Lava Jato atingiu partidosjogar jogo aviatorforma proporcional, mas PT foi focojogar jogo aviatorMoro, aponta estudo:jogar jogo aviator

jogar jogo aviator Contrariando o senso comum, que costuma associar os escândalosjogar jogo aviatorcorrupção revelados pela Lava Jato principalmente ao PT, um estudo da Universidadejogar jogo aviatorSão Paulo (USP) indica que as investigações e processos da operação atingiramjogar jogo aviatorforma proporcional os grandes partidos do país.

A pesquisa analisou a filiação partidáriajogar jogo aviatortodas as pessoas processadas na primeira instância judicial e das que sofreram investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). A conclusão foi que o partido mais atingido foi o MDB, maior sigla do paísjogar jogo aviatorquantidadejogar jogo aviatorfiliados, seguido do PT, segunda maior sigla (confira os números ao longo da reportagem).

Na sequência, aparecem PSDB e PP, respectivamente o terceiro e o quarto maiores partidosjogar jogo aviatornúmerojogar jogo aviatorfiliados.

As conclusões da pesquisa estãojogar jogo aviatorum artigo recém-publicadojogar jogo aviatorversão "pré-print" no portal Scielo Brasil, com o título "Neutralidade e viés judicial: Filiação partidária e os réus da Operação Lava Jato". Um artigo "pré-print" ainda não foi submetido à revisãojogar jogo aviatoroutros acadêmicos.

Ao identificar uma distribuição proporcional dos réus nos grandes partidos, os autores consideram que a Lava Jato revelou uma "estruturajogar jogo aviatorcorrupção disseminadajogar jogo aviatorcompras públicas, especialmentejogar jogo aviatorobrasjogar jogo aviatorengenharia pesada". Avaliação que, segundo os pesquisadores, é reforçada pelo fatojogar jogo aviatora operação ter atingido executivosjogar jogo aviatorpraticamente todas as grandes construtoras.

Outra conclusão da pesquisa é que a variada filiação partidária dos réus indica não ter havido perseguição a uma outra agremiação política no âmbito geral da Lava Jato.

"A pesquisa procurou responder uma pergunta comum: a Lava Jato é um complô das elites contra a ascensão do PT e uma reforma estrutural (implementada pelo partido) ou não? E, aparentemente, não é, porque a gente identifica todos os partidos (entre os alvos da operação) e o PT só aparecejogar jogo aviatorsegundo lugar", disse à BBC News Brasil uma das autoras do estudo, Maria Paula Bertran, professora da Faculdadejogar jogo aviatorDireitojogar jogo aviatorRibeirão Preto da USP.

No entanto, ao analisar a distribuição dos processos, o levantamento identificou um concentração aumentadajogar jogo aviatorcasos contra petistas na jurisdiçãojogar jogo aviatorCuritiba (números ao final da reportagem), vara judicial que foi comandada por Sergio Moro do início da Lava Jato,jogar jogo aviator2014, até o finaljogar jogo aviator2018, quando o então juiz deixou a magistratura para se tornar ministro da Justiça e Segurança Pública no governojogar jogo aviatorJair Bolsonaro (PL).

Ele ocupou o cargojogar jogo aviatorjaneirojogar jogo aviator2019 a abriljogar jogo aviator2020, quando pediu demissão acusando Bolsonarojogar jogo aviatortentar interferir na Polícia Federal, o que o presidente nega. Hoje, Moro está filiado ao União Brasil e é candidato ao Senado pelo Paraná.

O réu petista mais famoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje candidato novamente ao Palácio do Planalto, enfrentou quatro processos na varajogar jogo aviatorCuritiba, e chegou a ser condenadojogar jogo aviatordois deles. Em 2021, todos foram anulados pelo STF por dois motivos: a maioria dos ministros entendeu que os processos não deveriam ter tramitado na Justiça do Paraná e que Moro atuou com parcialidade contra o petista.

O artigo com a pesquisa da USP lembra que,jogar jogo aviator2019, uma sériejogar jogo aviatorreportagens do portal The Intercept Brasil conhecida como Vaza Jato revelou supostos diálogos privados da força-tarefa da operação, inclusive conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e Sergio Moro, que indicavam uma espéciejogar jogo aviatorconluio entre Ministério Público e o juiz nos processos contra Lula e outros acusados.

Dallagnol, que chefiou a força-tarefajogar jogo aviatorCuritiba, hoje é candidato a deputado federal pelo Podemos do Paraná.

