguedrogas ou homicídio, ele necessariamente passa por oitivas informais com um promotor e um defensor. Depois, é levado a uma audiência com um juiz, que determinará alguma medida a ser cumprida, como internação ou semiliberdade.

Nessas sessões, o menor infrator normalmente contabwin leaguehistóriabwin leaguevida, contexto familiar, escolaridade e por que cometeu o ato que causoubwin leagueprisão.

Já 66% dos defensores, 81% dos promotores e 72% dos juízes afirmam que ouvem relatosbwin leagueameaças e violências envolvendo conflitos no territóriobwin leagueorigem dos adolescentes.

"A sociedade costuma enxergar o adolescente que pratica o ilícito como uma pessoa ruim, violenta, que nasceu para o crime. Mas, na verdade, esse adolescente já estava inseridobwin leagueum contextobwin leagueviolência antes do ato infracional, e essa violência afeta a vida dele completamente", diz Cibelle Bueno, gerentebwin leagueprojetos da ONG Visão Mundial e uma das autoras do relatório.

"Esse adolescente, normalmente muito pobre, está acostumado com a violência na comunidadebwin leagueorigem. Quando chega à Justiça por algum ato ilícito recebe uma punição. De um lado ele é ameaçado; do outro, é uma ameaça à sociedade. Se isso já é ruim na cabeçabwin leagueum adulto, imagina para um adolescente", diz Welinton Pereira, diretorbwin leaguerelações institucionais da Visão Mundial.

Desde 2007, o Brasil possui o Programabwin leagueProteção a Crianças e Adolescentes Ameaçadosbwin leagueMorte (Ppcaam), que chega a transferirbwin leagueEstado famíliasbwin leagueadolescentes sob ameaça. Para ingressar no programa, a família deve procurar o Conselho Tutelar, o Ministério Público local ou o Poder Judiciário.

'Primeiro sinal do crime'

Menoresbwin league18 anos podem ficar internados no máximo três anos, ou cumprir medidasbwin leagueliberdade ou semiliberdade. O tempo exatobwin leaguecada punição é determinado pela gravidade do ato infracional, e também por uma análise psicológica e social feita por servidores, promotores e juízes.

Segundo o Sistema Nacionalbwin leagueAtendimento Socioeducativo (Sinase), 46 mil menoresbwin leagueidadebwin leagueconflito com a lei foram atendidos pelo órgão no ano passado. Ao todo, 59% dos adolescentes eram negros e 22%, brancos — no geral, a população brasileira se divide entre 53,%bwin leaguenegros e 45,4%bwin leaguebrancos.

Das 5 mil pessoas que cumpriam medidas socioeducativas no Estadobwin leagueSão Paulo no início deste ano, por exemplo, 49% tinham cometido infrações relacionadas ao tráficobwin leaguedrogas — roubos representavam 37%; furtos 3% e homicídios, 2,6%. Os dados são da Fundação Casa, órgão que aplica medidas socioeducativasbwin leagueSão Paulo.

"O abandono da escola é o primeiro sinalbwin leagueque esse adolescente pode entrar na criminalidade. Muitas vezes, a escola não procura a família nem aciona qualquer serviçobwin leagueassistência social", diz Cibele Bueno, da Visão Mundial, que por anos trabalhou com adolescentesbwin leaguecumprimentobwin leaguemedidas socioeducativas.

"Ele começa a se envolver com o crime na comunidade. Os motivos são vários: quer acesso a dinheiro, a bensbwin leagueconsumo, poder e até pertencer a um grupo, ser reconhecido naquele espaço. Começa levando um pacotinhobwin leagueum lado para o outro, ganha dinheiro, tem acesso a drogas e armas. Quando quer sair, não consegue porque a facção não permite mais, às vezes é ameaçado", diz.

Essa trajetóriabwin leagueabandono escolar foi demonstradabwin leagueum recente estudo sobre o perfil dos adolescentes internadosbwin leagueSalvador, produzido pela Defensoria Pública do Estado.

Segundo a pesquisa, 71,8% dos 159 menores internadosbwin leaguealas masculinas das Comunidadesbwin leagueAtendimento Socioeducativo (Cases)bwin leagueoutubrobwin league2019 não estavam matriculados na escola. Já 87,8% não tinham completado o ensino fundamental.

"Em Salvador, vários adolescentes parambwin leagueir à escola porque estudambwin leaguebairros controlados por uma quadrilha rival daquela que domina onde eles moram. Sóbwin leagueviver ali eles já são estigmatizados como membrosbwin leagueum grupo, mesmo que não sejam. Para não serem vítimas, muitos parambwin leagueestudar e entram para o crime", diz Bruno Moura, defensor público da Bahia, que diariamente participabwin leagueaudiênciasbwin leagueuma vara da infânciabwin leagueSalvador.

"Desde pequeno esse jovem conhece o signo e a linguagem da violência. Ele é vítimabwin leaguecasa, no bairro, da polícia. Quando chega à vida adulta, existe grandes chancesbwin leagueele reproduzir essa violência, pois ele foi criado nela", diz Moura.

Conflitobwin leaguefacções

O juiz José Dantas, da 1ª vara da infância e juventudebwin leagueNatal, também convive todos os dias com relatosbwin leagueviolência durante suas audiências com jovens infratores do Rio Grande do Norte.

"É comum ouvir adolescentes dizendo que estão sob ameaça, principalmente das facções. Onde há ausência do poder público o poder paralelo assume. O crime dá o que o Estado não oferece: dinheiro, visibilidade, poder", diz Dantas à BBC News Brasil, por telefone.

"Tem rapaz que com 16 anos já comanda território, administra o tráfico. Nessa vida ele cria inimigos, rivais, se envolvebwin leagueconflitos. Muitos são assassinados. Mas eles também são usados pelas facções, porque, também na criminalidade, existe a ideiabwin leagueque menorbwin leagueidade não fica preso. E isso não é verdade, muitos são internados", diz.

Nas últimas décadas, o Rio Grande do Norte se tornou um exemplo negativo quando o assunto é violência contra jovens.

Em 2016, os potiguares entre 15 e 29 anos eram os que mais morriambwin leaguecrimes violentos no país: a taxa chegou a 152 mortes para cada 100 mil habitantes, altabwin league482% desde 2006, segundo o Atlas da Violência. Jábwin league2019, esse número caiu para 85. O Amapá atualmente lidera o ranking com uma taxabwin league101 assassinatosbwin leaguejovens por grupobwin league100 mil - São Paulo é o melhor nesse quesito, com 12,5.

Um dos fatores que explicam esse alto índice do Rio Grande do Norte é o crescimento do poderbwin leagueduas facções criminosas que controlam e disputam o tráficobwin leaguedrogas na região, o Sindicato do Crime e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Em 2017, uma briga entre membros das duas quadrilhas terminoubwin leagueum massacrebwin league26 detentos no presídiobwin leagueAlcaçuz, região metropolitanabwin leagueNatal.

"Adolescentes chegam às audiências dizendo pertencer a um grupo ou outro. Esses grupos se aproveitam da fragilidade social das comunidades. Muitos jovens não têm pais, não estudam, morambwin leaguebairros com poucos recursos,bwin leaguefamílias desestruturadas. Eles são facilmente cooptados pelo crime", diz Dantas.

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