Na avaliação dos pesquisadores, a concentraçãojogar jogo aviatorcasos contra o PTjogar jogo aviatorCuritiba identificada pelo levantamento pode indicar uma possível parcialidade da Lava Jato naquela jurisdiçãojogar jogo aviatorrelação a outros petistas, além do ex-presidente.

Após as conclusões desse estudo, os autores pretendem continuar a pesquisa sobre a neutralidade ou a existênciajogar jogo aviatoralgum viés na Lava Jato investigando outros aspectos, como a velocidadejogar jogo aviatortramitação dos processos e a determinação das penas.

"Será que ações contra filiados do PT, por exemplo, tramitaram mais rápido? Será que entre o oferecimento da denúncia e a existênciajogar jogo aviatoruma sentençajogar jogo aviatorprimeiro grau é possível identificar um viés para alguns partidos políticos? A gente ainda não tem dados para responder isso. É um próximo desafio", disse Bertran à reportagem.

O que dizem os números?

O levantamento da USP identificou um totaljogar jogo aviator1.503 réusjogar jogo aviatorprocessos da Lava Jato iniciados na primeira instância judicial, sendo 923 o número totaljogar jogo aviatorpessoas processadas, já que alguns dos investigados se tornaram réusjogar jogo aviatormaisjogar jogo aviatorum processo. Desse universo, os pesquisadores conseguiram confirmar que ao menos 169 (18%) tinham filiação partidária, ao analisar os registros do Tribunal Superior Eleitoral.

Esses processos transcorreramjogar jogo aviatorvarasjogar jogo aviatorCuritiba, Riojogar jogo aviatorJaneiro e São Paulo — as três subseções judiciárias que concentraram os casos da operação que tramitaram originalmente na primeira instância da Justiça Federal.

A pessoa se torna ré quando o Ministério Público apresenta uma denúncia e o juiz decide que há elementos suficientes para iniciar um processo. Ao final desse processo, o magistrado avalia se há provas suficientes para condenar o acusado ou se ele deve ser absolvido.

Dos 1.503 réus da Lava Jato na primeira instância, a pesquisa identificou 311 com alguma filiação partidária — esse número levajogar jogo aviatorconta todos os casosjogar jogo aviatorque uma mesma pessoa se tornou ré, como Lula e o ex-governador do Riojogar jogo aviatorJaneiro Sérgio Cabral (MDB), que enfrentaram múltiplos processos na Lava Jato.

Ou seja, o levantamento apontou que integrantesjogar jogo aviatorpartidos políticos foram processados ao menos 311 vezesjogar jogo aviatorvarasjogar jogo aviatorprimeira instância a partirjogar jogo aviatordenúncias da Lava Jato.

Desse total, filiados ao MDB aparecem como réus 117 vezes (37,6% dos casos com filiação), com destaque para o ex-governador do Riojogar jogo aviatorJaneiro Sergio Cabral, que enfrentou 23 processos.

O PT aparece como segundo partido mais atingido, já que petistas foram processados pela Lava Jatojogar jogo aviatorprimeira instância 54 vezes (17,3%), sendo alguns deles enfrentaram múltiplos processos, como Lula e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.

A terceira sigla mais atingida foi o PSDB, com 31 réus (10%), seguida do PP, com 26 (8,4%).

A quantidadejogar jogo aviatorréus identificada na pesquisa segue o tamanho dos partidos no país. Considerando todas as pessoas filiadas no Brasiljogar jogo aviator2018 (16,8 milhões), o MDB aparecia como a maior legenda, com 2,392 milhõesjogar jogo aviatorintegrantes, o que representa 14,2% do total.

Já o PT tinha naquele ano 1,591 milhãojogar jogo aviatorfiliados (9,5%), sendo a segunda maior sigla, seguidojogar jogo aviatorPSDB, com 1,459 milhão (8,7%), e PP, com 1,44 milhão (8,6%).

Os principais alvos no STF

A pesquisa também analisou a filiação das autoridades com foro privilegiado que foram alvo da Lava Jato no STF. Como apenas um dos inquéritos abertos no Supremo deu origem a uma ação penal, os autores do estudo optaram por analisar a filiação partidáriasjogar jogo aviatortodos que foram objetojogar jogo aviatorinvestigação,jogar jogo aviatorvezjogar jogo aviatorconsiderar apenas os réus, como fez nos casos que tramitaramjogar jogo aviatorprimeira instância.

Segundo esse levantamento, inquéritos abertos no STF atingiram 111 vezes pessoas com filiação partidária, sendo as quatro legendas mais atingidas o MDB (26), o PT (22), o PSDB (17) e o PP (9).

Esses números também contabilizam todas as vezes que uma mesma pessoa foi alvojogar jogo aviatorinvestigação.

Segundo o levantamento, apenas 25 inquéritos continuamjogar jogo aviatorandamento no Supremo, outros 28 foram arquivados, enquanto o restante foi redistribuído para outras instâncias judiciais, conforme os investigados perderam direito a foro especial.

O estudo também não identificou um tratamento diferenciado no andamento dessas investigações, a depender do partidojogar jogo aviatorfiliação dos suspeitos.

"Os andamentos/remessas dos inquéritos mantêm razoável homogeneidade entre si, a despeito jogar jogo aviator o pequeno tamanho da amostra não autorizar maiores afirmações. Como regra, metade dos inquéritos foi remetida a outras jurisdições, um quarto se mantém no STF e um quarto foi arquivado pelo STF, ao menos nos três partidos com sujeitos mais recorrentes: MDB, PT e PSDB", diz o artigo.

PT no focojogar jogo aviatorCuritiba

Dos 54 processos da Lava Jato contra petistasjogar jogo aviatorprimeira instância, 45 foram abertos na Justiçajogar jogo aviatorCuritiba, mostra o levantamento da USP. Ou seja, a antiga varajogar jogo aviatorMoro concentrou 83% dos processos contra filiados ao PT. Outras quatro denúncias foram oferecidas e aceitas contra petistas no Riojogar jogo aviatorJaneiro, e cincojogar jogo aviatorSão Paulo.

"Essa distribuição não se repete, proporcionalmente, para nenhum partido político,jogar jogo aviatornenhuma outra Subseção Judiciária", ressalta o estudo.

De acordo com o levantamento, os filiados ao MDB foram denunciados principalmente no Riojogar jogo aviatorJaneiro, vara que concentra 80 dos 117 processos contra emedebistas (68%).

Segundo o estudo, profissionais que atuaram na Operação Lava Jato entrevistados para a pesquisa argumentaram que teria havido uma "especialização informal" das varasjogar jogo aviatorprimeira instância,jogar jogo aviatorque Curitiba teria priorizado os réus envolvidos "com a Petrobras", mas não necessariamente os filiados ao PT.

Já São Paulo teria concentrado os casos contra tucanos (o Estado é governado pelo PSDB há maisjogar jogo aviatorduas décadas), e o Riojogar jogo aviatorJaneiro teria focadojogar jogo aviatorcasos contra filiados ao MDB, partido que governou o Estado entre 2006 e 2018 com Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão.

Os números levantados na pesquisa, porém, não confirmam completamente esse argumento: a Justiça Federaljogar jogo aviatorSão Paulo abriu processou contra dezoito réus com filiação partidária, dos quais apenas cinco eram filiados ao PSDB (menosjogar jogo aviatorum terço do total).

Já o predomínio dos processos contra filiados do MDB na Justiça do Riojogar jogo aviatorJaneiro, avaliam os pesquisadores, está relacionado a dois aspectos: o protagonismo do partido naquele Estado e o fatojogar jogo aviatoros crimes investigados terem ocorridojogar jogo aviatorterritório fluminense.

"No Riojogar jogo aviatorJaneiro, a Operação Lava Jato ganhou contornos regionais, processando inúmeros casosjogar jogo aviatorcorrupção local (como a organização social Pró-Saúde, responsável pela administraçãojogar jogo aviatorhospitais, ou a Átrio Rio, empresajogar jogo aviatorlimpeza urbana e serviçosjogar jogo aviatorvigilância, por exemplo)", nota o artigo.

O cenário, porém, é diferente da situação do PTjogar jogo aviatorCuritiba, ressaltam os pesquisadores.

O artigo nota que o PT é apenas o quarto partido com mais filiados no Paraná, não tendo destaque especial no Estado. Além disso, ressaltam os autores, os supostos crimes investigados nos processos contra petistas não ocorreram no Estado do Paraná, contrariando a "lógica da competência territorial", segundo a qual os réus são julgados no Estadojogar jogo aviatorque os crimes teriam sido cometidos.

Por que casos foram julgadosjogar jogo aviatorCuritiba?

Inicialmente, os casos da Lava Jato estavam concentrados na vara do então juiz Sergio Moro. Isso ocorreu porque a operação, que tevejogar jogo aviatorprimeira fasejogar jogo aviatormarçojogar jogo aviator2014, começou a partirjogar jogo aviatordesdobramentosjogar jogo aviatorinvestigações contra organizações criminosas que atuavam no Paraná, envolvendo doleiros, como Alberto Youssef, e o ex-deputado federal do PP José Janene.

Com o avançar das investigações e as informações obtidasjogar jogo aviatoracordosjogar jogo aviatordelação dos primeiros investigados, a operação passou a apurar crimesjogar jogo aviatoroutras regiões do país, nem sempre relacionados à Petrobras. A Lava Jato, porém, argumentou que havia uma conexão entre esses crimes e que todos deveriam ser investigados pela operação e julgados por Moro.

Desde o início, as defesasjogar jogo aviatorvários investigados contestaram essa decisão e pediram que os casos fossem redistribuídos para outras varasjogar jogo aviatoroutros Estados. Alguns casos foram direcionados para Riojogar jogo aviatorJaneiro e São Paulo. No entanto, o STF determinou que todos os casos que envolvessem a Petrobras deveriam ser mantidos com Moro.

Por isso, os processos contra Lula, por exemplo, foram mantidosjogar jogo aviatorCuritiba, já que o ex-presidente era acusadojogar jogo aviatorter sido beneficiado com recursos desviados da Petrobras para empreiteiras por meio do recebimentojogar jogo aviatorum tríplex na cidade do Guarujá (SP) ejogar jogo aviatorobrasjogar jogo aviatorum sítio que ele frequentava na cidadejogar jogo aviatorAtibaia (SP), o que o petista nega.

"O protagonismo dos filiados ao PT na Subseção Judiciária jogar jogo aviator Curitiba exige a construção jogar jogo aviator hipóteses mais complexas. A lógica da competência territorial exigiria que os crimes julgadosjogar jogo aviatorCuritiba tivessem sido consumadosjogar jogo aviatorCuritiba. O próprio Lula, porém, não tinha nenhuma ligação especial com a localidade. O argumento geral era o jogar jogo aviator atração jogar jogo aviator competência a partir do processamento jogar jogo aviator Alberto Youssef, réu acusado, entre outros crimes, jogar jogo aviatormascarar a origem dos recursos oriundos do pagamentojogar jogo aviatorpropina. Todavia, a regra geral no processo penal é a da competência territorial", diz trecho do artigo da USP.

Apenasjogar jogo aviatormarçojogar jogo aviator2021, o ministro do STF Edson Fachin acolheu o argumento da defesajogar jogo aviatorque os casos não deveriam ter sido julgadosjogar jogo aviatorCuritiba. Ele entendeu que não havia elementos concretos na acusação comprovando que o petista teria interferido diretamentejogar jogo aviatorcontratos da Petrobras para favorecer empreiteirasjogar jogo aviatortroca do tríplex ou das obras no sítio. Sua decisão depois foi confirmada pela Segunda Turma do STF.

Logo depois, o Supremo também declarou que Moro agiu com parcialidade nos processos contra Lula, o que reforçou a anulação dos processos contra o ex-presidente. O Supremo decidiu, então, que os quatro processos que tramitaramjogar jogo aviatorCuritiba deveriam ser refeitos do zero na Justiça Federaljogar jogo aviatorBrasília. No entanto, os casos acabaram arquivados, porque os crimes dos quais Lula era acusado prescreveram (terminou o prazo para julgamento).

"Nesse sentido, as alegaçõesjogar jogo aviatorparcialidade enunciadas contra Lula possam, talvez, ser ampliadas para um comportamento parcialjogar jogo aviatorrelação a todos os réus com filiação partidária ao PT e que foram processados na Subseção Judiciáriajogar jogo aviatorCuritiba. Os filiados ao PT não foram alvo privilegiado da Operação Lava Jato como um todo. Todavia, os filiados ao PT foram denunciados predominantementejogar jogo aviatorCuritiba", conclui o artigo.

Os autores ressaltam, porém, que a Lava Jato não teria conseguido manter processos contra o PTjogar jogo aviatorCuritiba se não houvesse uma autorização do STF, que inicialmente determinou que todos os casos relacionados à Petrobras fossem mantidos com Moro.

O artigo diz ainda que Moro não pode ser responsabilizado isoladamente pela prisãojogar jogo aviatorLula, já que o petista só foi presojogar jogo aviator2018 porque havia sido condenado também pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e porque o STF autorizou naquele ano o cumprimento da pena após condenaçãojogar jogo aviatorsegunda instância.

O petista foi solto no finaljogar jogo aviator2019, após 580 dias preso, quando o Supremo reviujogar jogo aviatordecisão e passou a proibir o cumprimento da pena antes do trânsitojogar jogo aviatorjulgado (fim dos recursos disponíveis no processo).

- Este texto foi publicado originalmentejogar jogo aviatorhttp://www.mi-rob.com/brasil-62990375

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